O único meio pela qual os docentes que concorrem à Mobilidade Por Doença enviam a documentação é através da aplicação informática SIGRHE. O envio dos documentos (Relatório Médico e afins) e apenas feito dessa forma e não devem entregar qualquer cópia nos serviços administrativos da escola.

O processo da MPD é completamente sigiloso.

E nem mesmo na DGAE qualquer funcionário tem acesso a esta documentação.

Com a publicação da Reserva de Recrutamento 33 já posso fechar o número de colocações que ocorreram no ano lectivo 2016/2017 em Contratação Inicial, Renovações de Contrato e nas 33 Reservas de Recrutamento.

Estas colocações são de todos os horários superiores a 8 horas sejam de duração anual ou temporária.

O grupo com mais colocações foi o 110 – Primeiro ciclo com 5.242 colocações seguindo-se o 910 – Educação Especial 1 com 2.450 colocações.

Neste quadro não estão consideradas as colocações por contratação de escola que a seu tempo também serão analisadas.

Para ver o documento em pdf clicar aqui.

Serão analisados outros dados em breve para comparar com anos anteriores.

Foram colocados 158 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 33 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Tendo em conta que a Reserva de Recrutamento 33 foi a última deste ano lectivo em breve irei fazer o balanço geral do ano.

Começa hoje o pedido da Mobilidade Por Doença que o devem fazer na aplicação SIGRHE.

A fase do preenchimento do pedido é bastante simples só complicando um pouco mais na fase de Upload dos documentos.

1 – Comecem por criar um pedido clicando em NOVO

2 – Escolham o Código da Escola para onde pretendem a Mobilidade por Doença.

3 – Preencham a vossa Situação Profissional com:

• Lugar de provimento (Continente ou Regiões Autónomas)
• Tipo de Candidato (QA/QE ou QZP)
• Código do Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada de Colocação
• Código de Grupo de Recrutamento de Provimento.

4 – Ir confirmando dados até chegar à fase de Upload de Documentos onde vai aparecer a seguinte mensagem.

O seu pedido irá ser validado pelo Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada indicado no campo 4.2. Deverá garantir que esta entidade possui todos os documentos necessários à respetiva validação.

5 – Clicar em NOVO tipo de Anexo para adicionar e fazerem o Upload dos documentos.

6 – Clicando em NOVO aparece a seguinte mensagem

Deverá enviar, via upload, todos os documentos que comprovem as declarações constantes do pedido, bem como a situação de doença.

• – Relatório médico, em modelo da DGAE, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro, e a necessidade de deslocação para outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada, para efeitos de prestação dos cuidados médicos ou para efeitos de apoio a familiar, conforme o disposto na alínea a), do n.º 8 ou do n.º 9, do capítulo II, do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho;
• – Documento comprovativo emitido pela junta de freguesia que ateste a relação familiar ou união de facto, bem como a relação de dependência exclusiva do parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente que coabite com o docente e o local da residência familiar, nos termos da alínea b), do n.º 9, do capítulo II, do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho;
• – Declaração emitida pelos serviços da Autoridade Tributária que ateste que o docente, cônjuge, filho ou equiparado, parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente residem no mesmo domicílio fiscal, nos termos da alínea c), do n.º 9, do capítulo II, do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho;
• – Declaração da entidade prestadora dos serviços médicos do próprio ou do cônjuge ou parceiro em união de facto, do filho ou equiparado, ou do parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, sempre que exista tratamento, nos termos da alínea b) ou d), do n.º 9, do capítulo II, do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho;
• – Atestado médico de incapacidade multiusos, quando existente, nos termos da alínea e), do n.º 9, do capítulo II, do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho;
• – Outro.

7 – Seleccionem o documento a enviar e procurem no vosso PC esse documento em formato PDF

8 – Depois de escolherem o documento certo cliquem em SUBMETER

9 – Devem fazer Upload de todos os documentos necessários caso contrário a aplicação diz o seguinte.

10 – O último passo deste procedimento é colocar a palavra passe para submeter o pedido.

NOTA: Devem juntar o relatório médico (Modelo da DGAE) num único ficheiro PDF. O relatório é composto por três páginas que o devem transformar num único documento. Existem diversos programas na NET que faça esse junção de documentos.

Se não tiverem scanner para digitalizar os documentos podem também usar um telemóvel com boa resolução de imagem para fazer essa digitalização.

Mobilidade por doença 2017/2018 – Formalização do pedido

Aplicação disponível entre o dia 2 de junho e as 18:00 horas de 8 de junho de 2017 (hora de Portugal continental).

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