Reserva de Recrutamento 14

Reserva de Recrutamento 14 

 

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As Medidas do MECI

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O Aviso das P2 – Urgentes

Aberto Aviso do Programa Escolas – Recuperação e Reabilitação

 

 

Aviso Nº02/2025, para financiamento de intervenções no âmbito do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas (“Programa Escolas”), tem como objetivo assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P2 – Urgentes” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).

O período para a apresentação de candidaturas decorre até às 18 horas de dia 30 de junho de 2026 e são apresentadas através do Balcão dos Fundos.

Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral do Aviso.

Esclarecimentos de dúvidas sobre o presente Aviso são realizados, preferencialmente através da Linha dos Fundos 800 103 510 das 09:00 às 18:00h (Chamada Gratuita) ou através do e-mail: escolas@ccdr-n.pt .

 

 

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Lançado concurso para requalificar 237 escolas a partir de 2026

Lançado concurso para requalificar 237 escolas a partir de 2026

Os municípios têm até 30 de junho para apresentar a candidatura, uma por escola

O Governo lançou hoje um concurso para requalificar 237 escolas, cujas obras deverão arrancar a partir do segundo semestre de 2026, com um investimento global de 850 milhões de euros.

Os avisos de abertura foram publicados hoje pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o concurso – o segundo no âmbito do acordo entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) – abrange 237 escolas do 2.º ciclo ao secundário, em 118 concelhos, sinalizadas com necessidades urgentes de intervenção.

Com um investimento global de 850 milhões de euros, a verba será distribuída por cada CCDR tendo em conta o número de escolas elegíveis e o número de turmas em cada escola, explicam, em comunicado, os ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e da Coesão Territorial.

A região de Lisboa e Vale do Tejo, com 95 escolas elegíveis, tem a maior dotação disponível, ascendendo a 399,5 milhões de euros, seguida da região Norte, com 212,5 milhões de euros para realizar obras em 61 estabelecimentos.

No Centro, serão requalificadas 37 escolas, num investimento de 110,5 milhões de euros, a que se somam 29 escolas no Alentejo (85 milhões de euros) e 15 no Algarve (42,5 milhões de euros).

“É critério de elegibilidade a apresentação de projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética”, refere o Governo em comunicado, referindo que ficam de fora as 66 escolas que já têm candidatura aprovada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030.

O ministro da Educação, ouvido hoje no parlamento no debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026, já tinha indicado que o concurso seria lançado nos próximos dias, corrigindo depois que os avisos de abertura já teriam sido, entretanto, publicados.

Os municípios têm até 30 de junho para apresentar a candidatura (uma por escola) e, de acordo com Fernando Alexandre, “as obras deverão começar no segundo semestre de 2026”.

“Cada obra terá de ser executada no prazo máximo de 48 meses, contados a partir da consignação da empreitada, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029”, acrescenta o comunicado dos dois ministérios.

Em setembro foi lançado o primeiro concurso no âmbito do acordo com o BEI e que abrangia os 22 estabelecimentos de ensino sinalizados com necessidades de intervenção muito urgentes no Acordo Setorial de Compromisso, celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2023 com vista à requalificação de 451 escolas.

Dos 451 estabelecimentos identificados, 99 já garantiram o financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou do PT2030, segundo o executivo.

Durante o debate no parlamento, Fernando Alexandre apelou ainda às empresas no setor da construção civil para que reforcem equipas e equipamentos, sublinhando que “nos próximos anos vamos precisar do vosso trabalho, porque temos centenas de escolas para recuperar”.

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Contratação de psicólogos em 2026

Ministro anunciou hoje o lançamento, no primeiro trimestre de 2026, de um concurso para contratação de 830 psicólogos e 576 outros técnicos especializados.

Neste campo, o ministro anunciou que o Governo vai lançar no primeiro trimestre de 2026 um total de 1.406 vagas, das quais 830 visam a contratação de psicólogos e 576 outros técnicos especializados.

O rácio passará para 1/711 – um psicólogo para 711 alunos. “Não está ainda no referencial europeu, mas está-se a dar um grande passo”, salientou Fernando Alexandre, lembrando que em Portugal, atualmente, a relação está em 1/1400.

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Governo propõe aumento de meio papo-seco no subsídio de refeição

0,10 €

mas só para 2027…

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Será Desta Vez?

Que vão existir verbas para a requalificação do Parque Escolar?

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Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Para ver e ouvir aqui.

 

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Há 480 agrupamentos de escolas onde ainda faltam professores

 

 

Há 480 agrupamentos de escolas onde ainda faltam professores

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Conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. – EduQA

Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2025

Nome: Luís Miguel Pereira dos Santos.

 

Habilitações académicas: mestrado em Metodologia do Ensino das Ciências, na especialidade de Didática das Ciências, pela FCUL (2000), com a dissertação «A Internet como Facilitadora do Ensino Experimental Promotor de Pensamento Crítico»; licenciatura em Ensino da Física pela FCUL (1994).

 

Experiência profissional: presidente do conselho diretivo do IAVE, I. P., de 7 de fevereiro de 2019 a 30 de setembro de 2025; representante de Portugal no PISA Governing Board da OCDE, desde março de 2019, e chair do Working Party do PISA VET, desde 2022; representante de Portugal na General Assembly da International Association for the Evaluation of Educational Achievement, desde março de 2019; presidente do JNE, de 11 de fevereiro de 2011 a 6 de fevereiro de 2019; coordenador do Gabinete de Edições, Documentação e Comunicação da DGE, equipa multidisciplinar equiparada a direção de serviços, entre julho de 2007 e fevereiro de 2011; diretor de serviços de Recursos Multimédia e Sistemas de Informação da DGIDC, entre junho de 2006 e julho de 2007; chefe de divisão de Formação da DGIDC, entre janeiro de 2005 e junho de 2006; docente requisitado no DES, desde setembro de 2001 a janeiro de 2005; membro da assessoria técnico-pedagógica do JNE, entre setembro de 2001 e janeiro de 2005; vice-presidente do conselho executivo da Escola Secundária da Cidade Universitária (ESCU), entre junho de 1999 e setembro de 2001; vice-coordenador da Delegação Regional de Exames de Lisboa e Vale do Tejo do JNE, entre junho de 1999 e setembro de 2001; vogal do conselho diretivo da ESCU, entre setembro de 1996 e junho de 1999; professor do quadro de nomeação definitiva do 4.º grupo A (Física e Química), na ESCU, entre setembro de 1994 e agosto de 2001.

 

Nota curricular

 

Nome: Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre.

 

Habilitações académicas: licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas (variante de Estudos Franceses e Ingleses) pela FLUL; estágio profissional pedagógico (profissionalização em exercício) no 8.º grupo B (Português/Francês).

 

Experiência profissional: de 2014 até ao presente – subdiretora-geral da DGE; entre 2012 e 2014 – diretora de serviços de Desenvolvimento Curricular da DGE; entre 2009 e 2012 – diretora da Escola Secundária com 3.º Ciclo Daniel Sampaio (AE Daniel Sampaio), na Sobreda; entre 2002 e 2009 – presidente do conselho executivo do AE Daniel Sampaio; entre 1999 e 2002 – vice-presidente do conselho executivo no AE Daniel Sampaio; ano letivo 1998/1999 – assessora do conselho executivo no AE Daniel Sampaio; exercício de atividade docente nos ensinos básico e secundário no grupo 300.

 

Outras atividades relevantes: representante na Comissão Consultiva do Centro de Avaliação do Português Língua Estrangeira da FLUL; membro do Conselho Geral da ANQEP, I. P.; suplente do vogal não permanente da área governativa da educação na CRESAP; membro do Conselho Consultivo do Projeto Público na Escola; participação em conferências, grupos de trabalho e comissões nas áreas do currículo e da educação para a cidadania, no âmbito da atividade desenvolvida enquanto subdiretora-geral da DGE.

 

Representante nacional no Thematic Working Group – Early Childhood Education and Care da Comissão Europeia, na Rede de Trabalho para a Educação de Infância da OCDE, no grupo de trabalho Mobilidade de Professores da OEIA, no projeto Education 2030 – The Future we want da OCDE, no projeto Education Policy Reform Dialogues 2024 da OCDE, no ETINED Pan-European Platform on Ethics, Transparency and Integrity in Education, do Conselho da Europa e no Advisory board do Projeto «Melhorar a Qualidade da Educação e dos Cuidados na Primeira Infância Através do Reforço da Governação, da Monitorização e da Avaliação», no âmbito do Instrumento Técnico de Suporte da Comissão Europeia.

 

Nota curricular

 

Nome: Anabela Barreira Antunes Serrão.

 

Habilitações académicas: pós-graduação em Avaliação em Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL (2025); pós-graduação em Análise de Dados em Ciências Sociais pelo ISCTE-IUL (2007); mestrado (parte escolar) em Sociologia do Trabalho, das Organizações e do Emprego pelo ISCTE-IUL (2005); licenciatura em Sociologia pela FCSH-UNL (2003).

 

Experiência profissional: vogal do conselho diretivo do IAVE, I. P., responsável pela coordenação nacional dos estudos internacionais de avaliação de alunos (2019-2025); membro do Analysis and Dissemination Group do PISA, OCDE (desde 2023); membro dos grupos de desenvolvimento dos questionários de contexto do TIMSS, PIRLS e ICILS da IEA (desde 2020); national research coordinator do ICCS Grade 8 and Grade 11 da IEA (desde 2024); national research coordinator do ICILS da IEA (desde 2020); national project manager do PISA da OCDE e national research coordinator do TIMSS e do PIRLS da IEA (desde 2019); técnica superior da DGEEC, integrada na Divisão de Estudos e de Gestão do Acesso a Dados para Investigação (2016-2019); bolseira de doutoramento da FCT, I. P., no CIES-IUL do ISCTE-IUL (2012-2016); diretora-adjunta do GAVE com a responsabilidade de coordenação dos projetos internacionais (2009-2011); national project manager do PISA da OCDE, national research coordinator do ESCL da Comissão Europeia e national research coordinator do TIMSS e do PIRLS da IEA (2008-2011); assessora da direção do GAVE e membro da equipa da MISI – Ex-Unidade Missão para o Sistema de Informação do Ministério da Educação (2006-2008); assistente de investigação do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL, tendo colaborado em vários projetos de investigação nas áreas da sociologia da educação, avaliação das aprendizagens dos alunos e da sociologia do trabalho, emprego e das profissões (desde 2004).

 

Nota curricular

 

Nome: Rebeca Gouveia Coutinho Sá Couto.

 

Habilitações académicas: mestrado integrado em Engenharia Física Tecnológica pelo IST, com classificação de 19 valores na dissertação; masters in Business Administration pelo INSEAD, tendo-se graduada com distinção; pós-graduação em Educação em Creche pela ESELx.

 

Experiência profissional: 2025 – subdiretora-geral da Educação e adjunta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, com foco no tema do Digital na Educação e Educação Pré-Escolar; 2021 a 2024 – diretora de Parcerias Públicas, Teach For Portugal; 2021 a 2022 – fundadora e gestora do projeto Escola «Equitativa», Associação Passa Sabi; 2020 a 2021 – gestora do projeto GAP – Gulbenkian Aprendizagem, Teach For Portugal; 2012 a 2020 – associada, consultora e gestora de projeto, Boston Consulting Group.

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Algumas Imagens para Apoio ao Concurso Externo Extraordinário

Este artigo serve para os docentes se apoiarem no concurso externo extraordinário 2025/2026.

Em caso de dúvidas neste concurso tentarei responder aos pedidos.

Mas é um concurso simples e intuitivo. Mantém a necessidade de se finalizar cada passo para passar ao passo seguinte: >Candidatura > Graduações>Preferências.

  • Nas graduações não conseguem escolher um Grupo de Recrutamento que não tenha vaga.
  • Nas preferências não conseguem escolher um QZP que não tenha vaga.













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Presidente do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (Eduqa)

Presidente do Iave vai liderar novo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação

 

Luís Pereira dos Santos estará à frente do novo instituto que vai concentrar funções que estavam, até aqui, nas mãos do Iave, da Direcção-Geral da Educação ou do Plano Nacional de Leitura.

O novo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (Eduqa), criado no âmbito da reforma que o Ministério da Educação está a fazer nos seus organismos, será liderado por Luís Pereira dos Santos que, desde 2019, preside ao conselho directivo do Instituto de Avaliação Educativa (Iave).

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O digital é como uma guitarra: não me digas a marca, diz-me antes o que fazes com ela – Paulo Prudêncio

 

O digital é como uma guitarra: não me digas a marca, diz-me antes o que fazes com ela

Se a escola e as tecnologias são historicamente indissociáveis, a pedagogia – como a arte que faz a quadratura do círculo de conjugar a inclusão com a exigência – introduziu a inovação tecnológica com a pergunta que se deve fazer a quem tem uma guitarra: não me digas a marca, diz-me antes o que fazes com ela. 

Com efeito, a vigente revolução informacional iniciou-se, na década de 1970, com as novas tecnologias da informação e comunicação integradas na escola. Desenvolveu-se, na década seguinte, com os computadores pessoais e com o início da internet. Na década de 1990, e através da “World Wide Web”, a revolução globalizou-se e a inovação tecnológica tornou-se nuclear no crescimento económico.

Mas o caminho, quase sempre eufórico até ao desenvolvimento do inevitável e ubíquo “Reconhecimento de Padrões” – mais divulgado como Inteligência Artificial -, entrou numa fase em que o pêndulo humano balança entre o medo e a angústia.

No epicentro do drama estão as gigantes tecnológicas (GT) e os seus smartphones, tabletes e dispositivos inteligentes. Donas do mercado digital e da criação de algoritmos cada vez mais desenvolvidos, têm, há mais de uma década, inúmeros engenheiros a optimizar a viciação humana em redes abertas e em aplicações de relações sociais, jogos para smartphone e navegadores da internet (um conjunto que requer proibições ou limitações de acesso até aos 16 anos de idade). Como a natureza humana é o que é, a desinformação e o ódio minaram as democracias e expuseram as crianças e os adolescentes a uma selva adictiva que entrou pelas salas de aula.

E se é neste ambiente distópico que se tem que decidir sobre o digital na educação, é, e antes do mais, crucial perceber que, desde o início, as novas tecnologias estão na educação em duas redes de recursos: educativos e administrativos.

De facto, a primeira não se circunscreve ao universo escolar e é a rede lucrativa para as GT. A prazo, pode ultrapassar os drones, o comércio electrónico, o 5G ou a tele-medicina. Conhecem-se as componentes do negócio: um smartphone por cidadão, redes sociais – que estabelecem perfis de consumidores – e computadores pessoais e tabletes que alimentem o ensino personalizado, as escolas virtuais e a tentação da tele-escola 3.0 (depois da incipiente tele-escola 2.0 da covid-19). É um universo que exige regulação, orientação e controlo, com a consciência de que os conhecimentos informáticos dos alunos estão em regressão.

A rede de recursos administrativos é ainda mais decisiva. É uma antecâmara. Sem uma escola em ambiente digital decente, não haverá clima educativo responsável e inovador. Mas como este software é incomparavelmente menos lucrativo para as GT, o Ocidente caiu num caos na gestão de dados da educação.

Mas não é conhecedor responsabilizar apenas as GT. Há uma figura escolar que lamentavelmente destaca Portugalem todos os estudos sobre crescimento da burocracia, com efeitos iniludíveis na fuga a ser professor, na queda das aprendizagens e na indisciplina nas salas de aula: o neoludita escolar. Na etimologia, o neoludita – uma evolução do ludismo do século XIX – é o que se opõe ao uso de novas tecnologias, com argumentos de ordem social, ambiental e moral. Mas a nossa versão escolar é idiossincrática. É o atávico, o mangas de alpaca, o chefe que se cola ao lugar, o que avalia a pensar nos amigos, o que foge a leccionar, o fotocopiador, o avaliador externo exclusivamente analógico e o que não estuda nem inova; é, digamos assim, o avesso ao mais leve sinal de uma guitarra.

Agravou-se porque o neoludita escolar ganhou mais uma vida ao ouvir duas pérolas da fatal desconfiança nos professores: picar o ponto; e proibir o uso de smartphones. Explica-se assim: nas escolas, e ao contrário do Multibanco ou do Banco Online, a transição digital não significou eliminar procedimentos. Por exemplo, seria elementar que dos livros de ponto analógicos (para picar o ponto) só transitasse o lançamento das faltas dos alunos. Mas não. O neoludita escolar transitou todo o analógico e fez escola. Os informacionalmente inúteis sumários das aulas registam-se, com um limite temporal, em ambientes lentos, de interrupção de servidores ou de sinal de internet (e, invariavelmente, só se cumprem em casa ou com o uso desesperado do smartphone), e o Governo carimba o procedimento com um argumento tecnicamente surreal: só assim se apurará, finalmente e em 2026, quantos professores faltam.

Em suma, o clima é de desorientação. Não se queira “parar o vento com as mãos”, nem se fuja em frente enchendo as escolas com hardware. O que urge é saber o que fazer com as novas tecnologias e com o “Reconhecimento de Padrões”. Desde logo, descontinue-se o neoludismo escolar. Analise-se e programe-se sistemas de informação confiando nos professores e na liberdade de ensinar e aprender. Contrarie-se dois desastrosos legados: adicção tecnológica das crianças e dos adolescentes e fuga dos professores, até já dos mais novos como se conclui no recente TALIS 2024 (OCDE), provocada por duas ausências contributivas para os infernos burocrático e disciplinar: “ambientes escolares colaborativos e autonomia curricular e pedagógica dos professores”.

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Candidatura – Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Candidatura – Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 28 de outubro e as 23:59 horas do dia 14 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – Candidatura Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Decreto-Lei n.º 108/2025

Decreto-Lei n.º 57-A/2024

Aviso de Abertura n.º 26971-A/2025/2

Decreto-Lei n.º 80-A/2023

Portaria n.º 365-A/2025/1

Despacho n.º 11200-A/2025 (QZP Carenciados)

Decreto-Lei n.º 51/2024

Decreto-Lei n.º 15/2025

Decreto-Lei n.º 32-A/2023

Códigos dos AE/EnA

Perguntas frequentes

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𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐞𝐱𝐭𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐚𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟔

 

Aviso de abertura (Aviso n.º 26971-A/2025/2, de 27/10)

Prazo de candidatura: de 28 outubro 𝐚𝐭𝐞́ 𝐚̀𝐬 𝟐𝟑𝐡𝟓𝟗 𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟏𝟒 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 (hora de Portugal continental)

 

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Da Elementar Justiça

MECI finalmente reconhece razão à FENPROF: O pagamento das horas extraordinárias deve ser calculado tendo por base o número de horas letivas

 

A FENPROF regista que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, a FENPROF continua a exigir do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrija a ilegalidade.

Na revisão do acordo relativo à prestação de serviço docente extraordinário, normalmente celebrado entre o docente e o agrupamento de escolas, o MECI passa agora a remeter expressamente a remuneração desse serviço para o disposto no artigo 83.º, n.º 6, que, por sua vez, remete para o artigo 77.º do ECD, no qual se define o número de horas da componente letiva. São estes artigos que estabelecem com meridiana clareza que o cálculo se processa com base no número de horas da componente letiva de base e não por referência à duração semanal do horário de trabalho.

minuta do referido acordo vem reforçar a posição dos tribunais nesta matéria, confirmando a posição da FENPROF, que sempre defendeu que o pagamento singelo da hora extraordinária era injusto e não compensava o acréscimo real do trabalho realizado pelos docentes, aquando do cumprimento das horas extraordinárias. O cálculo ilegal das horas letivas extraordinárias pelas 35 horas não remunera as horas não letivas associadas ao acréscimo do trabalho letivo, o que tem levado ao incumprimento integral das obrigações do MECI para com os docentes nestas circunstâncias.

Ainda que de forma tímida, esta clarificação é um avanço que advém da persistência dos docentes e da ação sindical que ao longo do tempo tem vindo a denunciar esta e outras situações que contribuem, na prática, para a deterioração das condições de trabalho e para a desvalorização dos seus profissionais.

A FENPROF acompanhará atentamente a aplicação deste entendimento, exigindo a aplicação – na íntegra – de todos os seus pressupostos. O MECI tem de garantir o cumprimento rigoroso da lei, deve repor as verbas não pagas aos docentes que foram objeto de uma interpretação errada da lei. Só assim se pode respeitar e valorizar o trabalho dos docentes.

 

Lisboa, 25 de outubro de 2025

O Secretariado Nacional da FENPROF

 

 

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Lista Nominativa Provisória dos trabalhadores da DGAE nos termos do Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto

Com tanta falta de Educadoras em Lisboa…

 

Na sequência da homologação das listas nominativas provisórias dos trabalhadores da Direção-Geral da Administração Escolar, elaboradas ao abrigo dos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto, que regula o procedimento de reafectação de trabalhadores no âmbito da reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, torna-se público a lista nominativa provisória.

Publicada em 27 de outubro de 2025.

O Diretor-Geral da Direção-Geral da Administração Escolar,

Luis Fernandes

Lista Nominativa Provisória dos trabalhadores da DGAE

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“ Temos pena, mas não há. Desenrasquem-se com o que têm.”

 

Metaforicamente, a mendicidade está instalada na Educação, em particular na Escola Pública, frequentemente dependente de “esmolas” para conseguir sobreviver… 

Pedem-se “esmolas” ao Ministério da Educação, pedem-se “esmolas” às autarquias, pedem-se “esmolas” a algumas empresas, pedem-se “esmolas” aos Encarregados de Educação e até, por vezes, se pedem “esmolas” aos próprios profissionais de Educação, para se conseguirem melhorar algumas condições de certos Agrupamentos de Escolas…

Na Escola Pública praticamente tudo se mendiga, tudo tem que ser pedido de forma insistente, uma, duas, três, muitas, vezes, até à exaustão, ainda que, frequentemente, sem qualquer resultado positivo:

– Mendiga-se por recursos humanos: Psicólogos, Professores de Educação Especial, Assistentes Sociais ou Assistentes Operacionais costumam estar entre os mais requisitados… E, claro, também se mendiga, mais do que nunca, por Professores de vários Grupos Disciplinares…

Teoricamente, todos necessários e imprescindíveis à concretização de certos desígnios expressos por quadros legais emanados da própria Tutela, mas, na prática, em número muito insuficiente ou até inexistentes…

 

A título de exemplo, veja-se os recursos humanos necessários e imprescindíveis à aplicação de certas medidas preconizadas pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho, mas, na realidade, escassos face às necessidades identificadas… 

Portanto, temos muitos arrazoados escritos, brilhantes  leis, decretos e regulamentos, publicados por quem ciclicamente está no Governo, e até temos aquela coisa muito curiosa a que chamam “rácios”, mas, na sua aplicação real, o mais certo é que se revele como impossível de concretizar… 

Os discursos oficiais, frequentemente edificadores e repletos de encantadoras prédicas, redundam quase sempre na ilusão e em promessas não cumpridas… 

– Mendiga-se por edifícios escolares devidamente apetrechados e com condições dignas de trabalho, mas o que existe, maioritariamente, são construções decrépitas, visivelmente degradadas, sem as exigíveis condições físicas e materiais de funcionamento… 

Do quimérico apetrechamento tecnológico será melhor nem sequer falar, que esse continua, afinal, na “era da pedra lascada”…

Claro que o conforto proporcionado pelos gabinetes dos decisores políticos não ajuda à resolução deste tipo de problemas…

– Mendiga-se por cabimentos de verbas que permitam a progressão nas Carreiras, não só do Pessoal Docente, mas também do Não Docente, e tanto se pode esperar meses, como anos, para se poder usufruir daquilo que é de cada um, por direito próprio… 

Mendiga-se, assim, pela concretização da progressão na respectiva Carreira, mas o reconhecimento e a valorização do trabalho, também alcançáveis por essa via, tardam sempre em chegar… Espera-se, espera-se, espera-se e desespera-se… Com sorte para a Tutela, ainda se morre antes de ver a consumação de certas progressões…

– Mendiga-se pela drástica diminuição da burocracia, mas na Escola Pública não se vive sem ela… A burocracia, aquela arte de “converter o fácil em difícil, através do inútil” (roubado da Internet, de autor desconhecido), chega mesmo a assemelhar-se a uma qualquer dependência, dominada pelo consumo compulsivo de certas substâncias… E há sempre mais alguma “monitorização das monitorizações” e recorrentes procedimentos redundantes, todos pretensamente imprescindíveis, não vá alguma estrutura do Ministério da Educação reclamar por certas “evidências”… 

– Mendiga-se por Carreiras profissionais justas, lineares, transparentes, sem subterfúgios e sem remendos e por Avaliações de Desempenho onde não prevaleça a premissa: “Divide et impera”, mas, em muitos casos, o que existe é o contrário disso…

– Mendiga-se pela Democracia, mas, em muitas circunstâncias, parece que a Escola Pública ficou presa no dia 24 de Abril de 1974… 

Na Escola Pública, mendiga-se, enfim, por muita coisa, há muitos anos, há demasiados anos… 

Independentemente dos Governos, quando se mendiga junto do Ministério da Educação, muitas vezes a resposta subliminar parece ser esta:

– “Temos pena, mas não há. Desenrasquem-se com o que têm”…

Dignidade, respeito, valorização, não se alcançam a mendigar, muito menos com o típico “desenrascanço à portuguesa”, também pomposamente conhecido na Escola Pública por “elevado espírito de missão”…

“Elevado espírito de missão”, não raras vezes subordinado ao conformismo e ao silêncio, que levará, certamente, ao cumprimento de um número infindo de tarefas, ainda que, muitas vezes, as mesmas se apresentem como desnorteadas e absurdas…

Mas mendigar também significa que se aceita e tolera continuar a “tapar os buracos” que foram sendo abertos por sucessivos Ministérios da Educação…

 

Quem não estará cansado de mendigar? 

Até quando se tolerará uma mendicidade clamorosa e persistente que, na verdade, acaba por envergonhar todos os envolvidos, desde a Tutela até aos profissionais de Educação?

A Educação não pode continuar a ser o “parente pobre e desventurado” das áreas governativas…

Aquele “parente pobre e desventurado”, com uma certa tendência para o miserabilismo, “coitadinho”, “desgraçadinho”, tudo de mau lhe acontece, inevitavelmente acometido por contínuas fatalidades… 

Num regime democrático, os Governantes só fazem o que os seus concidadãos lhes permitem fazer, mas às vezes parece que nos esquecemos disso…

Sob o anterior ponto de vista, e sem rodeios, não se poderá ignorar que a indulgência da maioria dos próprios profissionais de Educação, evidenciada ao longo de muitos anos, também contribuiu para a mendicidade vigente… 

Paula Dias

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Abertas 1 800 vagas para vinculação extraordinária de docentes em zonas carenciadas

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação abriu 1 800 vagas para Educadores de Infância e para os professores dos Ensinos Básico e Secundário em Quadros de Zona Pedagógica das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, no âmbito de um novo concurso externo extraordinário.

Estas vagas são abertas em zonas do país sinalizadas com carência de docentes e procuram fixar professores através de um vínculo estável e permanente, sendo esta uma das formas de responder às dificuldades das escolas localizadas naqueles territórios em recrutar professores. Esta é ainda uma forma de combater o desafio do envelhecimento do corpo docente.

No ano letivo passado foram abertas 2 309 vagas no primeiro concurso externo extraordinário, tendo sido ocupadas 1 822, das quais 1 238 na região de Lisboa e Vale do Tejo (QZP 45) e na Península de Setúbal (QZP 46).

De acordo com a Portaria que fixa as vagas, publicada em Diário da República, mais de metade dos 1 800 lugares deste novo concurso – 983 vagas (55%) – são nos concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa (incluídos no Quadro de Zona Pedagógica 45.

Seguem-se 350 vagas (19% do total) para os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal (QZP 46).

Para a região do Alentejo (QZP 54 a 58), foram abertas 135 vagas, enquanto nos QZP do Algarve (QZP 59 a 63) estão disponíveis 280 lugares. (ver tabela abaixo)

Considera-se um QZP carenciado aquele que regista uma insuficiência estrutural de docentes, ou seja, quando o número de horários completos e anuais sem professores colocados é superior à média registada, no ano letivo de 2024-2025, na totalidade dos quadros de zona pedagógica.

Na distribuição das vagas por Grupos de Recrutamento, é para os professores de Português de 3.º ciclo e Secundário (GR 300) que está disponível o maior número de vagas, com 310 lugares, seguindo-se 234 vagas para docentes de Informática (GR 550) e 192 lugares para Matemática de 3.º ciclo e Secundário (GR 500). (ver tabela abaixo)

Em resultado do Concurso Externo Extraordinário, caso os docentes entrem nos quadros no QZP onde está localizado o Agrupamento de Escolas ou a Escola Não Agrupada onde se encontram atualmente colocados, terão a possibilidade de manifestar a intenção de continuar na escola onde estão a exercer funções.

 

O prazo para apresentação da candidatura termina no dia 14 de novembro pelas 23 horas e 59 minutos.

Outras medidas

Além das 15 medidas previstas no Plano + Aulas + Sucesso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou medidas adicionais para combater a situação dos alunos sem aulas por períodos prolongados: a realização de concursos externos extraordinários e a criação de um apoio financeiro à deslocação de professores para regiões com dificuldades em atrair docentes, o que, em 2024/25, permitiu apoiar 2 807 docentes colocados nas 234 escolas sinalizadas com carência de professores.

No presente ano letivo, o Governo decidiu alargar o apoio à deslocação a todos os educadores de infância e professores das escolas da rede pública colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal e majorar o valor deste apoio no caso de docentes colocados em zonas geográficas consideradas deficitárias, conforme a tabela em baixo:

Este apoio é pago durante 11 meses e abrange todos os professores colocados naqueles QZP, independentemente do seu vínculo e do grupo de recrutamento.

 

A falta de professores afeta de forma severa o normal funcionamento das escolas e prejudica as aprendizagens dos alunos, comprometendo o percurso escolar de milhares de crianças e jovens e prejudicando o desenvolvimento do seu potencial, assim como a imagem e a qualidade da escola pública.

A Educação é um processo contínuo e a interrupção prolongada da aprendizagem provoca danos profundos, pondo em causa o futuro dos jovens, as expetativas das famílias e o investimento do Estado numa Educação geradora de igualdade de oportunidades.

A Portaria está disponível em https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/365-a-2025-941852920

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Era uma vez um jovem professor – João André Costa

 

Cujo sonho era, simplesmente, e acreditem, ensinar e no caso dele ensinar sobre plantas, bichos e rochas e entre plantas, bichos e rochas trazer as plantas, bichos e rochas para dentro da sala de aula.
Ou então, e melhor ainda, virar o mundo ao contrário no sentido inverso à sala de aula, assim devolvendo à Natureza todos os alunos do mundo para com a Natureza e pela Natureza poderem maravilhar-se todos os dias.
A fórmula não é complicada: basta usar o pátio da escola e, na ausência dos bichos mais o seu péssimo hábito de fugir, pôr mãos à obra e catalogar todas as espécies arbustivas e arbóreas nele existentes sem esquecer as suas características.
Comecemos pela Duranta, arbusto ornamental ao longo do perímetro da escola e antes da vedação, com as suas pequenas flores lilases e frutos dourados, usado como sebe devido à sua rapidez de crescimento.
Continuemos pelo recreio e no recreio as árvores na sua eterna e paciente vigilância a testemunhar gerações atrás de gerações de alunos e professores enquanto lentamente espreguiçam os ramos e as folhas em direção ao céu.
Excepção feita para o Chorão na sua melancolia a devolver toda a verdura à terra ao longo de longos ramos pendentes, uma das poucas árvores de folha caduca presentes.
E por falar em folha caduca, aqui está o Choupo-branco, facilmente identificável pela sua casca acizentada ou branca cujas fissuras se acentuam com a idade tanto no tronco como no chão ao redor mais o contínuo a lamuriar a má sorte de quem tem aqui um problema dos grandes.
Mas na árvore ninguém toca!
Não esqueçamos o Pinheiro-manso a fazer as delícias dos mais novos e quem nunca comeu pinhões faça o favor de se acusar.
E se o jovem professor pudesse ter uma árvore, se tivesse um terreno e solo sem fim para enterrar as raízes de uma vida, essa árvore seria a Oliveira e na Oliveira o país de Saramago ao chegar a casa e todos os dias poder voltar a casa neste abraço sem fim a uma árvore.
Em vez de continuar à espera e tantas vezes à espera de nada se nada há no regresso.
Mais vale não voltar.
Era uma vez um jovem professor cheio de sonhos, inocência e vontade de ensinar, trabalhar, viver e tudo estaria bem não fosse o caso de o país não deixar e não querer nem este nem tantos outros milhares, e quando digo milhares digo muitos milhares, de jovens sem outra solução senão partir para parte incerta.
E na sua diáspora deixar para trás um país ignaro e incapaz de identificar uma árvore só.
Cruzei-me com ele há uns anos aqui nesta escola a falar numa outra língua e a viver outra vida sorridente diante de um grupo de catraios e todos juntos de pé e de cócoras enquanto, uma a uma, nomeavam todas as árvores do jardim.
Sem esquecer aqui um esquilo e ali uma raposa mais as suas crias e, afinal, os bichos não fogem.
Alguém tem um amendoim?

 

João André Costa

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Reserva de Recrutamento 13 2025/2026

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 13.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 27 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 13

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FNE alerta para o aumento da burocracia e para as persistentes más condições de trabalho nas escolas

FNE alerta para o aumento da burocracia e para as persistentes más condições de trabalho nas escolas

 

A Federação Nacional da Educação (FNE) alerta, com base nos resultados do Inquérito Nacional FNE/AFIET – outubro de 2025, que as escolas portuguesas continuam a enfrentar níveis preocupantes de burocracia excessivacondições de trabalho inadequadas e falta de meios materiais e tecnológicos.

Os dados recolhidos junto de mais de dois mil educadores e professores de todo o país revelam que 37% dos docentes afirmam que a carga burocrática aumentou e 57% consideram que se mantém elevada, confirmando que as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ainda não tiveram efeitos concretos nas condições de trabalho dos docentes, nem no quotidiano das escolas.

Apesar das recentes indicações do MECI relativas à clarificação do que deve ser considerado trabalho letivo e trabalho não letivoa FNE constata que continuam a verificar-se situações de desrespeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD), com a imposição de tarefas que extravasam o disposto no ECD.

Para além da sobrecarga burocrática, o inquérito revela problemas graves no domínio das condições de trabalho:

  • 60% dos docentes afirmam não dispor de espaços adequados para o trabalho individual ou colaborativo;
  • Apenas 65% consideram as salas de aula e os espaços escolares adequados, o que demonstra que um terço das escolas apresenta deficiências estruturais;
  • Apenas 30% indicam que os equipamentos tecnológicos são funcionais e em número suficiente para responder às necessidades letivas.

A FNE considera que estes dados refletem uma realidade que compromete o bom funcionamento das escolas e a qualidade das aprendizagens, exigindo intervenções urgentes na melhoria dos espaços escolares e no reforço dos meios tecnológicos.

A Federação reitera a necessidade de o MECI garantir o cumprimento integral do Estatuto da Carreira Docente, assegurar tempo efetivo para o trabalho pedagógico e colaborativo e adotar orientações vinculativas que eliminem a burocracia desnecessária.

Mais do que discursos, é preciso que os professores sintam, nas suas escolas e no seu dia a dia, que o seu tempo, o seu trabalho e o seu profissionalismo são respeitados e valorizados.

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Colégios privados de educação especial outra vez em risco de fechar

Colégios privados de educação especial outra vez em risco de fechar

Última actualização do financiamento do Estado, que permite o seu funcionamento, foi em 2023. Ministério não respondeu ainda a pedidos de mais meios, apesar de alertas desde Setembro do ano passado.

Os colégios particulares de educação especial, que recebem menores com necessidades educativas especiais enviados pela Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares — Dgeste, por já não encontrarem respostas no ensino regular, estão de novo em risco de fechar por falta de meios financeiros. Estas escolas sobrevivem exclusivamente graças ao financiamento do Estado, mas a actualização das verbas tem sido escassa e há dois anos que não acontece. Sem resposta, avisam que podem ter de fechar portas, deixando cerca de 500 crianças e jovens sem resposta.

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Quando a ausência de limites se torna fatal

Proteger os miúdos das consequências dos seus atos, tratar cada birra como um problema psicológico profundo, é criar pequenos tiranos. E alguns deles, como vimos esta semana, são capazes de matar.

Quando a ausência de limites se torna fatal

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Concurso externo extraordinário termina a 14/11

O Governo abriu mais 1.800 vagas para Educadores de Infância e para os professores dos Ensinos Básico e Secundário em Quadros de Zona Pedagógica das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, no âmbito de um novo Concurso Externo Extraordinário.

As candidaturas podem ser submetidas a partir do início da próxima semana. O prazo termina no dia 14 de novembro, sexta-feira, pelas 23 horas e 59 minutos.

Estas vagas são abertas em zonas do país sinalizadas com carência de docentes e procuram fixar professores através de um vínculo estável e permanente, sendo esta uma das formas de responder às dificuldades das escolas localizadas naqueles territórios em atrair professores. Esta é ainda uma forma de combater o desafio do envelhecimento do corpo docente.

 

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