E esperava que a esquerda aumentasse as verbas da escola pública e reduzisse as verbas do ensino particular é favor de ler a proposta de orçamento de estado para 2016 e esta notícia do Expresso.
Orçamento da Educação cai 1,2%
Depois de ter sofrido um corte de 13% em 2015, o maior de todos os Ministérios, o orçamento para o ensino básico e secundário volta este ano a descer
Depois de ter sido no ano passado o Ministério mais afetado pelos cortes, o sector do ensino básico e secundário voltará este ano a sofrer uma redução da despesa, ainda que bastante menor. Segundo o Orçamento do Estado para 2016, a Educação contará com menos 82 milhões de euros. Feitas as contas, o decréscimo é de 1,4%, quando em 2015 tinha ultrapassado os 13%.
De acordo com a proposta do Governo, o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues contará este ano com 5.843,3 milhões de euros. As dotações para a educação pré-escolar caem 1,2%, apesar de o ministro apontar a universalização da oferta do pré-escolar entre os três e os cinco anos como uma das medidas prioritárias do seu mandato.
Em sentido contrário, com um ganho de 6%, estão as transferências do Estado para o ensino particular e cooperativo, que este ano terão um aumento de 14,4 milhões de euros.
No total, as despesas com pessoal representam cerca de 70% do orçamento do Ministério da Educação. A este nível, o Governo quer apostar na criação de um novo sistema de recrutamento de professores e funcionários e na descentralização de competências para as escolas e para as autarquias.
A revisão dos currículos, a generalização da chamada “Escola a Tempo Inteiro” em todo o ensino básico, o reforço da Ação Social Escolar ou o alargamento do leque de cursos do ensino secundário e pós-secundário profissional são outras das apostas elencadas para o sector da Educação na proposta de OE para 2016.
24 comentários
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Isto só pode ser manobra de mau gosto.
Então, menos dinheiro para a escola pública e mais para os colégios privados?
Isto é ao contrário do que fez o PPC.
Pode lá ser… Para mais agora que a austeridade acabou?
Estão a cumprir contratos celebrados pela PAF!!!
Informe-se antes de falar ou então, deixe de fazer propaganda à FNE e à PAF!
Ora aí está!
Eu bem disse que tinha de ser manobra.
Os contratos feitos pelo PPC não tinham cabimentação orçamental e os tipos do Tribunal Constitucional, mancomunados com ele, fecharam os olhos e deram o visto.
Está explicado!
Obrigado.
É o que eu lhe digo… informe-se e pense antes de falar!
Diz no primeiro comentário “isto é ao contrário do que fez o PPC”, depois diz “menos dinheiro para a escola pública e mais para os colégios privados” referindo-se ao Costa e no fim, diz “Os contratos feitos pelo PPC não tinham cabimentação orçamental”.
Isto quer dizer que se contradiz dizendo que este governo faz o contrário do anterior ao mesmo tempo que afirma que este governo favorece os privados, que é o que o governo anterior fazia. Depois, para terminar, diz que as medidas do PPC não tinham cabimento ao mesmo tempo que insinua marosca ao governo atual …
Que confusão! Querem tanto criticar este governo neste blogue que baralham tudo para ver se convencem os mais distraídos!
Mas … então os colégios vão continuar a sorver dinheiro público ou não? Estranho… se não podiam mexer no que os anteriores fizeram então mais valia terem ficado os outros. Na TAP puderam anular, estranho, muito estranho. Mais estranho ainda quando não se houve a PAF falar dessa venda, dá que pepensar.
A TAP não foi anulada. O Estado vai COMPRAR parte das ações que foram vendidas aos privados.
Para anular estes contratos os ME teria de indemnizar os colégios.
O que o ME poderá fazer é reduzir o nº de (novas) turmas no privado nos próximos anos. Já disseram que o vão fazer. Vamos esperar e ver o que vai acontecer.
Todos os anos o ME assina contratos com o colégios privados para a abertura de novas turmas (nos anos iniciais de cada ciclo de ensino). A duração dos contratos é a duração do respetivo ciclo de ensino. Tudo isto é publico. Sabes-se exatamente quanto é que o MEC vai pagar a cada escola.
Estas verbas são para pagar os contratos realizados nos ultimos anos.
E Muito Bem.
Como é óbvio e para quem desconhece os números, importa ter presente que Portugal debate-se com um grave problema demográfico, isto é, envelhecimento da população, aumento da esperança média de vida e queda muita acentuada da natalidade.
Se a Natalidade decresce….se existem menos alunos…..se esta quebra é significativa ….então os gastos em Educação devem ser menores.
Sobre este assunto, é muito importante referir que temos na malha urbana das duas mais importantes cidades do País (concelhos) – Lisboa e Porto – uma rede escolar sobre-dimensionada.
Existem Escolas/Agrupamentos VAZIOS de alunos (repito, completamente VAZIOS de alunos) e, por consequência, os Senhores Delegados Regionais de Educação deviam dar nota pública desta realidade a não ser que sejam miopes. A miopia (de oportunidade) por vezes tolda-nos a visão.
Isto é DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES mal aplicado.
Se os Senhores Delegados Regionais (ou jornalistas) desejarem números (o Arlindo não dá, nem fala disto porque os senhores professores e diretores não gostam) mas eu dou.
Repito, as cidades (concelhos) de Lisboa e Porto tem Agrupamentos/Escolas às moscas. Isto significa ESBANJAMENTO DE DINHEIROS pÚBLICOS.
Paulo para confirmar a informação que aqui colocou não é necessário grande esforço. Os Delegados regionais tem acesso a essa informação através da plataforma de informação do MEC designada de MISI.
Confirmo aquilo que referiu. Na verdade existem Escolas que possuem apenas algumas dezenas de alunos e que possuem capacidade para milhares de alunos. Parece impossível, mas é a realidade.
A titulo de exemplo, veja-se o caso do Agrupamento Rodrigues de Freitas e todos aqueles que ali se localizam. Uma VERGONHA. Estão vazios.
É fácil de perceber, mas por vezes é mais fácil fazer demagogia política.
As transferências para o ensino particular são decididas por ano letivo e não por ano civil. Estas verbas previstas já foram praticamente todas decididas pelo Ministério anterior…
Nem o orçamento de cada escola é por ano letivo… É sempre por ano civil…
Não diga asneiras…
Claro que o orçamento (parte financeira) é feito por ano civil mas a atribuição de verbas é por ano escolar (parte política).
Se os acordos estão firmados têm de ser cumpridos…
Leia a Portaria 172-A/2015 que regula fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior:
https://dre.pt/application/file/67429702
“Artigo 16.º
Apoio financeiro
1 – O valor do apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação, é fixado no montante de 80.500 (euro) por turma e por ano escolar.”
O Agnelo é um lírico! Mas nós já estamos habituados às tolices dele! É um pafista, mas quer atirar para os outros a porcaria que o governinho dele assinou. Agnelo, pense dez vezes naquilo que vai escrever e, se calhar, é melhor estar quieto para não cair no ridículo! 🙂
Pois é! Por vezes há vontade…mas não nos deixam fazer o que queremos! O problema é quando nem há vontade, como aconteceu com o governo anterior. Aliás, nem queriam fazer, não fosse a plebe (entenda-se, Escola Pública) ganhar algum protagonismo por conseguir melhores resultados. Só uma nota: Não sou do PS.
Continuem a queixar-se de agrupamentos vazios, para que a Comissão Europeia possa ter argumentos para mandar fechar escolas! Realmente, porque continuam abertos, se têm falta de alunos? O melhor é mandar os meninos para os colégios, os quais estão cheios! E ainda se queixam de não haver vagas para vocês na escola pública?!
Primeiro há que cortar o financiamento do Estado a alunos que têm escolas publicas e preferem colégios… como parecem indicar. Contudo, se os pais preferem pagar, então que se fechem essas escolas pois não podemos estar a pagar com os nossos impostos escolas que não têm alunos (e todos os gastos a elas inerentes) só com o argumento de aumentar o nº de postos de trabalhos. É ridículo.
Vanda, eu trabalho em Lisboa há 13 anos e nunca estive em escolas sem alunos! E trabalhei em vários agrupamentos, como deve imaginar! Não sei a que se refere nessa observação…
Eu trabalho no Porto e posso afirmar que há Agrupamentos de Escolas completamente vazios de alunos. Vou dar exemplos:
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique (Escola sede que tem capacidade para 3000/4000 alunos, possui 60. Logo ali ao lado, temos o Agrupamento Rodrigues de Freitas também subaproveitado está apenas ocupado em metade da sua capacidade (Escola de Miragaia completamente VAZIA). Logo ali ao lado Agrupamento Carolina Michaëlis …e por aí fora….
Escolas às moscas
Isto é esbanjamento de dinheiro dos CONTRIBUINTES ou não será?
Não, nós não podemos é estar a pagar financiamento de escolas privadas. Quem quer os filhos em escolas privadas quando há ensino público de qualidade, que pague por completo esse ensino privado.
FOI O PSD QUE DEU ESTE DINHEIRO!!!!
Estes não chegaram a tempo de alterar…
Notícia ao estilo da FNE!
A TAP também tinha sido vendida e….
… e apesar da intenção e das negociações apenas conseguiram 50% porque a quebra do contrato ruinoso feito por PPC e o Portinhas das feiras traria sérios problemas a este orçamento!
Ora Arlind….. Mesmo que estes façam alguma cosa de jeito nunca será o suficiente. Os pafiosos é que eram do melhor!
Belíssimo artigo sobre a Escola Pública e, claro, as TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária – ou, ANTROS) em particular
É bom lembrar que nas Escolas TEIP existem vários técnicos seleccionados através de critérios manhosos como por exemplo: “Mediadora de Conflitos”; “Psicólogos”; “Assistente Social”….ou seja, a ESCOLA deixou de ser um local de aprendizagem e transformou-se num centro de acolhimento de escumalha
http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/opiniao/435860-indisciplina-sufoca-escola-publica