Jul 05 2013
… assim distribuídos.
Outros meses:
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Jul 05 2013
… sobre as greves aos conselhos de turma de avaliação.
O primeiro esclarecimento sobre o assunto encontra-se aqui.
Se calhar ainda vai faltar esclarecer o tempo de duração de uma reunião de avaliação. 😀
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Jul 05 2013
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/07/Mobilidade-Doença.pdf”]
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Jul 05 2013
Já a li e só ao início da tarde consigo colocar a proposta de alteração ao decreto Lei 139/2012 aqui no blog.
Proposta de Alteração ao Decreto-Lei 139/2012, de 5 de Julho.
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Jul 05 2013
Assim que tenha o parecer do CNE faço uma análise mais exaustiva.
Apesar de ainda não a ter divulgado publicamente, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) enviou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a proposta de despacho que regulamenta a organização do próximo ano letivo, pedindo a este órgão consultivo do ministério um parecer sobre a proposta.
No parecer, a que a agência Lusa teve acesso, o CNE adianta que a proposta do ministério prevê a possibilidade de redução de 2:30 na componente curricular do 1º ciclo do ensino básico, assim como a eliminação de 2:30 no tempo destinado às Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), o que se pode traduzir num menor tempo de permanência das crianças nas escolas, menos uma hora por dia.
Esta proposta surge numa altura em que o Governo quer ver aprovada uma alteração à legislação laboral que vai aumentar o horário de trabalho semanal das 35 para as 40 horas, ou seja, muitos pais vão trabalhar mais uma hora por dia.
No entanto, em resposta enviada à agência Lusa, o MEC assegurou que «na regulamentação para a preparação do ano letivo está previsto que os alunos possam permanecer nas escolas até às 17h30, tal como neste ano» e que «o horário letivo continua a ser complementado por AEC».
No parecer, e no seguimento do entendimento que o CNE faz da proposta de lei do Governo, o conselho acusa «o legislador» de estar «mais centrado numa lógica de redução dos recursos do que na melhoria do sistema».
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