Estado dá como perdidos 8,7 mil milhões em impostos – mais do que gasta em Educação

Há uns tempos tinha ouvido o Ministro da Educação dizer que pretendia terminar com a Capacidade de Acolhimento das escolas para receber docentes em Mobilidade Por Doença (MPD). No entanto, no Aviso de Abertura da MPD 2023/2024 pode ler-se no número 3:

3. Colocação

3.1. A colocação em mobilidade de docentes por motivo de doença efetua-se após o apuramento da capacidade de acolhimento de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada (AE/ENA), efetuado nos termos dos artigos 6.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.

3.1.1 Para efeitos de determinação da capacidade de acolhimento dos docentes em mobilidade por motivo de doença, o diretor do AE/ENA, ouvido o conselho pedagógico, define e comunica à DGAE o número de docentes a acolher por grupo de recrutamento, dando prioridade aos grupos de recrutamento em que seja possível atribuir, pelo menos seis horas de componente letiva, com turma ou grupo de alunos durante o período de lecionação de disciplina ou área curricular não disciplinar.

3.1.2 Quando da aplicação do disposto no número anterior resulte uma capacidade de acolhimento inferior a 10% da dotação global do quadro de pessoal docente do AE/ENA de destino, o diretor, ouvido o conselho pedagógico, comunica o número de docentes a acolher, por grupo de recrutamento, até perfazer essa percentagem.

Se até ao dia de hoje as provas de aferição do 2.º ano (Práticas), 5.º Ano (Educação Física) e 8.º Ano (TIC) tinham um calendário definido por cada escola para a realização das mesmas, amanhã será o primeiro dia em que a nível nacional será realizada a prova de aferição da componente de observação CN/FQ para todos os alunos do 8.º ano.

Esta prova tem início às 10:00 e será feita ao mesmo tempo por todos os 8.º anos do país.

Será amanhã que pela primeira vez a comunicação social irá dar destaque à greve dos professores às provas de aferição, marcadas pelo S.TO.P.

O Paulo Guinote deu a conhecer este e-mail que permite que os suplentes substituam os aplicadores em greve e esta informação é contraditória com as informações do S.TO.P..

Aqui, deixei o artigo 535.º do CT, que o sindicato refere não ser possível substituir um docente em greve. Não pretendi nesse artigo dar a minha interpretação do artigo 535.º, mas concordo com a interpretação do JNE que permite que o suplente substitua o vigilante em greve, isto porque nem foi criada uma nova lista de suplentes vigilantes e os suplentes já fazem parte da equipa inicial das convocatórias para as vigilâncias. O que de facto não é legal é uma escola tomar a decisão em chamar outros docentes para a vigilância, que não estavam na convocatória inicial.

E amanhã veremos o impacto que esta greve tem na realização das provas de aferição.

Pode ser lida neste documento.

Deixamos de seguida o Sumário desta decisão.

Com mais esta greve do S.TO.P. marcada para o pessoal docente e não docente para os dias 5, 6, 7, 8(???) e 9 de junho iremos ter mais uma decisão do colégio arbitral para tomar uma decisão sobre os serviços mínimos que o tribunal da relação já se pronunciou dizendo que não existem serviços mínimos para períodos idênticos a este.

Não sei se existe algo que fundamente a marcação de uma greve para um dia feriado, mas o S.TO.P. também agendou esta greve para o dia 8 de junho (dia do corpo de deus) que é feriado nacional.

E para cumpri o prazo de 10 dias úteis o S.TO.P. teve de agenda o pré-aviso no dia 21 de maio (Domingo).

Na página da FNE já se pode ler o pré-aviso de greve para o dia 6.6.23.

FNE avança com pré-aviso de greve para 6 de junho de 2023

A FNE avançou com um Pré-Aviso de Greve das 00h do dia 6 de junho às 00h do dia 7 de junho de 2023.

Esta é uma greve por políticas concretas de valorização dos trabalhadores que reconheçam a sua importância na prestação do serviço público de Educação.

Este dia ficará ainda marcado por duas grandes manifestações organizadas pela plataforma de nove organizações sindicais em simultâneo no Porto e em Lisboa, para recordar ao governo que simbolicamente no dia 6-6-23 os professores não abdicam de um dia dos seus 6 anos, 6 meses e 23 dias que faltam recuperar de tempo de serviço.

Esta é uma luta que já vai longa, os Docentes reafirmam não desistir das justas e legítimas reivindicações às quais o Governo teima em não querer dar solução.

A FNE e os seus Sindicatos não podem aceitar que o Governo mantenha uma política que insiste na desvalorização da profissão docente e que promove verdadeiros “apagões” do tempo de serviço prestado para efeitos de progressão na carreira e exigimos por isso políticas concretas de valorização dos trabalhadores e que se reconheça a sua importância na prestação do serviço público de Educação.

Consulte aqui o Pré-Aviso de greve para 6 de junho de 2023

Ministério da Educação vai pedir serviços mínimos se greves às avaliações avançarem

“Os alunos merecem ser avaliados, merecem não ver o seu acesso ao ensino superior comprometido e, portanto, sim, faremos o pedido de declaração de serviços mínimos”, afirmou João Costa.

O ministro da Educação adiantou esta segunda-feira que o Governo irá solicitar que sejam decretados serviços mínimos caso avancem as greves às avaliações finais previstas pelos sindicatos para exigir a recuperação do tempo de serviço.

Da parte das organizações sindicais, as greves às avaliações finais – que arrancam em 16 de Junho para o 3.º ciclo e em 19 de Junho para o ensino secundário – continuam em cima da mesa até que o Governo aceite recuperar todo o tempo de serviço congelado dos professores.

Para o ministro, no entanto, o tema ficou encerrado com a recente aprovação do decreto-lei com vista à correcção de assimetrias decorrentes do congelamento da carreira.

“Não é tudo, mas é equilibrado”, afirmou o ministro, considerando que, apesar das críticas das organizações sindicais, o diploma que aprova um conjunto de medidas com efeitos na progressão da carreira dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento representa uma aproximação às reivindicações.

Antecipando que a greve às avaliações possa mesmo avançar, João Costa acrescentou que os acórdãos do Tribunal da Relação, publicados na semana passada, tornam inequívoca a legitimidade de serviços mínimos no contexto de provas finais e exames nacionais.

Nas decisões sobre duas greves nas escolas, em Fevereiro e Março, o Tribunal da Relação considerou ilegais os serviços mínimos decretados, argumentando que “a imposição de serviços mínimos no sector da educação cinge-se às actividades de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.

Sobre esse tema, o ministro da Educação disse que o executivo ainda está a analisar os acórdãos para decidir se irá ou não recorrer.

A contestação dos professores já se prolonga desde Dezembro, com greves e manifestações de forma quase ininterrupta, e os profissionais dizem estar preparados para a manter também no próximo ano lectivo, até que o Governo aceite a recuperação de todo o tempo de serviço.

Questionado sobre como resolver o impasse, o ministro afirmou apenas: “Espero que haja o bom senso de percebermos que o prejuízo para os alunos é real e que o Governo tem dado passos na correcção de vários problemas”.

Produzida pelo deputado Paulo Rios.

Mantenho o que disse há 15 dias

E o que disse Marcelo há 15 dias?

Referiu também que o normal funcionamento da escolas é uma das suas exigências.

Com tantas provas de aferição anuladas ou adiadas ainda se considera que as escolas estão a funcionar como quer o governo?

E sabendo todos que tudo continuará assim no final do ano letivo e no início do próximo, será o recado de hoje um anúncio prévio ao chumbo do novo “decreto-lei que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação“.?

Ministério vai ponderar recorrer da decisão da Relação sobre serviços mínimos

Tribunal da Relação de Lisboa considerou esta quinta-feira a definição de serviços mínimos para as greves dos professores de 2 e 3 de março é ilegal.

 

O ministro da Educação disse esta sexta-feira que será ponderada a hipótese de recorrer de uma decisão do Tribunal da Relação que considerou ilegal a definição de serviços mínimos para uma greve de professores.

Em causa está uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que considerou ilegal a definição de serviços mínimos para as greves dos professores de 2 e 3 de março, dando razão à plataforma de organizações sindicais que recorreram da decisão do tribunal arbitral.

A decisão poderá ainda ser alvo de recurso por parte do Ministério da Educação para o Supremo Tribunal de Justiça, uma hipótese que João Costa não afasta.

No acórdão, os juízes da 4ª secção social do TRL alegam que “o direito à greve só pode ser sacrificado no mínimo indispensável” e sublinham que “a imposição de serviços mínimos no setor da educação cinge-se às atividades de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.

Questionado sobre a decisão, o ministro recordou que, àquela data, estava também a decorrer nas escolas uma greve por tempo indeterminado convocada por outro sindicato e que já se prolongava desde dezembro.

“Nós pedimos os serviços mínimos, sobretudo, tendo em conta a duração, imprevisibilidade e continuidade das greves”, afirmou João Costa, defendendo que a tutela não poderia, “em consciência, não fazer esse pedido, sabendo que o direito à educação, que é uma necessidade social impreterível, estava posto em causa”.

O Ministério da Educação começou por solicitar serviços mínimos para a greve decretada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), que começou no início de dezembro, tendo o tribunal arbitral decidido favoravelmente em relação ao pedido da tutela.

A propósito das greves de 2 de março nas escolas do norte do país e a 3 de março nas escolas a sul, os sindicatos começaram por avançar com providências cautelares contra a decisão do colégio arbitral de convocar serviços mínimos.

As providências cautelares não tiveram qualquer efeito prático, mas mais tarde, o tribunal veio dar razão aos professores, ao ter considerado os serviços mínimos ilegais.

A plataforma de sindicatos decidiu também apresentar queixa à Organização Internacional do Trabalho e a outras duas organizações da Educação: o Comité Sindical da Educação e a Internacional da Educação, acrescentou o sindicalista.

Começa hoje o processo de validação das candidaturas ao Concurso Externo e que decorre até às 18 horas do dia 25 de maio.

Vai ser após a publicação das listas provisórias que iremos perceber o número de candidatos à Vinculação Dinâmica, pois sobre o Concurso à Norma Travão temos já uma lista de vagas identificadas para o mesmo número de candidatos.

Nos 39 docentes que tenho por validar aparece-me um docente candidato à Norma Travão que desconheço quem seja, mas pelo que já me apercebi é um@ habitual candidat@ fictíci@ que todos os anos é excluíd@.

Dos restantes 38, apenas 6 estão também candidatos à Vinculação Dinâmica.

Com toda a certeza sei que mais de metade dos 38 candidatos têm condições para concorrer à Vinculação Dinâmica e em contas por alto nem um terço dos docentes se candidataram a este concurso.

Se o panorama pelo país for este, iremos ter falta de candidatos às mais de 8 mil vagas abertas neste concurso e se assim for, deverá o Ministro da Educação (e o Presidente da República) tirar ilações deste novo dinamismo na vinculação que poucos vão querer para a sua carreira.

Da página do FB do S.TO.P.

Colegas, finalmente recebemos HOJE a decisão que o Tribunal da Relação de Lisboa considerou ILEGAIS os serviços mínimos contra a greve do S.TO.P. pelo menos nos dias 8, 9, 10, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2023 (ainda falta a decisão sobre mais dias).

Isto representa uma derrota para este ME mas também contra todos que andaram a afirmar que o S.TO.P. nunca tinha colocado nenhuma ação em tribunal contra os serviços mínimos… Como na greve às avaliações em 2018, cada vez está claro quem fala verdade (e mentira) a quem trabalha nas Escolas.

Que esta VITÓRIA contra o autoritarismo e arrogância deste ME possa MOTIVAR ainda mais sócios do S.TO.P. a participar na IMPORTANTE Assembleia Geral de Sócios (AGS) dia 20 de maio em Coimbra (previsivelmente entre as 14h e as 18h). Mais informações sobre a AGS aqui: https://sindicatostop.pt/convocatoria-de-assembleia…/

A partilhar: JUNTOS SOMOS + FORTES!

Acórdão do Tribunal da Relação

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação. Este diploma tem como propósito promover a aceleração das progressões dos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento, ocorridos entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, e que impediu a sua valorização remuneratória durante esse período.

O concurso externo termina hoje às 18:00, a partir desta hora quem não submeteu a candidatura está fora do concurso de acesso à Norma Travão, à Vinculação Dinâmica, à Contratação Inicial e às Reservas de Recrutamento.

É o título da notícia em papel.

Amanhã (18 de maio) acaba às 18 horas a candidatura ao concurso externo.

Neste concurso quem não entra pela Norma Travão (NT) ou pela Vinculação Dinâmica (VD) precisa também de candidatar-se para ser candidato à Contratação Inicial (CI) e às Reservas de Recrutamento (RR).

Farei amanhã mais um alerta, para os mais desprevenidos, porque já sei que às 19 horas de amanhã irá alguém questionar-me se o concurso já terminou.

Aparentemente, só na escola dele e na minha é que não  se realizaram as provas de aferição.

Ah, pois é! Só não sei onde enquadrar as inúmeras escolas que também não realizaram a prova e que vão ficar invejosas em não fazerem parte da lista.

Provas de aferição. Ministério da Educação contraria diretores de escolas

Só não se realizaram provas em duas escolas, diz o Ministério. Associação de Agrupamentos de Escolas Públicas tinha dado conta de problemas na realização da prova nos computadores “de uma forma generalizada”.

O Ministério da Educação indica que apenas em duas escolas do país não se realizaram provas de aferição de Tecnologias de Informação e Comunicação do 8.º ano, contrariando a informação avançada pelos diretores de escolas.

Esta terça-feira, o ministério indica que 7.450 alunos do 5.º e do 8.º anos do ensino básico realizaram provas de aferição: 7.257 em regime online e 193 offline.

Relativamente à nova data para as provas de aferição que ficaram por realizar, o Ministério da Educação salienta que, até 26 de maio, as escolas são livres de escolher o dia preferível.

Esta terça-feira, o presidente da Associação de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, revelou à Renascença que se registaram problemas nas provas de aferição em várias escolas, “de forma uma generalizada”.

A meio das provas – curiosamente nas de Tecnologias de Informação e Comunicação – registaram-se interrupções e impedimentos, como “atualizações de programa que não deviam ter acontecido, bloqueios da plataforma e códigos errados”.

“As provas de aferição também serviram para aferir estas situações que não foram tidas em conta pelo IAVE”, critica Filinto Lima.

Haverá mais provas a serem feitas e o presidente da Associação de Agrupamentos de Escolas Públicas espera que as falhas registadas esta terça-feira “sejam corrigidas”.

“Não é admissível, durante uma prova de aferição, termos atualizações nos computadores. A partir de amanhã, devem ser situações normalizadas para que as provas decorram sem qualquer constrangimento”, apela.

Diploma sobre carreira docente segue para aprovação do Conselho de Ministros

O diploma sobre a carreira docente, que visa corrigir as assimetrias criadas com o período de congelamento do tempo de serviço, vai seguir para aprovação do Conselho de Ministros esta quinta-feira. Sindicatos do sector e Governo terminaram a negociação suplementar na segunda-feira sem terem chegado a acordo numa ronda de negociações que ficaram marcadas pela saída da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) da discussão.

Todos os problemas do País vão desaparecer durante uns tempos.

Fisco faz buscas no FC Porto, Benfica e Sporting

Daqui a pouco tem lugar uma Conferência de Imprensa do ME que prevejo seja para fazer o balanço da negociação que terminou sem acordo.

Espera-se que o ME mostre a sua enorme disponibilidade para a negociação com os “malditos” dos sindicatos a mostrarem-se intransigentes e a não cederem às benesses que foram dadas aos professores.

Problemas técnicos e greve de professores levaram escolas a adiar Provas de Aferição

A prova de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), para o 8.º ano, ficou marcada pelo adiamento em muitas escolas. Problemas de instalação do servidor nos computadores dos alunos, bem como de criação de senha, provocaram constrangimentos.

Segundo soube o DN, várias escolas de norte a sul do país tiveram de adiar a Prova de Aferição por vários motivos. “Houve problemas para gerar a senha de TIC. Houve ainda muitas dúvidas e questões sobre o acesso porque este ano é o programa que cria a senha para os alunos entrarem e há ainda outra senha para abertura de prova. Essa, às 9.00 horas não funcionava. Entretanto, o secretariado de exames enviou nova senha porque a primeira tinha sido um lapso”, explicou ao DN Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim. A somar a estas dificuldades técnicas esteve ainda a greve de professores, não sujeita a serviços mínimos, o que levou as escolas a não terem condições para aplicar as provas. “No meu agrupamento, não se realizaram por causa da greve. Não havia professores, suplentes e vigilantes. Fizeram todos greve”, sublinha o dirigente escolar.

Estes problemas, adiantou, levarão à necessidade de um novo calendário de provas. Uma tarefa “complicada” na reta final do ano letivo. “Se tiver de reagendar as provas, vai causar muito transtorno porque já tenho o calendário feito. A única forma de as aplicar é marcar em aulas de outras disciplinas, o que não é de todo o ideal”, afirma Arlindo Ferreira. O responsável alerta ainda para a possibilidade de inviabilidade das provas, “a manter-se uma grande adesão de professores à greve”, que termina a 26 de maio.

Arlindo Ferreira alerta ainda para a “turbulência nas escolas”, numa altura em que os diretores deviam já estar a preparar o próximo ano letivo. “É nesta altura que se avaliam projetos e se tomam decisões. Se o ambiente fosse tranquilo era isso que se faria. Não há grande espaço para isso. Será, talvez, um arranque do próximo ano mal preparado“, conclui.

De acordo com reportagem na SICN sobre as provas de aferição, só houve 10 escolas com a prova de aferição adiada devido à greve.

Tenho uma enorme dificuldade em compreender este número, pois não existe nenhuma “plataforma” para indicar se alguma prova que estava agendada para hoje realizou-se ou não.

Se existe não a conheço e por isso não tive onde colocar essa informação da prova que não se realizou na minha escola, embora tivesse informado o Agrupamento do JNE (agora em brincadeira… não sei se receberam a comunicação ou a transmitiram).

Nota Informativa aqui.

Nota Informativa aqui

… teve hoje uma atualização. Que não foi fácil resolver.

Tudo isto serve para avaliar como correm estas provas e daqui tirar-se ilações.

Mas como até os Ministros não se sentem responsáveis pelas suas asneiras, temo que ninguém do IAVE se auto-avalie com todos os problemas que estão a acontecer com o DAVE.

Porque um Instituto que tem como missão avaliar os alunos, devia também ter mecanismos para ser avaliado.

Do Fórum PAEB

Atualização do Intuitivo

“Contudo, feita a atualização o programa apresenta erro (JavaScript Error). ” 

“É, de todo, inconcebível, proceder-se a uma atualização do aplicativo no decorrer de uma prova que estava devidamente agendada/calendarizada. Não entendemos como é que isto pode acontecer, uma vez que o período para realização das provas é do conhecimento nacional. Face a este constrangimento, na sala onde estavam apenas 16 alunos, não houve um único computador que não bloqueasse! Acresce ainda o facto de a atualização efetuada durante a realização da prova, não permitir que os alunos voltassem ao aplicativo/prova.
Perante o avolumar de tarefas e de responsabilidades que competem ao responsável informático, é desumano e extremamente ingrato e injustificável o descaso e a falta de consideração revelada pelo empenho e trabalho desenvolvido nas escolas.”

Outros desabafos no Fórum que até agora não tiveram resposta
 
“Instalei a nova versão, gerei passwords que supostamente seriam novas mas foram iguais às anteriores.
Tenho uma turma inteira na sala em que apenas 1 aluno consegue entrar.
O que fazer?”

“Temos alunos em que o acesso não funciona, dá “incorrect username or password”.
Já verificamos que nas etiquetas estão algarismos cortados, não sendo este o problema, pois foi verificado na pauta do vigilante os dados de acesso.
Por diversas vezes temos relatos em que a plataforma bloqueou, tendo sido necessário reiniciar a aplicação.
Como proceder?”