Os diretores exigem que o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues cumpra a promessa de contratar para o próximo ano letivo mais 500 funcionários. A promessa foi feita no arranque do ano letivo passado, mas a meio mês do início das aulas, os diretores ainda esperam novidades. O ministro anunciou na altura que o reforço destinar-se-ia ao Pré-Escolar, que passaria a ter um funcionário por cada sala.

“Não temos qualquer feed-back sobre esse reforço. Acho que só para janeiro deverá haver funcionários”, disse Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. Ao CM, o Ministério da Educação (ME) revelou que estes auxiliares serão “colocados através do Acordo de Cooperação com as Autarquias relativo ao Pré-Escolar”, tendo sido já “comunicado aos municípios quantos mais cada qual deve contratar”.

O ME diz que os funcionários estarão “atempadamente nos estabelecimentos de ensino”, sem precisar se será no início do ano. O ME nota que este reforço resulta da alteração à portaria dos rácios feita o ano passado, e que “já permitiu contratar outros 1500 assistentes operacionais”.

Filinto Lima admite o esforço do Governo, mas diz que “a portaria dos rácios não está a ser cumprida” e que a falta de funcionários foi o “principal problema” apontado pelos diretores num inquérito da Andaep.

Assistentes de baixa sem substituição

Os diretores criticam o facto de haver “centenas de assistentes operacionais com baixas médicas de longa duração e que nunca são substituídos”. “O ME conta com eles, mas para as escolas não existem. Devia haver um sistema para os substituir”, diz Filinto Lima.

SAIBA MAIS

1956

A escolaridade obrigatória de quatro anos foi introduzida em Portugal em 1956, mas apenas para alunos do sexo masculino e adultos. Só em 1960 a medida foi alargada a crianças do sexo feminino.

55% de analfabetos

O analfabetismo atingia mais de 50 por cento da população portuguesa em 1950. Medidas como a escolaridade obrigatória de quatro anos tiveram um reduzido impacto na alfabetização da população, uma vez que o problema era estrutural.

Expectativa por colocação de professores

As colocações de professores dos quadros e contratados deverão ser conhecidas até sexta-feira. “O ano passado as colocações saíram a 25. Pedimos sempre que os resultados dos concursos sejam anunciados o mais cedo possível, porque, por exemplo, um professor que vive no Porto e vai para o Algarve precisa de preparar a sua vida”, diz Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.