“ Temos pena, mas não há. Desenrasquem-se com o que têm.”

Metaforicamente, a mendicidade está instalada na Educação, em particular na Escola Pública, frequentemente dependente de “esmolas” para conseguir sobreviver… 

Pedem-se “esmolas” ao Ministério da Educação, pedem-se “esmolas” às autarquias, pedem-se “esmolas” a algumas empresas, pedem-se “esmolas” aos Encarregados de Educação e até, por vezes, se pedem “esmolas” aos próprios profissionais de Educação, para se conseguirem melhorar algumas condições de certos Agrupamentos de Escolas…

Na Escola Pública praticamente tudo se mendiga, tudo tem que ser pedido de forma insistente, uma, duas, três, muitas, vezes, até à exaustão, ainda que, frequentemente, sem qualquer resultado positivo:

– Mendiga-se por recursos humanos: Psicólogos, Professores de Educação Especial, Assistentes Sociais ou Assistentes Operacionais costumam estar entre os mais requisitados… E, claro, também se mendiga, mais do que nunca, por Professores de vários Grupos Disciplinares…

Teoricamente, todos necessários e imprescindíveis à concretização de certos desígnios expressos por quadros legais emanados da própria Tutela, mas, na prática, em número muito insuficiente ou até inexistentes…

A título de exemplo, veja-se os recursos humanos necessários e imprescindíveis à aplicação de certas medidas preconizadas pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho, mas, na realidade, escassos face às necessidades identificadas… 

Portanto, temos muitos arrazoados escritos, brilhantes  leis, decretos e regulamentos, publicados por quem ciclicamente está no Governo, e até temos aquela coisa muito curiosa a que chamam “rácios”, mas, na sua aplicação real, o mais certo é que se revele como impossível de concretizar… 

Os discursos oficiais, frequentemente edificadores e repletos de encantadoras prédicas, redundam quase sempre na ilusão e em promessas não cumpridas… 

– Mendiga-se por edifícios escolares devidamente apetrechados e com condições dignas de trabalho, mas o que existe, maioritariamente, são construções decrépitas, visivelmente degradadas, sem as exigíveis condições físicas e materiais de funcionamento… 

Do quimérico apetrechamento tecnológico será melhor nem sequer falar, que esse continua, afinal, na “era da pedra lascada”…

Claro que o conforto proporcionado pelos gabinetes dos decisores políticos não ajuda à resolução deste tipo de problemas…

– Mendiga-se por cabimentos de verbas que permitam a progressão nas Carreiras, não só do Pessoal Docente, mas também do Não Docente, e tanto se pode esperar meses, como anos, para se poder usufruir daquilo que é de cada um, por direito próprio… 

Mendiga-se, assim, pela concretização da progressão na respectiva Carreira, mas o reconhecimento e a valorização do trabalho, também alcançáveis por essa via, tardam sempre em chegar… Espera-se, espera-se, espera-se e desespera-se… Com sorte para a Tutela, ainda se morre antes de ver a consumação de certas progressões…

– Mendiga-se pela drástica diminuição da burocracia, mas na Escola Pública não se vive sem ela… A burocracia, aquela arte de “converter o fácil em difícil, através do inútil” (roubado da Internet, de autor desconhecido), chega mesmo a assemelhar-se a uma qualquer dependência, dominada pelo consumo compulsivo de certas substâncias… E há sempre mais alguma “monitorização das monitorizações” e recorrentes procedimentos redundantes, todos pretensamente imprescindíveis, não vá alguma estrutura do Ministério da Educação reclamar por certas “evidências”… 

– Mendiga-se por Carreiras profissionais justas, lineares, transparentes, sem subterfúgios e sem remendos e por Avaliações de Desempenho onde não prevaleça a premissa: “Divide et impera”, mas, em muitos casos, o que existe é o contrário disso…

– Mendiga-se pela Democracia, mas, em muitas circunstâncias, parece que a Escola Pública ficou presa no dia 24 de Abril de 1974… 

Na Escola Pública, mendiga-se, enfim, por muita coisa, há muitos anos, há demasiados anos… 

Independentemente dos Governos, quando se mendiga junto do Ministério da Educação, muitas vezes a resposta subliminar parece ser esta:

– “Temos pena, mas não há. Desenrasquem-se com o que têm”…

Dignidade, respeito, valorização, não se alcançam a mendigar, muito menos com o típico “desenrascanço à portuguesa”, também pomposamente conhecido na Escola Pública por “elevado espírito de missão”…

“Elevado espírito de missão”, não raras vezes subordinado ao conformismo e ao silêncio, que levará, certamente, ao cumprimento de um número infindo de tarefas, ainda que, muitas vezes, as mesmas se apresentem como desnorteadas e absurdas…

Mas mendigar também significa que se aceita e tolera continuar a “tapar os buracos” que foram sendo abertos por sucessivos Ministérios da Educação…

Quem não estará cansado de mendigar? 

Até quando se tolerará uma mendicidade clamorosa e persistente que, na verdade, acaba por envergonhar todos os envolvidos, desde a Tutela até aos profissionais de Educação?

A Educação não pode continuar a ser o “parente pobre e desventurado” das áreas governativas…

Aquele “parente pobre e desventurado”, com uma certa tendência para o miserabilismo, “coitadinho”, “desgraçadinho”, tudo de mau lhe acontece, inevitavelmente acometido por contínuas fatalidades… 

Num regime democrático, os Governantes só fazem o que os seus concidadãos lhes permitem fazer, mas às vezes parece que nos esquecemos disso…

Sob o anterior ponto de vista, e sem rodeios, não se poderá ignorar que a indulgência da maioria dos próprios profissionais de Educação, evidenciada ao longo de muitos anos, também contribuiu para a mendicidade vigente… 

Paula Dias