Na plataforma lançada pelo Governo estarão manuais escolares utilizados no ano letivo que agora terminou, mas também livros novos, que podem ser utilizados por famílias, escolas e livreiros.
Manuais escolares gratuitos, novos ou usados, começam a ser distribuídos a partir desta quarta-feira, através da plataforma MEGA, aos cerca de 500 mil alunos do 1.º ao 6.º ano.
A plataforma “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos” está preparada para atribuir um ‘voucher’ a cada um dos cerca de 500 mil alunos que frequentam escolas públicas e por isso têm direito a livros gratuitos.
As escolas vão introduzir na plataforma informações relativas aos manuais que, no final do ano letivo, foram devolvidos pelos alunos depois de usados.
Miguel Farrajota, do Instituto de Gestão Financeira de Educação (IGeFE), afirma que a “percentagem de reutilização” de manuais escolares é “muito aceitável” e que a distribuição pela plataforma dos manuais usados será feita de forma aleatória
Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um ‘voucher’ para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam – desde que estas também estejam inscritas na plataforma.
A plataforma deverá estar ativa até ao final de outubro, para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo.
Face a algumas dúvidas que têm surgido importa clarificar quem está obrigado a concorrer à Mobilidade Interna.
Os docentes QA/QE a quem a escola informou que não é possível atribuir o mínimo de 6 horas de componente letiva (é necessário que o docente seja informado por escrito).
Os docentes QZP, que o sejam com efeitos ao dia 1 de Setembro de 2018.
Ou seja, quem passou de QA/QE a QZP no concurso interno é obrigado a concorrer à mobilidade Interna e os docentes que continuam QZP.
Podem por sua iniciativa todos os restantes concorrer à Mobilidade Interna na 3.ª prioridade, assim como os docentes das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer transitoriamente
funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente.
Todos os docentes QZP (a 1 de setembro de 2018) que já tiveram a sua Mobilidade aprovada são também candidatos obrigatórios à Mobilidade Interna, sendo depois retirados das listas de colocações.
É frequente, em diálogo com alunos, falar-se de algum tema ou facto e ter-se como resposta “Eu dei isso”. Porque apenas deu, não ficou com nada e alguns conhecimentos fundamentais voaram com o vento. Baseou a sua aprendizagem num “toca e foge” sobre vários conteúdos, numa tarefa que se terá esgotado em rotinas de memorização, “matéria” despejada no dia do teste e esquecida pouco tempo depois.
O Ministério da Educação entendeu ouvir os professores, peritos, famílias e alunos sobre o estado do currículo. A opinião é praticamente unânime: os programas são extensos.
A extensão dos programas tem várias consequências: os alunos não têm tempo para consolidar aprendizagens; não têm tempo para treinar, falhar e aplicar o conhecimento em novas situações; não há oportunidade de aprofundamento de temas; não há tempo para o desenvolvimento de competências essenciais como a leitura crítica, a pesquisa autónoma de informação ou a aprendizagem baseada em problemas; não sobra tempo para a relação dos temas e conteúdos disciplinares com outros temas. De forma particularmente grave, não sobra tempo para a inclusão dos alunos com mais dificuldades. Se não acompanham o ritmo a que os programas extensos obrigam, a única solução é encaminhá-los para outras ofertas ou para outros espaços.
Foi neste contexto que se decidiu iniciar o trabalho conducente à identificação de Aprendizagens Essenciais a partir dos documentos curriculares em vigor. Este trabalho foi desenvolvido pelas associações de professores, em conjunto com a Direção-Geral da Educação e com peritos das áreas disciplinares e especialistas em educação. Estiveram também envolvidos psicólogos e especialistas em neurociências, porque não basta definir o que se aprende se não se conhecer como se aprende. Pretendeu-se elencar o conjunto de conhecimentos, capacidades e atitudes a desenvolver em cada disciplina e em cada ano, em articulação com as áreas de competência inscritas no Perfil dos Alunos, chegando-se, assim, a uma clara perceção de qual o contributo de cada área disciplinar para se atingirem competências como a resolução de problemas, o pensamento crítico ou o raciocínio científico. Liberta-se, assim, tempo para o que não tem sido possível fazer: aprofundar alguns temas, selecionar outros tópicos adequados aos contextos específicos, potenciar aprendizagens significativas e, sobretudo, incluir mais alunos.
Estas Aprendizagens Essenciais, em conjunto com o Perfil dos Alunos, servirão de base à elaboração de provas finais e exames nacionais. Numa análise recente aos resultados dos exames nacionais dos últimos anos, verifica-se que os maus resultados não estão associados a itens de memorização de conteúdos, mas sim aos que requerem aplicação de conhecimento em novas situações, raciocínio, análise, interpretação e escrita. Estas são competências identificadas como essenciais no Perfil dos Alunos e que a flexibilidade curricular permite desenvolver melhor.
Quisemos que este trabalho tivesse na sua origem professores que conhecem o terreno, as salas de aula reais e os alunos de carne e osso de todos os contextos. Estes profissionais são quem nos sabe dizer o que é exequível, o que nenhum aluno pode deixar de aprender para poder progredir com sucesso e o grau de autonomia de que precisam para garantir que todos acedem ao currículo. Desprezar o seu conhecimento tem sido um erro crasso nalguma tradição de construção de documentos curriculares.
Pela primeira vez, todas as disciplinas e anos foram trabalhados em paralelo, garantindo-se que a Filosofia comunica com a Matemática, que o Português sabe o que se aprende em Inglês ou História, assegurando-se coerência conceptual entre os diferentes documentos e identificando problemas de sequencialidade ou de repetição dos mesmos conteúdos em várias disciplinas.
Este foi um trabalho muito difícil. É fácil estar-se de acordo sobre a extensão dos programas, é difícil trabalhar e discutir com seriedade as opções a tomar, sobretudo quando se olha para o currículo como um todo e não a partir do conforto do olhar microscópico sobre o tema que se trabalhou na sua própria área de especialização.
Pela sua dificuldade, quisemos que este trabalho fosse monitorizado, avaliado por escolas, sujeito a consulta pública e validado por vários especialistas em currículo.
Tudo isto porque aprender melhor e com significado é crucial para termos jovens que exercem a sua cidadania de forma plena, alicerçada em conhecimento consolidado e não em vagas memórias de coisas que “se deram” e não permaneceram.
Termina hoje a greve dos professores às avaliações. O protesto deverá ser retomado em setembro. O protesto durou quase dois meses e teve impacto nas notas de mais de 100 mil alunos em todo o país, que a meio de julho ainda não tinham sido avaliados.
Os representantes das associações de directores e das confederações de pais indicaram nesta segunda-feira ao PÚBLICO que não têm conhecimento de recursos das notas entregues por encarregados de educação devido ao modo como os conselhos de turma procederam à atribuição as classificações finais. Também o Ministério da Educação (ME) afirma que não tem ainda informações nesse sentido.
Em declarações à Lusa, à margem de uma conferência de imprensa, o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, afirmou na manhã desta segunda-feira que já há pais “a apresentar recurso das notas decididas em conselhos de turma” realizados sem todos os professores estarem presentes devido à greve às avaliações.
Em resposta ao PÚBLICO, o ME indicou que, embora não conheça os conteúdos dos recursos apresentados, “não existem por agora mais ou menos reclamações” do que aquelas que costumam ser apresentadas todos os anos.
Os presidentes das duas associações nacionais de directores, Filinto Lima e Manuel Pereira, lembram a propósito que os pais podem reclamar das notas atribuídas nos três dias seguintes às pautas terem sido lançadas. E que todos os anos existem recursos de notas.
“Hoje de manhã estive em contacto com muitos directores e ninguém me deu conta de que estivessem a ser apresentadas reclamações por causa do modo como os conselhos de turma funcionaram”, afirma Filinto Lima. “Não tenho conhecimento de nenhum caso, mas é possível que esse argumento seja também utilizado por alguns pais”, adianta Manuel Pereira.
Para o líder da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, a denúncia apresentada por Dias da Silva “resultará provavelmente de uma confusão que ele esteja a fazer” com o processo habitual de reclamações.
“Não sei de casos concretos, mas considero que o que se passou só pode levar a que os pais reclamem das notas, como aliás temos vindo a apelar desde o início”, afirmou o presidente da Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins.
Nos normativos que regulam o funcionamento daqueles órgãos está estipulado que estes só podem reunir com todos os professores presentes. Esta regra não foi cumprida no início de Julho por imposição de serviços mínimos nas reuniões de avaliação dos anos com exames nacionais (9.º, 11.º e 12.). E voltou a não ser respeitada na semana passada porque o ME, quando mais de 40 mil alunos estavam ainda por avaliar, deu instruções para os conselhos de turma se realizarem apenas com um terço dos seus elementos presentes.
Como resultado, na sexta-feira passada só faltavam avaliar 0,3% dos alunos do básico e secundário. O balanço final deverá ser feito nesta terça-feira pelo ME.
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Resultados preliminares de estudo sobre desgaste emocional dos docentes portugueses revelam que mais de 60% estão em burnout. Foram inquiridos 19 mil professores, há milhões de dados para tratar, as conclusões detalhadas são apresentadas em outubro.
Setenta por cento dos professores ensinam em exaustão emocional, 15% já ultrapassaram os limites do cansaço, mais de 50% revelam sinais preocupantes, e mais de 40% não se sentem realizados na profissão. Estes são alguns indicadores de um estudo que inquiriu 19 mil docentes de todos os níveis de ensino de escolas públicas e privadas do país. A taxa de burnout da classe docente é alta. O excesso de burocracia, a indisciplina dos alunos, a idade, a falta de autonomia são causas apontadas por quem ensina. Os primeiros resultados já foram divulgados e podem ter reflexos políticos, sindicais e até mesmo jurídicos. A análise pormenorizada será divulgada em outubro.
Os 70% incluem os docentes que estão medianamente exaustos, muito exaustos e totalmente exaustos. Quase 48% revelam sinais minimamente preocupantes de exaustão emocional, 20,6% demonstram sinais preocupantes, 15,6% apresentam sinais críticos, e 11,6% têm sinais extremos de esgotamento. No geral, 23,6% dos docentes inquiridos não referem quaisquer sintomas de burnout. A maioria dos professores exaustos tem mais de 55 anos de idade. Em termos de género, não há diferenças, a exaustão é idêntica em homens e mulheres. E tudo indica que o principal problema não sejam os alunos, mas sim a organização e condições do trabalho.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) pediu à Universidade Nova um estudo sobre o desgaste emocional da classe docente. Raquel Varela, historiadora, investigadora e professora, está a coordenar este trabalho que envolve inquéritos com questões laborais e modos de vida. Dias antes de apresentar os resultados preliminares, a investigadora deixava o aviso. “Temos um número de professores estatisticamente muito relevante que está a trabalhar em condições de adoecimento grave”, referia à Lusa. Algum tempo antes, numa entrevista ao semanário Expresso, a investigadora afirmava que estudos semelhantes já não funcionavam como alerta, nem como prevenção. “Já não concluem que há processos de fadiga, há realmente fadiga e exaustão que, no limite, e no caso dos professores, levará à falta de profissionais no país”, dizia.
Seguiram-se mais chamadas de atenção. Antes da divulgação dos primeiros resultados, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, deixava bem claro que o estudo serviria para pressionar o Governo a avançar com um novo regime de aposentação dos professores – assunto que, aliás, tem estado na lista de exigências de várias estruturas sindicais do setor educativo. E, nessa altura, lembrava que cerca de 12 mil professores estavam de baixa prolongada.
“O estudo vai retirar dúvidas, tirar teimas, se é que alguém ainda as tem, de que de facto têm de ser tomadas rapidamente medidas”, referia Mário Nogueira na conferência de imprensa em que foi assinado o protocolo entre a FENPROF e a Universidade Nova para a realização do estudo. “O desgaste está há muito identificado, está há muito reconhecido, incluindo por governantes. Não há aqui nada que vamos descobrir de novo”, acrescentava, anunciando mais um propósito da investigação. “Desta vez, decidimos que, em vez de apenas alegar a existência de estudos que comprovam este desgaste, fazer um estudo de fundo. Até porque numa iniciativa internacional, na Escócia, um dos compromissos que o Governo assumiu foi fazer um estudo sobre a situação do desgaste, mas não apresentou nenhuma proposta. Então a FENPROF decidiu fazê-lo”, afirmava o dirigente sindical.
O envelhecimento da classe e o desgaste profissional andam constantemente em cima da mesa das negociações. A FENPROF tem vindo a defender que os professores devem poder reformar-se com 36 anos de serviço, como há 12 anos, sem penalizações e que quem perfaça 40 anos de trabalho, independentemente da idade, possa retirar-se sem complicações, já a partir do início do próximo ano.
Os inquéritos foram planeados para saber em que condições os professores estão a trabalhar, se conseguem resolver os problemas dos alunos, quantas disciplinas têm no horário, se há problemas de indisciplina nas salas de aula, a que distância moram da escola, quanto tempo demoram a chegar ao local de trabalho.
São três questionários validados internacionalmente e a pesquisa liderada pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova, conta com a participação de académicos de várias universidades, nomeadamente do Instituto Superior Técnico e de faculdades brasileiras. Os investigadores envolvidos garantem que o estudo permitirá compreender como as condições de trabalho afetam a saúde mental e as condições familiares dos professores. “Não antevemos no estudo que as pessoas vão entrar em burnout, elas já estão exaustas”, sustentou Raquel Varela na apresentação dos primeiros resultados.
O Ministério da Educação (ME) quer que as bibliotecas escolares funcionem como polo de formação de leitores logo a partir do 1.º ciclo, envolvendo as famílias, e que avalie competências de literacia, segundo um comunicado hoje divulgado.
Num comunicado sobre prioridades para a rede de bibliotecas escolares para o próximo ano letivo, o ME coloca à cabeça “um trabalho mais aprofundado com as escolas de 1.º ciclo, integrando as bibliotecas nas dinâmicas de trabalho em sala de aula e formando os professores titulares de turma em práticas de formação de leitores e dinamização de literacia familiar”.
Segundo o ME, as prioridades definidas para 2018-2019 pretendem colocar as bibliotecas “no centro da escola, reforçando o seu papel enquanto instrumento de promoção de melhores aprendizagens”, obrigando a que sejam “disponibilizadas ações de formação, recursos digitais e documentação de apoio às escolas, já a partir de setembro de 2018”.
A tutela quer ainda implementar o referencial “Aprender com a Biblioteca Escolar”, que promove trabalho cooperativo entre professores, coloca a biblioteca “no centro das atividades da escola e explora o trabalho dos professores bibliotecários como mediadores de aprendizagens”.
Entre os objetivos enunciados estão também a “avaliação de literacias” através de “instrumentos rigorosos para a avaliação da competência leitora” e a promoção da inovação pedagógica e flexibilidade curricular “enquanto espaço privilegiado do cruzamento de saberes disciplinares e do acesso a múltiplos recursos”.
As bibliotecas deverão ser também um espaço privilegiado para a educação para a cidadania, promovendo comentários à atualidade e disponibilizando recursos que permitam “desenvolver conhecimentos e capacidade crítica”.
Pretende-se ainda um “reforço das literacias digitais, através da promoção de leitura em diferentes formatos e da promoção da competência de leitura em texto e hipertexto”.
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