Não podem voar os compromissos do governo anterior.
Compromissos de Crato levam a aumento das dotações para os colégios em 2016
Acréscimo de 6% deriva dos contratos assinados pela anterior tutela, justifica Ministério da Educação
O Ministério da Educação (ME) justifica o aumento em 6% das transferências para o ensino particular e cooperativo com os compromissos assumidos pelo Governo PSD/CDS. Na proposta de Orçamento de Estado para 2016, a dotação prevista para o ensino particular é de 254,3 milhões de euros, o que representa mais 14,4 milhões do que a despesa executada em 2015.
Em resposta a questões do PÚBLICO, o gabinete de comunicação do ME esclareceu nesta segunda-feira que aquele aumento “resulta total e exclusivamente da provisão necessária para fazer face aos compromissos assumidos pelo XIX Governo Constitucional no âmbito dos contratos plurianuais em vigor que este decidiu assinar em final de mandato”.
