A Assembleia da República, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República, recomenda ao Governo que: Assegure o financiamento necessário para concretizar, ao longo do ano letivo 2025/2026, a recuperação/reabilitação/ampliação do conjunto de escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário do distrito do Porto, cuja propriedade foi transferida para os municípios e identificadas como necessitando de intervenção prioritária, urgente ou muito urgente, no âmbito do “Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP”.
Primeiro foi Maria de Lurdes, que tratou de descredibilizar os professores como quem arranca ervas daninhas de um jardim. A seguir veio a Escritora, que achou boa ideia continuar a rega. Depois apareceu Crato, sempre brilhante, a garantir que tínhamos professores a mais, como se fossem cogumelos a nascer nas escolas. Tiago? Esse ficou sentado, a ver passar o comboio. E o João até tentou, mas Costa puxou-lhe o tapete. Resultado, não há professores. Surpresa? Nenhuma. Há anos que se previa e sem necessidade de bolas de cristal.
As famosas previsões de redução de alunos falharam redondamente. Em vez de salas vazias, temos turmas a abarrotar. Mas claro, os sucessivos governos continuaram a acreditar na magia. Se fecharmos os olhos com força, talvez o problema desapareça sozinho.
Críticas não faltam. São aos molhos. Soluções? Pois, isso já é pedir demais. O que a escola precisa são de professores, mas parece que isso se tornou um bem mais raro que petróleo. Então, que fazer? Voltar ao passado: pôr alunos do 12.º ano a dar aulas no noturno. Ou recrutar engenheiros para Matemática, advogados para Português, e porque não ex-militares a explicar Físico-Química? Afinal, quem nunca quis ter um sargento a falar de átomos?
O Reino Unido já experimentou isto e nós adoramos copiar modas. Mas claro, isso são medidas de desenrasque. O problema real, atrair e reter professores, exige respeito, investimento e planeamento. Três palavras que a política portuguesa prefere evitar como quem foge da matemática.
Não nos iludamos, isto não se resolve em 2030, nem em 2035. Vai levar tempo, muito tempo. Mas, enquanto isso, repito a pergunta, onde estão as soluções milagrosas?
Silêncio. Só se ouve o eco.
No final do mês vamos começar a ouvir falar do novo ECD e do novo modelo de ADD, pode ser que o sono de duas décadas tenha acabado.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 5.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 23 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 24 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Na sequência da orientação enviada na passada sexta-feira, retifica-se a informação prestada quanto à possibilidade de a licenciatura em Educação Básica ser considerada com requisito de formação para os grupos de Educação Pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico, devendo a mesma ser desconsiderada, aplicando-se apenas aos grupos de recrutamento 200 e 230.
• Cerca de 70% das escolas com mais de 10 horários por preencher situam-se nas regiões de Lisboa e da Península de Setúbal.
• Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) duplicou a celeridade do processo de colocação de professores através das Reservas de Recrutamento.
• Escolas continuam a poder recorrer a horas extraordinárias para assegurar aulas.
• Concurso Externo Extraordinário vai permitir vincular cerca de 1.800 professores nas regiões mais carenciadas.
• Apoio à deslocação foi alargado a todos os professores e foi majorado para as regiões carenciadas
Uma semana após o início do ano letivo, já decorreram quatro Reservas de Recrutamento (RR), através das quais é possível colocar nas escolas públicas professores profissionalizados sem vínculo aos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como docentes com vínculo sem horário atribuído. No dia 17 de setembro, estavam cerca de 16.400 docentes profissionalizados ainda sem colocação.
De acordo com a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), no dia 17 de setembro, estavam 2.410 horários pedidos pelos Agrupamentos de Escolas (AE) e pelas Escolas não Agrupadas (EnA) por ocupar. Deste total, menos de metade corresponde a horários completos (1.042 horários – 43%).
O número de horários por preencher deve ser enquadrado no universo do corpo docente da Escola Pública, que ascende a cerca de 130 mil professores. Num corpo docente com esta dimensão, é expectável que, ao longo de todo o ano letivo, existam horários por ocupar, seja porque há docentes que passam à aposentação ou porque têm de ser substituídos por motivos diversos: baixa médica, licença de maternidade, licença de paternidade, licença de amamentação/aleitação, serviços moderados (medicina no trabalho), entre outros. A 17 de setembro, havia 635 AE ou EnA (78% do total) com pelo menos um horário por preencher.
Na resolução dos horários por preencher, há várias dimensões a considerar. Em primeiro lugar, a rapidez com que os professores em falta são substituídos. No dia 15 de setembro, foi implementado um novo processo de colocação dos professores que ocorre a cada três dias úteis, tornando duas vezes mais rápida a colocação dos professores.
Em segundo lugar, as necessidades identificadas de professores em falta não têm correspondência direta com o número de alunos sem aulas, dado que os diretores têm instrumentos para assegurar que os alunos têm aulas, nomeadamente através das horas extraordinárias. A contabilização dos alunos sem aulas requer um novo sistema de informação, que está em preparação e que estará disponível durante este ano letivo.
Finalmente, é muito importante identificar as escolas com necessidades estruturais de professores, que se refletem em horários por preencher por períodos prolongados. A resolução destes problemas estruturais necessita de medidas direcionadas para essas escolas, que o Governo define, por despacho do Ministro, como carenciadas.
Para as escolas carenciadas, no ano letivo de 2024/2025, o Governo criou um apoio à deslocação, que beneficiou mais de 2.800 docentes, e realizou um concurso externo extraordinário que permitiu a vinculação de mais de 1.700 docentes.
Numa análise mais fina das necessidades de docentes, a 17 de setembro, havia 38 Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas (5% do total de 810 unidades orgânicas) que apresentavam mais de 10 pedidos de horário por preencher, dos quais 11 registam 10 ou mais horários completos por preencher.
Situação é pior em 38 estabelecimentos de ensino, a maioria dos quais em Lisboa e Setúbal. Ministério alega que isto não equivale necessariamente a alunos sem aulas e que escolas têm respostas.
1 — Os docentes dos agrupamentos de escolas ou das escolas não agrupadas inseridos no âmbito geográfico de quadros de zona pedagógica carenciados podem ser autorizados a acumular funções docentes, até ao limite de seis horas letivas semanais, em estabelecimento público de educação ou de ensino diverso daquele em que se encontram providos ou colocados, desde que se verifiquem os seguintes requisitos cumulativos:
a) O estabelecimento de origem e aquele no qual terá lugar o exercício em acumulação de funções se situem no âmbito geográfico do mesmo quadro de zona pedagógica ou, em alternativa, o segundo se situe no âmbito geográfico de quadro de zona pedagógica limítrofe do quadro de zona pedagógica no qual se insere o estabelecimento de origem;
b) O exercício em acumulação de funções vise a satisfação de necessidades temporárias de serviço docente não asseguradas através de procedimento concursal;
c) Seja garantida a compatibilidade com o horário de origem.
2 — A autorização da acumulação de funções prevista no número anterior compete ao presidente do conselho diretivo da AGSE, I. P., obtido o parecer favorável do diretor do estabelecimento de origem, sendo realizada no SIGRHE.
3 — Quando excederem as 35 horas semanais de serviço a que o docente está obrigado, nos termos do Estatuto, as horas prestadas em acumulação de funções ao abrigo do disposto no presente artigo são remuneradas como serviço docente extraordinário.
4 — O regime de acumulação de funções previsto no presente artigo não prejudica a possibilidade de distribuição de serviço docente extraordinário nos termos do artigo 4.º»
Muito provavelmente, Fernando Alexandre não seria Ministro, se não tivessem havido tantas Manifestações de Professores…
Mas vamos a algumas recordações:
– Uma das formas de protesto encontradas pelos profissionais de Educação, em particular pelos Professores, contra as políticas educativas impostas pela dupla António Costa/João Costa, foi a realização devárias Manifestações públicas, que acabaram por juntar muitos milhares de pessoas…
– Um dos motivos que levou à realização de tais Manifestações teve a ver com a existência de alguns tiques autoritáriosem termos de acção governativa, que chegaram a colocar em causa alguns Direitos e Garantias dos cidadãos, como as tentativas de limitar o Direito à Greve e a Liberdade de Expressão e de Opinião, pretendendo, por essa via, impedir, a qualquer custo, a contestação às políticas educativas concebidas por João Costa e António Costa…
– Como exemplos do anterior, assistiram-se a tentativas delimitar o direito à Greve, impondo serviços mínimos, de forma ilegal; passando por intimidar Professores, pela marcação de faltas injustificadas, por motivo de Greve; e acabando até na instauração de um processo disciplinar a umaDirectora de um Agrupamento de Escolas, alegadamente pelo “crime” de afixação de um cartaz com os dizeres: “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”…
Em resumo, a onda de contestação à acção governativa de António Costa/João Costa cresceu, e muito, através dessas Manifestações… Essa insatisfação e mal-estar acabaram por dar lugar a um certo sentimento de partilha e de união entre profissionais de Educação, em grande parte propiciado pela participação nessas Manifestações…
Mesmo que o Ministro Fernando Alexandre não tenhaconhecimento de todas as tropelias perpetradas por António Costa/João Costa contra os profissionais de Educação, preponderantemente dirigidas aos Professores, não podem deixar de causar estranheza estas suas recentes afirmações:
– “Eu não consigo perceber como é que se desvalorizou tanto, socialmente, os professores. Os professores, durante muitos anos, andaram em manifestações, com razões para isso, mas o professor é alguém que é respeitado na sociedade por ser alguém que sabe, que tem autoridade, que é respeitado por gerações e gerações de alunos.Alguém que anda em manifestações perde toda essa aura.” (SIC Notícias, em 16 de Setembro de 2025)…
Em primeiro lugar, as Manifestações públicas são uma forma de Liberdade Expressão, que se constitui como um Direito inalienável dos cidadãos de um país democrático;
Em segundo lugar, a maioria dos cidadãos portugueses reconheceu, naquela época, que os Professores tinham motivos inequívocos para se manifestarem publicamentee uma parte significativa dos mesmos, expressou, inclusive, o seu apoio à luta dos Professores;
Em terceiro lugar, torna-se difícil compreender o reconhecimento de que os Professores foram muito desvalorizados socialmente e que tiveram razões para se manifestar, mas, em simultâneo,que não se veja com bonsolhos a sua luta através de Manifestações…
Se isto não é uma contradição, o que será uma contradição?
Será, então, caso para perguntar:
– No entendimento do Ministro Fernando Alexandre, quando existam motivos, como deverão os Professores manifestar o seu descontentamento e a sua insatisfação, de forma a não perderem a sua alegada aura de autoridade e de respeito?
– Existirá da parte do Ministro Fernando Alexandre, algum tipo de preconceito face a Manifestações públicas de classes profissionais?
Como não sei as respostas às perguntas anteriores, lembro apenas estas afirmações de Francisco Sá Carneiro, cujo pensamento político não será, por certo, irrelevante paraFernando Alexandre, enquanto suposto partidário da ideologiaSocial-Democrata, a não ser que o principal Partido Político que sustenta o actual Governo (PSD) esteja equivocado quanto ao seu próprio nome:
– “Não há democracia sem garantia de liberdade em todos os campos.”
– “Em Democracia não há leis indiscutíveis, não há pessoas indiscutíveis, em Democracia só é indiscutível o respeito das liberdades de cada um, o respeito pelo sistema que assegura a representatividade dos órgãos de soberania, dentro de um respeito por esses princípios fundamentais, tudo se pode e deve discutir. É por isso que a Constituição em Democracia, não é irrepreensível.”
E, por último, convirá também recordar que, muito provavelmente, Fernando Alexandre não seria Ministro, se não tivessem havido tantas Manifestações de Professores…
Acreditando, naturalmente, que a insatisfação dos Professores, largamente difundida pelas Manifestações públicas protagonizadas por essa classe profissional, terá contribuído, de forma expressiva, para a votação na coligação partidária que suporta o actual Governo…
Com recurso ao sarcasmo:
– Talvez não seja caso para desprezar assim tantoas ditas Manifestações…
Primeiro toque, o toque de entrada para a sala de aula, e esta catraiada toda, e eu também, a encher o peito de ar em grandes golfadas enquanto contamos cinco minutos até ao segundo toque na esperança da ausência do professor e na ausência do professor uma hora de liberdade!
Mas não só, ou não estivesse a senhora auxiliar de carimbo no ar pronta a exercer a sua quota parte de poder e prontamente marcar falta ao docente caso o mesmo não chegasse a tempo.
Um jogo, por conseguinte, jogado hora a hora, dia a dia, um ano depois do outro e se mais tarde a responsabilidade dos exames sublinharia a importância das aulas, nunca nos soube tão bem ter um furo e depois outro quando ainda se é cachopo, a vida não nos caiu nas costas e podemos fazer dela quanto quisermos.
Por isso esperávamos paciente e ordeiramente à porta da sala de aula entre o respeito e o medo de quem conhece em primeira mão o sabor da colher de pau lá de casa.
E ao mesmo tempo congeminávamos o plano de fuga, não fosse o “stôr” ou a “stôra” (péssimas abreviações e a minha mãe tinha razão) aparecer ao virar da esquina, e na celeridade das pernas todo o valor das nossas vidas.
O segundo toque era o ano novo, as doze badaladas com passas e tudo, uma vida nova e um ano inteiro numa hora só enquanto damos às de Vila Diogo para a Terra do Nunca ou então Nárnia sem nenhuma intenção de voltar.
No entanto, e porque o campo de jogos era a única Nárnia das redondezas, muitas eram as vezes nas quais os “stôres” nos vinham buscar e ai de quem almejasse exercer o seu direito à liberdade.
Já se sabia o juízo e a sentença.
O mesmo não acontecia nas aulas de História ou não fosse a “stôra” tão coxa como incapaz de perdoar e, olho por olho, dente por dente, na turma não havia quem a perdoasse de volta.
E na ausência de relação com os alunos, trinta ou mais catraios a fugir a bom fugir enquanto a senhora auxiliar toma nota dos nomes e a quota parte de poder aplica-se a todos.
Para tornar tudo ainda mais surreal, a “stôra” de História tinha uma irmã gémea igualmente coxa e professora de História e aqui vêm as duas uma perna depois da outra atrás destes pardais à solta lá longe no topo das árvores onde não ouvíamos senão o vento e onde víamos senão o azul do céu livre e sem fim.
O castigo valia a pena até porque em muitos casos não havia castigo e as mães do nosso lado, bastando para tal dois minutos de conversa com a “stôra” para gritar liberdade e 25 de Abril sempre.
O resultado é simples: lembro-me bem dos furos passados no campo de jogos e pouco ou nada das aulas de História.
Uma ode à ignorância? Ou o grito do Ipiranga de quem ainda tão novo já vê passar o tempo?
E é tempo de brincar e jogar à bola, é tempo de namorar e escrever poemas, tempo de experimentar e errar, tempo de falar, discutir e rir uma hora por inteiro.
E sim, fez-se uma revolução para não haver aulas, para se poder faltar, para se poder escolher, mesmo se errada e inconscientemente e na nossa inconsciência falhar redondamente sem por isso sofrer a censura ou a privação de direitos.
Não obstante, e na impossibilidade de jogar bem à bola para poder ter uma namorada, lembro-me de aproveitar os furos para estudar ou não tivéssemos um teste na hora a seguir.
Nunca mais tivemos furos assim…
E se uma medida prática do docente conhecer o horário a que concorre é uma excelente medida, já não o é quando para um horário de 6 horas surgem estas indicações.
Se a indicação da mancha horária neste horário indica o início de cada turno isso quer dizer que o professor terá um horário de pelo menos 10 horas sempre no início de cada turno?
Eu sei que dá algum trabalho inserir a mancha horário do horário em concurso, mas chegar a este ponto parece-me absurdo.
«A diferença entre o remédio e o veneno está na dose». (Paracelso, médico e físico suíço-alemão, século XVI)
De facto, esta frase atribuída a Paracelso, considerado o pai da toxicologia, de que «a dose faz o veneno», aplica-se a muitas e variadas situações nas nossas vidas, e concretamente na vida político-partidária e da governação.
Este é um texto denso e de crítica política ao abastardamento da governança.
Venho expressar a minha indignação e tristeza relativamente à forma como a Administração conduziu o processo de transição para a AGSE, mais concretamente no que respeita aos docentes que exerciam na DGAE funções, em regime de requisição, ao abrigo do ECD.
Houve um procedimento de mobilidade estatutária em 2025, em que a DGAE voltou a renovar as mobilidades para o ano escolar de 25/26. O procedimento teve lugar em Julho. Nessa altura, seguramente o MECI já tinha planeado a reconversão agora efetivada. Ainda assim firmou com os docentes o compromisso de uma mobilidade para um ano, impedindo que os mesmos fossem ao concurso de mobilidade interna para aproximação a residência.
Houve uma absoluta falta de informação relativamente aos trabalhadores desde a publicação do DL n.º 99/2025.
Fomos informados através de um e-mail, sem qualquer informação pessoal, da cessação da mobilidade estatutária e da obrigatoriedade de apresentação na escola no prazo de três dias úteis tendo de imediato sido retirados todos os perfis de acesso as plataformas que permitem desenvolver o trabalho.
Parece ainda mais um caso para ser verificado pela ACT
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Há uma escola “no Norte do país” que tem todos os professores colocados, mas “tem uma turma do 5.º ano que esta semana só teve Educação Física”. O caso é relatado à CNN Portugal por Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), num balanço da primeira semana de aulas.
“Todos os outros professores desta turma estão de licença ou de baixa. Não sabemos o que levou estes docentes a meter atestado, se é temporário ou de longa duração e é isso que estamos a tentar apurar. Mas o certo é que o ministro pode dizer, com toda a propriedade, que esta escola tem todos os professores colocados, mas tem uma turma que só teve aulas a uma disciplina”, resume Pedro Barreiros, que adianta que as baixas médicas “podem, por exemplo, estar relacionadas com o envelhecimento do corpo docente, porque a idade traz mais probabilidade de doenças”.
Para dar resposta às dificuldades de colocação de docentes em alguns grupos de recrutamento, a AGSE salienta que, na ausência de candidatos que reúnam os requisitos exigidos, pode ser considerada a contratação de candidatos titulares de licenciatura na área científica correspondente à disciplina a lecionar, nomeadamente a licenciatura em Educação Básica para os grupos de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo.
Esta possibilidade permite alargar o universo de candidatos elegíveis e reforçar a capacidade de resposta das escolas, contribuindo para o preenchimento dos horários e para a estabilidade do funcionamento.
A AGSE permanece disponível para quaisquer esclarecimentos que considerem necessários.
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.
Após a Reserva de Recrutamento restam 16313 candidaturas às reservas de recrutamento seguintes.
Restando apenas 11473 candidatos, visto que 4570 concorrem a mais do que um grupo de recrutamento.
Será muito difícil manter reservas de recrutamento para a maioria dos grupos de recrutamento muito em breve. E creio que em Janeiro já nem faz sentido os os pedidos de horários passarem por aqui.
