Governo não vai contabilizar nove anos e meio de trabalho dos professores para as progressões

No Jornal I – 14/10/2017:

(…) O Orçamento do Estado para 2018 caiu como um balde de água fria para os professores do básico e secundário. Os nove anos e meio em que viram o seu tempo de serviço congelado não vai ser contabilizado para efeitos de progressão no próximo ano. O que significa que o salário dos professores a 1 de janeiro de 2018 vai ser o correspondente ao escalão em que estavam, quando foi congelada a sua carreira.  

Ou seja, o período em que os professores trabalharam durante o congelamento do tempo de serviço da função pública – entre 31 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017 – não será tido em conta. A contagem será retomada desde que a sua carreira foi congelada, desde 2005 ou desde 2011.  

É que a proposta de lei do OE/2018 que foi ontem entregue no parlamento pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, apenas prevê o ajuste na progressão dos funcionários públicos, como resultado do descongelamento, para as carreiras que progridem por pontos.

Todos os outros funcionários que não progridem por pontos, como é o caso dos professores que têm regras específicas e progridem por contagem de tempo de serviço e por avaliação, não vão ver qualquer ajuste na progressão na sua carreira.

Desta forma, a carreira dos professores é descongelada a 1 de janeiro de 2018 tal como para toda a função pública, mas não vão ser contabilizados os 9 anos e meio em que estiveram com a progressão congelada.

Foi esta a indicação dada pela secretária de Estado da Administração Pública dada aos sindicatos que reuniram com as Finanças antes da entrega da proposta final do Orçamento do Estado ser entregue no parlamento, contou ao i Dulce Pinheiro que representa a Fenprof na Frente Comum.

A não contabilização de nove anos e meio do tempo de serviço dos professores, foi a forma encontrada pelo do governo para travar um disparo no aumento da despesa com os salários da função pública num contexto em que os docentes representam quase metade dos funcionários públicos. 

 

No Observador – 14/10/2017:

(…) “O Governo quer, pura e simplesmente, apagar da vida dos professores os últimos sete anos de serviço”, resume Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof que, em declarações ao Observador, afirma que “os professores são discriminados relativamente às carreiras da Função Pública que acumulam pontos”.

Nas carreiras docentes, os anos de serviço não se convertem em pontos. Ao apagarem o tempo, como não se converte em pontos, é como deitar tempo de serviço ao lixo.”

E o que acontece é que só progredirão em 2018 os professores que em 2011 já estariam em condições de progredir, por terem acumulado quatro anos de serviço num escalão.

Ao Observador, José Abraão, dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), explicou que “a questão é que os Orçamentos do Estado anteriores diziam que quem depende apenas da avaliação para poder progredir o tempo compreendido no período de congelamento não contava e é por isso que eu disse sucessivas vezes que não podíamos aceitar que nenhuma carreira, fosse qual fosse, tivesse o tempo apagado, como é o caso dos professores”.

E na verdade já era isso que estava previsto nos anteriores Orçamentos do Estado onde se podia ler, precisamente, que “o tempo de serviço prestado (..) não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e ou categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas apenas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito”.

“Se os orçamentos anteriores não tivessem excluído o tempo para as carreiras que dependem do tempo para a progressão o problema não se colocava. Mas ainda assim isso não impede que se encontrem soluções para que o tempo conte todo na carreira. Há sempre maneira desde que haja condições e vontade política para o fazer. O Governo não quis”, rematou José Abraão.

Mário Nogueira já pediu reunião com o ministro da Educação para a próxima segunda-feira para negociar esta matéria e afirma que “se segunda-feira não houver reunião, terça anunciaremos formas de luta que passarão por greves e manifestação. Não estamos disponíveis para ser roubados de tempo”. (…)

Como questiona o Paulo Guinote:

Descongelamento ou Desaparecimento da Progressão?

 

PS:

E para os colegas com óbvia falta de memória e como afirma o Paulo Guinote com “evidentes necessidades educativas especiais por aí, nomeadamente ao nível da compreensão e retenção da informação” aqui vai leitura – realmente é só tansos…:

Só Para Efeitos de Esclarecimento Histórico | O Meu Quintal

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/10/governo-nao-vai-contabilizar-nove-anos-e-meio-de-trabalho-dos-professores-para-as-progressoes/

43 comentários

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    • Sara on 14 de Outubro de 2017 at 19:38
    • Responder

    A ação dos sindicatos deveria ser mais energética, com pelo menos uma greve geral. Pelo menos tinham obrigação de contar o tempo de serviço perdido durante os 2 ou 3 anos da governação da gerigonça.

      • Alzira on 14 de Outubro de 2017 at 19:56
      • Responder

      E os anos antes da geringonça? Pelos vistos o seu problema não é a recuperação do tempo de serviço, é o ódio que sustenta pela geringonça! Até parece que os restantes governos estiveram sempre do nosso lado! Todos foram sempre contra os professores…

        • Al_berto on 14 de Outubro de 2017 at 22:02
        • Responder

        Alzira, o que diz não é verdade. Tempos houve em que os professores nem tinha uma Carreira! Seja realista e verdadeira: os professores começaram a levar para trás com Sócrates, com aquela tentativa sem sentido de pôr pais contra professores e com a entrada da política partidária escola dentro. A política partidária tirou dignidade e importância a esta nobre profissão. Por acaso alguém de juízo aceita que num hospital mande um político. Não porque sabem que ninguém sairia vivo. Já na Escola e tal… como só se nota mais tarde…

          • Alexandre on 15 de Outubro de 2017 at 8:31

          Por acaso os administradores hospitalares são nomeados politicamente, e a maioria deles não têm formação na área da saúde.

        • chico zé on 14 de Outubro de 2017 at 23:02
        • Responder

        o que ela disse foi que ao menos recuperassem os anos em que eles proprios congelaram os professores. Não foi uma critica

          • Congelado on 15 de Outubro de 2017 at 1:08

          .
          Cada vez sinto mais frio na carteira.
          .
          http://1.bp.blogspot.com/-pkUt4iXNYxA/Tw4krPikdWI/AAAAAAAAACA/jfwI4bWvjnI/s1600/shining_snow.jpg

      • Pedro on 15 de Outubro de 2017 at 13:14
      • Responder

      Mas os professores também podem entrar em ação, é só usar a inteligência. Se fizerem greve às avaliações, talvez a situação se resolva.

      • Ana Sofia on 16 de Outubro de 2017 at 21:40
      • Responder

      Os sindicatos têm q defender quem não ficou contente com a colocação n têm tempo para docentes de carreira, que fizeram o seu percurso em função de uma hierarquia que atualmente não existe. É triste, muito triste.

    • Al_berto on 14 de Outubro de 2017 at 21:59
    • Responder

    Não me digam que ainda há por aí quem acredite em cançonetas?!! Esqueçam… se nem direito tivemos a aposentação aos 60 anos! A única coisa que foi “dada” aos professores foi a possibilidade de grandes reduções à componente lectiva através do “bolo” que passou a ser dado aos directores (já existia e ganhou dimensão com Costa). Para além das benesses directamente atribuídas por outras vias (destacamentos para outros serviços: protecção civil, sindicatos, centros de formação, bibliotecas…) há agora um bolo grande para os agrupamentos. Assim, os que dão aulas terão de aguentar até aos 67 anos e quando se tratar de progredir o que está na protecção civil, no sindicato ou na biblioteca irá pôr-se em bicos de pés. Só visto. Não foi agora que fomos tramados, foi quando Costa prometeu às polícias e aos militares que teriam direito a sair aos 55 anos. Teria dado para todos aos 60, mas opção são opções. Há quem diga que se tratou de vingança, há quem diga que os sindicatos não quiseram perder o dinheiro das quotas… de qualquer modo quem se tramou foi o mexilhão.

    • Contribuinte Indignado on 14 de Outubro de 2017 at 22:47
    • Responder

    .
    Parabéns a António Costa pela lucidez de raciocínio.

    Portugal com uma Divida Pública colossal não tem margem para aumentar este enorme contingente da Administração Pública que já está muitíssimo bem pago.

    Os CONTRIBUINTES estão fartos de impostos para SUSTENTAR UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ineficiente, laxista, incapaz, improdutiva.

    Acresce que a NATALIDADE ESTÁ EM QUEDA ACENTUADA e logo NÃO SÃO NECESSÁRIOS TANTOS PROFESSORES.

    Portugal – Número Total de Nascimentos

    1960 = 213.895
    1970 = 180.690
    1980 = 158.309
    1990 = 116.321
    2000 = 120.008
    2001 = 112.774
    2002 = 114.383
    2003 = 112.515
    2004 = 109.298
    2005 = 109.399
    (…)
    2012 = 89.841
    2013 = 82.367
    2014 = 82.367
    2015 = 85.500
    2016 = 87.126

    Fonte: PORDATA

    http://www.pordata.pt/Portugal/Nados+vivos+de+m%C3%A3es+residentes+em+Portugal+total+e+fora+do+casamento-14

    Com um menor número de alunos QUEREM PROGRESSÕES?

    Com um menor número de alunos QUEREM AUMENTOS SALARIAIS?

    Com um menor número de alunos QUEREM MAIS ESCOLAS?

    Com um menor número de alunos QUEREM MAIS PROFESSORES?

    Com um menor número de alunos QUEREM MAIS DINHEIRO DOS COFRES PÚBLICOS?

    Com um menor número de alunos QUEREM MAIS DESPESA PÚBLICA EM EDUCAÇÃO?

    HAJA PACHORRA PARA ATURAR ESTA CAMBADA!

      • Indignado com o C. Indignado on 14 de Outubro de 2017 at 23:06
      • Responder

      CAMBADA é a tua família! Por aqui, a única coisa que não se consegue ATURAR, és mesmo TU!
      VAI-TE ENCHER DE MOSCAS!

        • Contribuinte Indignado on 14 de Outubro de 2017 at 23:29
        • Responder

        .
        Repito! A cambada está demasiadamente bem paga.

        Devia era ocorrer um corte de cerca de 30% na Tabela Salarial dos Professores. Nada Justifica estes Vencimentos Principescos.

        Os CONTRIBUINTES não tem que andar a sustentar EMPREGO FICTÍCIO.
        .
        http://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/10/vencimento.jpg

          • Nuno Barata on 15 de Outubro de 2017 at 9:14

          Quando morres verme? Não vejo maneira de seres cremado.

          • De passagem on 15 de Outubro de 2017 at 22:29

          .
          ………és porquito de língua………

          Meu gande coirão!…Será que queres ir para o ultimo escalão?
          .

          • Carlos on 15 de Outubro de 2017 at 14:30

          Srº Contribuinte indignado, porque não coloca o vencimento líquido, em vez do ilíquido? Não faça passar para a opinião pública o que não é verdadeiro, tenha vergonha na cara.

          • Ana Sofia on 16 de Outubro de 2017 at 21:42

          ah ah ah nenhum docente do índice 188 recebe mais de 1200€

      • Rui on 14 de Outubro de 2017 at 23:45
      • Responder

      O contribuinte indignado não se indigna com mais ninguém? Faz serviço noutros blogs também? Ou é só por aqui?

    • Serafim Saudade on 14 de Outubro de 2017 at 23:36
    • Responder

    .
    Caros Professores do 2º e 3º CICLO E SECUNDÁRIO

    De um total de 33 países da OCDE, a grande maioria (23 países!) detém um regime de vencimentos diferenciado em favor dos Professores do Secundário. Apenas oito países não registam diferenças salariais (Portugal e mais sete). Será que os outros 23 países é que estão errados? Penso que não! É de uma total injustiça colocar no mesmo “saco salarial” professores que têm uma complexidade de tarefas totalmente diferentes. É que volto à carga e não me canso de o afirmar: os docentes dos 2º e 3ºciclo e do secundário têm muito mais trabalho do que os docentes do 1º ciclo e pré-escolar, pelo que os regimes salariais deveriam ser totalmente diferentes.

    Ver aqui:

    http://maisumaaula.blogspot.pt/2012/11/dados-da-ocde-sobre-os-salarios-dos.html

    Mandem as BÁBÁS (agora educadoras da infância) e os Regentes Escolares/PROFESSORES PRIMÁRIOS fazerem a GREVE para Progredirem na Carreira dos Cacilheiros.
    .

      • Serafim aos molhos on 18 de Outubro de 2017 at 23:05
      • Responder

      És um ressabiado provocador!Que coisa mais parva :”os docentes dos 2º e 3ºciclo e do secundário têm muito mais trabalho do que os docentes do 1º ciclo e pré-escolar”. Por acaso conheces o trabalho do pré-escolar e 1.º ciclo? De certeza que não. Sabes qual é a carga horária da componente letiva destes docentes? És dos tais que acham que um pediatra deve ganhar menos que os outros especialistas por lidar com crianças.

    • Mário (o Lutador) on 14 de Outubro de 2017 at 23:39
    • Responder

    .
    Assim Não se Pode ser Professor.
    .
    http://2.bp.blogspot.com/_grSyOiusGZQ/SA0bhOMmoVI/AAAAAAAAAlo/AVBfRaiuKNg/s1600/fenprof_mario_nogueira_zorate.jpg

    • Espero a Progressão on 14 de Outubro de 2017 at 23:44
    • Responder

    .
    Vamos para a GREVE…isto até me dá volta à Tripa…..
    .
    https://st3.depositphotos.com/1006542/14565/i/1600/depositphotos_145650303-stock-photo-man-on-toilet-bowl.jpg

      • Também espero a Progressão on 14 de Outubro de 2017 at 23:47
      • Responder

      .
      Colega….estou consigo…..VAMOS PARA A GREVE (mas parcial)
      .
      http://naijatakeover.com/wp-content/uploads/2015/12/toilet-phone_0-735×400.jpg

        • Urinol da Banda on 15 de Outubro de 2017 at 1:06
        • Responder

        .
        Colega eu junto a minha vontade à vossa. Vamos fazer Greve Parcial.
        .
        http://3.bp.blogspot.com/–ZSUUSTT7_M/TVRiHyX1R8I/AAAAAAAABqY/iyo-Yny-BIQ/s1600/urinol_para_musicos.jpg

          • porteiro das sentinas on 15 de Outubro de 2017 at 15:33

          .
          ó pá!….vê lá se não molhas o estatutu da carreira docenti….são muitas folhas de papel……

          nós precisamos de papel para limpar o pacote
          .

    • mario silva on 15 de Outubro de 2017 at 0:20
    • Responder

    no minimo, aceitando o grande prejuízo feito, quando o prof atingisse os critérios para progressão, devia ser colocado no escalão correspondente aos anos de serviço e não no escalão seguinte aquele em que está. Mas se nem esse minimo é cumprido, foi um homicidio profissional que foi cometido contra esta profissão. Mas vão acontecer consequências nefastas em todas as direções…

      • Garimpeiro on 15 de Outubro de 2017 at 1:01
      • Responder

      .
      consequências nefastas??????????

      Que medo!……..

      Não me diga que os professores vão deixar a docência e vão enveredar pelo setor privado???????

      Eu respondo. Não vai acontecer nada porque essa gente não sabe fazer mais nada na vida.
      .

        • Claudia Lago on 15 de Outubro de 2017 at 1:27
        • Responder

        Garimpeiro…O que tu queres sei eu…”Porque no te callas’?😝

          • Garimpeiro on 15 de Outubro de 2017 at 1:36

          .
          Colega os Nove anos que não vão ser contabilizados para progressão foram de trabalho ou de baixa?
          .

          • Maria on 15 de Outubro de 2017 at 2:59

          Tenho uma(a) dúvida(s)! Os Srºs dirigentes dos Sindicatos não são professores? Ou será que ganham por outra atividade que não a docência? Ou ganham mais que os professores por serem dirigentes sindicais? Gostaria de conhecer a razão de tanta inércia? Com 60 anos e desde 2005 à espera para progredir ao 8º escalão, vou reformar, mesmo que seja com 68 anos, se conseguir aí chegar, no máximo no 8º escalão. LINDA CARREIRA que eu e tantos colegas temos. HAJA DECORO! A partir de agora já não existem partidos em que possa votar. Vão-se todos CATAR!

          • Rui Rocha on 15 de Outubro de 2017 at 20:05

          Eu não a favor ou contra as subidas ou descidas de carreira. Acho que a comunidade docente não é valorizada como deveria ser! Essa afirmação não diz respeito ao salário que auferem porque uns acham que é muito outros certamente acham que é pouco. Apenas acho que somos demasiado corporativistas e esquecemos que existem mais profissões neste mundo. Eu não entendo esta ideia de subir na carreira só porque se atingiu um certo número de anos na profissão. O meu trabalho como professor é igual quer tenha um ano de docência quer tenha dez quer tenha 20. Um operador de supermercado não sobe na carreira porque está na caixa há 4 ou 7 ou 15 anos, quem diferença tem um professor ou um médico ou outro qualquer funcionário público. Também não entendo a ideia da reforma aos 60 anos quanto todos os outros se reformam aos 65, 66, 67 anos. O meu trabalho de docência não é mais exigente do que o trabalho de operador fabril ou de trabalhador da construção, ou agricultor…. E se acham que é sustentável reformar toda a gente aos 60 e subir carreiras a toda a gente ao fim de x anos independente do mérito individual…. não estão a educar muito bem. Isso é a educação da média e não da excelência!

        • Nuno Barata on 15 de Outubro de 2017 at 9:15
        • Responder

        Garimpeiro vai garimpar e morre afogado.

    • Nuno Barata on 15 de Outubro de 2017 at 9:18
    • Responder

    Pode ser que eu me engane (Deus queira que não) mas aproximam-se tempos muito difíceis para o usurpador. Professores, enfermeiros, magistrados…Não vai ser fácil. Nem com os afetos do amigo isto lá vai.

    • Carreira Doente on 15 de Outubro de 2017 at 11:24
    • Responder

    .
    Este maravilhoso BALDE cheio de MXRDA simboliza a Carreira Doente.

    Notem que é de cor VERDE ….a cor da esperança em que venha aí ainda mais MXRDA
    .
    http://www.paranautilidades.com.br/images/produto/img_1469_foto_2.jpg

    • Professor por Paixão on 15 de Outubro de 2017 at 11:32
    • Responder


    Acho piada a esta gente que por aqui anda. A verdade é que só pensam em dinheiro.

    Um professor e educador deve exercer a sua profissão por PAIXÃO, por AMOR e não por dinheiro.

    Pensar em progressões na carreira, em aumentos de salário tira nobreza à profissão de professor que deve ser exercida com abnegação, com entrega, com muito amor aos alunos, com desprendimento, com paixão…. no fundo é muito idêntico a um sacerdócio.

    Na docência não devem estar mercenários do materialismo que só pensam em euros e nada mais….

      • Paula Cunha on 15 de Outubro de 2017 at 18:34
      • Responder

      Nada disto paga as despesas do dia a dia. Se quiser ser sacerdote mude de profissão. Mas até esses ganham mais que nós.

      • Orquidea Selvagem on 15 de Outubro de 2017 at 21:01
      • Responder

      Quando lhe aparecerem contas para pagar, pague-as com paixão, amor e abnegação

      • José Ferreira on 15 de Outubro de 2017 at 21:19
      • Responder

      Se calhar há muita gente a pagar as contas com amor! Tudo é possível.

    • Luis Torre on 15 de Outubro de 2017 at 11:41
    • Responder

    Se fosse com o PSD quem calava o Bloco de Esquerda e o PCP ? O Mário Nogueira já tinha anuciado uma dúzia de greves. Mas como é com o PS,PCP e BE está calado.
    E os professores ? Vamos aceitar isto ? Não vamos fazer nada ?

      • Emplastro(a) on 15 de Outubro de 2017 at 14:17
      • Responder

      .
      Eu não vou aceitar….Vou-me despedir e vou trabalhar no setor privado num Call Center ou na Caixa de um Hipermercado.

      Sim…é para isso que os professores servem…nada mais sabem fazer….é tudo de saliva….

      Mesmo pagando o Salário Minimo aos Professores….Não Falta mão-de-obra para dar aulas…..

      Tenha Juízo!….
      .

        • Claudia Lago on 15 de Outubro de 2017 at 20:31
        • Responder

        Um verdadeiro emplastro pensa assim…Fica sempre à espera que outros ‘se cheguem à frente’ na luta primeiro e depois lá vai no embalo…

    • Tiago CAGÃO Rodrigues on 15 de Outubro de 2017 at 15:58
    • Responder

    .
    Vou tocar mais um fadinho para vos embalar….
    .
    http://www.nivelsuperior.com/web1/wp-content/uploads/2015/12/mw-1920.jpeg

      • Tissudo on 16 de Outubro de 2017 at 10:00
      • Responder

      .
      Toca o Giro Flé …Giro Flá….Giro Flé Flá…..

      Gande javardola
      .

    • rui filipe on 17 de Outubro de 2017 at 19:27
    • Responder

    Isto anda tudo à toa.Compreendo, que o descongelamento fosse faseado, até com novo paradigma, mas assim, cheira-me a aldrabice.
    Atenção, dr. António Costa. Sócrates foi corrido pelos professores (via drª Lurdes).Passos passou por cima de toda a gente até cair.
    O ano letivo que corre, é importantíssimo para os professores e para o governo.Estou certo, que os professores vão voltar à rua, se quiserem vencer.Todavia, se perderem, é minha convicção que, o governo cairá, porque o PC irá retirar-lhe o apoio.O que tem o PC a perder, com eleições antecipadas, depois de perder tantos votos? O poder do PC está, sobretudo, nas ruas.E ele vai jogar forte, a partir de agora.Repito:
    – Ou as justas reivindicações dos professores são legitimadas, ou o governo cairá em 2018.É esperar para ver.

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