4 de Julho de 2025 archive

Eu Podia Elencar Uma Quantidade Enorme de Problemas Para Isto

E começava logo pela exigência de muitos destes pais a quererem colocação onde muito bem entendem, mudando de residência apenas com este propósito, escolhendo as escolas com melhores respostas para estas crianças.

Falta de apoios dos CRI por falta de Terapeutas da Fala, Terapeutas Ocupacionais e equipas multidisciplinares pelo baixo salário que recebem e que deixam estes Centros de Recursos para a Inclusão sem estes técnicos, porque acabam por receber muito mais quando optam por clínicas privadas.

Falta de Assistentes Operacionais, docentes da Educação Especial e Técnicos Especializados nas Escolas para dar resposta a estes alunos especiais.

Saturação dos espaços em algumas escolas do país, enquanto outras só se mostram inclusivas no papel para receber os alunos “normais” e muitas vezes andam à procura destes alunos com bons resultados.

E ausência de vontade política de colocar muitos destes alunos em escolas especiais que acabam por ter melhores condições físicas para os receber.

O que existe atualmente é uma inclusão disfarçada e que sobrecarrega algumas escolas, alguns professores, alguns assistentes operacionais e que dá um imenso trabalho diário, sem qualquer contrapartida das estruturas superiores.

 

Pais de alunos com necessidades específicas exigem mais apoio

 

Um grupo de pais de alunos com necessidades educativas específicas manifestaram-se à porta do Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Norte (DGEstE Norte), por sentirem que os seus filhos não estão a receber o acompanhamento devido por parte das escolas.

A instituição garante que vai resolver os problemas com a maior brevidade possível.

Branca Célia Dias, representante da dezena de encarregados de educação que se juntaram para expor a situação, reuniu com o delegado regional de educação do Norte, Luís Carlos Lobo, mas revela que a esperança entre os seus representados não é muita. “A DGEstE Norte prometeu resolver os problemas dos alunos cujos pais estavam presentes no imediato. Pediram os contactos e garantiram que vão redigir um documento, que será enviado ao Ministério da Educação”, começou por explicar.

Segue-se a Justiça

 

Branca é também professora e acredita que estas medidas só vão resolver os problemas a curto prazo. O próximo passo dos manifestantes poderá ser a Justiça.“Os pais estão cansados e não sabem a que porta bater a seguir. A próxima deverá ser a da Justiça, até porque as respostas que recebemos é que não há técnicos suficientes nas escolas com capacidades para lidar com este tipo de alunos”, salientou.

Uma das mães presentes na manifestação foi Sílvia Ramos, que relatou vários casos preocupantes com o seu filho de oito anos, que é autista. “Alguns professores insultaram o meu filho várias vezes, além de, enquanto sob os seus cuidados, o terem deixado numa arrecadação [da escola] que continha produtos tóxicos”.

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Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2026

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2026.

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 7 de julho de 2024, até às 23:59h do dia 18 de julho de 2025 (hora de Portugal Continental).

Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

Aviso de Abertura

Anexo I

Anexo II

Despacho de constituição dos júris

Nota Informativa

Questões Frequentes

Minuta de consentimento de notificações

Minuta de consentimento de dados pessoais

Minuta de aceitação de declaração

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Mobilidade Estatutária 2025/2026

 

A submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 07 de julho às 18h de 08 de julho, impreterivelmente.

O prazo para a aceitação por parte do(s) docente(s) decorrerá de 07 de julho às 18h de 09 de julho, impreterivelmente.

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Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Análise das reclamações e Classificação das candidaturas

 

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao estabelecimento de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas ao concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

Manual de utilizador – Análise das reclamações e Classificação das candidaturas

 

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Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de julho de 2025

O Conselho de Ministros, reunido no dia 03 de julho de 2025, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro:
2. Aprovou a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, com entrada em vigor a partir do ano letivo 2025/2026;
3. Aprovou o Decreto-Lei que regula a utilização, no espaço escolar, de equipamentos ou aparelhos eletrónicos com acesso à internet, como smartphones, proibindo o seu uso pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do Ensino Básico, a partir do próximo ano letivo. A adoção de medidas de proibição ou de restrição tem em conta os resultados do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas sobre as recomendações emitidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em setembro de 2024, relativas à utilização de smartphones nos recintos escolares;

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