Redução Que Não Reduz: Deixem-nos Jogar

A redução da componente letiva prevista no artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente deveria ser, em teoria, um justo reconhecimento pelo desgaste acumulado ao longo dos anos. Um prémio, sim — mas um prémio que libertasse verdadeiramente tempo. No entanto, na prática, o que me foi aplicado está longe de ser uma redução: foi apenas uma substituição. Retiraram-me tempo de sala de aula, onde me realizo e sou mais útil, para me atribuírem tarefas de outra natureza, fora da minha área e muitas vezes desligadas da vertente pedagógica.
Aquilo que me deram, chamando-lhe “redução”, foi apenas mais uma forma de redistribuição. Em vez de estar com os alunos, fui deslocado para tutorias e tarefas administrativas. E se é para continuar a cumprir o mesmo número de horas na escola — mas afastado da docência — então prefiro, com toda a sinceridade, que não me deem essa “redução”. Prefiro continuar a dar aulas. Prefiro a fadiga de uma aula bem dada ao vazio das tarefas que não me dizem nada.
Foi para explicar esta frustração que recorri à metáfora do futebol. Porque, no fundo, o que sinto é que fui tirado do relvado e mandado para o bar, com um ar de favor institucional, como quem diz: “Isto é um direito teu!”. Mas, na prática, esse “direito” veio com sabor a castigo. E o que me apetece dizer é: deixem-me jogar.
Há jogadores que, ao chegar aos 50, ainda respiram futebol. Sabem o relvado de cor, pressentem o jogo antes de ele acontecer e têm aquela calma de quem já viu todos os cantos do campo. São úteis, experientes, apaixonados. Mas há uma regra, inscrita em ata, que dita outra coisa. Um artigo, o 79.º, aplicado com zelo e sem apelo.
Diz a regra que é altura de reduzir o tempo em campo. Menos minutos, menos esforço. Uma espécie de prémio. Não por um grande golo, nem por uma assistência decisiva, mas por se ter resistido ao desgaste do calendário. E então, em vez de tocarem na bola, os veteranos são colocados noutras funções. Nada contra a logística — o bar precisa de alguém que tire bicas com mestria — mas talvez não seja isso que o camisola 10 sonhava quando calçava as chuteiras todos os domingos.
Na verdade, ninguém lhe perguntou se ainda queria jogar. Tiraram-no de campo com um sorriso institucional e disseram-lhe: “Isto é um direito teu!” Um direito que não se pode recusar. Como aquelas chicotadas matinais que alguém, um iluminado qualquer, decide que são ótimas para a saúde. E quando se diz “não quero”, respondem: “Mas isto é um direito!” E lá vai o veterano, de volta ao bar, a servir cafés e a ver o jogo pela televisão do balcão.
No mundo da Educação, o relvado é a sala de aula. O jogo é o contacto com os alunos. E há professores que ainda vibram com o apito inicial, que entram em cada aula como se fosse um dérbi. Mas o artigo 79.º, esse substituto automático, tira-lhes a bola e dá-lhes reuniões, tutorias, apoios, vigilâncias e o equivalente burocrático a tirar cafés para o corpo técnico.
O mais estranho é que, ao comentar isto com colegas, poucos percebem. Parece que a maioria já prefere o banco. Ou o bar. Ou a bancada VIP. Tudo menos jogar. E isso, mais do que a regra, é o que dói. Ver que se perdeu o gosto pelo jogo, como se dar aulas fosse um suplício do qual se foge com qualquer papel assinado.
Mas há quem ainda queira entrar em campo. Mesmo com as pernas a protestar, mesmo que o regulamento diga o contrário. Porque há paixões que não se metem em prateleiras, nem se reformam por decreto. Há professores que querem continuar a jogar.
E talvez esteja na altura de os deixarem jogar.
Texto enviado por Pedro Alexandre Franco

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Aluno asfixiado com golpe de mata-leão

Menor hospitalizado em Santarém depois de sofrer golpe mata-leão. Escola de Salvaterra de Magos já abriu investigação.

Aluno asfixiado com golpe de mata-leão já teve alta hospitalar

O aluno do 7º ano na Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos que terá sido asfixiado com um golpe “mata-leão” por um colega, durante uma visita de estudo a Santarém, teve alta hospitalar durante a manhã desta terça-feira, 13 de maio.

“Confirmamos a entrada da criança na Urgência Pediátrica, onde permaneceu em observação durante a noite, tendo recebido alta esta manhã”, disse ao CMfonte oficial da Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria, que gere o Hospital de Santarém.

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Alunos sem professor. ​Ministério da Educação pede esclarecimentos adicionais

 

A primeira parte do relatório já chegou ao gabinete de Fernando Alexandre, mas suscitou dúvidas que o ministro quer ver esclarecidas antes da divulgação das conclusões.

Alunos sem professor. ​Ministério da Educação pede esclarecimentos adicionais

Em resposta à Renascença, o gabinete do ministro da Educação disse que “após uma primeira análise foram pedidos esclarecimentos adicionais à auditora”, a KPMG, acrescentando que “só após estes esclarecimentos serão divulgadas as conclusões”.

Já esta terça-feira, o ministro Fernando Alexandre admitiu que não sabe se será possível ter um número exato de alunos sem aulas, porque o sistema de informação tem muitas falhas.

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Relatório Anual das CPCJ 2024

Clicar na imagem para acederem ao Relatório Anual de Avaliação da Atividades das CPCJ referente ao ano 2024.

 

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Duplicaram as Comunicações às CPCJ nos Últimos 5 Anos

Comportamentos de perigo na infância comunicados às CPCJ duplicaram em cinco anos

 

Ganham expressão os casos em que são os jovens a criar o perigo e não os pais. Em 2022, pela primeira vez, foi a terceira maior problemática a valer medidas de protecção pelas comissões de protecção.

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Governo Está a Contratar Serviços de MdT para as Escolas

 

Governo “está a contratar” serviços de medicina do trabalho para escolas

 

Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais entregou em 2024 no tribunal uma acção popular contra o Estado, que contestou.

 

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Mais uma Reunião de Acompanhamento do DL 48-B

FNE esteve esta tarde no MECI/DGAE para a 4.ª reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do DL n.º 48-B/2024.

A maior divergência consiste na primeira progressão após o reposicionamento.

 

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Não, o Ministério da Educação não é (nem nunca foi) um “Ministério dos Professores”! – Pedro Barreiros

 

Ciclicamente, surgem discursos que ganham força não pela precisão, mas pela simplicidade com que distorcem realidades complexas. Um desses discursos afirma que “há 50 anos temos um Ministério dos Professores, mas nunca tivemos um Ministro dos Alunos”. À primeira vista, a frase pode parecer provocadora; no entanto, esconde uma visão redutora do papel do Ministério da Educação e encobre os verdadeiros motivos e interesses de quem a profere.

Antes de mais, importa esclarecer o óbvio: o Ministério da Educação deve ser uma estrutura orientada para o desenvolvimento de políticas públicas dirigidas a todos os intervenientes no sistema educativo: professores, dirigentes, famílias e, sobretudo, alunos. O seu objetivo central é assegurar o direito à educação, o que implica desde a valorização dos profissionais até à promoção do acesso, permanência e sucesso dos estudantes. Reduzir o Ministério a uma suposta “estrutura sindical dos docentes” é um erro, tanto conceptual como factual.

A valorização dos professores, frequentemente apresentada como um privilégio corporativo, está longe de ser um favor. Trata-se, na verdade, de uma condição essencial para o bom funcionamento do sistema educativo. Nenhum país no mundo alcançou bons resultados sem investir seriamente na formação, nas condições de trabalho e na remuneração dos seus docentes. Fortalecer os professores é fortalecer os alunos, porque uns não existem sem os outros.

Não, o Ministério da Educação não é (nem nunca foi) um “Ministério dos Professores”!

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Alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal para o exercício nas EPE

 

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Calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior e de ações dos regimes especiais

 

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Há professores que nunca fizeram uma consulta de medicina de trabalho

Escolas não estão a cumprir o Código do Trabalho, não convocando os professores para as consultas médicas obrigatórias. Mas a resolução deste problema pode agravar outro: o da falta de docentes.

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O Calendário dos Concursos na Madeira

Ainda não entendo porque no Continente não se faz uma coisa deste género.

 

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Escolas da Madeira perdem 270 professores em um ano

Escolas da Madeira perdem 270 professores em um ano

 

 

A manchete deste domingo revela um problema que está a acontecer mas que o Governo garante ter solução. 270 professores de saída é o título, sendo que “nos últimos 12 meses, 131 docentes pediram mudança para o continente e 139 aposentaram-se”. Como referido, o “Governo prepara vinculação de 245 para evitar constrangimentos. Inteligência Artificial entra nas escolas da Região no próximo ano lectivo”, temas para ler na página 9.

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O orgulho de falar uma língua só

 

Aprender uma segunda língua requer a aprendizagem de novo vocabulário, a compreensão da gramática sem esquecer a pronúncia a dançar de acordo com a localização geográfica e tudo isto contribui para o desenvolvimento da memória.
A isto acrescentemos a melhoria da capacidade de resolução de problemas quando se está constantemente a pensar numa segunda, ou terceira, língua mais a ginástica de quem incessantemente procura uma outra palavra, uma nova palavra, uma nova expressão, uma nova piada e o mundo mais rico e quem diz o mundo diz a vida a encher-se de cor.
O contrário é assinar de cruz diante de um novo dialecto ou a sentença da iliteracia quando se chega a uma terra estranha e porque não aprender uma segunda língua se a oportunidade está ali todos os dias na escola à espera de nós?
Aprender uma segunda língua melhora a autoestima, faz-nos capazes, mais capazes, somos capazes mesmo se não-nativos e apesar de tudo com a aprendizagem coloquial tantas vezes olvidada pelos mesmos nativos e portanto um ponto a nosso favor e estamos em vantagem num repente a corrigir o outro se preciso for e ensinar é preciso quando o professor aprende para ensinar.
E se calhar é isto, esta humilhação para não dizer vergonha diante do terceiro a vir de lá longe no único intuito de nos corrigir ou assim pensam eles e portanto a reação e a defesa inata, inconsciente, visceral para não dizer agressiva como se a aprendizagem fosse um ataque, um insulto ou então a certeza da nossa ignorância e aqui o problema, meus amigos, é pessoal.
É pessoal quando se acorda todos os dias e o império acabou, não mais subjugado a uma vontade, a uma cultura, a uma língua e o mundo já não é nosso, um imenso parque de diversões para deleite do invasor onde o invadido se desdobra em salamaleques e servilismos e o saudosismo é em tudo imenso.
Por isso a soberba e a altivez, os tais mecanismos de defesa mais o eliminar propositado do currículo escolar da aprendizagem de uma segunda língua, porque se pode, porque se quer, porque se manda e é como se estivéssemos de volta aqueles tempos, aos verdadeiros tempos e estamos todos a brincar com o futuro das crianças enquanto memórias e sonhos colonialistas preenchem a alma e matam a fome.
E na ausência de uma segunda língua o consequente défice de atenção, a incapacidade de concentração, a distração, o impulso, a incapacidade de esperar, a falta de organização e planeamento, o esquecimento, a imaturidade infantil ainda presente no corpo de jovens quase adultos e ainda crianças, perfeitamente inábeis diante dos seus pares de outras origens e outras distâncias e mais uma vez a agressão quando a ignorância é o único reflexo no espelho.
Perde-se curiosidade e as crianças são naturalmente curiosas e o contrário é mentir e quem diz curiosidade diz a criatividade e a plasticidade cerebral num mundo cada vez mais a preto e branco onde os tons de cinza são a única novidade do dia-a-dia.
E o declínio mental mais a demência como inevitáveis para não dizer precoces na ausência da tal ginástica fulcral num mundo global onde o próprio umbigo é o nosso pior inimigo.
A falta de empatia e compreensão mútua gera discórdia e a discórdia gera guerra e este é o legado quando se negam às crianças as aprendizagens fundamentais para a vida.
No mundo contamos mais de 7000 línguas e dialectos e a 10000 palavras por língua cerca de 70 milhões de palavras por aprender, 70 milhões de maneiras de ver o mundo, 70 milhões de experiências e origens e outras tantas histórias e eu apenas peço senão a aprendizagem de uma segunda língua só.
Só não, acompanhada e de mão dada contra este orgulho inexplicável, incongruente para não dizer teimoso, de quem insiste em falar uma língua só.
Só, isolada, frágil, vulnerável, dependente, à deriva no imenso oceano.

João André Costa

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𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨𝐬 𝟐𝟎𝟐𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟔 – 𝐑. 𝐀. 𝐌𝐀𝐃𝐄𝐈𝐑𝐀

 

Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), devem remeter a inscrição acompanhada dos documentos constantes no ponto 10, exclusivamente por correio eletrónico, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, solicitando o respetivo recibo de entrega da mensagem enviada;
CONTRATAÇÃO INICIAL: inscrições de 12 a 14 de maio

Consulte:

🔹Aviso de abertura
🔹Mapa I – Códigos dos grupos de recrutamento 2025_2026
🔹Mapa II – Âmbito geográfico QZP 2025-2026
🔹Mapa III – Declaração concurso mobilidade interna_2025_2026
🔹Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M, de 14 de maio
🔹Decreto Legislativo Regional n.º 16/2023/M
🔹Calendário (estimativa)
🔹Aviso de abertura n.º 114/2025, JORAM, 2ª Série, 3º Suplemento
🔹Ofício Circular n.º 11/2025

https://www.madeira.gov.pt/drig/Estrutura/Docente/Concursos/ctl/Read/mid/4518/InformacaoId/246928/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0

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Virou ModA

…estes dois sindicatos marcarem greve para estas provas.

 

Fenprof anuncia greve às novas provas ModA do 4.º e 6.º anos de escolaridade

 

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou hoje uma greve às novas provas de monitorização das aprendizagens (ModA) do 4.º e do 6.º anos de escolaridade, que substituem as anteriores provas de aferição.

A Fenprof decidiu avançar com o pré-aviso de greve às provas ModA – agendadas para o final de maio e início de junho – na reunião do secretariado nacional.

“Há um pré-aviso às provas ModA e a todo serviço relacionada com essas: desde secretariado, vigilância, correções. Tudo o que tem a ver com essas provas”, disse o secretário-geral da Fenprof, em conferência de imprensa.

Mário Nogueira reconheceu que os alunos poderão ficar sem aulas nos dias de provas.

“Em alguns casos, os alunos não têm [aulas]. Em outros casos, nomeadamente no primeiro ciclo, (…) as turmas dos professores que estão envolvidos nas provas vão ser encaminhadas e ficarão encavalitadas nas turmas que já estão cheias, dos outros colegas, e, portanto, isso não tem sentido nenhum, porque aí também não há aulas, embora os meninos fiquem na escola, mas fica um quadro de confusão que não é normal para o desenvolvimento das atividades”, realçou.

Para o sindicalista, a provas ModA são “feitas à custa da sobrecarga de trabalho dos professores” e são testes “sem sentido nenhum naquilo que se poderá chamar a aferição do sistema”.

“Na prática são uma espécie de exames generalizados para todos os alunos. São provas que irão prejudicar o trabalho das escolas, criando instabilidade nas salas de uns professores com os alunos dos outros que estão implicados nas provas. Estas provas não têm sentido nenhum”, sublinhou.

As provas ModA realizam-se em formato digital, entre 19 de maio e 06 de junho, e serão classificadas por uma equipa de avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa criada para o efeito.

 

 

 

A 19 de maio inicia-se a greve às Provas ModA de 2025.

Esta greve é a todo o trabalho de apoio, preparação, aplicação e classificação das Provas ModA 2025 e demais serviços associados.

Clique aqui para obter os pré-avisos de greve ao trabalho associado às Provas ModA 2025.

Clique aqui e descarregue o Cartaz da Greve às Provas-Ensaio 2025 para partilhar, imprimir e colocar na sua escola.

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As aposentações vão entrar em velocidade de cruzeiro

No primeiro semestre do ano, 1653 professores e educadores de infância vão aposentar-se. Até setembro, outra tantos reformar-se-ão.
Segundo o ministro da Educação, cerca de 1300 professores adiaram a aposentação.
O que resultará numa sangria à aposentação no final do ano e um início do próximo ano letivo preocupante.

Ainda não ouvi qualquer solução para este problema durante a campanha eleitoral, de nenhum dos candidatos.

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𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐄𝐗𝐓𝐄𝐑𝐍𝐎 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟔 – Lista de colocações / Mapa de Vagas apuradas – RAA

Encontra-se publicada lista de colocações relativa ao Concurso Externo de Provimento 2025/2026, da Região Autónoma dos Açores.👉https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/…/ceco…
O prazo para 𝐚𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐥𝐨𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 decorre 𝐝𝐞 𝟏𝟐 𝐚 𝟏𝟔 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓.
Consulte 𝐌𝐚𝐩𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐚𝐠𝐚𝐬 𝐚𝐩𝐮𝐫𝐚𝐝𝐚𝐬 para o Concurso Externo de Provimento 2025/2026👉https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/…/CE…

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Reserva de Recrutamento 31 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 18 – 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 31.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 18.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 12 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 13 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 31 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 18 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 31 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 18 – 2024/2025

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Aposentados de Junho Atingem Novos Mínimos

Na lista de aposentados de Junho atingiram-se novos mínimos de aposentados mensais.

Desta vez foram apenas 165 docentes da rede pública do MECI que se aposentaram pela CGA.

Esta situação acontece, muito provavelmente, porque os docentes que prolonguem a sua atividade até final do ano letivo e reunam condições para a aposentação recebem mais 750€ brutos ao seu salário mensal.

Mas de certeza que os números de Setembro e Outubro vão voltar a elevar a média mensal dos aposentados de 2025 e que se voltem a atingir valores elevados no final do ano.

 

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A Música do Blog

 

Por erro de agendamento esta música não entrou ontem.

 

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Validação da Reclamação da candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 e as 18:00 horas de 13 de maio de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação da Reclamação da Candidatura ao Concurso Interno/Externo  2025/2026.

Nota Informativa 09 – Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso Interno/Externo 2025/2026

SIGRHE – Validação da Reclamação

 

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Aluna de 15 anos agredida na escola por duas colegas.

 

Uma menor de 15 anos foi agredida numa escola de Vila Real e a agressão foi partilhada nas redes sociais, disse esta quinta-feira a PSP, que informou o Ministério Público e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).

“Quando a polícia teve conhecimento de agressões foi enviada à Escola Segura. Foi feita uma participação. A PSP fez participação ao Ministério Público e à CPCJ. Confirma-se que a agressão, a uma menor de 15 anos, foi partilhada nas redes sociais”, informou à Lusa fonte do Comando Distrital da PSP de Vila Real, indicando que a situação aconteceu na Escola Secundária Morgado Mateus.

 

 

Aluna de 15 anos agredida na escola por duas colegas.

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Pais de alunos entram em escola no Lumiar e ameaçam funcionários

 

Os pais de dois alunos entraram, ao final da manhã desta quinta-feira, na Escola Básica do Alto do Lumiar e proferiram ameaças contra funcionários.

O CM sabe que a PSP foi inicialmente chamada para uma situação de invasão da escola e agressões a funcionários, pelas 12h00.

Pais de alunos entram em escola no Lumiar e ameaçam funcionários

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Exigências da FNE

FNE quer pelo menos 6% do PIB para a Educação até ao final da legislatura

 

Federação Nacional da Educação começou a apresentar o “Roteiro para a Legislatura 2025 – 2029” aos partidos políticos. O documento que o JE leu é um contributo para a construção de políticas públicas “centradas na valorização dos seus profissionais, na melhoria das condições de trabalho e das aprendizagens e na consolidação de um sistema educativo inclusivo, democrático e humanista”, salienta a estrutura liderada por Pedro Barreiros.

 

A Federação Nacional da Educação (FNE) quer que Portugal destine pelo menos 6% do PIB para a Educação até ao final da legislatura e que seja assegurado financiamento equilibrado para todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.

A despesa pública em Educação tem vindo a diminuir — de 4,8% do PIB em 2000 para 3,9% em 2020, e com previsão de queda para 3,8% até 2030.

Estas são duas das propostas constantes do “Roteiro para a Legislatura 2025 – 2029”, que a estrutura sindical afeta à UGT começou a apresentar aos partidos políticos com assento na Assembleia da República. O pontapé de partida foi dado esta segunda-feira, com uma delegação liderada por Pedro Barreiros a reunir com Ana Clara Birrento, vice-presidente do CDS-PP e alguns elementos da Juventude Popular, na sede do partido em Lisboa.

Melhorar as condições das escolas, infraestruturas, equipamentos e recursos pedagógicos, e investir nos profissionais da Educação são duas outras propostas. A valorização profissional passa pela atualização salarial, face a uma perda do poder de compra estimada em 30%, que contabilizam a inflação, o IRS e descontos para a ADSE e pela melhoria das carreiras e “salários dignos para todos os trabalhadores da educação, incluindo os que auferem o mínimo nacional, sem perspetiva de progressão”.

No âmbito da educação ao longo da vida, considerado pela FNE pilar para o progresso e a inclusão, as propostas passam pela criação de uma rede nacional de educação e formação para adultos, acessível também a portugueses no estrangeiro, pela promoção da qualificação e reconversão profissional, com cursos pós-laborais, de curta duração e dupla certificação, pela aposta na alfabetização, e pelo ensino do Português para Falantes de Outras Línguas e formações vocacionais adaptadas às necessidades do mercado.

A FNE defende que a transição digital deve estar ao serviço das aprendizagens e que a tecnologia deve ser uma ferramenta de apoio e não um substituto do ensino presencial. Neste campo em especifico são as seguintes as linhas de reivindicação: Combate à desregulação do tempo de trabalho, garantia do direito a desligar, recursos adequados e compensações no teletrabalho, formação contínua dentro do horário laboral, reforço da cibersegurança e proteção de dados, equilíbrio entre vida profissional e pessoal e compatibilidade entre plataformas digitais nas escolas.

O “Roteiro para a Legislatura 2025-2029” é um plano de ação estratégico. Define prioridades, metas e propostas concretas para o próximo ciclo político, sendo um contributo para a
construção de políticas públicas de Educação em Portugal, “centradas na valorização dos seus profissionais, na melhoria das condições de trabalho e das aprendizagens e na consolidação de um sistema educativo inclusivo, democrático e humanista”.

O documento da FNE lembra as conquistas do último ano, com destaque para o Acordo com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, assinado em 21 de maio de 2024, para a recuperação do tempo de serviço congelado, reivindicação histórica dos docentes, e os avanços no Regime da Mobilidade por Doença (MpD) também assegurados através de um acordo assinado com o ministro e salienta os avanços alcançados na valorização da carreira docente, na negociação coletiva, na melhoria das condições de trabalho e no reforço do papel da Educação como eixo central do desenvolvimento do país.

O documento destaca as maiores preocupações relativas às políticas de Educação que o futuro Governo tem que ter em conta e demonstra a disponibilidade da federação para um “diálogo sério, efetivo e regular”, que permita ultrapassar os “grandes constrangimentos” do sector.

A revalorização da profissão docente é urgente e estratégica. Sem professores e pessoal de apoio educativo motivados e valorizados não há qualidade na educação, salienta a FNE , que propõe um “reordenamento profundo da carreira docente e da carreira do pessoal de apoio educativo”, com “soluções integradas e duradouras” para garantir o futuro da escola pública e do sistema educativo.

As eleições legislativas realizam-se domingo, 18 de maio.

 

Propostas para os docentes
1. Tornar a profissão docente atrativa para os jovens, motivadora para os que a exercem, e recuperar o prestígio social do professor através da negociação de uma revisão positiva e valorizadora do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
2. Formação Inicial e Contínua – Reformular a formação de professores com qualidade e articulação com a prática profissional.
3. Concursos – Promover a estabilidade com concursos transparentes, justos e que fixem os docentes.
4. Avaliação de Desempenho – Implementar modelos justos e formativos, com impacto positivo na carreira.
5. Organização do Tempo de Trabalho – Respeitar limites, reduzir burocracia e garantir tempo para reflexão pedagógica.
6. Saúde e Segurança – Proteger o bem-estar físico e mental dos docentes.
7. Aposentação – Rever regras para permitir uma saída digna, tendo em conta o desgaste profissional acumulado.

 

Pessoal de apoio educativo/não docentes
1. Deverá ser iniciado o processo de negociação que conduza à definição dos conteúdos funcionais específicos do Pessoal de Apoio Educativo e ao estabelecimento das suas carreiras especiais: Técnicos Superiores da Educação; Assistentes Técnicos da Educação; Assistentes Operacionais da Educação.
2. Adoção de medidas que eliminem a precariedade, assegurando a vinculação e a consolidação das mobilidades de todos os trabalhadores de apoio educativo.
3. Aposta forte na valorização com a criação de carreiras específicas, cumprindo a resolução da Assembleia da República.
4. A revisão da portaria dos rácios e a consequente melhoria efetiva das condições de trabalho.

 

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