Agora, tão perto do final do ano letivo, o trabalho burocrático adensa-se… Ainda não acabaram as aulas e já se começa a pensar em papéis, relatórios, grelhas… mas ainda falta corrigir os últimos testes, os últimos trabalhos, a correção dos exames, para alguns, realizar aquela visita de estudo e organizar o encerramento das atividades letivas a que usualmente os miúdos chamam de “festa”, há até escolas que realizam jantares de confraternização para as crianças e churrascos para os encarregados de educação… está aberta a época das festas “populares”…
Por esse país fora os professores acotovelam-se para agradar à comunidade escolar com grandes organizações, quando não são os professores, são outras entidades que de alguma forma estão, mais ou menos ligadas à escola. Festas, teatros, almoços, jantares, atuações de dança “moderna”, cantigas e cantares, atuações gímnicas… visitas para aqui, visitas para ali, e imagine-se, até acampamentos de 3 dias… Tudo isto, em prol da “comemoração” do final do ano letivo, para alunos, para encarregados de educação e para “inglês” ver! O trabalho de um professor não devia incluir a organização de festas, qualquer dia ainda alguma “Lili Caneças” se vai enfunar com eles por lhe estarem a roubar mercado, as funções de um professor são de transmitir aos alunos determinados conhecimentos consoante o ano em que se encontram. No 1º ciclo, ensinamos as primeiras noções de aritmética, cálculo, leitura, escrita, gramática, história… Não nos compete andarmos metidos nestas andanças, nestes festivais, nesta corrida para mostrar “bonito”.
Na organização destas atividades devemos ser consultados, concordo, mas não devemos ser intervenientes ativos. Das funções principais dos professores não consta a de animador de festas. Quem, ainda, assim pensa, atualize-se, faça as contas, verá que o “bonito” não compensa… façam parcerias com as Associações de Pais ou realizem uma atividade única e exclusiva para os alunos, e sempre, no horário letivo…
Com a regra da norma travão que “obriga” o MEC a vincular num QZP os docentes contratados que têm 5 contratos sucessivos no mesmo grupo de recrutamento, também o MEC não deveria ser obrigado a vincular os docentes QZP que se mantêm colocados pelo menos 5 anos no mesmo agrupamento no quadro desse agrupamento?
Quantos docentes QZP se encontrarão nesta situação?
Quantos estão há mais de 10 anos na mesma escola colocados numa necessidade que é considerada não permanente?
Podemos tentar ver isso neste pequeno inquérito a preencher apenas pelos docentes QZP, dos antigos, ok? Daqueles que vincularam em QZP até 2006.
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Este artigo mais não é que um exercício para alguns docentes QA/QE perceberem muita injustiça que se passa com a “norma-travão”. Pois parece que muitos ainda não se deram conta das ultrapassagens que tem havido desde 2013 com a abertura dos concursos extraordinários.
Obviamente que a lógica associada a colocações de docentes em necessidades não permanentes durante 5 anos seguidos deveria obrigar o MEC a abrir lugar de quadro de escola/agrupamento para que todos em pé de igualdade pudessem concorrer a essas vagas.
Estes testes são daquelas “coisas” que eu tenho como totalmente inúteis. Diz-se por aí que os testes intermédios do segundo ano servem como diagnóstico precoce e de intervenção pedagógica informada. Deve ter sido por isso que o programa do 2º ano está como está, um espetáculo. Os relatórios elaborados devem ter apontado para uma aumento da exigência e o rigor, que eram “poucos” e “carregaram” em cima das crianças…
Há outro tema que me intriga. Porque é que os professores “corretores” dos testes intermédios não têm os mesmos direitos dos “outros”. Porque é que a Norma 2 não os contempla? A responsabilidade é menor? O trabalho é similar, alem de que, são eles que os aplicam. Porque é que são tratados de maneira diferente?
Nuno Crato, que no ano passado viu o regresso às aulas manchado pelos erros na colocação de professores, também estará debaixo de todas as atenções durante a campanha eleitoral.
Para já, o grupo parlamentar do PSD tem acompanhado de perto a preparação do concurso de professores. “Estão a ser feitos testes ao sistema informático para garantir que não há problemas”, diz ao SOL um deputado social-democrata, que confessa a especial atenção dada pela maioria à Educação em campanha eleitoral. “Acima de tudo, queremos que as aulas comecem com o mínimo de incidentes. Já não temos muita esperança de que os professores votem em nós. Mas não queremos perder os pais”, assume a mesma fonte.
“O arranque do novo ano lectivo vai ser uma prova importante. O ministro vai estar sob uma grande pressão”, alerta um vice-presidente do CDS, explicando que o facto de, no ano passado, ter havido problemas que atrasar em muitos locais o início das aulas faz com que este ano “o cuidado tenha de ser ainda maior”.
Além do risco de enfrentar uma manifestação de polícias, o Governo pode ter também nas ruas os professores. Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do Meu Umbigo, reconhece mesmo que o risco de protestos a semanas das legislativas é grande, “porque é da natureza das campanhas eleitorais prestarem-se a aproveitamentos desse tipo por parte de organizações com uma agenda político-partidária muito forte”, como os sindicatos dos professores. Guinote considera, aliás, que o grau de conflitualidade no sector é grande e admite que a Educação poderá ter “efeitos dramáticos” para a coligação.
“Numa das informações aos pais sobre as provas que decorrem esta semana, preparadas pelo IAVE e que li numa reunião de acalmação da angústia paternal dos exames dizia-se qualquer coisa como “as provas servem para obter resultados sobre o desempenho dos alunos que sejam fiáveis” o que, a contrario, significa que, fora dos exames, os resultados produzidos pelos docentes não são fiáveis.
A boa vontade levaria a dizer que a coisa foi escrita assim porque a escrita clara não é uma das virtudes dos escribas do IAVE. A má vontade, ou o senso do realismo, permite concluir que é mais um sinal da desconfiança face aos professores e à sua capacidade, atávica da “administração educativa” (constituída por professores que, na sua maioria, “optaram” ou foram “optados” e, até, por alguns que renegaram dar aulas para administrar os que as dão…).”
À semelhança da publicação das listas provisórias faço uma sondagem para tentarmos perceber quando poderão ser publicadas as listas definitivas ao concurso interno/externo.
Lembro que com a publicação das listas definitivas de ordenação serão publicadas as listas de colocações.
Até ao dia 29 de Maio será impossível que elas sejam publicadas pelo facto de até esse dia estarem a ser submetidas as habilitações para o grupo 120.
Assim, começo a sondagem a apontar para o início de Junho.
Acertei com a data de 20 de Abril, mas não conto acertar com o dia 6 de Junho. Mas quem sabe a DGAE não atrasa as listas para as publicar a um sábado apenas para me fazer a vontade. 😉
Um projecto bastante útil para quem termina o 12º ano e ainda não decidiu o curso superior a seguir. Este projecto cria um ranking de cursos a seguir em função das prioridades do aluno.
cria agora o teu ranking pessoal de cursos!
começa por indicar as tuas escolhas e a importância de cada opção (0-3)……que nós criamos o ranking! 🙂
O Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) assinado pela FENPROF, em 2013, para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC) mantém-se em vigor. Portanto, não é verdade o que afirma a Fne em comunicado recente no qual optou pelo insulto gratuito e de mau gosto, falando em “atitude autista” da FENPROF, referência que deveria ter evitado, em respeito por quantos sofrem daquele complexo problema.
O CCT assinado pela FENPROF aplica-se a todos os docentes do EPC associados da FENPROF, bem como aos que (por vezes, em confronto com a entidade patronal que pretendia impor o CCT da Fne) optaram por este contrato.
Recorda-se que o contrato assinado pela Fne – organização que parece querer justificar as cedências ali realizadas com ataques dirigidos à FENPROF – impôs o aumento do horário de trabalho dos docentes, a desvalorização das suas carreiras e um novo bloqueamento das progressões, para referir apenas alguns dos problemas criados.
As consequências do aumento do horário de trabalho, por exemplo, fizeram-se logo sentir com o despedimento de muitos docentes dos estabelecimentos em que trabalhavam e constitui, até, uma ameaça para os docentes das escolas públicas, conhecido que é o recorrente aproveitamento que o governo faz das situações mais negativas para impor o que chama “convergência”. Tivesse a Fne aceitado dialogar com a FENPROF, como lhe foi proposto em devido tempo e, provavelmente, diferente seria hoje a situação de todos os docentes do EPC, incluindo a dos seus associados.
Será, porventura, por ter a consciência pesada que aquela organização veio agora a público insultar a FENPROF e mentir aos professores, seguramente preocupada com o facto de os associados dos sindicatos da FENPROF, bem como os que não se deixaram enganar, terem progredido na carreira e mantido os horários de trabalho, entre outros regimes, como os de faltas ou férias, por exemplo.
O CCT assinado pela FENPROF não caducou. Veremos quando e se isso chegará a acontecer. Quanto à estratégia negocial então desenvolvida pela FENPROF foi, não só responsável, como resultou de um permanente contacto com os professores através de reuniões e consultas diversas. A FENPROF neste, como em todos os processos, negociais ou reivindicativos, está sempre do lado dos professores, de forma responsável, opondo-se a quem apenas pretende desvalorizar a sua qualificada atividade profissional. E procura sempre, em cada momento, gerar convergências que ajudem a tornar ainda mais ampla a luta. Provavelmente a solidão da Fne em processos de luta como o da PACC, da Cambridge ou da municipalização, lutas que unem praticamente todas as organizações sindicais de docentes, exceto aquela, terá ditado esta sua tomada de posição num momento em que professores se unem novamente para contestarem o agravamento dos seus horários e a degradação das condições de trabalho, para exigirem um regime de aposentação que tenha em conta o desgaste a que estão sujeitos, bem como para se manifestarem contra a municipalização da Educação.
Em suma, o CCT do EPC assinado pela FENPROF continua em vigor. A FENPROF manterá toda a informação aos professores a este propósito e apela a que, nos casos em que as entidades patronais tentem aplicar normas de qualquer outro contrato, de imediato contactem o Sindicato da FENPROF da sua região.
A FENPROF reafirma que, mais importante que dividir é unir todos os professores em defesa dos seus direitos e dos seus legítimos interesses. É nessa causa que a FENPROF se empenha, como os professores reconhecem.
Em relação, à dispensa da componente letiva pelos professores supervisores e classificadores, começam a chegar relatos da imposição, por parte de alguns Srs. Diretores, dos dias em que os professores poderão ou não usufruir destes dois dias. Se há diretores que determinam quando é que os professores podem ou não corrigir as Provas, não haverá por aí algum que julgue que os professores não necessitam ou não têm direito a esses dois dias?
O acordo rubricado traduziu-se na salvaguarda da discricionariedade que resultaria da caducidade do anterior e consequente inexistência de regulação das relações laborais nos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.
Seguiu-se uma campanha de desinformação levada a cabo por outros e que um ano depois resulta com que 30 por cento dos professores deste subsistema fiquem agora desprotegidos e apenas regulados pelo Código do Trabalho.
Afinal, quem defende quem?
Reconhecendo que o novo acordo continha matérias que não correspondiam às nossas reivindicações, a verdade é que com o novo CCT os professores não ficavam à mercê das arbitrariedades patronais e ficavam salvaguardados em matérias tão relevantes como o desenvolvimento das suas carreiras, regulação de tempos de trabalho e relações laborais.
Numa manifesta campanha de desinformação, a Fenprof, sem se preocupar com as consequências que esta atitude autista determinava para os educadores e professores, incentivou os seus sócios e muitos outros professores a não aderir ao mesmo e teceu as mais duras críticas ao papel que a FNE desenvolveu em prol dos seus associados.
Volvido cerca de um ano e falhados todos os expedientes legais para adiar o inevitável, a Fenprof viu o seu CCT caducado este mês, com prejuízo irreparável para os seus associados e para muitos professores que foram atrás da ilusão vendida em campanhas insultuosas contra a FNE
Estão agora os educadores e professores não aderentes ao CCT da FNE, publicado em 15 de julho de 2014, desprotegidos e apenas abrangidos pelo Código do Trabalho com todas as consequências que isso determina. Nomeadamente a ausência de uma carreira e correspondentes remunerações, sem progressão; a não contagem do tempo de serviço para carreira; vencimentos arbitrários fixados pela entidade patronal; caminho aberto para a fixação de quarenta horas de trabalho semanal; banco de horas fixado pelo Código de Trabalho no estabelecimento e sem qualquer distinção entre componente letiva e não letiva; para além de muitos outros aspetos relativos às condições de trabalho.
A FNE não pode deixar de lamentar esta situação que conduziu os professores a um beco sem saída. Esta atitude irresponsável revela que a preocupação da Fenprof não foram os docentes, mas a contestação pela contestação.
As lutas e a contestação são importantes quando se traduzem em resultados positivos, não quando são estéreis e enclausuram os principais visados em redutos intransponíveis, como foi o caso.
Como o burburinho tem sido imenso, fica aqui o esclarecimento quanto ao número de Prova a atribuir por professor classificador, constante na Norma deste ano…
O número de provas a distribuir aos professores classificador pertencentes aos vários agrupamentos de exames deverá ser o mais equitativo possível, mas não poderá deixar de ter em consideração o número de professores classificadores designados e o número de provas realizadas em cada agrupamento de exames.
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Os classificadores que exerçam os cargos de diretor, subdiretor e adjunto do diretor estão dispensados da classificação de provas. Aos classificadores do 3.º ciclo e ensino secundário que se encontrem ainda com componente letiva durante o período de classificação, aos classificadores que exerçam a função de coordenador do secretariado de exames ou a função de técnico de PFEB/ENEB/ENES, podem ser distribuídas até 25 provas. Aos professores que exerçam a função de professor supervisor do ensino básico podem ser distribuídas até 20 provas para classificação.
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