Principais Novidades da Terceira Proposta

  • Os docentes contratados passam a vencer pelo índice 188, a partir do dia 1 de Setembro de 2014, ao fim de 1461 dias de serviço, contudo, a mudança ao índice 188 está condicionado ao horário anual, completo e sucessivo.
  • As renovações estão condicionadas à avaliação mínima de muito bom.
  • A candidatura deixa de ser apenas nula não se verificando os requisitos previstos no nº 2 do artigo 42º (já tinha feito referência aqui a esse erro das versões anteriores, mesmo assim ainda considero que este novo texto ainda se encontra errado);
  • Desaparece desta proposta a obrigação dos docentes dos quadros de zona concorrerem, no mínimo, a um código de escolas ou escola não agrupada de outro QZP.

 

 

Aplicando-se a alteração de vencimento a partir do dia 1 de Setembro de 2014 a quem completa 1461 dias de serviço em horário anual, completo e sucessivo, pergunto como fica o vencimento dos docentes que ingressaram na carreira no concurso externo do ano anterior e ainda se encontram no índice 167 e por impedimento orçamental se mantém nesse índice durante o ano de 2014. Assim como tantos outros docentes dos quadros que ainda se encontram a vencer pelo índice 167.

 

 

Em atualização

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61 comentários

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    • Safira on 19 de Março de 2014 at 10:48
    • Responder

    Só acho impressionante quando isto tudo começou pelo princípio da igualdade! Mas afinal que igualdade é esta, cada vez se vêm mais injustiça e desigualdade!

    • Safira on 19 de Março de 2014 at 10:49
    • Responder

    veem, desculpem!

    • João Sousa on 19 de Março de 2014 at 10:54
    • Responder

    “A avaliação curricular, seguindo o modelo de currículo definido pela escola, tendo como referência, o modelo europeu. ”

    Vamos andar entretidos a fazer 1001 currículos diferentes e a sermos excluídos por não termos incluído no mesmo o tamanho de sapatos que calçamos ou coisa do género…

    • Jose on 19 de Março de 2014 at 10:58
    • Responder

    Isto é a brincar ou a sério Arlindo?
    E os da vinculação extraordinária que estão no 167, apesar dos muitos anos de serviço?
    E os que vincularam ainda mais cedo nas RA e por força dos Orçamentos de Estado também estão no primeiro escalão com muito mais do que os 1460 dias de serviço?

    • lmc on 19 de Março de 2014 at 11:29
    • Responder

    Então pelo que percebi, mesmo havendo concurso todos os anos há renovações na mesma?

    • birras on 19 de Março de 2014 at 11:40
    • Responder

    Como podemos ter avaliação de mt bom se há cotas a respeitar???

    • Correia on 19 de Março de 2014 at 11:51
    • Responder

    E quem é que ainda acredita na justiça das renovações? Se elas já eram injustas com avaliação mínima de bom, agora com avaliação mínima de muito bom, ainda serão mais raras e injustas, pois dependerá muito da escola em que se estiver, da escravatura que irá haver e, dos abusos sucessivos. Quanto aos 1460 dias de serviço sucessivos quem é que acredita neles, face a todas estas alterações?! E mais, medidas que são essenciais serem mudadas tais como a penalização na bolsa de escola, que não faz qualquer sentido, continuam iguais?! Alguém acredita ser possível seriar candidaturas para todos os grupos de recrutamento, num agrupamento, antes de serem as colocações anuais, da maioria dos colegas? Não será maldade pura fazer com que um contratado vá passar 31 dias de julho enfiado em frente a um computador para concorrer a uma bolsa de escola, que nem se quer sabe se irá necessitar desta?! Não será de um profundo egoísmo fazer com que pessoas que se encontram em serviço no mês de julho, em pleno serviço de exames, inventários, preparação do ano letivo seguinte, terem que estar a “brincar” aos concursos, pelo simples facto de não terem o poder de adivinhar se vão ter renovação de contrato ou se irão ficar logo colocados por RR?! Será que não há ninguém com discernimento das Direções de Escola que faça chegar a estes seres iluminados do MEC que esta medida é impensável? Como avaliar 1000 currículos para um único grupo de recrutamento, sem se saber se quer se vai haver necessidade de um professor para esse grupo de recrutamento? Será que os senhores Diretores não são capazes de fazer chegar ao MEC tal informação? Ou vão passar em permanência o mês de agosto a avaliar currículos e a criar listas, sem qualquer objetivo? E quando, finalmente, necessitarem de um professor vão selecioná-lo e o indivíduo já vai estar colocado, em qualquer outro lugar deste país. Vai passar ao segundo seriado e o mesmo acontecerá… Ou seja, andarão dias ou mesmo meses até chegar ao feliz ou infeliz contemplado!… E entretanto, os alunos estarão sem aulas… ou seja é isso que os srs. diretores querem para as suas escolas? Onde estão os pais deste país? No tempo da MLR estavam sempre a meter o bedelho onde não eram chamados e agora que estão a tentar acabar de vez com a escola pública devem andar preocupados com o suposto cheque-ensino e afins. Ainda não se aperceberam que quando a escola pública deixar de ser uma escola de qualidade, não irão existir cheques-ensino e não terão onde ter os filhos a aprender com qualidade.

    1. Subscrevo, na totalidade, o teu comentário/desabafo.
      “Ainda não se aperceberam que quando a escola pública deixar de ser uma escola de qualidade, não irão existir cheques-ensino e não terão onde ter os filhos a aprender com qualidade.”
      Infelizmente, muitos pais da pseudo classe-média e mesmo os mais “pobres”, já andam a sonhar com a chegada de um cheque que lhes abra as portas de uma suposta “educação” que só quem pertence à classe média-alta/alta pode pagar. E são esses mesmos pais que, coniventes com a situação, vão deixar que a escola pública de qualidade morra para, só mais tarde, perceber que «não terão onde ter os filhos a aprender com qualidade». De facto, na maior parte dos “colégios” privados é só fogo de vista e poucos são os que praticam ensino de qualidade.
      [O ano passado fui abordado por uma “tia” da linha de Cascais para dar explicações ao filho que estava no 10º ano e não pescava nada da matéria. O menino tinha vindo de um colégio com nível 3 e a mãe sempre pensou que o colégio era exigente e o filho, numa escola pública, seria aluno de 4 ou 5…. enganou-se redondamente…]

      Daqui a 15/20 anos veremos o resultado. Penso que não será muito diferente do que está a acontecer no presente, com o sistema de ensino de alguns países nórdicos.

    • anónimo on 19 de Março de 2014 at 11:55
    • Responder

    Cada vez isto está melhor! Como é possível ter MB quando estamos sujeitos a Cotas! Exemplo de uma escola… 6 contratados e apenas 1 cota para MB! Será que só um colega é que é MB e pode renovar!?? Enfim…Acabem de vez com as renovações ou pelo menos deixem estar como estava… no mínimo Bom! Sempre há menos injustiça dentro de tanta injustiça! Espero que os sindicatos não deixem que este ponto fique assim!

      • carama on 19 de Março de 2014 at 16:38
      • Responder

      Deveriam era acabar com as renovações. Mas sendo assim, a injustiça passa a ser menor, pois serão bem menos.

    • anónimo on 19 de Março de 2014 at 12:01
    • Responder

    Concordo em pleno com o comentário do colega Correia!

    • fdoc on 19 de Março de 2014 at 12:17
    • Responder

    Este novo requesito para as renovações é mesmo reduzir os “semi-automaticamente vinculaveis”.
    Mais um ou dois ajustes e a lista de vinculaveis do proximo ano será meia folha A4.

      • Correia on 19 de Março de 2014 at 12:18
      • Responder

      Acabem com as renovações, por favor!

        • Maria on 19 de Março de 2014 at 23:47
        • Responder

        Há diretores de escolas que por uma questão de princípio, não renovam os contratos a ninguém, por não concordarem com este método, outros diretores renovam a todos os professores colocados na escola, desde que haja lugar! Não há critérios!… É tudo uma questão de sorte… A unica forma de repor a justiça é através da lista graduada!

    • Silva on 19 de Março de 2014 at 12:30
    • Responder

    Se isso for para a frente vou para tribunal. Tenho o triplo desse tempo de serviço, mas não os contratos sucessivos. Isto é cúmulo!!! Viola todos os princípios da igualdade e da razoabilidade.

      • tecas on 19 de Março de 2014 at 15:54
      • Responder

      Caro colega,
      tenho 18 anos de serviço e verifico que todas estas regras que estão a surgir são escolhidas de forma muito pensada, pois também não me enquadro nelas.
      Portanto estes critérios servem para poucos e o objetivo é esse. Se o M.E.C fosse “pessoa de bem” não mudava as regras do jogo para aqueles que têm longo tempo de serviço.
      Acho que se querem livrar dos mais graduados. Recorrem a estes expedientes para nos levar ao desânimo de forma a desistirmos.

      • Maria on 19 de Março de 2014 at 23:48
      • Responder

      Estou em igualdade de circunstâncias! Concordo inteiramente!

    • sandra s. on 19 de Março de 2014 at 12:31
    • Responder

    Só me resta dizer: grandes FDP

    Vão posicionar os contratados no índice 188 em 2014 QUANDO NÃO HOUVER CONTRATADOS.
    Essa do MB é a melhor.
    CAMBADA DE X……

    TRIBUNAL COM ESTA GENTE.

    • Silva on 19 de Março de 2014 at 12:33
    • Responder

    E concordo com a questão da avaliação de Muito Bom! Os melhores devem ser premiados. É para isso que serve a avaliação.

      • nini_santos on 19 de Março de 2014 at 12:39
      • Responder

      … sem as cotas.

      • varela on 19 de Março de 2014 at 13:13
      • Responder

      Isto só beneficia os lambe-botas pois para atribuir os muito bons nem as aulas são assistidas. Decide-se apenas por amiguismo. Se querem acabar com as renovações acabem mas não entremos neste barco.

      • Dani on 19 de Março de 2014 at 15:04
      • Responder

      Lamento informá-la, mas nem sempre são os melhores a ter o Muito Bom!

      • Anti-crato on 19 de Março de 2014 at 15:29
      • Responder

      Silva, isso é ignorância ou ingenuidade? Não sabe como são atribuidos os MB nas escolas? Ou anda distraído ou então é um dos que se põe a jeito para no final receber como biscoito o MB. Houve um ano em que quando fui colocado numa escola os mb´s já estavam devidamente distribuidos e disseram-me que nem valia a pena pedir observação de aulas ( nessa altura era necessário). enfim…

        • Silva on 20 de Março de 2014 at 15:03
        • Responder

        Tem toda a razão. Sou “um dos que se põe a jeito para no final receber como biscoito o MB”. Ponho-me a jeito com um doutoramento em educação, 25 eventos realizados num ano letivo, os alunos com melhores resultados nos exames nacionais, partilha de materiais com os colegas, elaboração de um manual escolar, 3 textos publicados em revistas internacionais, colaboração em 2 projetos de investigação educacional, explicações individualizadas aos alunos fora da minha componente letiva, entre outros.

      • ana on 19 de Março de 2014 at 17:16
      • Responder

      Sério?É para isso que serve a avaliação?!O ano que tive muito bom, fui para o olho da rua!

        • ana on 19 de Março de 2014 at 17:20
        • Responder

        Não lambi botas…estava numa escola desconhecida…tive aulas assistidas e fartei-me de trabalhar…nunca passei por cima de ninguém para obter notas…simplesmente entusiasmei-me e tive sorte!Fui premiada com o biscoito…puseram-me o biscoito na boquinha e o Nuno Crato pôs-me na rua!

    • on 19 de Março de 2014 at 12:46
    • Responder

    Se é para manter o MB pelo menos que se acabem com as cotas.

      • fdoc on 19 de Março de 2014 at 12:53
      • Responder

      Isso é que era bom, mas eles não querem ser justos, querem é vincular o minimo de docentes.
      E para isso começa-se por quebrar o ciclo para a vinculação semi-automatica.

    • ZECA on 19 de Março de 2014 at 12:49
    • Responder

    … avaliação feita como deve ser e muita justiça. Sem os diretores/coordenadores a atribuir muito bom aos amigos. As aulas devem ser planificadas de acordo como que o Professor costuma fazer e todas devem ser planificadas e não preparar/planificar uma aula de 90 minutos um vez por ano.

    1. Refere-se a planos de aula para todas as aulas? Faz ideia do que isso acarreta para colegas que têm que leccionar n disciplinas? Eu já tive de dar mais de 5 disciplinas/níveis diferentes no mesmo ano. Sabe o que isso significava em termos de tempo, caso tivesse que fazer um plano de aula para cada aula?
      O grupo de informática, por exemplo, tem dezenas de disciplinas/níveis que pode leccionar.
      Convém conhecer a realidade antes de opinar.

    • Sandra on 19 de Março de 2014 at 13:35
    • Responder

    Olha que giro, e como ficam os do quadro que estão congelados no 1º escalão quando deviam já estar no 3º? Vemos os colegas contratados a receber pelo 188 e nós a continuar pelo 167. Obrigada ministério por tanta justiça.

    1. Essa injustiça já ocorreu antes, quando havia os colegas contratados a receber pelo índice 151 e outras a receber pelo índice 126 (devido aquela alínea, revogada pelo último decreto lei, que dizia que no 1º ano de contrato como profissionalizado recebia-se pelo índice 126).

    • zeh dos plasquitos on 19 de Março de 2014 at 14:08
    • Responder

    mas afinal.. não havia umas resoluções da AR e uma “coisa qquer” normativa da UE.. a malta tem memória curta.. lá quando tiver 60 anos e 40 de serviço…. verei a luz ao fundo do túnel… por agora é dividir p’ra reinar… enfim

    • João on 19 de Março de 2014 at 14:22
    • Responder

    Como o Arlindo referiu nas principais alterações nesta versao: “A candidatura deixa de ser nula não se verificando os requisitos previstos no nº 2 do artigo 42º (já tinha feito referência aqui a esse erro das versões anteriores)”
    Exatamente, o que quer dizer isto de …”não se verificando os requisitos previstos no n.º 2 do artigo 42.º ”

    Obrigado a quem saiba explicar.

    1. O docente pode ir no 5º contrato completo e consecutivo mas terminar antes de 31 de Agosto.

    • NUNO on 19 de Março de 2014 at 14:40
    • Responder

    ….e eu a pensar que isto não podia ficar pior….. afinal pode….. só espero que os sindicatos consigam pôr um travão nesta barbaridade….. se quiserem …. ou tiverem vontade…..
    parece-me que seremos prejudicados mais uma vez….. o que será que os professores contratados fizeram de tão mau ao cRato????? para sermos assim enxovalhados??

    • Helena on 19 de Março de 2014 at 15:13
    • Responder

    Rea

    • vamosàluta on 19 de Março de 2014 at 15:14
    • Responder

    Não podemos aceitar isto. Vamos todos à Assembleia da República e dali não saímos enquanto não for cumprida a Diretiva de Bruxelas. E falta de dinheiro não é ou não viria o ministro com o índice 188. Vamos exigir que os nossos direitos sejam respeitados.

  1. O que o MEC está a tentar fazer é: vincular o minímo de docentes possível!!! Agora…não podemos esquecer o que é signifivativo de todo este pântano que está a ser criado pelo MEC… cumpra-se o que está previsto na norma comunitária! Se não quiserem efetivar tdos os docentes com mais de 3 contratos seguidos, têm de os indemnizar!

  2. INJUSTO

    • Filipe Rocha on 19 de Março de 2014 at 15:29
    • Responder

    Eu sou QA e encontro-me no 167 desde 1 de setembro de 2009, devido aos congelamentos. Pergunto o mesmo se já tenho muito mais que 1461 dias e ainda não progredi. Acho injusto a nao ser que isto seja uma manobra do MEC para manter indefinidamente os contratados no índice 188 sem qualquer progressão futura.

    • João on 19 de Março de 2014 at 15:39
    • Responder

    Continuo com uma dúvida, quem tem mais de 5 contratos completos e sucessivos mas que no ano passado n teve, não entra nesta treta da “vinculação semi-automática”? Vão apagar td o meu registo biográfico por causa de um ano? Supondo que o colega X, mt menos graduado do que eu teve num TEIP, 4 anos revovados, e este ano tb teve horário completo…Ele efetiva e eu NÃO??? Estou a pensara bem???

      • Correia on 19 de Março de 2014 at 16:43
      • Responder

      João, infelizmente, está a pensar bem. É isso mesmo que diz a proposta.

    • Croc on 19 de Março de 2014 at 16:00
    • Responder

    Tribunal com esta gentalha, é o que vos digo, colegas.

    • Fernando on 19 de Março de 2014 at 16:32
    • Responder

    Meus amigos, esses 1461 dias são contados tirando os congelamentos, ou seja , dias para progressão e não tempo total de serviço!!

    • Professora on 19 de Março de 2014 at 16:37
    • Responder

    Estas negociações convocadas pelo MEC são um “faz de conta” que se negoceia com os sindicatos para, no plano teórico, cumprir a lei. Pois, negociar significa aproximar posições ou existência de cedências de parte a parte. Ora, este MEC cada vez que apresenta outra versão da proposta, não acolhe nenhuma das sugestões mais relevantes dos sindicatos para além de agravar de forma injusta a proposta inicialmente apresentada. Posto isto, tudo o que não corresponder a concursos anuais respeitando, em todas as fases do concurso, a graduação profissional deverá ser rejeitado.

    Está na hora de se pensarem noutras formas de luta, se amanhã esta pouca vergonha se mantiver ou ainda se agravar!!!!!!!!

  3. Esta proposta é muito gira….. a classificação muito bom implica aulas assistidas que não são previstas para os professores contratados. Aliás as escolas recusaram aos contratados as aulas assistidas embora fossem entregues as reflexões criticas e os portefólios!!!

    • nuno on 19 de Março de 2014 at 17:33
    • Responder

    contratados índice 151 ou inferior.
    1º Escalão índice 167
    2º Escalão índice 188
    Os contratados passam directamente para o 2º Escalão?

    1. Sim, não sejas raivoso 🙂

  4. O “Excelente” é que deixou de poder ser atribuído a contratados e o ” Muito bom” não implica aulas assistidas.

    • CIF on 19 de Março de 2014 at 18:19
    • Responder

    É fácil. Os recentes QZP deverão, caso o queiram, optar em serem novamente contratados e ganhar pelo 188.

      • nuno on 19 de Março de 2014 at 19:53
      • Responder

      Acreditas no pai natal?

    • Marques on 19 de Março de 2014 at 20:49
    • Responder

    Este ministério de educação não passa de um Zoo de animais ferozes!Tribunal com estes vermes! Espero que os acessores deles leiam isto!!!

    • João on 19 de Março de 2014 at 21:54
    • Responder

    Arlindo, esclareça: na proposta não é referido que quem tem 5 anos ou 4 renovações consecutivas está na 1ª prioridade para a vinculação semi-automática que é o tal concurso externo anual??? Ou estou a ver td ao contrário?!?!?!?

    1. Sim, diz isso.
      Mas a abertura de vaga é feita em 31 de Agosto de 2015. E como presumo que o concurso será antes dessa altura por essa razão não há garantias que um contrato que não seja anual mas que é o 5º consecutivo e completo (com exceção das renovações que são obrigatoriamente anuais) possa se enquadrar no limite estipulado no número 2 do artigo 42º.
      Sinceramente ainda não apanhei o esquema de como será feito esse concurso. Se ao mesmo tempo do interno (março, abril ou maio de 2015) ou se será feito só depois do dia 1 de setembro de 2015.

    • FarinhaDoMesmoSaco on 19 de Março de 2014 at 22:43
    • Responder

    “As renovações estão condicionadas à avaliação mínima de muito bom” – Acabem com as renovações, por favor!!! Caso contrário, vai ser uma palhaçada total!!! Vai ser pior do que no tempo das evidências… Espero que os sindicatos façam qualquer coisa.

    • Daniel on 20 de Março de 2014 at 1:13
    • Responder

    Isto nunca vigorará por muito tempo. Vêm aí eleições. Ou há renovações ou não há… Não havendo voltarão a existir escolar com rotatividade do corpo docente superior a 50%…

    • on 20 de Março de 2014 at 12:40
    • Responder

    Daniel: encomoda-lhe a rotatividade….Houve durante tantos anos e nunca houve injustiças. Quando começaram a haver a hipoteses de renovações é que as coisas se acentuaram e as injustiças se levantaram! CADA UM NO SEU LUGAR NA LISTA…Nada de renovações! FIM das Renovações!!!!

    • NINA on 20 de Março de 2014 at 14:24
    • Responder

    Continuo com uma dúvida, quem tem mais de 5 contratos completos e sucessivos mas que no ano passado n teve, não entra nesta treta da “vinculação semi-automática”? Vão apagar td o meu registo biográfico por causa de um ano? Supondo que o colega X, mt menos graduado do que eu teve numa TEIP, 4 anos revovados, e este ano tb teve horário completo…Ele efetiva e eu NÃO??? Estou a pensar bem???

    • Rita on 20 de Março de 2014 at 14:43
    • Responder

    Boa tarde
    Gostaria de saber por favor se o novo índice é exclusivo para docentes ou se também é aplicável aos técnicos especializados. Coloco esta questão porque à semelhança do que acontece com os docentes, também os técnicos especializados a exercer funções em escola já assinaram vários contratos anuais. Os técnicos especializados que exercem funções nas escolas, embora considerados funcionários públicos, não recebem pela tabela da função pública. Somente o ano passado passaram a auferir pelo índice 151 mas tal apenas se aplica aos técnicos superiores licenciados com CAP, sendo que os licenciados que não o detenham recebem pelo índice 126.
    Obrigado

    • Silva on 20 de Março de 2014 at 14:55
    • Responder

    Acabem com as renovações. Vamos criar uma petição contra as renovações.
    Eu já decidi que se esta palhaçada toda se concretizar vou para tribunal. Se todos os contratados que reúnem condições para vincular forem para tribunal a ver se isto não endireita!!!

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