O número de nascimentos voltou a subir em Portugal, mas não compensa os óbitos. As escolas estão a ficar sem crianças. Embora os números não pareçam significativos, por si só, se os transformarmos em futuros alunos vamos ter um período próximo em que o seu número diminuirá. Esse período será seguido por outro em que haverá um ligeiro aumento. Resta saber qual o impacto que esta pequena oscilação terá nas escolas e no número de lugares a abrir ou fechar…
Em 31 de dezembro de 2016, a população residente em Portugal foi estimada em 10 309 573 pessoas (menos 31 757 face a 2015). Este resultado traduziu-se numa taxa de crescimento efetivo negativa de -0,31%, reflexo da conjugação de saldos natural e migratório negativos.
Registou-se um novo aumento do número de nascimentos (87 126 nados-vivos), contudo esse aumento foi insuficiente para compensar o número de óbitos (110 535), mantendo-se o saldo natural negativo (-23 409 em 2016, comparado a 23 011 em 2015).
Apesar da diminuição do número de emigrantes e da estabilização do número de imigrantes continuou a verificar-se um saldo migratório negativo (-8 348), ainda que mais atenuado comparativamente com 2015 (-10 481).
O envelhecimento demográfico em Portugal acentuou-se: face a 2015, a população com menos de 15 anos de idade diminuiu para 1 442 416 (-18 416) e a população com idade igual ou superior a 65 anos aumentou para 2 176 640 pessoas (+35 816); a população mais idosa (idade igual ou superior a 85 anos) foi estimada em 285 616 (+12 234).
Em 2016, a idade média da população residente em Portugal situou-se em 43,9 anos, tendo aumentado cerca de 3 anos na última década.
6 comentários
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Há professores a mais em Portugal
Se a Natalidade diminui drasticamente, logo menos necessidade de Escolas e de Professores. É este o caminho que o Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda para a educação em Portugal na sua última análise sobre o estado da economia.
https://www.imf.org/external/pubs/ft/scr/2015/cr15127.pdf
Em Portugal há, de facto, excesso de professores. Dá-se um pontapé numa pedra e sai um professor.
A “Lei da Oferta e da Procura” estão em total desequilíbrio, não se justificando qualquer tipo de aumento salarial e muito menos de mudanças de escalão.
Quantos bebés nascem em Portugal?
1960 – 213.895
1970 – 180.690
1980 – 158.309
1990 – 116.321
2000 – 120.008
2001 – 112.774
2002 – 114.383
2003 – 112.515
2004 – 109.298
2005 – 109.399
2006 – 105.449
2007 – 102.492
2008 – 104.594
2009 – 99.491
2010 – 101.381
2011 – 96.856
2012 – 89.841
2013 – 82.787
2014 – 82.367
2015 – 85.058
2016 – 87.577
2017 – ?????????
Aqui está um gráfico com a Evolução da Taxa de Natalidade em Portugal e a respectiva projecção da PORDATA.
http://static.wixstatic.com/media/22a236_7684ff06554f47f3870de725bc8bbe4e.png/v1/fill/w_620,h_283/22a236_7684ff06554f47f3870de725bc8bbe4e.png
Face a este contexto resta colocar a questão da razão do Ensino Superior continuar a formar Jovens Docentes com destino aos diferentes níveis de ensino desde o pré-escolar ao ensino secundário.
A resposta a esta questão é afirmativa. Vão sim ser necessários mais docentes para estes níveis de ensino.
A resposta parece paradoxal, mas não é.
1º) Para manter a população ativa atual, Portugal precisa de 75 mil novos imigrantes adultos por ano. Isto numa projeção por baixo; Como é obvio estamos a falar de um fator critico em termos de economia e, logo, de tecido produtivo.
Ver aqui:
https://eco.pt/2017/05/22/portugal-precisa-de-75-mil-imigrantes-por-ano-para-manter-populacao-ativa/
2º) O Corpo Docente atual está profundamente envelhecido por motivos que não importa aqui dissecar.
“O corpo docente continua a envelhecer, cerca de um terço dos professores têm 50 ou mais anos em todas as categorias profissionais. No 2.º ciclo, essa proporção atinge os 44% e no 3.º ciclo e secundário os 37%. E é nestes níveis que o recurso a professores contratados é mais expressivo. No ensino público, 41% dos docentes estão na faixa etária dos que têm 50 e mais anos e 39,9% têm entre 40 e 49 anos. No privado, a maior percentagem, 44,7%, está na faixa etária dos 30-39 anos, seguida dos que têm entre 40 e 49 anos com 28,7%. Os números revelam ainda que a percentagem dos docentes com menos de 30 anos é muito baixa, ou seja, 0,5% no público e 9,3% no privado.” (in Estado da Educação 2014, do Conselho Nacional de Educação)
A conjugação destas duas tendências compensam largamente o decréscimo da Taxa de Natalidade em Portugal.
Desta forma, é possível afirmar que os Jovens Docentes (agora Contratados) bem como aqueles que se encontram em formação no Ensino Superior tem Futuro no Sistema Educativo em Portugal.
Apenas uma questão de tempo.
«A “Lei da Oferta e da Procura” estão em total desequilíbrio, não se justificando qualquer tipo de aumento salarial e muito menos de mudanças de escalão.»
Neste momento, esta afirmação é difícil de contraditar.
De facto, face ao enquadramento demográfico, as questões relacionadas com «aumento salarial» e «descongelamento de carreira» não deviam constituir prioridades dos sindicatos de professores.
Assumem muito maior relevância o «Regime Especial de Aposentação Docente»/«Aposentação a Tempo Parcial» e a questão relacionada com a «Componente Lectiva VS Componente Não Lectiva» na medida em que mexendo nestes dois aspectos seria possível resolver mais cedo o referido «desequilíbrio entre oferta e procura» no “mercado de trabalho docente” que afecta directamente, por um lado, o rendimento salarial dos professores e, por outro, o desemprego docente.
Anda mal o movimento sindical ao colocar como reivindicações uma panóplia de questões que sabe de antemão serem de resolução impossível.
As reivindicações sindicais devem ter uma correspondência com a dinâmica social e económica, sob pena de não passarem de Encenações.
É exactamente o que se passa com a “greve de dia 21 de Junho” e com o infeliz texto da postagem de José Carlos Campos – “Grito do Ipiranga dos Monodocentes”. Quer num caso, quer no outro, estamos perante “encenações” que descredibilizam a afirmação dos professores enquanto classe profissional.
O que se passa com a evolução do corpo docente?
A situação dos Docentes em exercício nos ensinos pré-escolar, básico e secundário em 2015 era a seguinte:
Ensino Básico 2º e 3º ciclos e Secundário – 97.100 (em 2010 = 127.004 – valor mais elevado)
Ensino Básico 1º ciclo – 28.095 (em 2005 = 40.619 – valor mais elevado)
Educação Pré-Escolar – 16.079 (em 2010 = 18.380 – valor mais elevado)
TOTAL = 141.274 (em 2002 = 180.880 – valor mais elevado)
Fonte: PORDATA
http://www.pordata.pt/Portugal/Docentes+em+exerc%C3%ADcio+nos+ensinos+pr%C3%A9+escolar++b%C3%A1sico+e+secund%C3%A1rio+total+e+por+n%C3%ADvel+de+ensino-240
De uma breve leitura dos dados é possível concluir que:
– a situação mais critica ocorre no 1º ciclo do Ensino Básico.
– existe uma tendência para a estabilização do total de docentes no valor de 141.274.
http://2.bp.blogspot.com/-lCWwfCGS6P8/UEz75SLGHoI/AAAAAAAAAa8/nMlh_yRIHEE/s1600/alunos_e_docentes_1961_2011_bas_sec_publico.png
A questão da PRECARIEDADE DOCENTE
Como referido;
“Assumem muito maior relevância o «Regime Especial de Aposentação Docente»/«Aposentação a Tempo Parcial» e a questão relacionada com a «Componente Lectiva VS Componente Não Lectiva» na medida em que mexendo nestes dois aspectos seria possível resolver mais cedo o referido «desequilíbrio entre oferta e procura» no “mercado de trabalho docente” que afecta directamente, por um lado, o rendimento salarial dos professores e, por outro, o desemprego docente.
Anda mal o movimento sindical ao colocar como reivindicações uma panóplia de questões que sabe de antemão serem de resolução impossível.”
Resolver, no imediato, o “desemprego docente” / subemprego docente / contratados passa pela aplicação (com bom senso) de um «Regime Especial de Aposentação Docente»/«Aposentação a Tempo Parcial» e por mexer no problema «Componente Lectiva VS Componente Não Lectiva» (integrando as horas de redução do artigo 79º na Componente de Trabalho Individual/CNL).
Desta forma seria possível resolver (num mais curto espaço de tempo) o problema dos actuais “contratados” (cerca de 51.000).
Relembro que o MEC apenas abriu vaga para 3.000 contratados o que constitui uma MIGALHA em relação ao universo em causa.
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Diz Rui Gualdino Cardoso
“As escolas estão a ficar sem crianças. Embora os números não pareçam significativos, por si só, se os transformarmos em futuros alunos vamos ter um período próximo em que o seu número diminuirá. Esse período será seguido por outro em que haverá um ligeiro aumento. Resta saber qual o impacto que esta pequena oscilação terá nas escolas e no número de lugares a abrir ou fechar…”
Relativamente a este texto não sou tão pessimista e diria que:
– até 2013 (82.787 nascimentos) existe uma progressiva diminuição da Natalidade e, a partir desse momento, verifica-se uma tendência de ligeira subida .O ano de 2013 corresponde ao momento de Natalidade mais baixa;
– no ano de 2017 a perspectiva para a Natalidade será que esta ronde os 90.000 nascimentos;
Portanto, sobre o impacto no corpo docente tenho uma opinião mais optimista e diria que se atender apenas à questão da Natalidade diria que o volume atual do corpo docente não se irá alterar (TOTAL EM 2015 = 141.274).
Se forem consideradas outras variáveis como por exemplo: – aposentações progressivas dos docentes mais velhos e, uma entrada de imigração que é um factor económico critico devido ao tecido produtivo; então a perspectiva é de uma continua absorção dos Jovens Docentes e um aumento do volume total de docentes.
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