… segundo notícia do DN da Madeira.
Logo que tenha conhecimento de mais desenvolvimentos da notícia volto ao assunto.
Fevereiro 2013 archive
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Fev 04 2013
A Vida Louca nos Mega Agrupamentos
No Diário de Notícias deste fim de semana.
Entrevistas na 1ª pessoa:
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Fev 04 2013
Para os Mais Distraídos
… e que concorreram ao concurso extraordinário.
Não se esqueçam de entregar até amanhã a declaração de oposição ao concurso, ok?
E já agora, a aplicação para este concurso encerra às 18 horas de amanhã.
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Fev 04 2013
Acho Bem
Nuno Crato nega intenção de despedir cerca de 50 mil funcionários
“Uma coisa é o relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional), outra coisa é o que Governo vai fazer”, disse Nuno Crato em Campo Maior quando questionado pelos jornalistas sobre o despedimento de 30 mil a 50 mil funcionários, uma das muitas propostas do FMI para o Governo poupar 4 mil milhões de euros.
“Nós não somos irresponsáveis. Isso não está em causa de forma alguma”, acrescentou.
O ministro da Educação e Ciência falava à margem do lançamento da primeira pedra do centro escolar de Campo Maior, no distrito de Portalegre.
“O Governo irá apresentar um conjunto de medidas que são necessárias para o país, para a reforma da educação, para a reforma do Estado e também, o que não pode ser considerado de menor importância, para a redução da despesa, algo que todos os contribuintes querem”, disse.
Nuno Crato defendeu que todos têm que tornar o Estado “mais ágil, mais competitivo” e fazer com que a educação “melhore”, não só com mais recursos, mas que melhore utilizando de uma “maneira mais apropriada” os recursos que existem.
“Nós até este momento não fizemos nenhum despedimento na educação, houve contratações que foram ditadas pelas necessidades e nós esperemos continuar exatamente nesse ritmo porque os professores são necessários às escolas”, disse.
“O que temos é que arranjar processos de envolver todos os professores, racionalizar todos os recursos para que a educação se desenvolva e que não haja professores com horário zero”, sublinhou.
Mas como o corte permanente de 4 mil milhões bem para ficar a partir de 2014 estou ainda para ver o que vai cair sobre a educação.
E entretanto o mês de Fevereiro é curtinho e as medidas a propor na próxima avaliação devem estar já em fase de conclusão.
Prefiro não adiantar suspeitas do que pode ser proposto porque muita coisa se tem falado e a mobilidade especial seria um dos maiores receios dos professores dos quadros e que se nota já um pouco distante.
Mas como o relatório do FMI usa dados de 2010 e desde então largos milhares de funcionários públicos já se reformaram é muito provável que o corte previsto não incida no despedimento de pessoal docente
Aguardemos.
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Fev 04 2013
Comunicado APPELE
Bom dia!
A APPELE (Associação Portuguesa de Professores de Espanhol Língua Estrangeira) vem por este meio solicitar o pedido de divulgação da posição pública, que segue em anexo.Esta associação informa que, desde o último concurso docente (Junho 2012), tem solicitado uma audiência ao MEC, para se tratarem assuntos relacionados com a organização do concurso de docentes.
Uma vez que até à presente data o MEC ignorou os vários pedidos de audiência solicitados pela nossa associação, tomamos uma posição pública sobre este assunto.
Agradecemos a atenção dispensada.
A Comissão Executiva
Comunicado APPELE
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Fev 03 2013
Maré da Educação – Manifesto
Sem Educação de qualidade não há país que sobreviva à crise. Mas o governo da troika insiste em penalizar o povo, encarando a escola pública como mais uma despesa a cortar. Não foram os alunos, nem as famílias, nem os professores, os responsáveis pela dívida que aumenta todos os dias e cujo abuso dos juros anuais supera o orçamento para a Educação.
Portugal está muito atrasado e o Governo quer empurrar-nos ainda mais para trás: só 32% da população portuguesa tem o ensino secundário contra 72% no conjunto dos países da OCDE. A taxa de licenciados continua muito baixa e somos dos países com as propinas mais elevadas da Europa. Investir nas pessoas é investir no país de forma responsável, mas tudo está a ser feito ao contrário.
Disseram que a intervenção externa era para nos salvar…mas não há salvação possível quando se atacam os serviços públicos, quando se faz disparar o desemprego, quando se empobrece a escola pública. Em vez de investir no que pode levantar o país, o Governo ataca a Educação. O investimento neste sector desceu de 5,9% para 3,8% do PIB em dois anos, menos de metade da média do investimento nos países da OCDE. O ataque à escola pública faz-se sentir todos os dias: dezenas de milhares de professores ficaram sem trabalho, o número de alunos por turma aumentou, milhares de estudantes do ensino superior abandonam as universidades por não poderem pagar ou endividam-se cada vez mais. Perante a ausência de apoios sociais dignos que garantam a igualdade de oportunidades, as escolas e as universidades elitizam-se. A inclusão de agentes externos, nomeadamente bancos, nos conselhos de gestão das universidades prova a intenção do governo em subjugar o Ensino a uma lógica de mercado e não de conhecimento e cidadania.
Para o governo e para a troika isto ainda não é suficiente: ameaçam com mais horas de trabalho, com mais precariedade e despedimentos de professores, propinas ainda mais caras e desde o secundário. Querem criar uma educação para ricos e outra para pobres.
Não aceitamos que um bem público seja posto à venda!
No próximo dia 2 de Março tem lugar a manifestação “Que se Lixe a Troika – O povo é quem mais ordena”. Essa é a ocasião para que toda a comunidade educativa se manifeste em unidade com todos os sectores da sociedade atacados pela política do actual governo.
Convocamos pais, alunos, pessoal não docente, professores e todos/as os que querem defender a escola pública para integrarem a Maré da Educação!
2 de Março, 14h – Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro.
Juntamo-nos em seguida ao povo inteiro, para a manifestação Que se Lixe a Troika, do Marquês de Pombal ao Terreiro do Paço.
Subscrevem a convocatória
Belandina Vaz, professora contratada
João Mineiro, dirigente estudantil
Isabel Moura, professora contratada
Carlos Gomes, professor, Plataforma pela Educação
Sara Schuh, estudante do ensino secundário
Paulo Guinote, professor, autor do blogue “A Educação do meu Umbigo”
Deolinda Martin, professora, SPGL
Arlindo Ferreira, professor, autor do Blog DeAr Lindo
Inês Tavares, dirigente estudantil
António Avelãs, professor, SPGL
Laura Diogo, Artigo 74º
Sérgio Paiva, professor contratado
Beatriz Dias, professora, Movimento Escola Pública
Alexandre Pinto, professor contratado
Miguel Reis, professor desempregado
Inês Lopes, assistente administrativa
Isabel Borges, professora
Patrícia Figueira, professora
Rui Foles, professor.
José Henrique Santos
João Paulo Silva, professor, SPN
Mariana Gomes, estudante
Clara Cuéllar, estudante
João Carreiras, estudante no Instituto Superior Técnico
Luna Rebelo, estudante
Ricardo Gouveia, estudante
Isabel Louçã, professora
Helena Dias, actvista social
Silvana Paulino, professora efectiva
Jaime Pinho, professor efectivo
Rodrigo Rivera, estudante
Maria Figueiredo, estudante
Maria Canelhas
Filipa Gonçalves, estudante
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Fev 02 2013
Mais Dois Testemunhos sobre os Acontecimentos da Óscar Lopes
Retirados daqui.
Quando soube da notícia do ocorrido na escola Óscar Lopes de Matosinhos e pelo que conheço dessa comunidade, fiquei em silêncio…. Meu cérebro conversava comigo próprio imaginando o panorama de terror e a mais uma ocorrência que a todo o custo a “escola” tentou mais uma vez resolver.
Imagino o segurança, no exercício das suas funções transportar um tresloucado para um lugar onde pudesse ficar mais calmo, onde pudesse ser novamente chamado à razão, e mais uma vez se incutissem os pensamentos mais sadios à convivência humana, mais do que por vezes cumprirem as normas escolares. Destaco “normas” pois que não são leis e mesmos os decretos caem por terra quando: … coitado do aluno, tem problemas, vive numa comunidade com problemas… o professor exaltou-se e vai ter um processo. Desta vez o único exaltado foi o aluno e a contenção do segurança, perante o cenário vivido e conseguir manter a calma e acima de tudo a segurança geral, terão levado a este fatídico desfecho.
Lembro e registo o tempo que passei nesta escola. Professores a viver a sua profissão de “educadores” a 500%, funcionários que nunca viraram a cara e comparticipavam no controlo geral, e, acima de tudo, uma direção sempre e constantemente pronta para interromper qualquer assunto e de imediato tomar conta das ocorrências diárias, digo diárias e numerosas, ou melhor, diárias, numerosas e constantes. Tive a sorte de conviver com uma comunidade sempre preocupada com a sua profissão, como muitos outros, dirão, mas muito diferentes com a preocupação constante de acima de tudo darem testemunho, darem opiniões, prestarem-se para serviços disciplinares e de apoio, com uma entrega considerada mais do que de “família”. Quantas vezes comentamos a nossa entrega e capacidade para resolver tudo pela calma, gastando e abusando do nosso tempo escolar, sentindo que algo melhor poderia um dia acontecer. E aconteceu. Houve alunos que mudaram, que melhoraram, que passaram a ser nossos grandes amigos, e que nos deram grande alegria, mais do que com o seu eventual sucesso escolar. Para o resto, fica apenas o nosso modo de sentir a profissão, onde o verdadeiro “ensino” assenta, que não é pago, contabilizado sequer, nem conta para os rankings. Perdoem-me insistir, mas guardo na memória o interesse, a luta e a busca constante de soluções para a indisciplina, o abandono, a rebeldia, a arrogância, e a pior de todas: a violência. Uns estatutos novos e os problemas reais são sempre os mesmos.
Quanto aos seguranças da escola também quero registar, do tempo que com eles convivi, o seu assumido e perfeito cumprimento das obrigações. Sem eles alguns problemas teriam sido piores, sempre atentos, e que acima de tudo comparticipavam para o bom ambiente escolar, mais do que com a catalogação de “seguranças”. Amigos dos que o mereciam, conselheiros e avisadores aos alunos algo preocupantes, prontos e presentes nas situações mais complicadas.
Sinto que a morte trouxe algum desmoronar àquilo porque sempre se quis lutar e melhorar.
Endereço o meu sentido apoio e pesar. O que poderá mais um dia vir a acontecer…?
Custódio Ferreira
Ilustres, somos encarregados de educação de uma aluna da Escola Óscar Lopes, que recentemente foi alvo de um acontecimento com fins trágicos para um funcionário. Apuramos junto de pessoas que estiveram diretamente envolvidas, factos contrários ao que alguns órgãos de comunicação social anunciaram através das declarações de alguns elementos da autarquia e da DREN. Não sabemos os motivos das suas declarações, mas também não é essa a razão que nos leva a redigir esta carta. São dois pontos apenas, que gostaríamos de enunciar e que vos levasse à reflecção. O primeiro e como pais atentos, envolvidos e motivados com o sucesso escolar da nossa filha, estamos preocupados e alarmados com os últimos desenvolvimentos comportamentais inadequados dos alunos. Gostaríamos de salientar que os mesmos, já ocorriam no ano letivo anterior e no nosso parecer, as medidas aplicadas com sucesso, pecavam por tardias. No decorrer deste ano, fomos convidados algumas vezes pelo pessoal docente, a participar e colaborar em medidas e estratégias de combate, ao mau comportamento dos alunos na sala de aula. Constatamos, que havia uma enorme vontade e necessidade por parte do pessoal docente, em motivar alunos referenciados como desestabilizadores, para a participação na vida escolar, deforma a poderem atingir os seus objetivos e não prejudicar os outros. Verificamos que muito tem sido feito, mas é insuficiente e pouco eficaz. Sabemos também, que são processos que tem seguir trâmites legais e a parte burocrática passa por um sistema na sua maioria moroso. Mas gostaríamos de deixar um alerta. Sejam mais proactivos na resolução de problemas deste género e menos condescendentes com quem tem direito à educação, mas que nada faz para a merecer e que por sua vez impede os outros de beneficiar dela. Não são decisões fáceis, porque ninguém as quer nem gosta de tomar. Mas são decisões justas, que podem prevenir e impedir no futuro, males maiores que já foi notícia e com fim trágico para muitas famílias. Contudo, estaremos atentos aos próximos desenvolvimentos e sempre disponíveis a colaborar com todos. O segundo e último ponto, tem como referencia a decisão da DREN comunicar à Comissão Executiva da escola que hoje seria um dia normal de trabalho. É óbvio que esta decisão não caiu bem no corpo docente e não docente. E nós estamos solidários com eles, pois não há condições de trabalhar, apôs um acontecimento desta natureza. Queremos todos fazer o luto a um funcionário que sempre desempenhou bem as suas funções em serviço e em prol do mais nobre projeto que todo cidadão tem direito. Mas para além disso havia um homem de família que fazia parte de muitas outras e da minha. Será que não há um pouco de bom censo, solidariedade e de alguma coragem? Paz eterna ao Sr. CORREIA.
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Fev 01 2013
Divulgação
Embora gostasse mais de ver um pedido de demissão do próprio como fazem alguns políticos quando alegam problemas de saúde para não continuarem em funções.
Mas como Mário Pereira não foi colocado por cargo político aqui vai ela:
Petição pela Imediata Demissão do Diretor-Geral da Administração Escolar Mário Agostinho Alves Pereira
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Fev 01 2013
Já Estamos em Fevereiro
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Fev 01 2013
Terminam Hoje as Entrevistas ao IEFP
… e até ao próximo dia 6 serão publicadas as listas de admitidos/excluídos.
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Fev 01 2013
O Tempo de Serviço Após a Profissionalização
Porque vai havendo diferentes interpretações na contabilização do tempo de serviço antes e após a profissionalização escrevo este post para de uma vez por todas acabar com as dúvidas.
Com a publicação do Despacho nº 866/2013, de 16 de Janeiro pretendeu-se aclarar a contabilização do tempo de serviço para os grupos da educação especial passando a ser considerada a data da especialização como a aquisição de uma profissionalização para esses grupos. Sobre o despacho já disse o que tinha a dizer, no entanto importa agora clarificar a forma como é calculada a graduação ao abrigo deste despacho e como é introduzido o tempo de serviço antes e após essa “profissionalização”.
Diz o despacho no nº 3
3 – Da conjugação das referidas disposições, a graduação dos candidatos aos grupos de recrutamento 910, 920 e 930, é feita com base no número de dias de serviço docente ou equiparado contados a partir do dia 1 de setembro do ano civil em que o docente/candidato obteve a qualificação, nos termos da Portaria n.º 212/2009, para o grupo de recrutamento da Educação Especial a que concorre, conforme dispõe a subalínea i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 132/2012.
Aqui não há dúvidas que quem termina a especialização até ao dia 31 de Dezembro de qualquer ano pode ver contabilizado o tempo de serviço após a profissionalização a partir do dia 1 de Setembro desse ano, independentemente do grupo onde esse tempo de serviço ocorreu.
Como exemplo, quem terminou a especialização em 07/12/2010 e esteve a trabalhar nesse ano no grupo 110 desde o dia 1 de Setembro, pode considerar o tempo de serviço a partir de 1/09/2010 para o grupo da Educação Especial.
Se tiverem dúvidas podem na aplicação para o concurso de simulação fazer essa simulação e verificam que a aplicação vos deixa colocar um tempo de serviço apenas até 731 dias (considerando assim o dia 1 de Setembro de 2010 como o limite de tempo máximo como após a profissionalização).
Nesse caso colocam o tempo de serviço até 31/08 desse ano como ocorrido antes da “profissionalização”.
Para calcularem a vossa graduação para a Educação Especial tem de somar à nota da Especialização o tempo de serviço antes da especialização (até 31/08), dividir por 365 e multiplicar por 0,5 ou dividir por 2 (irrelevante como quiserem usar) e somar o tempo de serviço após a profissionalização (01/09) e dividir por 365.
Exemplo para quem terminou a especialização em 25 de Novembro de 2010
Nota da Especialização: 17
Tempo de Serviço até ao dia 1/09/2010: 3568 dias
Tempo de Serviço a partir do dia 1/09/2010 e até 31/08/2012: 731 dias
Calculo da graduação; 17 + 3568/365 * 0,5 + 731/365 = 23.890
Se não de serem muito bem com estas contas podem usar este simulador em excel para calcular a vossa graduação introduzindo apenas a classificação e o tempo de serviço ante e após a profissionalização.
Ficou claro?
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Fev 01 2013
Mais Um Bom Exemplo de Darque
… que também se viu envolvido num processo de candidatura de uma contratação de escola onde pelo meio surgiu uma nota informativa da DGAE a alterar a contabilização do tempo de serviço para as contratações de escola.
Ainda não foi tomada a decisão final da sua anulação mas parece-me ser a decisão mais acertada e se responsáveis existem por essa decisão eles estão na 24 de Julho.
Ex.ma Senhora Dra.Lamento profundamente a situação, que resulta de algo que só posso qualificar de confusão criada centralmente, ao emitir-se uma “nota informativa” (que altera outra do mesmo tema, anterior) que afecta o comportamento e expectativas dos candidatos a nível nacional e os dados pedidos pela aplicação (que e´ controlada centralmente) a meio do prazo de candidatura do concurso, resultando nesta situação que, mais que ambígua e´ desnecessariamente confusa e potencialmente geradora de perturbação.Se o concurso se situa ao nível da escola, pela lógica legal geral, deve prevalecer o aviso que o abriu (publicado no site).Se começou assim, assim devia acabar para todos.Nesta fase pode (e deve, achamos) orientar o seu comportamento por esta indicação.Contudo, como não fomos quem criou o problema achamos que como acto de cidadania de interesse geral deve contactar quem o gerou (como tentaremos fazer).Estamos neste momento em contactos a estudar o problema e provavelmente seremos obrigados a anular o concurso (estamos a preparar o documento desse acto), facto a que somos alheios, visto que nos limitamos a cumprir, ao abrir o concurso, antes desta nova “nota informativa”, o que tinha sido adoptado antes como regra generalizada.Contudo, cria-se a situação de podermos ter na mesma lista final, que deve ser ordenada e comparada com base no mesmo tipo de dados:– candidatos com dados de referencia de 2011 (que cumpriram o que constava da aplicação à data de se candidatarem) ultrapassados por outros com data de referencia de 2012 que nessa data erraram;– candidatos com dados de referencia de 2012 (que cumpriram o que constava da aplicação à data de se candidatarem) ultrapassados por outros com data de referencia de 2011 que nessa data erraram;– candidatos com datas de referencia de 2012 que deveriam ser excluídos por tempo a mais que acabam admitidos;– candidatos com datas de referencia de 2011 a queixar-se de não terem a mesma oportunidade de outros que preenchem com dados de 2012 mas que tem mesmo assim menos tempo que os primeiros;Em suma, uma confusão impeditiva da comparabilidade justa que dará origem previsivelmente a reclamações e protestos e eventual geração de sentimentos de injustiça ou ate´ injustiças reais.Ao longo deste processo das OE, temos sempre tentado evidenciar uma forte preocupação com a justiça procedimental e material na comparação entre candidatos e, por isso, neste ponto da nossa reflexão, parece-nos que a solução mais justa será ´ anular o concurso e reabri-lo para produzir uma lista em que todos constem com base nos mesmos dados de referencia. Essa solução agrava a demora na substituição do docente mas provavelmente evita outros males de conflitualidade e transtornos desnecessários.De qualquer forma, a decisão definitiva ainda não foi tomada mas irá se-lo durante o dia de hoje.Com os melhores cumprimentos,Luis Sottomaior BragaDirector do Agrupamento
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Fev 01 2013
Ferramentas – Educação Visual (2º Ciclo)
Uma útil ferramenta para professores de Educação Visual do 2º ciclo, produzida por José Alberto Rodrigues e por Manuel Porfírio.
As ferramentas digitais do MUNDO VISUAL
Link para Download da aplicação
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