Com esta iniciativa, a Comissão pretendeu efetuar uma reflexão em torno da problemática da formação, na área da Educação Especial, e recolher contributos, por parte dos profissionais que mais diretamente trabalham nesta área. Estes contributos, que serão integrados num relatório que está a ser preparado pelo Grupo de Trabalho da Educação Especial, coordenado pela Senhora Deputada Margarida Almeida, permitirão apontar novos caminhos e apresentar recomendações concretas, no sentido de colmatar deficiências que, eventualmente, subsistam.
Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva
Realizado em Assembleia da República – Sala do Senado a 2013-03-06 09:30
Organizado pela comissão
Oradores Convidados
Professor David Rodrigues
Professora Célia Sousa
No âmbito da elaboração de uma recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre “Formação de Professores”, o Conselho Nacional de Educação tem vindo a ouvir diversos parceiros envolvidos nas várias modalidades de formação de professores, com especial enfoque na formação contínua.
Neste sentido, gostaríamos de recolher o ponto de vista da Associação Pedagógica a que V.Exª preside, sobre a matéria em apreço.
Indicam-se alguns tópicos sobre os quais poderá pronunciar-se, não se excluindo a referência a outros temas que considere relevantes. Dentro de cada tópico será importante que sejam referidos os aspetos considerados positivos, os problemas que identifica e algumas recomendações.
Formação contínua e progressão na carreira;
Modelos e práticas de formação contínua e sua qualidade;
Instituições promotoras e sua interligação (rede de formação);
Financiamento da formação contínua.
No sentido de podermos proceder ao tratamento da informação que nos for enviada, muito agradeço que nos faça chegar a sua contribuição até dia 11 de março, às 12h00.
Estão em discussão pública, entre 6 de março e 25 de março, as propostas de Metas Curriculares do Ensino Básico para as disciplinas de História e Geografia de Portugal e Ciências Naturais, do 2.º ciclo; e de História, Geografia, Ciências Naturais e Físico-Química, do 3.º ciclo.
Com as metas agora apresentadas, o Ministério da Educação e Ciência dá continuidade ao trabalho iniciado no ano passado no âmbito da Revisão da Estrutura Curricular, onde estas disciplinas foram alvo de uma nova organização ou de reforço horário.
No início de abril será divulgada a versão final destes documentos, com a integração dos contributos entretanto recebidos, depois de uma análise rigorosa por parte de cada um dos respetivos grupos de trabalho.
As propostas de metas para o 9.º ano das disciplinas de História e de Geografia serão disponibilizadas futuramente, sendo então aberto um período específico para a discussão pública.
Quanto às propostas de metas de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos serão divulgadas em data a anunciar.
Sendo uma referência da aprendizagem essencial a realizar pelos alunos em cada uma destas disciplinas, por ano de escolaridade, no ano letivo de 2013/2014 as novas metas serão fortemente recomendadas. A partir do ano letivo 2014/2015 serão um documento normativo de utilização obrigatória.
… e vantajoso para o trabalhador concordo e até já o sugeri por várias vezes.
No entanto não se conseguirá sustentar as despesas com a segurança social se a taxa de natalidade não subir de forma exponencial. E neste momento até acho mais preocupante os números da natalidade em Portugal e na Europa do que propriamente a recessão e o baixo crescimento económico.
Também acho curiosa à referência a um corte de 3,2 milhões de euros em vez dos 4 mil milhões. Se calhar habituei-me a acertar em números 😀
1 — Identifique, e transmita à Assembleia da República, nos três meses seguintes à publicação desta resolução, o número de viaturas atribuídas a titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da Administração Pública, o número de dirigentes e funcionários em autocondução e o número de motoristas ao serviço dos titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da Administração Pública.
2 — Identifique, e transmita à Assembleia da República, nos seis meses seguintes à publicação desta resolução, o número de viaturas de serviços gerais e liste as respetivas regras de utilização seguidas até ao momento, nomeadamente com identificação das regras relativas a quilometragem.
3 — Analise os custos anuais, para o Estado, do atual modelo de gestão do parque automóvel do Estado.
4 — Reavalie o atual modelo de utilização e atribuição de viaturas do parque automóvel do Estado, nos seis meses seguintes às comunicações referidas nos n.os 1 e 2 desta resolução, e reduza, até final de 2014, os seus custos, através de:
a) Redução do número de titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da Administração Pública com atribuição de viatura oficial;
b) Partilha das viaturas entre os cargos dirigentes da Administração Pública e os serviços gerais;
c) Redução, entre 33 % e 50 %, da frota automóvel ao serviço dos titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da Administração Pública;
d) Revisão das regras de utilização e acesso a viaturas de serviços gerais;
e) Redução do número de motoristas ao serviço dos titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da Administração Pública.
5 — Estabeleça novos tetos máximos, inferiores aos atuais, para a aquisição, no futuro, de novos veículos para a prestação do serviço automóvel a titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da Administração Pública.
6 — A presente resolução não se refere nem se aplica às viaturas ao serviço das forças e serviços de segurança pública ou defesa, cujos recursos devem ser geridos de acordo com critérios próprios.
Veremos se fica apenas por aqui ou tem transposição para a Lei.
O Ministério da Educação está a averiguar o alegado uso abusivo de uma viatura do Estado por um responsável da Direção de Serviços da Região Norte (ex-Direção Regional de Educação).
Aristides Sousa, delegado regional de Educação, faz diariamente uso pessoal de uma viatura do Estado, com motorista. Aristides vive em Viana do Castelo e trabalha no Porto, a 75 quilómetros. O motorista vai buscá-lo a casa de manhã e leva-o ao fim do dia, num total diário de 300 quilómetros. Como o motorista tem de fazer este serviço fora do seu horário, recebe horas extraordinárias.
O carro utilizado por Aristides Sousa integra-se na categoria dos veículos de serviços gerais. A lei determina que estes veículos “destinam-se a satisfazer necessidades de transporte normais e rotinadas dos serviços”, não sendo para uso pessoal. Aristides foi vereador em Viana do Castelo e nº 2 do CDS-PP pelo distrito às legislativas de 2011. O CM pediu esclarecimentos a Aristides Sousa. Foi solicitado o envio de perguntas por escrito, que não foram respondidas até ao fecho da edição.
Gilberto Pita conta pelo menos com esses para suprimir as necessidades das vagas criadas nas escolas, motivadas pela saída de cerca de 300 professores por reforma.
Estes números podem contudo, vir a ser aumentados, segundo o dirigente do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, dependendo do que a Secretaria Regional de Educação vier a apurar.
As escolas do concelho do Barreiro perderam 222 professores desde 2009, apesar de se registar um aumento do número de alunos, alertou esta terça-feira a vereadora da Educação, Regina Janeiro.
“Segundo informações que nos foram entregues, temos uma redução de 23 por cento de professores, ou seja, menos 222 professores nas escolas do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário das escolas do Barreiro”, disse a autarca.
Regina Janeiro explicou que a autarquia fez a ligação da redução de professores com a criação do mega-agrupamento que juntou a Escola Secundária Augusto Cabrita com o agrupamento 2/3, onde o número de professores que saíram foi acima da média.
“Fizemos as contas e, depois da formação do mega-agrupamento, registou-se uma redução de 34 por cento, ou seja, menos 41 professores desde 2009/2010″, defendeu.
A autarca explicou que ao mesmo tempo que saíram 222 professores das escolas do Barreiro desde o ano letivo 2009/2010, o número de alunos aumentou.
“Temos um aumento de 570 alunos nestes ciclos de ensino. Isto faz-se com o aumento do número de alunos por turma, com a redução da carga horária de algumas disciplinas e com redução de pessoas nos conselhos diretivos”, disse.
Já em tempos recebi um mail de um docente que fruto de uma decisão do tribunal conseguiu redução da componente letiva ao abrigo do artigo 79º enquanto contratado, hoje o blogue ad duo faz um post sobre o tema.
É só uma questão de somar tudo o que se encontra na listagem nº 12/2013 publicada em 28 de Fevereiro para ver quanto o 2º semestre de 2012 custa em termos de transferência de verbas para todas as entidades que vão vivendo à custa do estado.
Ainda não percebo como uma entidade como a DIDÁXIS, que despediu quase uma centena de professores nos últimos dois anos, recebe cerca de 8 milhões de euros de transferência do estado em apenas meio ano.
Dizem-me que com esse valor muitas escolas públicas aguentavam-se por vários anos, mesmo com um quadro de pessoal docente no topo da carreira.
Espero que a inversão de data entre os dois quadros não seja para esconder alguns automatismos que a informática usa para detetar verbas em duplicado isto porque não existe qualquer explicação para uma transferência ser de 03-10-2012 e outra ser de 2012-10-03.
O 1º quadro refere-se a Contratos Desenvolvimento/Cont. Cooperação e o segundo quadro que tem apenas como título EPC e ASE. E tudo isto não será a mesma coisa?
Os portugueses acham que o Governo se prepara para cortar na Saúde, Educação, Segurança Social e Defesa, mas por eles os cortes de quatro mil milhões de euros seriam feitos nas parcerias público privadas (PPP), juros da dívida e Defesa. Mais: Saúde, Educação e Segurança social são as áreas onde menos se deve cortar, de acordo com o barómetro de fevereiro de 2013 do CESOP/UCP, para o DN, JN, Antena 1 e RTP.
Apresento aqui um pequeno quadro que elaborei em 2009 com as vagas positivas e negativas do concurso interno de 2009.
O trabalho de 2009 está aqui e contém dados mais completos por agrupamento e QZP.
Isto para dizer que foram raras as escolas que contabilizaram estes números para o apuramento de vagas enviado até dia 22 de Fevereiro porque se cingiram à portaria n.º 127-A/2007 e aos concursos de Professor Titular de 2007 e 2008, não fazendo caso do mapa de pessoal modificado em 2009, de acordo com o manual de necessidades permanente.
Assim, podem existir menos de 20000 vagas por este simples truque do MEC.
Chamo a atenção para o elevado número de lugares de quadro de agrupamento porque em 2009 os QZP começaram a ser extintos e parte dos lugares foram convertidos em quadro de agrupamento.
Já disse uma vez que seria preferível perder mais tempo com o real apuramento de vagas de forma a evitar-se dissabores no próximo concurso nacional e nas injustiças que ele pode criar para 4 anos.
… a um horário do grupo 400 no Agrupamento de Escolas Miguel Torga em Sabrosa onde 231 candidatos foram excluídos por não apresentarem os elementos necessários para a análise dos sub critérios referentes à avaliação curricular que constava do aviso de abertura que estava apenas publicado no site da escola. Como apenas 5 docentes enviaram os dados e nenhum deles aceitou o lugar fica assim deserto o concurso por exclusão dos restantes 231 candidatos.
O aviso de abertura deste concurso encontra-se aqui.
Vale a pena continuar a perder tempo com este tipo de contratações de escola?
O ministro da Educação vai fazer contratos de financiamento com mais colégios privados, já no próximo ano lectivo, através dos quais financia algumas turmas. Apesar de querer alargar este sistema, porém, o Económico apurou junto de fonte próxima do processo que a tutela de Nuno Crato se prepara para cortar no valor de financiamento atribuído por turma, que hoje é de 85.288 euros anuais.
Até sou capaz de imaginar o que deve vir ai, mas prefiro a confirmação oficial.
Entre o dia de hoje e as 18 horas do dia 6 de Março as escolas têm de proceder à validação da reclamação. Esta é a última fase antes da publicação das listas de colocações ao Concurso Externo Extraordinário.
É provável que a DGAE apenas precise de 15 dias para dar resposta a todas as reclamações de forma a sair a lista de colocações antes da última semana de Março.
Só após a publicação da lista de colocações é que é possível efetuar o recurso hierárquico.
Assim, é provável que o concurso nacional ainda ocorra em final de Março.
Fica aqui o quadro com as datas divulgadas nos comentários deste post para o dia de apresentação no IEFP.
A maior parte dos centros remeteu para o dia 4 de Março o dia da apresentação tendo em conta que o dia 1 foi numa sexta-feira. Se conhecerem outras datas já divulgadas podem continuar a indicá-las na caixa de comentários deste post. Sei que em alguns centros ainda não houve comunicação do dia de apresentação o que pode estar a afligir muita gente que está selecionada.
Conforme prometido disponibilizo hoje mais uma ferramenta deste blog.
Este espaço ainda está em versão de teste, no entanto podem já aceder para o experimentar. O link para o fórum encontra-se aqui e vai manter-se na barra horizontal do blog para acesso fácil.
Este fórum tem como objetivo manter alguma organização nos temas relacionados com a educação, estando os temas divididos por várias categorias. As categorias principais são os concursos, a rede escolar (pública e privada), os diferentes grupos de recrutamento, a legislação, as estruturas educativas (centrais e de âmbito da escola), as organizações sindicais e as associações, bem como um espaço para temas do dia-a-dia e um espaço com utilidades para os professores (partilha de boleias, alojamento, etc…).
Depois de ter a estrutura do Fórum todo montado onde já estavam incluídos na rede escolar todos os agrupamentos deparei-me com problemas técnicos que impossibilitavam o registo de utilizadores através de alguns browsers. Esse trabalho ficou entretanto perdido quando tentava solucionar o outro problema mas com o tempo será reposto, no entanto ainda existem problemas com o registo de novos utilizadores usando determinados browsers (Google Chrome, em especial).
Estes problemas de acesso podem relatar na caixa de comentários que com o tempo vou procurar resolvê-los.
Criei a possibilidade de cada membro registado colocar ficheiro em diversos formatos até um limite de 512KB por ficheiro. Esta possibilidade permite que sejam colocados materiais de apoio ao trabalho do dia-a-dia dos professores como por exemplo testes, fichas de trabalho, planificações e outros.
O Fórum funcionará com moderadores por cada categoria e vão ter um papel importante para manter organizada a informação ai colocada. Quem tiver disponibilidade para moderar alguns dos temas agradecia o envio de mail para aqui.
E quem tiver experiência na área técnica do programa que está na base do Fórum e quiser colaborar na resolução dos problemas que existem e na melhoria do mesmo também pode entrar em contacto comigo.
Associado a criação do Fórum foi também colocada página no FB para complemento dele.
não acho normal que alguém não proteste amanhã.
estamos a ser espoliados de tudo quanto foi construído para o colectivo. estamos a ser roubados de tudo quanto nos protegia e dignificava.
dia 2 de março de 2013 é uma data para que saiamos à rua e reclamemos a nossa história. é um dia para fazermos a nossa história. mandando – porque o povo manda – que as políticas de empobrecimento desumano que estão a ser seguidas sejam interrompidas e outras soluções se encontrem.
contra a fome.
contra a escalada absurda do desemprego.
contra a fragilização das escolas e dos hospitais.
contra a obrigatoriedade da emigração, porque não queremos exportar gente como produtos.
a favor do colectivo. de todo o colectivo. porque sermos um povo tem de significar alguma coisa. tem de significar que juntos somos capazes de fazer melhor por todos.
Maré dos Reformados: 16:00 na APRe! (Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas – Avenida da Liberdade, junto ao monumento aos mortos da Grande Guerra)
Londres:
15:00 na Embaixada Portuguesa em Londres (11, Belgrave Square, SW1X 8PP)
