Out 29 2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 14.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 31 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/10/reserva-de-recrutamento-14-7/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/10/as-medidas-do-meci/
Out 29 2025
O Aviso Nº02/2025, para financiamento de intervenções no âmbito do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas (“Programa Escolas”), tem como objetivo assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P2 – Urgentes” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).
O período para a apresentação de candidaturas decorre até às 18 horas de dia 30 de junho de 2026 e são apresentadas através do Balcão dos Fundos.
Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral do Aviso.
Esclarecimentos de dúvidas sobre o presente Aviso são realizados, preferencialmente através da Linha dos Fundos 800 103 510 das 09:00 às 18:00h (Chamada Gratuita) ou através do e-mail: escolas@ccdr-n.pt .
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/10/o-aviso-das-p2-urgentes/
Out 29 2025
O Governo lançou hoje um concurso para requalificar 237 escolas, cujas obras deverão arrancar a partir do segundo semestre de 2026, com um investimento global de 850 milhões de euros.
Os avisos de abertura foram publicados hoje pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o concurso – o segundo no âmbito do acordo entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) – abrange 237 escolas do 2.º ciclo ao secundário, em 118 concelhos, sinalizadas com necessidades urgentes de intervenção.
Com um investimento global de 850 milhões de euros, a verba será distribuída por cada CCDR tendo em conta o número de escolas elegíveis e o número de turmas em cada escola, explicam, em comunicado, os ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e da Coesão Territorial.
A região de Lisboa e Vale do Tejo, com 95 escolas elegíveis, tem a maior dotação disponível, ascendendo a 399,5 milhões de euros, seguida da região Norte, com 212,5 milhões de euros para realizar obras em 61 estabelecimentos.
No Centro, serão requalificadas 37 escolas, num investimento de 110,5 milhões de euros, a que se somam 29 escolas no Alentejo (85 milhões de euros) e 15 no Algarve (42,5 milhões de euros).
“É critério de elegibilidade a apresentação de projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética”, refere o Governo em comunicado, referindo que ficam de fora as 66 escolas que já têm candidatura aprovada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030.
O ministro da Educação, ouvido hoje no parlamento no debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026, já tinha indicado que o concurso seria lançado nos próximos dias, corrigindo depois que os avisos de abertura já teriam sido, entretanto, publicados.
Os municípios têm até 30 de junho para apresentar a candidatura (uma por escola) e, de acordo com Fernando Alexandre, “as obras deverão começar no segundo semestre de 2026”.
“Cada obra terá de ser executada no prazo máximo de 48 meses, contados a partir da consignação da empreitada, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029”, acrescenta o comunicado dos dois ministérios.
Em setembro foi lançado o primeiro concurso no âmbito do acordo com o BEI e que abrangia os 22 estabelecimentos de ensino sinalizados com necessidades de intervenção muito urgentes no Acordo Setorial de Compromisso, celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2023 com vista à requalificação de 451 escolas.
Dos 451 estabelecimentos identificados, 99 já garantiram o financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou do PT2030, segundo o executivo.
Durante o debate no parlamento, Fernando Alexandre apelou ainda às empresas no setor da construção civil para que reforcem equipas e equipamentos, sublinhando que “nos próximos anos vamos precisar do vosso trabalho, porque temos centenas de escolas para recuperar”.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/10/lancado-concurso-para-requalificar-237-escolas-a-partir-de-2026/
Out 29 2025
Ministro anunciou hoje o lançamento, no primeiro trimestre de 2026, de um concurso para contratação de 830 psicólogos e 576 outros técnicos especializados.
Neste campo, o ministro anunciou que o Governo vai lançar no primeiro trimestre de 2026 um total de 1.406 vagas, das quais 830 visam a contratação de psicólogos e 576 outros técnicos especializados.
O rácio passará para 1/711 – um psicólogo para 711 alunos. “Não está ainda no referencial europeu, mas está-se a dar um grande passo”, salientou Fernando Alexandre, lembrando que em Portugal, atualmente, a relação está em 1/1400.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/10/contratacao-de-psicologos-em-2026/
Out 29 2025
mas só para 2027…
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/10/governo-propoe-aumento-de-meio-papo-seco-no-subsidio-de-refeicao/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/10/sera-desta-vez/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/10/audicao-do-ministro-da-educacao-ciencia-e-inovacao-2/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/10/ha-480-agrupamentos-de-escolas-onde-ainda-faltam-professores/
Out 29 2025
Nome: Luís Miguel Pereira dos Santos.
Habilitações académicas: mestrado em Metodologia do Ensino das Ciências, na especialidade de Didática das Ciências, pela FCUL (2000), com a dissertação «A Internet como Facilitadora do Ensino Experimental Promotor de Pensamento Crítico»; licenciatura em Ensino da Física pela FCUL (1994).
Experiência profissional: presidente do conselho diretivo do IAVE, I. P., de 7 de fevereiro de 2019 a 30 de setembro de 2025; representante de Portugal no PISA Governing Board da OCDE, desde março de 2019, e chair do Working Party do PISA VET, desde 2022; representante de Portugal na General Assembly da International Association for the Evaluation of Educational Achievement, desde março de 2019; presidente do JNE, de 11 de fevereiro de 2011 a 6 de fevereiro de 2019; coordenador do Gabinete de Edições, Documentação e Comunicação da DGE, equipa multidisciplinar equiparada a direção de serviços, entre julho de 2007 e fevereiro de 2011; diretor de serviços de Recursos Multimédia e Sistemas de Informação da DGIDC, entre junho de 2006 e julho de 2007; chefe de divisão de Formação da DGIDC, entre janeiro de 2005 e junho de 2006; docente requisitado no DES, desde setembro de 2001 a janeiro de 2005; membro da assessoria técnico-pedagógica do JNE, entre setembro de 2001 e janeiro de 2005; vice-presidente do conselho executivo da Escola Secundária da Cidade Universitária (ESCU), entre junho de 1999 e setembro de 2001; vice-coordenador da Delegação Regional de Exames de Lisboa e Vale do Tejo do JNE, entre junho de 1999 e setembro de 2001; vogal do conselho diretivo da ESCU, entre setembro de 1996 e junho de 1999; professor do quadro de nomeação definitiva do 4.º grupo A (Física e Química), na ESCU, entre setembro de 1994 e agosto de 2001.
Nota curricular
Nome: Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre.
Habilitações académicas: licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas (variante de Estudos Franceses e Ingleses) pela FLUL; estágio profissional pedagógico (profissionalização em exercício) no 8.º grupo B (Português/Francês).
Experiência profissional: de 2014 até ao presente – subdiretora-geral da DGE; entre 2012 e 2014 – diretora de serviços de Desenvolvimento Curricular da DGE; entre 2009 e 2012 – diretora da Escola Secundária com 3.º Ciclo Daniel Sampaio (AE Daniel Sampaio), na Sobreda; entre 2002 e 2009 – presidente do conselho executivo do AE Daniel Sampaio; entre 1999 e 2002 – vice-presidente do conselho executivo no AE Daniel Sampaio; ano letivo 1998/1999 – assessora do conselho executivo no AE Daniel Sampaio; exercício de atividade docente nos ensinos básico e secundário no grupo 300.
Outras atividades relevantes: representante na Comissão Consultiva do Centro de Avaliação do Português Língua Estrangeira da FLUL; membro do Conselho Geral da ANQEP, I. P.; suplente do vogal não permanente da área governativa da educação na CRESAP; membro do Conselho Consultivo do Projeto Público na Escola; participação em conferências, grupos de trabalho e comissões nas áreas do currículo e da educação para a cidadania, no âmbito da atividade desenvolvida enquanto subdiretora-geral da DGE.
Representante nacional no Thematic Working Group – Early Childhood Education and Care da Comissão Europeia, na Rede de Trabalho para a Educação de Infância da OCDE, no grupo de trabalho Mobilidade de Professores da OEIA, no projeto Education 2030 – The Future we want da OCDE, no projeto Education Policy Reform Dialogues 2024 da OCDE, no ETINED Pan-European Platform on Ethics, Transparency and Integrity in Education, do Conselho da Europa e no Advisory board do Projeto «Melhorar a Qualidade da Educação e dos Cuidados na Primeira Infância Através do Reforço da Governação, da Monitorização e da Avaliação», no âmbito do Instrumento Técnico de Suporte da Comissão Europeia.
Nota curricular
Nome: Anabela Barreira Antunes Serrão.
Habilitações académicas: pós-graduação em Avaliação em Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL (2025); pós-graduação em Análise de Dados em Ciências Sociais pelo ISCTE-IUL (2007); mestrado (parte escolar) em Sociologia do Trabalho, das Organizações e do Emprego pelo ISCTE-IUL (2005); licenciatura em Sociologia pela FCSH-UNL (2003).
Experiência profissional: vogal do conselho diretivo do IAVE, I. P., responsável pela coordenação nacional dos estudos internacionais de avaliação de alunos (2019-2025); membro do Analysis and Dissemination Group do PISA, OCDE (desde 2023); membro dos grupos de desenvolvimento dos questionários de contexto do TIMSS, PIRLS e ICILS da IEA (desde 2020); national research coordinator do ICCS Grade 8 and Grade 11 da IEA (desde 2024); national research coordinator do ICILS da IEA (desde 2020); national project manager do PISA da OCDE e national research coordinator do TIMSS e do PIRLS da IEA (desde 2019); técnica superior da DGEEC, integrada na Divisão de Estudos e de Gestão do Acesso a Dados para Investigação (2016-2019); bolseira de doutoramento da FCT, I. P., no CIES-IUL do ISCTE-IUL (2012-2016); diretora-adjunta do GAVE com a responsabilidade de coordenação dos projetos internacionais (2009-2011); national project manager do PISA da OCDE, national research coordinator do ESCL da Comissão Europeia e national research coordinator do TIMSS e do PIRLS da IEA (2008-2011); assessora da direção do GAVE e membro da equipa da MISI – Ex-Unidade Missão para o Sistema de Informação do Ministério da Educação (2006-2008); assistente de investigação do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL, tendo colaborado em vários projetos de investigação nas áreas da sociologia da educação, avaliação das aprendizagens dos alunos e da sociologia do trabalho, emprego e das profissões (desde 2004).
Nota curricular
Nome: Rebeca Gouveia Coutinho Sá Couto.
Habilitações académicas: mestrado integrado em Engenharia Física Tecnológica pelo IST, com classificação de 19 valores na dissertação; masters in Business Administration pelo INSEAD, tendo-se graduada com distinção; pós-graduação em Educação em Creche pela ESELx.
Experiência profissional: 2025 – subdiretora-geral da Educação e adjunta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, com foco no tema do Digital na Educação e Educação Pré-Escolar; 2021 a 2024 – diretora de Parcerias Públicas, Teach For Portugal; 2021 a 2022 – fundadora e gestora do projeto Escola «Equitativa», Associação Passa Sabi; 2020 a 2021 – gestora do projeto GAP – Gulbenkian Aprendizagem, Teach For Portugal; 2012 a 2020 – associada, consultora e gestora de projeto, Boston Consulting Group.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2025/10/conselho-diretivo-do-instituto-de-educacao-qualidade-e-avaliacao-i-p-eduqa/
