FNE alerta para o aumento da burocracia e para as persistentes más condições de trabalho nas escolas

A Federação Nacional da Educação (FNE) alerta, com base nos resultados do Inquérito Nacional FNE/AFIET – outubro de 2025, que as escolas portuguesas continuam a enfrentar níveis preocupantes de burocracia excessiva, condições de trabalho inadequadas e falta de meios materiais e tecnológicos.

Os dados recolhidos junto de mais de dois mil educadores e professores de todo o país revelam que 37% dos docentes afirmam que a carga burocrática aumentou e 57% consideram que se mantém elevada, confirmando que as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ainda não tiveram efeitos concretos nas condições de trabalho dos docentes, nem no quotidiano das escolas.

Apesar das recentes indicações do MECI relativas à clarificação do que deve ser considerado trabalho letivo e trabalho não letivo, a FNE constata que continuam a verificar-se situações de desrespeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD), com a imposição de tarefas que extravasam o disposto no ECD.

Para além da sobrecarga burocrática, o inquérito revela problemas graves no domínio das condições de trabalho:

• 60% dos docentes afirmam não dispor de espaços adequados para o trabalho individual ou colaborativo;
• Apenas 65% consideram as salas de aula e os espaços escolares adequados, o que demonstra que um terço das escolas apresenta deficiências estruturais;
• Apenas 30% indicam que os equipamentos tecnológicos são funcionais e em número suficiente para responder às necessidades letivas.

A FNE considera que estes dados refletem uma realidade que compromete o bom funcionamento das escolas e a qualidade das aprendizagens, exigindo intervenções urgentes na melhoria dos espaços escolares e no reforço dos meios tecnológicos.

A Federação reitera a necessidade de o MECI garantir o cumprimento integral do Estatuto da Carreira Docente, assegurar tempo efetivo para o trabalho pedagógico e colaborativo e adotar orientações vinculativas que eliminem a burocracia desnecessária.

Mais do que discursos, é preciso que os professores sintam, nas suas escolas e no seu dia a dia, que o seu tempo, o seu trabalho e o seu profissionalismo são respeitados e valorizados.

Colégios privados de educação especial outra vez em risco de fechar

Última actualização do financiamento do Estado, que permite o seu funcionamento, foi em 2023. Ministério não respondeu ainda a pedidos de mais meios, apesar de alertas desde Setembro do ano passado.

Os colégios particulares de educação especial, que recebem menores com necessidades educativas especiais enviados pela Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares — Dgeste, por já não encontrarem respostas no ensino regular, estão de novo em risco de fechar por falta de meios financeiros. Estas escolas sobrevivem exclusivamente graças ao financiamento do Estado, mas a actualização das verbas tem sido escassa e há dois anos que não acontece. Sem resposta, avisam que podem ter de fechar portas, deixando cerca de 500 crianças e jovens sem resposta.