14 de Janeiro de 2026 archive

A negociação sem proposta…

O ministro da Educação Fernando Alexandre não revelou ainda as propostas de alteração, o que só fará na próxima reunião, que ficou marcada para dia 4 de fevereiro.

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O Calendário Negocial do ECD (pela FNE)

Enquanto procurava informação da reunião de hoje entre o MECI e os Sindicatos encontrei este calendário negocial que gostei pela forma como está organizado.

 

Negociação do Estatuto da Carreira  Docente (ECD)

PROTOCOLO NEGOCIAL ECD

Consulte aqui as Propostas e contrapropostas do MECI e da FNE

1.º Tema – Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias

1.ª Proposta da FNE – 9 dezembro 2025 

1.ª Proposta do MECI – 18 dezembro 2025

1.ª Contraproposta da FNE – 30 dezembro 2025

2.ª Proposta do MECI – 5 janeiro 2026

3.ª Proposta do MECI – 7 janeiro 2026
(com as alterações resultantes das reuniões sindicais realizadas)

2.º Tema – Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão

Convocatória para Reunião de Trabalho a 14 de janeiro de 2026, às 17h30

3.º Tema – Formação e Desenvolvimento Profissional
A agendar | 2026

4.º Tema – Organização do tempo de trabalho
A agendar | 2026

5.º Tema – Condições de trabalho
A agendar | 2026

6.º Tema – Revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratório
A agendar | 2026

7.º Tema – Modelo de avaliação de desempenho
A agendar | 2026

 


Mediante acordo das partes, podem ser objeto de negociação outras matérias a identificar no decurso das reuniões, designadamente, as apresentadas pelas associações sindicais durante o processo negocial.

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Pedido de Divulgação – Inquérito a Professores de Educação Física

Questionário sobre “As atitudes e a autoeficácia dos professores de Educação Física face à inclusão de alunos com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA)” 

 

As atitudes e a autoeficácia dos professores de Educação Física face à inclusão de alunos com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA)

 

Nome do questionário – Questionário de Atitudes e Autoeficácia face à Inclusão de Alunos com Perturbação do Espectro do Autismo – adaptado de Filipe, S. R. B. M. (2012)

Investigadores responsáveis – Nelson Oliveira, Discente do Curso de Pós Graduação em Ensino Especial, Domínio Cognitivo Motor

Instituição responsável: Escola Superior de Educação de Fafe – Instituto Europeu de Estudos Superiores

Objetivos do Estudo – Este estudo pretende analisar de que forma as atitudes e a perceção de autoeficácia dos professores de Educação Física influenciam a inclusão de alunos com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA) nas aulas de Educação Física.

  • A participação é anónima voluntária e pode desistir a qualquer momento.
  • As respostas são anónimas e confidenciais.
  • O questionário demora cerca de 5–10 minutos.
  • Não existem riscos associados à participação.

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REGIME JURÍDICO DO JÚRI NACIONAL DE EXAMES

 

Decreto-Lei n.º 8/2026, de 14 de janeiro

 

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Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio – Regime jurídico da habilitação profissional para a docência

 

Decreto-Lei n.º 7/2026, de 14 de janeiro

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