Em seis anos, desapareceram 2513 escolas do ensino básico, o que representou um corte de 30%, assinalou nesta terça-feira o Tribunal de Contas (TdC) no seu parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014.
O número de estabelecimentos de ensino passou de 8351 no ano lectivo de 2009/2010 para 5838 em 2014/2015, em resultado do fecho das escolas do 1.º ciclo com menos de 21 alunos e da constituição de agrupamentos escolares. No seu relatório, o Tribunal de Contas lembra a propósito que a racionalização da rede escolar, nomeadamente através da constituição de agrupamentos, foi uma das medidas previstas no memorando de entendimento com a troika com vista “à diminuição da necessidade de contratação de recursos humanos”.
O número de unidades orgânicas (agrupamentos ou escolas não agrupadas) também diminui de 1179 para 811 no mesmo período. “Esta reorganização [que passou também pela fusão de agrupamentos já existentes] reflectiu-se no aumento do número de unidades orgânicas com mais de dois mil alunos (de 6,1% no início de 2009/21010 para 27,1% no último ano lectivo)”, assinala o TdC. Com mais de três mil alunos existem actualmente 28 agrupamentos.
Para além da “racionalização da rede escolar”, as medidas de redução e custos na Educação passaram essencialmente pela redução do número de professores e do financiamento do Estado aos colégios, enumera o TdC. No primeiro caso, registou-se uma redução de 21,1% no número total de professores entre 2010/2011 e 2014/2015, “em especial devido à quebra em mais de metade do número de contratados (56,6%)”, frisa o tribunal. O seu número passou de 33.413 para 14.496. Também o número de professores do quadro diminuiu de 107.944 para 96.997.
Segundo o que o então Ministério da Educação e Ciência comunicou, esta redução de pessoal teve um impacto financeiro de 328 milhões de euros entre 2012 e 2014, enquanto a reorganização da rede escolar originou poupanças de 60 milhões de euros.
O primeiro dia do ano 2015 trouxe uma novidade no blogue que foi a abertura do mesmo a outros autores. No geral considero esta abertura uma mais valia que veio trazer alguma novidade a um espaço demasiado personalizado.
Obviamente que esta personalização excessiva veio criar-me alguns problemas, pois nem sempre os leitores consigam de imediato identificar os autores de cada um dos artigos e acabava eu por passar por dizer o que não tinha dito.
Fazer um balanço do blogue em relação ao ano 2015 é um exercício um pouco complexo porque nem me lembro de coisas pequenas que podem ter tido início aqui e que depois se transpusesse para o dia a dia dos professores e das escolas. Mas tentarei fazer esse exercício sem percorrer demasiado o histórico do blogue.
Já em 2014 tinha iniciado diversos estudos sobre os docentes que vinculariam pela norma travão em 2015 e as vagas que poderiam ser abertas por QZP e grupo de recrutamento. Quem acabou por vincular ou esteve em vias disso e não conseguiu sabe bem que estes estudos pouco falharam e o que tinha anunciado com bastante antecedência acabou por concretizar-se com bastante aproximação. Um dos resumos desses estudos pode ser visto aqui.
Sobre concursos todos sabem que poderão acompanhar aqui mo blogue tudo o que lhes diga respeito. Não há uma única lista “pública” que não seja tratada ao longo do ano. O trabalho de análise estatístico é reconhecido como uma das imagens de marca aqui deste espaço.
Quase todas as listas foram disponibilizadas no formato excel, assim como os dados das escolas.
O mapa de escolas que foi elaborado aqui é um desses exemplos e para quem não o conhece fica a saber que se utilizar o mapa seguinte numa aplicação móvel e inserir a escola que pretende pode deslocar-se de qualquer ponto do país até essa escola com a orientação do percurso (por enquanto apenas existe a versão com as sedes do agrupamento, mas um dia criarei este mapa com todas as escolas do País).
Para acederem ao mapa já preparado para um dispositivo móvel clicar na imagem.
Falando em concursos e passando já para o dia 28 de Agosto de 2015, o blogue nesse dia atingiu o seu máximo histórico com 246.711 visualizações.
Muito do trabalho feito aqui é direccionado para professores contratados, mas não só.
Para quem já não se lembra, em Junho de 2015 havia uma questão que apoquentava os professores contratados há já alguns anos. A manutenção do seu contrato temporário até 31 de Agosto se o titular do lugar não regressasse ao serviço.
O mesmo se passou com as permutas, desta vez para os docentes dos quadros.
Não vale a pena fazer esses resumo histórico dos acontecimentos, porque quem precisou da permuta bem sabe o que se fez aqui no blogue para alargar o pedido de permuta aos docentes que concorreram na segunda prioridade e não foram colocados e aos QZP. Coincidências dizem outros, mas todos os restantes sabem que não foi.
Mas para mim mais importante do que isso ter acontecido bastante por pressão feita aqui foi ter construído esta aplicação de permutas que foi uma enorme mais valia para grande parte desses docentes.
Acredito que muito terá ficado no meu esquecimento e que cada um poderá lembrar-se de muitas outras coisas feitas por aqui que terão servido e muito para a sua vida profissional. E se quiserem partilhar algo que vos tenha marcado aqui no blogue podem dizer nos comentários.
Da minha parte e dos colaboradores do blog podem contar que estaremos sempre por cá para dar o nosso melhor e para fazer sempre algo que vos seja útil.
Não irei falar nos enormes prejuízos pessoais que este espaço também ajudou a criar, porque também criou.
E independentemente disso quero que saibam que estarei em 2016 sempre deste lado para tentar fazer ainda melhor.
Como confirmam vários estudos, nacionais e internacionais, realizados nesta área, o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, que se reflete na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino.
O agravamento dos horários de trabalho e a alteração introduzida nos últimos anos ao regime de aposentação, consubstanciada na uniformização de regimes e no agravamento nas condições de tempo de serviço e idade, originam uma profunda injustiça, já que obrigam os docentes a trabalhar para além dos 66 anos de idade (o que, para muitos, significa exercer a atividade docente durante mais de 45 anos), retiram a professores e alunos o direito a condições condignas de ensino e de aprendizagem e dificultam a indispensável renovação geracional do corpo docente.
Considerando aqueles pressupostos, os professores subscrevem as seguintes propostas que a FENPROF assume e apresenta à Assembleia da República:
– A título de regime transitório e de imediato, sem qualquer penalização, a aposentação voluntária de todos os docentes que já atingiram os 40 anos de serviço e de descontos;
– O início de negociações com vista a criar um regime de aposentação dos professores e educadores aos 36 anos de serviço e descontos, sem qualquer outro requisito;
– Enquanto vigorar o regime transitório, a possibilidade de aposentação antecipada dos docentes sem qualquer outra penalização que não seja a que decorra do tempo de serviço efetivamente prestado, com os indispensáveis descontos realizados;
– A alteração do artigo 37.º-A, do Estatuto da Aposentação, Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, de forma a ser possível a aposentação antecipada dos docentes a partir do momento em que completem 30 anos de serviço independentemente da idade.
Este seria um grande feito do novo Ministro da Educação.
Mas para isso vai ser preciso lutar contra o poder de muitas escolas que pretendem manter e até aumentar o seu poder de decisão nas contratações de escola.
Pela primeira vez desde a intervenção externa em Portugal, o ano civil vai terminar com mais professores contratados pelas escolas, num tímido aumento de cerca de dois mil
A queda abrupta do número de professores, com mais de 25 mil saídas em quatro anos (entre quadros e contratados), parece ter terminado – pelo menos no imediato -, com o ano civil a fechar, pela primeira vez desde a intervenção externa em Portugal, com um aumento global nas contratações.
O último indicador a confirmar esta tendência é o das contratações de escola (CE), mini-concursos em que os estabelecimentos preenchem vagas menos procuradas, como horários incompletos. De acordo com uma contabilidade do blogue Arlindovsky, especializado em temas de contratação, no primeiro período de aulas as escolas recrutaram por esta via 1142 docentes, mais 120 do que há um ano.
Somados aos indicadores das Bolsas de Contratação de Escolas – reservadas a escolas com contrato de autonomia ou estatuto de território educativo de intervenção prioritária – e aos 562 ingressos adicionais nos concursos nacionais, num total de 3782, os dados já permitem falar numa tímida retoma.
“Há um aumento, nas várias fases, de mais cerca de duas mil necessidades de contratação este ano”, confirma Arlindo Ferreira, professor e autor do blogue Arlindovsky. “Desde a Páscoa deste ano que a tendência tem sido de crescer. Pouco, mas têm havido mais contratações”. Arlindo Ferreira recorda ainda que esta evolução se dá num ano em que “entraram para os quadros 1500 professores que no último ano letivo eram contratados” sem que isso reduzisse – antes pelo contrário – as necessidades de contratação das escolas.
