O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou esta terça-feira no Parlamento que não são só as aprendizagens essenciais de cada disciplina que vão mudar, algo que já aconteceu inclusivamente com as orientações para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, mas também a própria matriz curricular dos vários níveis de ensino, ou seja, a distribuição das cargas horárias atribuídas a cada disciplina. Estas alterações, que estão agora a ser preparadas, devem entrar em vigor no ano letivo de 2027/28.
20 de Janeiro de 2026 archive
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Jan 20 2026
Acordo Plurianual 2026-2029 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública
No âmbito deste processo negocial, o Governo mostrou-se disponível para avançar com uma extensão do acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública atualmente em vigor, de modo a cobrir a atual legislatura, isto é, até 2029, propondo aumentos de 2,30%, com um mínimo de 60,52 euros.
O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Função Pública (a Fesap e Frente Sindical), prevê aumentos de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros para este ano.
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Jan 20 2026
Quando nem o MECI se Entende Quanto aos Nomes das Novas Agências…
Como é que alguém de fora da estrutura do MECI vai conseguir entender?
Declaração de Retificação n.º 40/2026/2, de 20 de janeiro
1 – No n.º 2, onde se lê:
«2.1 – A Unidade de Planeamento Organizacional, abreviadamente designada por UPO, à qual compete:»
deve ler-se:
«2.1 – A Unidade de Planeamento Organizacional, abreviadamente designada por UPOrg, à qual compete:»
2 – No n.º 7, onde se lê:
«7.2 – A Unidade de Gestão Financeira, abreviadamente designada UGF, à qual compete:»
deve ler-se:
«7.2 – A Unidade de Gestão Financeira, abreviadamente designada UGF-AE/EñA, à qual compete:»
4 – No n.º 11, onde se lê:
«11.3 – A Unidade de Gestão de Projetos, abreviadamente designada por UGP, à qual compete:»
deve ler-se:
«11.3 – A Unidade de Gestão de Projetos, abreviadamente designada por UGProj, à qual compete:»
5 – No n.º 1, onde se lê:
«1.1 – A Unidade de Apoio aos Conselhos, abreviadamente designada por UAC,»
deve ler-se:
«1.1 – A Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo, abreviadamente designada por UAC,»
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