… em querer chamar a atenção para o dia 1 de Fevereiro de 2015?
Se a comissão de acompanhamento da “requalificação” apenas se reuniu para se constituir o melhor é deixá-los assim por mais uns tempos, pelo menos até à marcação das legislativas.
A FENPROF solicitou ao ministro da Educação, há uma semana, mas, até agora, sem resposta, a realização de uma reunião, com caráter de grande urgência, para discutir a eventual aplicação do regime de mobilidade especial, prevista para fevereiro próximo, o que esta Federação Sindical pretende, de todo, evitar.
Recorda-se que a legislação prevê que, a partir de 1 de fevereiro de 2015, o regime de mobilidade especial seja aplicado aos docentes. A FENPROF considera que todos os professores que existem no sistema são indispensáveis às escolas e aos seus alunos. Porém, apesar das declarações do ministro Nuno Crato, proferidas no início do ano escolar, que indiciavam que nenhum docente seria abrangido por este mecanismo, mantêm-se, na plataforma criada pela DGAE para docentes com ausência de componente letiva, 176 professores. Além disso, há mais 423 docentes dos quadros que foram colocados em horários temporários, o que significa que 599 docentes se encontram em risco de poderem ser atingidos pelo regime de mobilidade especial.
Face a tão preocupante situação e, também, porque a comissão criada pelo MEC para acompanhamento e avaliação das soluções encontradas para atribuição de atividade a estes docentes, apenas reuniu para se constituir, a FENPROF solicitou ao ministro a realização de uma reunião com caráter de urgência, para discutir aquele problema.
Na reunião de hoje e amanhã do Secretariado Nacional da FENPROF, esta e outras matérias (tais como, municipalização, PACC, ou, ainda, a situação dos docentes do ISS, o ensino superior ou mesmo as dívidas do MEC a diversas instituições) serão debatidas e aprovadas as ações necessárias a desenvolver pelos professores para contrariar o caminho negativo que, também na Educação, está a ser seguido.
O Secretariado Nacional
