26 de Maio de 2025 archive

Atenção ao Ponto 2.2.1. Do Relatório da MPD

Chamo a atenção para a maioria dos docentes que concorrem à MPD e para o campo 2.2.1.

O SIM neste campo aplica-se apenas aos docentes já declarados incapazes para o exercício de funções docentes e poderão ter entrado em processo de requalificação (entretanto suspensa) e não à generalidade dos docentes portadores de um grau de incapacidade.

Se virem as duas situações verificam que os docentes que dizem SIM no campo 2.2.1. (imagem 1) não preenchem abasolutamente mais nada ao contrário de quem coloca o NÃO (imagem 2) que pode preencher os dados da sua incapacidade e a identificação do médico que irá preencher o relatório.


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Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Caracterização de vagas

 

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 30 de maio de 2025 (hora de Portugal continental), para preenchimento pelos responsáveis das EPERP, a aplicação eletrónica “Caracterização de vagas”.

Manual de Instruções – Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP 2025/2026 – Caracterização das Vagas

 

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Calendarização – Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2025/2026

 

 

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Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2025/2026

Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico.

Decreto-Lei n.º 43/2025
Decreto-Lei n.º 41/2022
Aviso de Abertura MPD 2025/2026
Despacho n.º 5868-B/2025
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico
SIGRHE – Relatório Médico

 

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