Depois de, nos últimos dias, se terem ouvido e lido inúmeros juízos acerca da mais recente polémica que envolve o MECI, relativa ao desaparecimento da Educação Sexual da Disciplinade Cidadania e Desenvolvimento, parece legítimo afirmar:
– Coitados dos Alunos!
Coitados dos Alunos, pois são eles os derradeiros destinatáriosde todo este burburinho, são eles os principais visados por todas estas altercações…
Em nome dos Alunos, em nome do seu alegado “superior interesse”, extremam-se posições, mas, no fundo, no fundo, esquecem-se os Alunos…
Em nome dos Alunos, com uma gritante desfaçatez, tem-se assistido a um confronto extremado de posições, tanto da Esquerda como da Direita…
Na verdade, essas posições extremadas não visam garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças e jovens, pretenderão, sim, utilizar as crianças e os jovens como “armas de arremesso”, quase como instrumentos de Poder, através dos quais se tentam impor as respectivas ideologias…
Não é legítimo que as crianças e os jovens possam ser utilizados como meros instrumentos ideológicos, de Esquerda ou de Direita…
A salvaguarda do Superior Interesse da criança ou jovem, frequentemente alegado em muitos discursos, não raras vezes, levianos e inconsequentes, impõe que se alcancem soluções que promovam um efectivo desenvolvimento físico, emocional, intelectual e moral…
Ora, soluções, neste momento, não parece que existam… E, provavelmente, não existirão enquanto continuar este enredo,sem fim à vista:
– Por um lado, por parte da Esquerda, a ânsia de impor toda e qualquer discriminação, alegadamente, sempre positiva, muito tolerante, muito “cool” e democrática, mas que incorre muitas vezes na “ditadura do politicamente correcto”, resvalando para a defesa de certos absurdos, de que é exemplo paradigmático a terminologia “pessoas que menstruam”;
Outro exemplo inequívoco dos efeitos perversos de uma discriminação, supostamente, positiva, defendida pela Esquerda, foi a apresentação do Projeto de Lei nº 332/XV, que previa a “autodeterminação da identidade de género em contexto escolar”… Felizmente, esse Projecto de Lei acabou vetado pelo Presidente da República, caso contrário estar-se-ia hoje perante uma aberrante realidade em contexto escolar: a obrigatoriedade de expressar determinadas sexualidades, imposta em termos legais, eventualmente, até, contra a vontadedas próprias crianças e jovens;
Além do mais, o respeito pela orientação sexual e pela identidade de género encontra-se legalmente salvaguardado, há já muito tempo, no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, em particular no seu Artigo 7.º, bastando, para esse efeito, que as escolas cumpram a legislação em vigor…
– Por outro, a histeria da Direita empedernida, que parece acreditar que os bebés nascem por geração espontânea, que a sexualidade não é parte intrínseca de qualquer ser humano, que as crianças e os jovens são “castíssimos” seres, “inocentes” e “puros”, ou que a biologia é uma verdade inquestionável, pelo menos quando se trata de orientação sexual ou de identidade de género;
Também a visão redutora do conceito de família defendida por essa Direita se apresenta como profundamente retrógrada nos tempos que correm: o que conta é a “família tradicional”, excluindo-se dessa concepção todas as formas de parentalidadeque não resultem da união entre um homem e uma mulher, legitimada pelo matrimónio…
Existem, enfim, absurdos para todos os gostos, subscritos tanto pela Esquerda como pela Direita e, no meio de tanta insanidade, encontram-se os Alunos, crianças e jovens, dependentes de decisões tomadas por pretensos adultos…
Adultos que, ao invés de, efectivamente, zelarem pelosinteresses das crianças e dos jovens, se digladiam em “guerras”fúteis, dominadas pela vaidade, pelo egocentrismo das partes envolvidas e pela “superioridade intelectual” reclamada por ambas as facções…
Temos um MECI que, em vez de pensar por si próprio, acabou por ceder às pressões das ditas “famílias portuguesas”,porventura muito “tradicionais” e “naturais”, compostas pela mãe, pelo pai (unidos pelo matrimónio) e por um ou mais filhos biológicos…
E, quanto mais não seja de forma implícita, o MECI acabou por tolerar este género de crenças e de pretensões:
– “A família portuguesa é para nós a prioridade política porque é a única capaz de manter viva a chama das nossas tradições, cultura e desígnios nacionais.” (Programa Eleitoral Chega 2025, página 8)…
– “Assegurar aos encarregados de educação a sua participação em todo o processo educativo, garantindo que os filhos não são expostos a conteúdos e atividades que extrapolam os fins escolares, como é o caso de materiais de propaganda à ideologia de género e que a participação em qualquer atividadeextracurricular carece da sua autorização formal.” (Programa Eleitoral Chega 2025, página 12)…
À família o que é da família, à escola o que é da escola… Claro que sim, cada uma dessas entidades tem funções e responsabilidades específicas, das quais não é aceitáveldemitirem-se… A escola não pode substituir a família, nem ocupar o seu lugar, mas quando se trata de Educação Sexual, esse princípio pode não ser assim tão linear…
Aparentemente, esqueceu-se o MECI que, transversal a todos os estratos sociais, existem muitas famílias onde raramente ocorrem interacções significativas entre os elementos que a compõem… No final de cada dia, depois de todos terem regressado a casa, cada um fica refém do seu próprio mundo, quase sempre entregue à dependência das redes de comunicação virtual, sem verdadeiramente interagir com os presentes… Nesse contexto, não há espaço para qualquer diálogo construtivo, muito menos para a abordagem de eventuais aspectos relacionados com Educação Sexual das crianças e dos jovens… Esse é, aliás, um tema, muitas vezes, encarado como “assunto tabu”, tal é a relutância em se falar acerca dele no seio de muitas famílias… Sim, em pleno Século XXI ainda acontece isso e com uma frequência verdadeiramente assustadora… Conviria que o MECI tivesse consciência do grau de desinformação sobre essa temática apresentado por muitos adolescentes, ainda que isso não impeça muitos deles de ter uma vida sexual activa, frequentemente “às escondidas” dos respectivos progenitores… As consequências do anterior fazem-se sentir, por vezes, de forma dramática…
Aparentemente, esqueceu-se o MECI que, amiúde, os comportamentos de muitos pais e mães, não correspondem à representação, “romantizada e idílica”, da família como “um ninho de amor, de moral e de bons costumes”; que nem sempre existe a competência necessária para criar os respectivos filhos; que o exercício da parentalidade é muitas vezes desvirtuadopela irresponsabilidade e pela negligência; que muitas famílias vetam os seus filhos ao abandono físico e/ou psicológico, deixando-os entregues a si próprios; que o caos está instalado na vida familiar de muitas crianças e jovens, cujas figuras parentais não se mostram capazes de ser apaziguadores, nem organizadores, nem construtivos; e que existem famílias que infligem aos seus filhos maus-tratos físicos e/ou psicológicos, algumas vezes pautados por uma violência atroz, ilustrada por agressões físicas, psicológicas e/ou sexuais…
Aparentemente, esqueceu-se o MECI que, por exemplo, a homossexualidade ou a gravidez na adolescência “não se pegam”, ao contrário das doenças sexualmente transmissíveis…Aparentemente, também se esqueceu que não é por se falar sobre homossexualidade ou gravidez na adolescência que uma ou outra aparece… E, ainda, parece ter esquecido que existem famílias e figuras parentais, cujos valores defendidos são absolutamente castradores e redutores, sempre que esteja em causa, ou em discussão, qualquer assunto de natureza sexual,respeitante a crianças e jovens, sobretudo se forem seus filhos…
Aparentemente, esqueceu-se o também o MECI que, aberto o precedente da cedência já referida, qualquer Encarregado de Educação poderá arrogar-se o direito de exigir, por exemplo, a eliminação de certos conteúdos programáticos de determinadas Disciplinas, com os quais não concorde, sejam elas quais forem…
Por outro lado, a Nota Explicativa sobre a “Educação Sexual na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e no currículo do Ensino Básico e Secundário”, emitida pelo MECI em 23 de Julho passado, acabou, na verdade, por confirmar que a componente da Educação Sexual ficou reduzida à Dimensão “Saúde”, nomeadamente a alguns aspectos fisiológicos do corpo humano…
O Superior Interesse de Menores não é um construto meramente teórico, abstracto ou vazio de significado prático, antes pelo contrário…
Torna-se premente que prevaleça o bom senso entre todos os agentes educativos, dando prioridade à efectiva promoção do desenvolvimento integral de todos os menores envolvidos em mais uma trapalhada, promovida por adultos…
Os extremismos nunca são bons conselheiros, convirá ter a consciência de que se têm estado a defender os maiores disparates, tanto à Esquerda como à Direita, pasme-se, precisamente em nome das crianças e dos jovens…
Metaforicamente, será, talvez, caso para afirmar, sem rodeios, alto e bom som:
– “Há algum Adulto na sala?”
Dificilmente a identidade e a independência da Escola Pública resistirão a tantos absurdos, ora defendidos pela Esquerda, ora pela Direita, ambas reféns de infrutíferas discussões ideológicas…
Com adultos deste calibre: Coitados dos Alunos! Coitados das crianças e dos jovens, dependentes dos actuais maiores de idade!
Paula Dias
