… o que pode atirar quase para o final do mês o concurso interno/externo deste ano.
A não ser que nesse dia fiquem concluídas as reuniões e o aviso de abertura e a aplicação informática estejam preparados para qualquer hipótese a “negociar” nesse dia.
O MEC convocou a FNE/SPZN, conforme solicitado , para a negociação suplementar no âmbito da Proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/2014 – Propostade Portaria relativa aos Quadros de Zona Pedagógica, a ter lugar no dia 9 de abril, às 10h00 horas, no Palácio das Laranjeiras.
A negociação suplementar foi requerida pela FNE/SPZN pelo facto de considerar que o resultado obtido nas mesas negociais é ainda insuficiente.
Procura-se assim encontrar uma solução legislativa que constitua um instrumento para melhorar a estabilidade dos professores, a qual terá consequências positivas para as escolas, para os alunos e para os próprios profissionais envolvidos.
A eurodeputada do Partido Socialista Dra. Ana Gomes acabou de remeter à ANVPC uma série de informações, requeridas pela Associação Nacional dos Professores Contratados em reunião conjunta realizada, relativamente aos processos/denúncias em curso da Comissão Europeia (CE) referentes à precariedade docente em Portugal. Destacam-se vários esclarecimentos formais remetidos à eurodeputada por László Andor (em nome da CE) realçando que já foi realizada um troca de correspondência institucional entre a CE e o Estado Português, tendo a resposta das autoridades portuguesas suscitado novos aspectos adicionais, alvos de notificações complementares. Neste momento várias denúncias, e uma petição, encontram-se a ser avaliadas sendo que concluída a avaliação serão tomadas as medidas adequadas no quadro das competências da Comissão, a fim de garantir a correta aplicação do direito da UE.
O chefe da unidade da DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia, Muriel Guin, endereçou uma comunicação à ANVPC decorrente da denúncia remetida no passado dia 12.10.2012. Essa comunicação poderá ser visualizada AQUI.
Pode parecer embirração ou configurar perseguição. Pode, acima de tudo, revelar que os meus horizontes são muito limitados. Então, quando as calotes polares derretem, quando a República Centro-Africana se agita, quando o Papa Francisco surpreende o mundo, quando chove há tantos meses sem parar, eu não tenho mais nada para perguntar?
Quando o país aguarda em transe uma decisão do Tribunal Constitucional, quando os portugueses se preparam para assistir à moção de censura do PS, quando Gaspar faz as contas a mais uma execução orçamental, é só mesmo esta a pergunta que me resta?
Sim, com Sócrates ao alcance, com Marques Mendes como alvo, com Marcelo na mira e com tantos políticos comentadores como assunto, é esta pergunta que me resta?
Confesso que o tema é pequenino, próprio do meu mundo e das minhas curtas deambulações. Mas pronto, aqui vai: que raio é que está a fazer há dois meses na gaveta de Nuno Crato o relatório final sobre as curiosas equivalências de Miguel Relvas?
Eu sei que o ministro da Educação tem que educar a pátria, salvar as crianças da ignorância e transformar os nossos petizes em alemães. Sei que os quer a fazer contas de cabeça e a escolher a profissão aos doze anos. Mas no meio de tanta coisa importante, será que o ministro se importa de abrir a gaveta da secretária e mostrar ao mundo o relatório sobre o seu colega que esconde há dois meses?
Eu sei que é pedir pouco, mas hoje deu-me para isto. Amanhã já penso em coisas importantes.
Ao fim de 7 meses de contratações de escola a DGAE finalmente resolveu publicar uma simples circular a dizer que os dados pessoais dos docentes não podem ser publicados na ordenação dos candidatos à contratação de escola.
Apesar de só ter sido tornado público hoje no site da DGAE esta circular tem a data de dia 28 de Março.
Se calhar a oportunidade de ser dada a conhecer esta circular no dia de hoje terá sido apenas para assustar os diretores que cometeram esta ilegalidade e o número 4 da circular se calhar nem vai ser aplicado. Veremos…
Soube durante o fim de semana que as listas do concurso externo extraordinário serão publicadas hoje à tarde e que de seguida será publicado o aviso de abertura do concurso interno para o mesmo ter início amanhã.
Soube também de fonte segura que o concurso será obrigatório para todos os docentes dos quadros e que à semelhança do que previ em 2011 e em 2012 todos os docentes terão de escolher uma escola da sua preferência para manter o seu lugar de quadro.
O aviso será publicado com o número de lugares de cada agrupamento e só podem ser preenchidos os lugares até à dotação que sair no aviso de abertura. Formaliza-se a manutenção do vínculo por ordem de chegada do docente aos serviços administrativos bastando para tal que o docente tenha o e-Bio preenchido e validado.
Os docentes que ao final do dia não tenham conseguido a manutenção do vínculo mantêm-se como suplentes, pela mesma ordem de chegada, à espera que alguém se aposente até 31 de Agosto ou desista definitivamente do ensino.
A partir do dia 1 de Setembro todos os suplentes que não conseguiram manter o vinculo serão ordenados por ordem alfabética numa lista de forma a integrar a mobilidade especial.
O Ministro Nuno Crato vai chamar individualmente ao seu gabinete os docentes dessa lista para conhecer as suas motivações de forma a prestarem funções relevantes no MEC, existem oportunidades de emprego para motorista, telefonista e porteiro de todas as estruturas do MEC. Serão abertas outras oportunidades, para as mesmas funções relevantes, noutros ministérios.
No caso de ainda persistirem docentes na lista da mobilidade especial o Ministro enviará esses docentes para programas de estágio para a China, Brasil e Chile, onde recentemente conseguiu protocolos vantajosos para o estado português.
Os que se recusarem a partir nestas oportunidades, como castigo serão enviados para junto da Srª Merkel para descobrirem como se implementa o sistema dual alemão em Portugal.
E foi tudo isto que ouvi este fim de semana. Se entretanto souber mais informações coloco-as por aqui.