A mim parece-me que as prioridades foram definidas num gabinete quentinho em Lisboa.
Concurso avança para obras em 237 escolas com necessidades urgentes de intervenção
Ministro da Educação apela às empresas de construção para contratar trabalhadores: “Vamos precisar do vosso trabalho, temos centenas de escolas para recuperar”.
O Governo lançou esta quarta-feira concurso para requalificar 237 escolas sinalizadas com necessidades urgentes de intervenção, num investimento de 850 milhões de euros. Este é o segundo concurso lançado no âmbito do acordo entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento para financiamento total de mil milhões de euros.
O ministro da Educação apelou no parlamento às empresas de construção civil para que reforcem equipas. “Nos próximos anos vamos precisar do vosso trabalho, porque temos centenas de escolas para recuperar”, disse Fernando Alexandre.
O primeiro concurso, em setembro, dizia respeito a 22 escolas com necessidade de intervenção muito urgente. Neste segundo concurso, a região de Lisboa e Vale do Tejo, com 95 escolas elegíveis, tem a maior dotação, ascendendo a 399,5 milhões de euros, seguida da região Norte, com 212,5 milhões de euros para obras em 61 estabelecimentos.
No Centro, serão requalificadas 37 escolas, num investimento de 110,5 milhões de euros, a que se somam 29 escolas no Alentejo (85 milhões de euros) e 15 no Algarve (42,5 milhões de euros).
Os avisos de abertura foram publicados esta quarta-feira pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e os municípios têm até 30 de junho para apresentar a candidatura (uma por escola). Segundo o ministro da Educação, Fernando Alexandre, “as obras deverão começar no segundo semestre de 2026”. “Cada obra terá de ser executada no prazo máximo de 48 meses, contados a partir da consignação da empreitada, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029″, refere um comunicado do Ministério da Economia e da Coesão Territorial e do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
“É critério de elegibilidade a apresentação de projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética”, refere o Governo, frisando que ficam de fora as 66 escolas que já têm candidatura aprovada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030. O Acordo Setorial de Compromisso entre Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses previa intervenções em 451 escolas, estando agora identificados 358 estabelecimentos que serão requalificados e faltando conhecer os restantes 93.
