Quem pedir a reforma antecipada no próximo ano terá de contar com um corte de 13,34% no valor da sua pensão, resultado do aumento da esperança média de vida. Este corte será permanente e é agravado com uma penalização de 0,5% por cada mês que falte para se atingir a idade legal que, em 2016, é de 66 anos e dois meses.
O factor de sustentabilidade a aplicar no próximo ano é apurado pela relação entre o valor provisório da esperança média de vida aos 65 anos em 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na semana passada, e o valor do ano 2000. Tal como noticia esta terça-feira o Diário Económico e confirmou o PÚBLICO, o resultado a que se chega é de 13,34%.
E a OCDE já vem dizer que “defende fim das reformas antecipadas“.
Clicar na imagem para ver o relatório da OCDE “Pensions at a Glance 2015”.
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Alberto Teixeira e António Fundo foram demitidos da direção da Escola Artística Soares do Reis sem terem acesso ou sido ouvidos em sede de processo disciplinar. Direção vai interpor providência cautelar para travar despacho ilegal e incoerente
Os responsáveis da Escola Artística Soares do Reis, no Porto, estabelecimento de ensino com 900 alunos e que teve “uma avaliação externa de Muito Bom”, foram surpreendidos dia 25 de novembro, um dia antes da posse do novo Governo, com um despacho de exoneração de funções, datado de 19 de agosto, do qual dizem nunca ter tido conhecimento.
“Ficámos perplexos com o anúncio de demissão, pois até à data não fomos notificados de qualquer processo disciplinar, nota de culpa ou fomos sequer inquiridos para apuramento dos factos imputados no despacho , assinado pelo anterior secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida”, adianta António Fundo, ex-vice da escola secundária artística portuense.
Tal como o diretor Alberto Teixeira, o docente de pintura, pós-graduado em Administração e Gestão Escolar, questiona onde esteve o despacho durante três meses, documento que “não está numerado, não foi publicado em ‘Diário da República’, nem apresenta assinatura digital, conforme estipula a legislação”.
De acordo com o despacho de agosto, à direção são apontadas “graves irregularidades”, nomeadamente manifesta degradação ao nível de gestão e administração, pelo menos desde 2010. O documento acusa ainda a direção da Soares dos Reis de se ter alheado das suas competências, “causando prejuízo importante aos interesses patrimoniais que lhe foram confiados, com grave violação dos deveres que lhe estão consignados na lei”.
A nota do despacho conclui que a gravidade dos factos indiciados “é de tal monta que se justifica a plenamente a destituição dos titulares do órgão em referência”, e que em sua substituição seja nomeada uma comissão administrativa para a respetiva gestão.
A situação do 1.º Ciclo do Ensino Básico e dos seus profissionais, por razões de ordem economicista e por falta de atenção e de preocupação dos governantes para com este setor, tem vindo a degradar-se muito, apesar dos sucessivos alertas, denúncias e propostas feitos pela FENPROF. Há casos em que o problema não decorre da lei, mas da forma incorreta e ilegal como as direções de muitos agrupamentos a decidem aplicar (são disso exemplo, o pagamento das deslocações entre escolas ou o número de alunos por turma); noutros casos, infelizmente frequentes, ao terem de optar entre duas possibilidades, as direções escolhem a mais desfavorável para os docentes alegando razões de racionalidade e/ou gestão (exemplos: a atribuição do tempo de estabelecimento, que pode ir de 1h a 3h; o regime de coadjuvação, com algumas direções a decidirem, contrariando a Lei, retirar o professor titular da turma; o inglês fora ou dentro das 25 horas letivas semanais; entre outras); por último, há ainda situações em que as alterações à Lei foram no sentido de piorar e penalizar, tanto os docentes como os alunos, sendo necessário e urgente estabelecer soluções positivas.
O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu esta terça-feira a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues do crime de prevaricação, pelo qual tinha sido condenada em primeira instância a três anos e seis meses de pena suspensa.
A primeira coisa que me ocorreu foi que o carro não era o meu. Como nunca memorizei a minha matrícula, achei que, muito provavelmente tinha estacionado noutro local e olhei em redor. Claro que isso só serviu para perceber que o veículo pintado a giz com um gigantesco coração no capô e amorosas florzinhas na porta era… o meu.
Depois, aflorou-se-me um conjunto rebuscado de vocabulário criativamente emoldurado por maravilhosas metáforas obscenas, tipo “ah, maléficos descendentes de Messalina”, ou “animalesca cópula desenfreada”.
Aprendi esta interessantíssima técnica quando levei a única bofetada que minha mãe me deu, no seguimento de um tremendo palavrão por mim inadvertidamente emitido, era eu ainda gaiata. Furibunda, disse-me que aquilo era “vocabulário das obras, indigno de uma senhora”. Que, quando estivesse furiosa, me tornasse “respeitosamente criativa”.
Como nunca me explicou exatamente o que isso significava, acabei por criar intrincadas frases em substituição daquilo que poucas sílabas diriam de forma muitíssimo mais eficaz.
Porém, esta espantosa técnica sempre teve a grande valência de, quando acabo de pensar no conjunto metafórico acabado de conceber, pela imagética criada e pela intrincada extensão do mesmo, sinto-me significativamente mais calma e ponderada.
Desta forma, quando o Artur apareceu com a pastinha na mão e aquele desditoso sorriso troceiro, já não me ocorreu, sequer, mandá-lo para a “pata que o concebeu iluminado”. Estava tão pasmada com o magnífico sulco que o giz me desenhara no carro, que permaneci em silêncio.
Então, ele teve a magnânime ideia de sugerir que eu falasse com o diretor, cuja ausência me fez procurar o subdiretor o qual, deus querendo, há de levar eternamente com o calhau de Sísifo na cabeça cada vez que subir o monte.
Este proferiu imediatamente que a escola nada tinha a ver com o assunto, o estacionamento era exterior e que, se eu quisesse, que chamasse a escola segura.
E, claro, nessa altura pareceu-me que ele merecia realmente, além do calhau nos miolos, ser cognominado “herege descendente de Valéria Messalina”.
Mas, ao invés, optei por chamar os agentes que, gentilmente, tomaram nota da ocorrência, alertando-me logo que, muito provavelmente, a queixa acabaria no fundo de uma gaveta. Mais valia que tentasse, entre os meus alunos, descobrir o culpado, sensibilizando-os a bem.
“Animalesca cópula desenfreada” correspondia exatamente à minha profunda indignação, mas coibi-me de a proferir, não fosse tornar-se óbvia a sua oculta significância.
(E, confesso, por esta altura comecei a ter pena de não ter sido concebida pelas nobres gentes do Norte – no meu íntimo, suspeito que, vivesse eu nessas bandas, de minha boca se abririam as palavras a Deus como os pássaros dão asas ao mundo. Um bafejo de soltura e leveza sombria.)
Optei antes por seguir à risca o seu conselho.
Como a minha ligeira suspeita recaía numa turma em concreto, aproveitei para dar uma palestra que fez chorar as pedrinhas da calçada. E o resultado, incrivelmente, não se fez esperar.
Quando a turma saiu, o Filipe voltou atrás. O miúdo mais franzino da turma teve um rebate de consciência e confessou-me a culpa.
Na verdade, quisera apenas fazer-me uma surpresa. Eu era a sua professora preferida e gostava muito de mim, mas não tivera coragem de o dizer de outra forma.
Senti o coração pequenino e estrangulado. Ali estava uma terna declaração de amor. Um afeto daqueles que temos quando somos adolescentes e um professor qualquer nos arrebata o coração de sonhos e ideias.
Mas, subitamente, a realidade derrubou-me com a fúria de uma locomotiva descontrolada.
O Filipe é um jovem institucionalizado. Portanto, a responsabilidade do estrago, imberbe gesto imponderado, ficará mesmo por minha conta.
Ante a explícita incompreensão do meu juvenil interlocutor, dei apenas por mim a berrar descontroladamente: “CARVALHOS FIRMEMENTE PLANTADOS NO CHÃO!!!!”.
Infelizmente, desta vez não me senti nada, mas mesmo nada, mais calma e ponderada…
