… substituir os critérios declarados na aplicação por outros de última hora. Terão os Conselhos Pedagógicos de cada uma dessas escolas conhecimento dessas situações?
Na passada segunda feira, dia 8 de outubro, recebi um email do Agrupamento de Escolas de Vialonga a solicitar o envio da informação relativa aos subcritérios respeitantes a uma oferta para Contratação de Escola do grupo 300. Comecei por achar estranho a referência a um portefólio mencionado no corpo do email, que deveria responder aos subcritérios, não ter mais de 10 páginas e teria de ser enviado até às 12h do dia 10 de outubro.
Quando abri o documento Word que se encontrava em anexo, encontrei a seguinte informação :
“Este concurso baseia uma parte da sua graduação (50%) na análise do portefólio individual, conforme referido na oferta a concurso.”
Intrigada, decidi verificar a informação constante na plataforma SIGRHE e, efetivamente, constatei que não havia referência alguma ao tal portefólio, como podem ver em anexo.
Fiquei revoltada e acabei por não enviar qualquer tipo de informação, pois já havia ido a uma entrevista no início de setembro, à mesma escola, onde preenchi um questionário de 4 páginas. Escusado será dizer que não serviu para nada, pois foram colocados colegas que estavam umas boas posições depois de mim.
Só agora resolvi fazer referência a esta situação uma vez que hoje surgiram mais duas ofertas no referido Agrupamento e os senhores deverão tomar novamente os mesmos procedimentos. É de lamentar, mas é o sistema que temos!
… deve ser colocar os sindicatos a reivindicarem uma redução salarial para evitar um aumento de impostos, principalmente ali naquela franja dos 20 e dos 42 mil euros.
Número de professores ainda sem componente letiva distribuídos pelo QZP de origem (englobada a escola para os QE/QA no QZP a que essa escola pertence).
Para a semana com toda a certeza já teremos menos de 1000 professores dos quadros ainda sem componente letiva.
Depois da colocação na RR2 de um horário incompleto no grupo 910 este é mais um caso caricato de colocações através da Reserva de Recrutamento, desta vez aconteceu para uma Escola Teip.
Apresento o quadro de docentes colocados até à Reserva de Recrutamento 5 na Mobilidade Interna e o número de docentes dos quadros retirados na Reserva de Recrutamento 5.
O único regime especial de aposentação que ainda vigora na classe docente é o que decorre da Lei nº 77/2009, de 13 de Agosto que prevê para os docentes em regime de monodocência que concluíram o curso do magistério primário e de Educação de Infância em 1975 e 1976 uma aposentação com 34 anos de serviço e 57 anos de idade, podendo por cada ano de serviço além dos 34 bonificar seis meses na idade até ao limite de 2 anos.
Tendo em conta que a maior parte dos docentes que concluiu o curso do magistério primário e de educação de infância em 1976 já possui os 34 anos de serviço poucos são os que ainda devem restar neste regime especial.
Tendo em conta o número elevado anunciado pela comunicação social aguarda-se que não comecem a apontar os professores como culpados destas excepções.
ADENDA: O Luís Torre lembrou-me do Decreto-Lei 229/2005, de 29 de Dezembro que criou um período de transição no regime especial de aposentação na monodocência que vigora até ao dia 31/12/2021. Por conseguinte, o número de docentes que não serão afectados com a alteração da idade da aposentação para os 65 anos em 2013 será substancialmente maior que o título do post.
Neste quadro apresento o número de docentes contratados até à RR5 distribuídos por QZP.
Os dados representam as colocações em Renovação de colocação, Contratação Inicial e nas 5 Reservas de Recrutamento. Continuam nestes dados excluídos os números de colocados através das contratações de escola.
Fica aqui disponibilizado o número de docentes colocados por contratação em 2012/2013 até à Reserva de Recrutamento 5, nestes números estão excluídos os docentes que foram colocados por contratação de escola.
No total foram colocados 446 docentes contratados na reserva de recrutamento 5.
136 docentes em horários anuais e 310 em horários temporários. Dos 136 docentes que conseguiram horário anual apenas 61 conseguiram-no para um horário completo.
1 – Até 31 de dezembro de 2013, os serviços e organismos das administrações, direta e indireta do Estado, regionais e autárquicas reduzem, no mínimo, em 50% o número de trabalhadores com contrato de trabalho a termo resolutivo e ou com nomeação transitória existente em 31 de dezembro de 2012, com exclusão dos que sejam cofinanciados por fundos europeus.
2 – Durante o ano de 2013 os serviços e organismos a que se refere o número anterior não podem proceder à renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo e de nomeações transitórias, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.
3 – Em situações excecionais, fundamentadas na existência de relevante interesse público, o membro do Governo responsável pelas áreas das finanças e da Administração Pública pode autorizar uma redução inferior à prevista no n.º 1, bem como a renovação de contratos ou nomeações a que se refere o número anterior, fixando, caso a caso, as condições e termos a observar para o efeito e verifiquem os seguintes requisitos cumulativos:
desde que se
a) Existência de relevante interesse público na renovação, ponderando, designadamente, a eventual carência de recursos humanos no setor de atividade da Administração Pública a que se destina o recrutamento, bem como a ev olução global dos recursos humanos do ministério de que depende o serviço ou organismo;
b) Impossibilidade de satisfação das necessidades de pessoal por recurso a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade;
c) Demonstração de que os encargos com as renovações em causa estão previstos nos orçamentos dos serviços ou organismos a que respeitam;
d) Demonstração do cumprimento das medidas de redução mínima, de 2%, de pessoal, tendo em vista o cumprimento do PAEF, considerando o número de trabalhadores do serviço ou organismo em causa no termo do ano anterior;
e) Parecer prévio favorável do membro do Governo de que depende o serviço ou organismo que pretende uma redução inferior à prevista no n.º 1 e ou realizar a renovação de contrato ou nomeação;
f) Cumprimento, pontual e integral, dos deveres de informação previstos na Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro.
email enviado para vários organismos do MEC e IGE.
Muito boa tarde, o meu nome é FC e venho por este meio apresentar uma queixa em relação à selecção incorrecta do candidato para o horário 67 do grupo 600 do Agrupamento de escolas D. Domingos de Jardo.
O Agrupamento D. Domingos de Jardo colocou a concurso uma oferta de escola de 20 horas de substituição temporária do grupo de recrutamento 600, à qual concorri. A oferta de escola foi descrita tal como vai em anexo, sendo que 50% da ponderação iriam para a graduação profissional e os outros 50% de ponderação para uma entrevista de avaliação de competências. Essa entrevista de avaliação de competências consistia de 5 subcritérios apresentados na própria candidatura:
Conhecimento do meio local e da realidade educativa – 15%
Desenvolvimento profissional – 10%
Sentido de organização – 10%
Integração no meio sócio profissional – 10%
Utilização de novas tecnologias – 5%
Para além disso colocou na informação adicional que a justificação da substituição: Junta médica + Gozo de Férias.
No entanto extra candidatura terminada, e após lista ordenada, enviou para os candidatos, a dia quatro de outubro de dois mil e doze, o seguinte mail:
Exmo. Sr.(a) Professor(a),
Tendo em consideração a aplicação dos requisitos de admissão existentes para a candidatura aos horários deste agrupamento a que se candidatou, solicita-se que nos informe, por este meio, e até às 18:00 horas de dia 08/10/2012, se leccionou em escolas TEIP nos anos letivos 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012.
Para qualquer esclarecimento é favor contactar.
Hoje, dia nove de Outubro de dois mil e doze, o candidato foi selecionado o candidato nº 56 da lista de ordenação da escola, tendo ultrapassado todos os outros candidatos com maior graduação, inclusivé eu. Não me foi feita qualquer entrevista que respeitasse os subcritérios apresentados pela escola aquando da candidatura. Tudo isto fez-me questionar as razões pelas quais aquele candidato foi selecionado e não outro com maior graduação.
Fui rever a minha candidatura e vejo que no estado está escrito Não considerar, como demonstra o anexo, e em justificação da não consideração está escrito: Excluído por não cumprir os requisitos de admissão: Não ter prestado funções em Agrupamento TEIP nos últimos 3 anos. Este critério não apareceu em parte nenhuma da candidatura, logo não pode ser usado como critério de exclusão ou de selecção.
Como tal exijo que a candidatura cumpra os seus requisitos e seja feita uma nova selecção tendo em conta os subcritérios.
Não é admíssivel que a candidatura seja retirada e colocada novamente a concurso de modo a que seja mais uma vez manipulada.
A candidatura é válida, tdos os seus critérios e subcritérios respeitam a legislação, logo deve-se retirar o candidato selecionado e proceder-se a uma nova selecção que cumpra todos os parâmetros da mesma.
Aguardo a emenda desta irregularidade.
Muito obrigada.
FC
… de quem sofre das incompetências, desentendimentos ou descuido dos dirigentes para resolver um simples caso.
Pelo tamanho do mail colco-o neste link para compreenderem melhor toda a situação. Mas não é caso único alguém estar a prestar serviço letivo na sua escola e ainda estar declarado como horário zero.
Pessoalmente até conheço alguns casos destes.
O mail que recebi também contém uma informação dada pela DREN que já pensei nela e dentro de algum tempo tentarei abordar num post e que tem a ver com o facto de um horário zero ser colocado numa outra escola no presente ano ver considerada essa sua nova escola como lugar obrigatório para trabalhar em 2013/2014, mesmo depois de um concurso nacional.
No início do mês de setembro, ainda na Escola XXXXXXXX, foi-me atribuído um horário completo com 22 horas letivas em substituição de uma professora, igualmente do quadro, a qual, devido a um problema oncológico tem estado ausente desta escola já há dois anos. Acrescento aqui que todos na escola sabiam deste caso, inclusivamente a direção da mesma, e sabiam que a referida professora durante 36 meses, tal como está previsto para casos similares, não voltaria á escola e, mais ainda, da boca da própria foi dito que após estes 36 meses, iria ficar outros 18 meses aproximadamente sem lecionar aproveitando aquilo que está legalmente previsto para casos semelhantes.
Posto isto, tendo um horário nas mãos, comecei a trabalhar normalmente. Entretanto, como sabia que o meu nome estava ainda na bolsa de recrutamento (reserva de recrutamento) e dali não tinha sido retirado, no dia 13 de Setembro tive o cuidado de enviar uma mensagem electrónica para a Diretora da Escola XXXXXXXXXX a dizer-lhe que tinha acabado de ver no site da DGAE, o meu nome na referida lista e simultaneamente perguntei-lhe se haveria algum erro em todo este processo.
…
No passado dia 27 à noite, recebo a desagradável notícia de que, em resultado da 3ª Reserva de Recrutamento, tinha ficado colocado com o horário número 12 na escola com o código XXXXXX e como tal, caso aceitasse a colocação, teria de me apresentar no prazo de 48 horas no Agrupamento de Escolas XXXXXXXXXXXXXXXX.
…
no dia 3 saem os resultados da 4ª Reserva de Recrutamento e para surpresa minha, a professora que estava atrás de mim na lista de graduação e que tinha ficado colocada pela Diretora da XXXXXXXXXXX numa escola primária em substituição de uma professora do 3º ano de escolaridade (escola essa integrante do Agrupamento XXXXXXXXXXXXX), nesta 4ª Reserva de Recrutamento, a dita professora é colocada novamente na Escola XXXXXXXXXX para ocupar precisamente o lugar que durante os primeiros 15 dias deste ano letivo, tinha sido ocupado por mim, com o mesmo horário que eu tinha e para além disso, acabou por ser retirada da referida bolsa de recrutamento que era aquilo que eu sempre tinha pedido.
No dia 2 de Outubro pelas 18:30h, realizou-se uma reunião na sede do sindicato SPZN, dirigida pela professora Laura Martins, com a presença dos dirigentes Eugénia Casais, Anabela Ferreira, e Paulo Pereira.
Foi feito um breve balanço e resumo histórico, acerca da evolução do corpo docente nos últimos anos, bem como, do papel determinante que o SPZN/FNE teve na vinculação dos professores num passado recente.
SPZN/FNE sempre defendeu que, deverão ser apuradas as reais necessidades do sistema de ensino, para posterior abertura de lugares de quadros, uma vez que, saíram milhares de professores do ensino, sem que estas vagas tenham sido recuperadas.
No debate, foram ouvidas as opiniões, dúvidas, receios dos professores em geral, e dos professores contratados em particular.
Uma preocupação de todos os presentes foi que, a renovação de contratos, não deverá ser um fator determinante para a VED (vinculação extraordinária de professores), uma vez que, está repleta de injustiças, com as sucessivas alterações de regras que foram acontecendo, sobretudo neste dois últimos anos e não respeita de forma alguma a graduação profissional e o tempo de serviço.
Uma das dúvidas apresentadas, prende-se com o facto de, para o próximo ano, estar já previsto o concurso para os quadros, daí que, exista alguma incompreensão e desconfiança em relação à VED.
No último concurso nacional, constatou-se que a mobilidade se centrou quase exclusivamente na dos professores dos quadros, das ilhas para o continente e de QZP para QA, sendo a vinculação de professores contratados quase residual.
Uma das sugestões para a vinculação de professores foi no sentido de igualar as exigências do sector público e privado (empresarial), onde ao fim de três anos de contrato (de acordo com a lei geral do trabalho), as empresas (entidades patronais) têm de passar os trabalhadores aos quadros. Porque não exigir o mesmo ao estado português? Respeitando a graduação profissional e antiguidade para o efeito.
Houve consenso que, no concurso nacional, as vagas que ficam livres pela mobilidade do concurso interno, devam automaticamente ser tidas em conta nesse mesmo concurso.
Foi referido também que o levantamento de vagas para a vinculação extraordinária deva incluir os TEIP e as escolas com contrato de autonomia.
A criação de uma bolsa de professores vinculados extraordinariamente afetos a uma zona geográfica poderia eventualmente ser benéfico para o sistema, evitando, ou atenuando desta forma, que todos os anos tenham de ir a concurso de contratação um número tão significativo de docentes.
O fim da contratação de escola foi muito reivindicado dado que tem gerado situações injustas para os candidatos (pelas decisões apressadas que têm de tomar), para as escolas (pela morosidade do processo de seleção) e para os alunos que acabam por ter professores colocados tardiamente.
Deixo o endereço de um blogue (recentemente criado) dedicado à promoção da língua portuguesa com uma lista exaustiva de recursos gratuitos online (dicionários, enciclopédias, glossários) e desafios linguísticos acompanhados das respostas e explicações detalhadas:
Encontro-me a desenvolver uma investigação cuja temática é a avaliação do desempenho docente no âmbito de um doutoramento em ciências da educação da Universidade de Évora.
A investigação em curso pretende determinar junto dos docentes do Alentejo quais os indicadores e procedimentos que os professores querem ver contemplados na avaliação do seu desempenhoe que objetiva a elaboração de uma proposta de modelo de avaliação que vá ao encontro dos indicadores e procedimentos que forem identificados no estudo.
Trata-se de um estudo cuja temática interessa a todos os que trabalham no e para o ensino. A ADD está agora mais esquecida perante as notícias diárias relativas à infeliz situação económica que atravessamos mas julgo que não pode nem deve ser menosprezada.
Ainda que este estudo esteja orientado para os docentes do Alentejo, pode ser respondido por qualquer professor do país (além de mais, muitos dos professores que hoje estão noutras regiões já trabalharam no Alentejo) por isso peço-lhe encarecidamente que se considerar que este trabalho tem algum interesse para todos nós, me ajude a sensibilizar os docentes a participarem na investigação, talvez assim se consiga contribuir um pouco mais para entender como os professores querem ser avaliados.
Se assim o entender peço-lhe apenas que coloque uma referência a este estudo e respetivo link de acesso ao questionário de investigação (http://www.inqueritos.uevora.pt/index.php?sid=28244) nos seus blogs e/ou através dos seus contactos.
O questionário preenche-se muito facilmente e é de curta extensão.
Ficar-lhe-ei muito grato se me puder ajudar.
Muito obrigado pela sua compreensão.
Com os melhores cumprimentos.
Por fim também recebi uma newsletter do portal do governo a contar uma história de um Sérgio que se encontrou com o primeiro ministro no âmbito do projeto criado na página do governo chamado “o meu movimento”.
Começa assim esta newsletter:
Todos conhecemos nomes como Pedro Passos Coelho ou Assunção Cristas. Mas poucos conhecem o nome Sérgio Caetano e a sua incrível história.
O Sérgio é um jornalista de 37 anos e vive em Castelo de Paiva com a sua filha de um ano. Em Janeiro de 2012, o Sérgio estava desempregado e à procura de uma oportunidade para melhorar a sua vida. Enquanto corria os jornais encontrou a notícia: “Governo lança a plataforma O Meu Movimento”.
Dois meses depois, este português de 31 anos estava sentado em frente ao Primeiro-Ministro de Portugal a defender os méritos da Abolição da Corrida de Toiros, uma causa em que acredita apaixonadamente, e por sua causa, o debate foi relançado pelo país fora e a sua contribuição foi levada em conta na nova lei das touradas.
Infelizmente o movimento em defesa da EVT ficou em segundo lugar, mas se porventura tivesse sido o vencedor será que a APEVT também faria história com a manutenção da disciplina?
Caso muito caricato de uma Oferta para as AEC em que se pede alguém com menos de 40 anos de idade e menos de 5 anos de experiência nas Actividades de Enriquecimento Curricular.
Mas como a oferta contêm o contacto telefónico de alguém responsável pela oferta podem perfeitamente procurar a explicação para esse tipo de critério.
Depois não se queixem de aparecer na aplicação algo semelhante a isto:
