A tabela seguinte apresenta os horários Completos e Anuais disponibilizados o ano passado até à RR2.
Pode ser um indicador para quem se encontra na iminência de vincular através norma-travão, mas relembro que a alteração da Mobilidade por Doença (e a Mobilidade Interna) vão absorver muitos dos horários Completos e Anuais disponibilizados, pelo que previsivelmente o número será MUITO mais baixo este ano.
Este ano foi até à RR3, mas não é garantido que isso aconteça no próximo ano.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.
Pode consultar o verbete definitivo do candidato.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.
O Expresso divulga o ranking das escolas secundárias, ordenadas pelas médias nos exames nacionais.
Pode pesquisar por distrito e concelho, escolher só escolas públicas ou privadas e olhar para o indicador calculado pelo Ministério da Educação que permite identificar os estabelecimentos de ensino que ajudam os alunos mais vulneráveis a ir mais além. Se carregar no nome de cada escola verá a habilitação média dos pais ou a taxa de chumbos. Também há dados sobre o ensino profissional
Amplie o mapa e escolha os marcadores coloridos para saber mais sobre cada uma das 645 escolas secundárias, públicas e privadas, onde se realizaram exames nacionais em Portugal e no mundo
Mudança das regras de acesso ao Ensino Superior fez com que os colégios deixassem de comunicar as notas internas à tutela.
O diretor-geral de Estatísticas da Educação, Nuno Rodrigues, confirma que a atual recolha de dados junto das escolas privadas não inclui essa informação. “Neste momento, para efeito da produção das estatísticas oficiais, não lhes são pedidas as notas internas dos alunos a cada uma das disciplinas.
Neste concurso externo, dos professores que vincularam, no início do ano letivo 22/23, 11 professores terão menos de 30 anos e 88 terão mais de 60 . Provavelmente 15 destes últimos nunca serão professores enquanto vinculados porque têm mais de 65 anos.
Foi aprovada, por unanimidade, no Parlamento Regional, uma alteração ao Estatuto de Pessoal Docente, para que os professores e educadores dos Açores tenham direito a compensação por caducidade de contrato, apresentada pelas bancadas parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM.
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Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.
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Juntamente com as listas de colocação, exclusão e ordenação das listas definitivas do concurso externo de 2022 foi publicada a Nota Informativa com os prazos para a aceitação e para o recurso hierárquico.
Ambos os prazos decorrem entre o dia 8 e 14 de julho de 2022.
Ainda não se conhecem datas para a manifestação de preferências à Contratação Inicial.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
… já poderão sair as listas de colocações do concurso externo anual?
Acho que a abertura da contratação inicial está dependente deste diploma, visto que os docentes terão de novamente optar pela renovação de contratos, pois na altura da candidatura ninguém supunha que os contratos anuais em horário incompleto poderiam ser renovados para 2022/2023.
O ano passado as listas de colocações saíram no dia 8 de julho.
2. Foi aprovado o decreto-lei com medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar 2022/2023.
Com esta alteração pretende-se contribuir para a estabilidade dos recursos humanos no que se refere aos docentes, bem como permitir a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.Trata-se de mais uma medida que contribui para garantir à escola pública os professores necessários à prossecução da sua missão.
3. Foi aprovada a resolução que prorroga, para o ano letivo 2022/2023, as ações específicas do Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.
Aprovado em julho de 2021, este Plano alicerça-se em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades através da educação.
6. Foram aprovadas as resoluções relativas às seguintes autorizações de despesa:
aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2021/2022, para os alunos do ensino público abrangidos pela medida de gratuitidade dos manuais escolares;
aquisição de refeições destinadas às populações dos estabelecimentos prisionais e dos centros educativos;
apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025.
Os professores com horários incompletos vão poder ver os contratos renovados no próximo ano letivo e as escolas nas regiões mais afetadas pela falta de docentes podem completar os horários a concurso nas disciplinas com maior carência.
As medidas, avançadas à Lusa pelo ministro da Educação, João Costa, estão previstas num dos diplomas que deverá ser aprovado hoje em reunião do Conselho de Ministros para mitigar as dificuldades na contratação e substituição de docentes.
Nas zonas do país particularmente afetadas, como Lisboa e Algarve, os horários a concurso para as disciplinas em que habitualmente faltam mais professores vão ser completados logo no arranque do ano letivo.
O objetivo, explicou o governante, é haver menos professores em falta no início das aulas, em setembro, “sobretudo em lugares onde um horário incompleto pode ser muito pouco apetecível em termos de concurso”.
À semelhança do que aconteceu a partir do final de abril, as escolas poderão completar esses horários com medidas de apoio aos alunos e aulas de compensação para aqueles que este ano tiveram menos aulas precisamente por não terem professor.
Por outro lado, as escolas vão poder também renovar com os professores que este ano foram contratados para horários incompletos, mantendo neste caso, que se estende a todo o país, a carga horária original.
Segundo João Costa, a medida vai “dar estabilidade às equipas que estão nas escolas e mitigar um pouco as dificuldades de substituição que, por vezes, acontecem no início do ano letivo quando estes horários têm de ir todos novamente a concurso”.
O mesmo diploma prevê ainda uma alteração ao nível dos mecanismos de contratação, alterando o número de reservas de recrutamento necessárias até que os estabelecimentos de ensino possam recorrer à contratação de escola.
Assim, no próximo ano letivo as escolas poderão recorrer àquela que é a última etapa para a colocação de docentes após uma reserva de recrutamento em que a vaga não seja preenchida.
“Esta alteração permitirá que a colocação por substituição dos professores ocorra mais rapidamente e, desejavelmente, isso permitirá que os tempos em que a turma está sem professor sejam mais reduzidos”, antecipou o ministro.
“O que estamos a fazer, e com outras medidas que também anunciaremos brevemente, é um compósito de medidas para mitigar as dificuldades de substituição dos professores”, acrescentou.
O Conselho de Ministros deverá aprovar igualmente um outro diploma referente aos profissionais das escolas, neste caso prorrogando os recursos humanos afetos ao plano de recuperação das aprendizagens, na sequência dos efeitos da pandemia da covid-19.
Em concreto, mantêm-se as medidas que alargam o crédito horário das escolas, reforçam as equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva e alargam os apoios tutorias aos alunos.
De acordo com João Costa, corresponde a cerca de 3.300 professores e 900 técnicos especializados, estes afetos aos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, com que as escolas vão continuar a contar no próximo ano.
Não vou nomeá-la, os filhos e netos estão aí, mas vou defini-la: uma víbora é uma professora ou um professor que adora chumbar os alunos. Calhou-me em sorte no quarto ano do liceu, eu era uma criança, e doeu-me. Acho que foi o meu sofrimento de então que me despertou, que mais me transportou do estado de criança para o jovem consciente dos perigos que é preciso enfrentar com inteligência.
Como um mal nunca vem só, calhou-me novamente no 6ºano, atual 10º, e logo a duas disciplinas, Filosofia e Organização Política e Administrativa da Nação. Não pensei muito, o inimigo, se não tens condições para o vencer, o melhor é contornar. Fui à secretaria do liceu e pedi a anulação da matrícula nestas duas disciplinas, um suicídio, diziam-me os mais próximos, mas aí eu já conhecia bem as regras do jogo e tinha a confiança em mim próprio de que faria melhor sozinho do que com as regras e humilhações da víbora.
A OPAN resumia-se a decorar um pequeno manual, coisa de uma semana de empinanço, nem tanto, e assim foi, nos três dias anteriores ao exame li e reli de trás para a frente e da frente para trás, dormi com o livro debaixo da almofada, confiante na osmose, fiz o exame e tive 18. Dispensado da oral, um problema resolvido.
O autor do manual de OPAN era António Martins Afonso, professor, escritor e advogado, também autor da Breve História de Portugal, durante muitos anos Inspetor Geral da Educação, natural de Juncal do Campo, concelho de Castelo Branco, e isto é o mais importante, precisamente a minha aldeia. Morava na minha rua, escassos 100 metros acima, e era aqui que passava as suas férias.
A Filosofia as coisas foram mais complicadas, mas o outro professor nesta disciplina, que lecionava as classes de Ciências, eu conhecia-o bem, ele era o treinador e eu jogador da equipa de futebol do liceu, autorizou-me a frequentar as suas aulas quando quisesse e foi ele que me orientou sobre os livros a ler e a estudar. Tive 13 na escrita, quem classificou as provas foi a víbora e 13 foi a nota mais alta que deu.
A pauta geral de todas as disciplinas foi afixada, ansiedade à sua volta, a víbora passou, viu-me e, antevendo o desastre, perguntou: “então Afonso, como correram as coisas”. Pensava que me humilhava e eu respondi: pode ver aqui, as notas já saíram. Viu, ficou aturdida quando viu que eu tinha 18 não apenas a OPAN, mas também a Grego e a Francês, 15 a Latim e quem ficou humilhada foi ela porque nenhum dos seus alunos fez melhor do que eu. E rematou: “Não se esqueça que até ao lavar dos cestos é vindima”. E eu pensei, estou tramado, é ela que me vai fazer a prova oral a Filosofia. Falei com o reitor para me dar outro examinador, foi simpático, mas isso não podia fazer. Entendi.
Voltei para o Juncal, era aí que me isolava para preparar os exames, e os astros estiveram ao meu lado. Quem estava ali, passando as suas férias, numa boa relação de vizinhança? O Inspetor Geral, Martins Afonso, e eu vi a luz salvadora do desastre iminente, se ele aceitasse assistir à minha prova oral. O meu pai falou com ele: “não, nem pensar, não posso interceder em questões particulares”. Desgosto, medo de um ano perdido por uma disciplina, com uma média superior a 16. No dia da prova, logo pela manhã, quem bate à porta? O Inspetor, pensou melhor, eu vou convosco, preparem-se, vão no meu carro. E assim foi.
O Inspetor entrou comigo na sala, o júri, de pé, “fez a continência”, insistiu para que se sentasse na mesa, recusou, foi sentar-se numa carteira lá atrás. O júri ligou as pontas, dois Afonsos, não havia dúvidas, estava ali por minha causa. E não se enganou. Logo que acabei a minha prova levantou-se, “portaste-te bem rapaz”, e saímos, com as vénias da praxe, e eu a pensar, desta já me livrei. Passados uns dias, cruzei-me com a víbora no centro da cidade e não resisti a um impropério de má educação: “Assim é que elas se enxofram”.
Curiosamente, quando voltei ao liceu na qualidade de professor, quem me saiu na rifa como aluno? O filho da víbora e aí, sim, veio a minha vingança definitiva: era uma criança adorável, saía ao pai, capitão do exército, que bem conheci, era um ótimo aluno, mantivemos uma excelente relação de proximidade e cumplicidade, teve boas notas, a víbora respirou de alívio, aproximou-se de mim, e mantivemos uma grande cordialidade nos dois anos que ali fui professor. Motivo para repetir: “Assim é que elas se enxofram”.
Relembrando este episódio, agora não como aluno, mas como profissional da educação e antigo dirigente do ME, parece-me que ele tem todos os condimentos do improvável e inaceitável em instituições de educação. O que me leva a pensar que o Inspetor, homem respeitável e maduro, pode ter tido outras razões que o impulsionaram para este cenário de inspeção. Quem sabe?
Os professores monodocentes trabalham semanalmente mais 6h 40m que os colegas do 2.º e 3.º ciclos e do secundário, o que significa no final da carreira contributiva mais de 18 anos de serviço.
Uma utopia: um “Erasmus nacional” que potencie o estreitamento de laços e o estabelecimento de parcerias entre escolas, com a mobilidade de professores e de alunos portugueses em território nacional.
Assisto na escola à ditadura da fragmentação do tempo cronológico: aos primeiros cinquenta minutos do primeiro bloco letivo seguem-se-lhe outros tantos, cirurgicamente compartimentados por entre pavilhões de aulas segundo o ritmo de uma velocidade enfurecida e envelhecida. Almeja-se uma educação holística, integral, com um ensino cronometrado e disciplinar. Não será a “ocupação plena dos tempos letivos na escola” uma necessidade de apropriação e de controlo do tempo? Não deveriam os alunos propor sistematicamente projetos para dinamizar? Haverá tempo fora deste tempo cronológico? Como recuperar o tempo processual da construção, criação e intervenção, segundo o “elogio da lentidão” (Milan Kundera) ou da fruição?
O professor encontra-se refém de instrumentos, tarefas e reuniões demasiado burocráticas. E, à medida que os níveis de escolaridade vão aumentando, vai decrescendo a sua autonomia, porque as metas que convergem na lógica dos resultados dos exames nacionais vão-se aproximando e vão-no afunilando. É possível autonomizar o aluno, quer dizer, promover uma educação que desenvolva o pensamento crítico e criativo e, simultaneamente, heteronomizar a ação do professor?
Neste contexto, reflito no perfil do professor como aquele que possui uma atitude filosófica, ou seja, que tem a capacidade de despertar o espanto, a surpresa e a curiosidade nos alunos; que sabe escutar a suas vozes, que adora partilhar conhecimentos mas que tem a abertura para se deixar surpreender e a humildade para ser um eterno aprendiz, a inventividade para trilhar novos e outros caminhos com os seus conteúdos, mesmo quando a sua voz é minoritária e a sua práxis aparenta ser inútil, assume-se como um resistente. Um “indisciplinado criativo” que de forma endogenamente colaborativa desafia e é desafiado pelos seus alunos e pares, contribuindo para a criação e divulgação de conhecimentos, experiências e afetos, dentro e fora da sua escola, dentro e fora da sua comunidade. Um “indisciplinado criativo” que, paradoxalmente, se torna num modelo de ação ético-moral, paciente e resiliente, porque a educação-ação é uma tarefa incessante e apaixonante de contrariedades, de conquistas e de criação de utopias.
Por outro lado, Costa reconheceu que o país tem “um problema sério em matéria de professores” e anunciou a aprovação de um diploma no Conselho de Ministros de quinta-feira com “duas medidas da maior importância”.
“Uma fixação à escola de todos os professores que tenham sido contratados para preencher horários que estavam e continuam vagos e, em segundo lugar, permitir à escola abrir concursos para horários completos nos grupos de disciplinas e nos territórios onde se verificou carência, de forma a que, havendo horários completos, sejam mais atractivos”, disse.
Vivemos uma crise (a do custo de vida e correlata agitação civil), que sucede a duas outras crises (pandemia e guerra na Ucrânia). Para muitos países, mais pobreza e mais agitação social estão garantidas (o massacre de Melilla é exemplo próximo). O aumento da polarização política, as perdas económicas generalizadas e a corrida ao rearmamento são perturbadores e vão aumentar muitos dos abismos sociais existentes, tornando mais instáveis as democracias que conhecemos.
Mas, entre nós, o alarme dos últimos dias não foi devido a estes problemas, sequer ao aumento da pobreza, da dívida pública, da inflacção e dos preços dos combustíveis. Outrossim, teve origem em estranhas liturgias no bananal em que o Governo se transformou, isto é, nos atropelos de Pedro a Costa e de Costa a Pedro. Com efeito, ao aeroporto de Lisboa não bastava o recente rótulo de um dos piores do mundo, as longas horas de espera que são impostas aos utentes e a catadupa de cancelamentos diários de voos. Faltava-lhe ser pano de fundo de um dos episódios mais grotescos da política portuguesa, com António Costa a humilhar o seu ministro das Infraestruturas e da Habitação e a deixar bem à vista a irresponsabilidade e o amadorismo com que o Governo tratou um assunto de tão grande interesse nacional.
A coberto desta trapalhada, o desagregar dos sistemas de saúde e educação passou para segundo plano. Na Saúde, onde segundo a OCDE (Health at a Glance 2021), somos o terceiro país da Europa a despender mais recursos financeiros privados (39% da despesa total), os serviços de urgência encerram em cascata, cresce o número dos portugueses sem médico de família e a directora-geral recomenda que não se adoeça em Agosto.
Na Educação, desde que António Costa é primeiro-ministro, aboliram-se os mecanismos fiáveis de avaliação de resultados e a produção de dados comparáveis. A reprovação, que antes era um estigma de aluno, é hoje um estigma de professor. A escola imprepara as crianças e arruína os professores, enquanto crescem as medidas sem lógica nem critério, a saber e a título de exemplo:
– Professores com doenças graves foram tratados como lixo. Na prática, o que se fez foi transformar a satisfação de uma necessidade de saúde num concurso, por via de regras absurdas. Com o novo regime de mobilidade por doença, as baixas médicas de longa duração aumentarão. Com elas, aumentará a necessidade de substituições temporárias, cada vez mais difíceis de conseguir, e, consequentemente, o número de alunos sem aulas.
– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deu orientações às respectivas instituições para aumentarem o número de vagas de acesso aos cursos de Educação. Só que o problema reside na procura e não na oferta, já que o número de alunos em cursos para a docência caiu 70% nas duas últimas décadas, ficando, ano após ano, por preencher as vagas postas a concurso. O problema é o acumular de erros, desde Maria de Lurdes Rodrigues, tornando a carreira docente cada vez menos atractiva, num vórtice de desgoverno, que culminou há pouco com a soez referência de João Costa aos professores: “…foram formados para serem professores de bons alunos. Era como formar médicos para verem só pessoas saudáveis”.
– Conclusões recentes do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) disseram-nos que a maior parte das crianças do 2º ano do ensino básico não entende o que lê e não sabe escrever.
Os dados relativos às reprovações e abandono escolar de 2020/21, divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, embora mostrem uma ligeira subida desses indicadores no ensino básico, face a 2019/20, exprimem, globalmente, sucesso. Todavia, quando cruzados com a análise que o IAVE fez sobre o que os alunos demonstraram realmente ter aprendido, a perplexidade ressalta: os indicadores das provas de aferição não são coerentes com os dados das reprovações e abandono. Donde, a pergunta legítima: o que mede o sucesso? O que os alunos realmente aprendem, ou a estatística (construída) sobre os chumbos?
Ora a resposta é simples: aquilo que é apresentado aos portugueses não são os factos ocorridos. É, antes, a perspectiva, naturalmente interessada e ficcionada, que o Governo tem sobre esses factos. A esta forma de os tratar, frequentemente triunfalista, chama-se propaganda.
A Sociedade Portuguesa de Matemática e a Associação Álvaro Gonçalves lançaram esta terça-feira um novo prémio que pretende distinguir professores pelo seu contributo para o ensino da disciplina e agradecer o trabalho dos docentes.
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Como nesta altura só por aproximação é que é possível perceber se existe um mínimo de 6 horas de componente letiva, vai haver muitas escolas que não colocarão uma capacidade de acolhimento superior a 10%.
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O professor primário é, precisamente, este misto de didata, tutor, guia, amigo e confidente. É aquele que recebe na sua sala e na sua vida as crianças pequeninas vindas do jardim de infância – algumas ainda com cinco anos – e as inicia nas aprendizagens mais exigentes e sistemáticas, as ajuda a estarem mais tempo sentadas e concentradas e a organizarem-se para funcionarem como um novo grupo de trabalho, de aprendizes e de amigos.
Ontem foi a festa de finalistas do 1.º ciclo de um dos meus filhos. Foi emocionante assistir ao carinho com que todos os alunos e pais se dirigiram à professora que os acompanhou ao longo destes quatro anos. Nas mensagens que lhe escreveram, os alunos agradeceram por lhes ter ensinado a ler, a escrever e a fazer cálculos. São as primeiras aprendizagens formais do mundo dos crescidos e que serão essenciais para o resto do seu percurso escolar e da vida. E eles sabem disso. Referiam também com igual convicção (e comoção) o carinho, a atenção, a dedicação e a ajuda em todos os momentos, até a superar as situações mais difíceis. Sabemos bem como os professores às vezes ultrapassam bastante as suas funções, chegando até a intervir com as famílias mais frágeis.
O professor primário é, precisamente, este misto de didata, tutor, guia, amigo e confidente. É aquele que recebe na sua sala e na sua vida as crianças pequeninas vindas do jardim de infância – algumas ainda com cinco anos – e as inicia nas aprendizagens mais exigentes e sistemáticas, as ajuda a estarem mais tempo sentadas e concentradas e a organizarem-se para funcionarem como um novo grupo de trabalho, de aprendizes e de amigos.
Este é um percurso longo, com avanços e retrocessos, que exige muita dedicação e uma atenção e conhecimento permanentes de cada aluno, com as suas especificidades. Por tudo isto deveria ser obrigatoriamente um compromisso de quatro anos. Mas muitas vezes não é assim que funciona e nesta altura do ano surgem as incertezas, as injustiças e para alguns é tudo uma questão de sorte ou de azar. É a altura em que alguns alunos e professores se despedem sem saberem se continuam juntos no ano seguinte, continuando na dúvida quase até ao início das aulas.
Esta semana uma amiga que é professora primária partilhou nas redes sociais um bilhetinho que uma aluna lhe tinha escrito. Com a sua letrinha redondinha cheia de corações dizia que tinha adorado o ano letivo que passou com ela e que ficaria muito feliz se pudessem continuar juntas no próximo ano.
Além de injusto, faz toda a diferença perder um professor de quem se gosta no final de cada ano. Se em termos de aprendizagens é evidente que será sempre melhor ter um professor que conhecendo os seus alunos vai adequando o ensino ao longo de todo o primeiro ciclo, no que toca à relação afetiva que estabelece com os aprendizes este laço é fundamental. Ainda mais em crianças com vidas muito difíceis que chegam a ter o professor como o seu maior apoio e o seu porto de abrigo.
Há quem defenda que não há problema em mudar de professor todos os anos porque a vida adulta também é inconstante e assim já estarão preparados. Mas isto não faz qualquer sentido! Para estarmos preparados para a inconstância e imprevisibilidade – ou para o que quer que seja – temos de ter bases sólidas e seguras.
Se considerarmos a constância, a consistência e a solidez valores importantes no percurso escolar, na aprendizagem, no desenvolvimento e na vida de cada aluno, então devemos repensar esta modalidade de professores por turnos ao longo do primeiro ciclo.