31 de Março de 2014 archive

Mar 31 2014

Informação B13020409N – Faltas por Doença

Fica nesta publicação a informação complementar deste post, que só não o publiquei na altura de forma a apagar alguns dados dos intervenientes deste processo.

 

Atente-se ao concordo do Diretor Geral da DGAE, datado de 14 de Outubro de 2013, ao parecer elaborado e que expressa claramente no ponto 24 e que se encontra sublinhado no próprio documento: “as faltas por doença, porque consideradas como prestação efetiva de serviço, deixaram de descontar para qualquer dos efeitos legais”.

 

É urgente que se proceda à uniformização desta informação, visto que em breve vai haver concurso e pode muito bem acontecer prejuízo para alguns docentes que não viram contabilizadas estas faltas como tempo de serviço e serem penalizados num eventual ingresso na carreira.

 

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Mar 31 2014

3 Equiparações a Bolseiro para 2014/2015

… com direito a vencimento.

 

Candidaturas abertas até às 23:59 do dia 14 de Abril.

Nota Informativa EB/N.º 1

 

bolseiro

 

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Mar 31 2014

A Não Licença Sabática para 2014/2015

licenca

 

 

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Mar 31 2014

Uma Nova Lista de Elegíveis à Vinculação Extraordinária de 2014

Esta lista que apresento é feita com base na lista de ordenação definitiva do concurso externo extraordinário de 2013 onde já incluí, assinalados a laranja, os docentes colocados nesse concurso e a vermelho os docentes que por terem obtido colocação noutro grupo de recrutamento são retirados do concurso de 2014.

Assinalei a verde claro os elegíveis à vinculação extraordinária de 2014, de acordo com as vagas que presumi poderem vir a abrir e a verde escuro os que estando dentro das vagas podem ter de ceder o seu lugar a docentes com quota de deficiência.

Tal como no ano passado, prefiro não dar grandes esperanças aos docentes do grupo 910 da lista do ano passado em poderem obter lugar no quadro, em função das vagas que previ, porque como é do vosso conhecimento existem largas centenas de professores que neste último ano têm terminado as suas especializações e podem concorrer aos grupos da Educação Especial e também porque não me acredito que existam tantas vagas como as que determinei neste post.

Por semelhança deste concurso com o do ano passado, em função dos requisitos de candidatura, será mais fiável esta lista do que a que publiquei no fim de semana.

elegíveis 2014

 

A todos aqueles que se registarem na newsletter do blogue posso enviar até final da semana este documento em formato excel para poderem trabalha-lo para o lançamento deste concurso extraordinário de 2014.

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Mar 31 2014

Número de Docentes Que Poderiam ter Entrado no Quadro em 2013 e Não Quiseram

Este número é residual, no entanto existem docentes que sendo elegíveis para ingressar em lugar de quadro no concurso externo extraordinário de 2013 não conseguiram porque não concorreram de forma abrangente.

Foram opções que estes docentes tomaram e que têm de ser respeitadas.

Como estou a analisar os dados do concurso externo extraordinário de 2013 para ter alguma comparação com concurso idêntico em 2014 vou deixar o número de docentes por grupo de recrutamento que caso tivessem feito outras opções na candidatura de 2013 teriam entrado nos quadros.

No total existiram 74 docentes que podiam ter vinculado em 2013 e não conseguiram pelas opções que fizeram na candidatura. É pouco mais de 10% o universo de docentes que por sua opção preferem manter-se como contratados sem arriscar ficarem colocados longe de casa.

A distribuição por grupo de recrutamento é a seguinte:

 

Grupo 100 – 0

Grupo 110 – 10

Grupo 200 –  0

Grupo 210 – 1

Grupo 220 – 8

Grupo 230 – 3

Grupo 250 – 0

Grupo 260 – 4

Grupo 300 – 0

Grupo 310 – 0

Grupo 320 – 0

Grupo 330 – 0

Grupo 350 – 0

Grupo 400 – 6

Grupo 410 – 0

Grupo 420 – 4

Grupo 430 – 0

Grupo 500 – 8

Grupo 510 – 9

Grupo 520 – 6

Grupo 540 – 1

Grupo 550 – 0

Grupo 560 – 1

Grupo 600 – 0

Grupo 620 – 3

Grupo 910 – 10

Grupo 920 – 0

Grupo 930 – 0

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Mar 31 2014

Sobre a Quota de Deficiência no Concurso Extraordinário

Antes de colocar novo documento, mais fiável, com a lista de elegíveis ao concurso externo extraordinário de 2014 quero fazer uma pequena referência ao Decreto-Lei 29/2001 e aos lugares que serão reservados para docentes com quota de deficiência.

Em 2013 determinei com elevada precisão o número de lugares reservados para estes docentes. Nesse quadro determinei que 72 lugares seriam reservados para estes docentes e entraram 75 docentes no concurso externo extraordinário de 2013.

Pelo facto do concurso anterior estarem divididas as zonas em 23, mais lugares foram reservados a estes docentes do que serão em 2014, pelo simples facto de agora existirem apenas 10 QZP.

No caso de abertura de 3 lugares em QZP, por grupo de recrutamento, 1 lugar tem de ser reservado para quota de deficiência, e no caso de abertura de 10 lugares, 5% dos lugares são reservados a docentes portadores de deficiência.

Como as vagas serão todas preenchidas por docentes contratados, quando surgirem as vagas por grupo de recrutamento e QZP é fácil determinar o número de lugares reservados para estes docentes.

Nessa altura voltarei a elaborar o quadro de lugares reservados para estes docentes.

Mas, mesmo havendo o triplo de lugares para ingresso na carreira (2000 contra 603 do ano passado) o número de docentes que podem beneficiar destes lugares não será muito superior ao do ano passado e em alguns grupos até pode ser inferior.

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Mar 31 2014

Faltas por Doença Acima de 30 Dias e Artigo 103º do ECD

Seria bom que de uma vez por todas a DGAE esclarecesse em circular o procedimento a ter-se perante as faltas por doença acima de 30 dias e o disposto no artigo 103º do ECD.

Porque se verifica procedimentos diferentes de escola para escola e uma circular serviria para esclarecer o assunto definitivamente.

Autonomia não é dar poder de decisão às escolas para interpretarem a legislação conforme o gosto, ou é?

 

 

parecer dgae reconhecimento faltas doencal

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