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Out 08 2025
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Out 08 2025
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/A, de 8 outubro:
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, que aprova o 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐭𝐮𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐚𝐫𝐫𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐃𝐨𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐚̃𝐨 𝐀𝐮𝐭𝐨́𝐧𝐨𝐦𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐀𝐜̧𝐨𝐫𝐞𝐬.
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Out 08 2025
Foram aposentados 400 docentes da rede pública do MECI de Portugal Continental, com efeitos ao dia 1 de novembro de 2025.
Fica no quadro habitual os dados acumulados desde 2012 já com esta atualização mensal.

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Out 07 2025
Já estamos quase em meados de outubro e os planos de atividades das escolas são um instrumento de planificação de um ano letivo que carecem de aprovação pedagógica.
E pela primeira vez desde que tenho memória nunca aprovei qualquer plano anual de atividades sem conhecer as datas das provas e exames do próprio ano letivo.
Tanto foi apressado o MECI a aprovar calendários escolares para 4 anos como está a ser descuidado em não ter um calendário de provas e exames para o próprio ano.
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Out 07 2025
Fernando Alexandre acrescentou ainda o projeto de reforma dos recreios, que só será anunciado formalmente depois das eleições autárquicas, uma vez que a mudança está dependente de negociações com as autarquias, devendo por isso arrancar em 2026
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Out 07 2025
Ministério da Educação celebrou hoje protocolos para conseguir formar cerca de 9.600 professores até 2030.
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Out 07 2025
Um em cada três professores em Portugal queixa-se do ruído e desordem nas aulas, segundo um inquérito internacional que mostra que os docentes mais jovens e menos experientes ficam habitualmente com as turmas mais complicadas.
Uma das revelações é que os professores perdem agora mais tempo a manter a disciplina dentro da sala de aula do que em 2018, quando se realizou o anterior inquérito. Em 2024, um em cada cinco professores dos países da OCDE admitiu haver problemas nas suas aulas.
O caso mais dramático vive-se no Brasil, com metade dos professores a relatar desafios, mas Portugal também aparece em destaque ao lado do Chile, Finlândia e África do Sul, onde mais de 33% dos docentes se queixam de indisciplina.
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Out 07 2025
Apenas 9% dos professores portugueses acham que a sociedade valoriza a sua profissão. Ainda assim, a carreira é a primeira escolha da maioria dos docentes recém-formados, revela-se na última edição do TALIS, o maior inquérito realizado pela OCDE sobre as condições de trabalho destes profissionais
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Out 06 2025
Publicação das Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista referentes ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2026.
Listas Provisórias de seleção e exclusão
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Out 06 2025
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Senhores Diretores, Senhores Presidentes de CAP, Senhores Docentes,
Boa tarde, Informava que, na sequência do e-mail infra, e sem prejuízo de se continuar a trabalhar num novo modelo de atendimento e suporte, dado que foi disponibilizada a aplicação do apoio extraordinário à deslocação e que em breve será aberto o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro, o serviço E72 volta a estar disponível, a partir de amanhã, dia 7 de outubro, a toda a Comunidade Educativa. Muito obrigado.
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Com os melhores cumprimentos, O Presidente do Conselho Diretivo |
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Out 06 2025
Como ela, há dezenas de docentes que estiveram anos ao serviço dos organismos do Ministério da Educação e que agora foram reencaminhados para as escolas. Muitos apresentaram-se ao serviço e os diretores nem sequer sabiam que iam voltar e não têm horário para eles.
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Out 06 2025
NOTA DE IMPRENSA
Dia do Professor – 5 de outubro de 2025
O movimento PEV – Professores pela Equidade e Valorização assinala o Dia do Professor com um marco histórico na sua luta pela justiça e equidade no reposicionamento docente. A Iniciativa Legislativa de Cidadãos promovida pelo movimento alcançou mais de 22.000 assinaturas, ultrapassando com margem de segurança o número mínimo exigido para entrega na Assembleia da República.
Este resultado traduz o empenho e a união de milhares de docentes de todo o país, que, de forma voluntária e persistente, têm contribuído para esta causa. O movimento PEV, criado em agosto de 2024, conta atualmente com mais de 2.000 membros ativos, sendo hoje uma das maiores mobilizações independentes de professores em Portugal.
“Neste Dia do Professor, mostramos que a classe docente está viva, unida e determinada a fazer valer os seus direitos. Cada assinatura representa um grito de justiça e dignidade pela carreira docente”, afirmam os administradores do PEV.
O movimento recorda que, no dia 6 de março de 2025, foram aprovados por unanimidade na Assembleia da República os projetos de resolução de todos os partidos políticos, recomendando ao Governo a correção das ultrapassagens no reposicionamento docente. Contudo, até à data, essas recomendações continuam sem concretização, mantendo milhares de professores em situação de injustiça.
A entrega formal da Iniciativa Legislativa será concretizada nas próximas semanas, estando já em curso a organização da documentação necessária.
O PEV reforça o apelo à mobilização de todos os docentes:
“Quanto mais assinaturas recolhermos, mais forte será a nossa voz no Parlamento. A luta pela equidade é de todos e para todos.”
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Out 05 2025
“REPOSICIONAMENTO JUSTO”
*Precisamos de 20.000* ! ✍️ 📢
Existem 3 meios para as conseguir.
Escolher só um:
1️⃣ Plataforma do parlamento:
https://participacao.parlamento.pt/initiatives/5195
2️⃣ Suporte papel p/ voluntári@s:
https://forms.gle/uHdceHdQZbmPoKK48
3️⃣
https://tinyurl.com/assinaja
☝️ Para assinar em suporte digital escolher o 1️⃣ ou o 3️⃣.
Um mais complexo que o outro.
*Assinar com nome completo*
🤜 *Sem hesitar* 🤛
Divulgar, divulgar, divulgar 📢
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Out 05 2025
Três semanas após o arranque do ano letivo e num momento em que há grupos de recrutamento com listas quase esgotadas, os diretores estão a ser forçados a lançar contratações para substituir professores que foram a consultas de medicina do trabalho e ficaram com horário reduzido ou dispensados de dar aulas. Há escolas que tiveram de lançar cinco horários, outras mais de 30. É um rastilho de pólvora que pode agravar a falta de docentes em todo o país, alerta o presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP), Filinto Lima.
O Governo anunciou, em abril, que vai contratualizar o serviço de medicina do trabalho para o ensino público. A 29 de julho chegou às escolas uma nota informativa. Nesta fase de transição, vão obrigatoriamente à consulta os docentes que regressaram de baixa superior a 30 dias, desde agosto, quer tenham, ou não, ido à Junta Médica; os que voltem após doença profissional ou acidente de trabalho e os que se apresentam ao serviço com mobilidade por doença.

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Out 04 2025
A municipalização da educação acarreta alguns perigos que podem servir para fins políticos/partidários e neste caso a base de dados dos alunos do seu município serviu para enviar uma carta endereçada a todos os alunos que completaram 18 alunos e passaram a ser novos eleitores.
Se fosse apenas uma carta sem identificação e que apenas fizesse apelo ao voto dos jovens até seria pedagógico, mas não.
A carta foi endereçada por Vitor Costa (atual Presidente da Câmara de Vila do Conde) e apelando ao Voto Seguro no PS.
O Seguro ainda te dá uma tareia, meu caro.

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Out 04 2025
O Luís, para além de professor, pai, mãe, polícia, terapeuta e etcétera, lá na escola também presta primeiros-socorros.
Ou melhor, agora também presta primeiros-socorros, ordens superiores, já se sabe, e quando as ordens são superiores são mesmo superiores por aí acima até ao primeiro-ministro, seguindo-se o Rei e depois Sua Excelência Altíssima Deus.
E ninguém desobedece a Deus.
Nem o Luís. Ou melhor, o Luís até desobedece, principalmente quando os outros não vêem e Deus não está em toda a parte.
Adiante.
E, por conseguinte, o Luís presta agora primeiros-socorros de manhã à noite, ao princípio, meio e fim das aulas feitas jardim zoológico enquanto o Luís vai e vem e ai do Luís se as notas dos petizes descerem. Mas isto são contas de outro rosário.
E porque no dia anterior o Jimmy lembrou-se de enfiar o dedo na corrente da bicicleta, lá se foi a ponta do indicador e aqui está o dito cujo mais o respectivo dedo em riste e o Luís a caminho da secretaria.
O dedo, antes de mais, está sujo e por lavar e depois está inchado, infectado e não promete grandes melhoras sem o devido tratamento.
E, já se sabe, para desinfectar nada como uma boa tintura de iodo, uma água-oxigenada ou então, e em casos mais extremos, álcool etílico.
Toda a gente tem pelo menos um destes três itens em casa.
Nada, nada dentro das caixas, umas compressas, muitas compressas, ainda mais compressas, toalhetes sem álcool e porquê toalhetes se não têm álcool, pensos e nada de desinfectante.
Contra as ordens superiores, o Luís sai da escola para comprar o devido produto na farmácia da esquina e a custas próprias para, ao regressar, ter um responso no telefone mais a reunião marcada para o fim do dia ao qual se junta a senhora da secretaria na sua veemência a advertir o Luís para a ilegalidade de administrar qualquer tipo de desinfectante a uma criança neste país.
E o Luís pergunta: “Mas então e o dedo? É suposto ficar assim?”
É, devidamente protegido com uma compressa ou um penso e nada mais quando a desinfeção de uma ferida é um acto médico e caso a coisa corra mal é o Luís quem responde em tribunal.
Sem hesitações do queixoso.
E lá vai o emprego do Luís à vida, ainda para mais quando agora aqui é só bandeiras nacionalistas a perder de vista pelas ruas e a caça ao imigrante declaradamente aberta.
E sem emprego, nunca mais se tem emprego.
Quanto aos desinfectantes, os mesmos são inexistentes neste país para consumo público, e quando eu digo consumo é porque é mesmo para consumir numa terra onde o alcoolismo é tal a pontos de haver quem beba álcool a noventa e seis graus sem esquecer os perfumes da mulher ao pequeno-almoço.
E, por consequência, nem pensar em providenciar tais produtos ao público em geral, público esse incapaz de refrear os impulsos quando a oportunidade surge e o Luís entre esta gente.
No meio disto tudo ainda ninguém se lembrou dos pais do Jimmy, no mínimo negligentes do lado de lá da linha e muito surpresos diante da necessidade de levar o Jimmy ao posto de saúde, e quem diz surpresos diz contrariados pelo óbvio tom de voz.
E a culpa é do Luís, até porque nestas andanças a aula chegou ao fim, os alunos andaram à solta e pendurados das janelas e o Luís feliz da vida por não ter tido de correr atrás de ninguém.
Mais vale prestar primeiros-socorros.
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Out 03 2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 8.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 6 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 7 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
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Out 03 2025
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente.
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Out 03 2025
O despacho do MECI nada mais faz do que perpetuar uma cultura de controlo e burocracia, ignorando escandalosamente qualquer promessa de desburocratização do trabalho docente, particularmente no 1.º Ciclo do Ensino Básico, onde a pressão letiva já é insuportável, com um calendário que se arrasta até 30 de junho, agravando ainda mais a já gritante insuficiência de professores.
A retórica do “monitorizar de forma rigorosa e próxima a realidade escolar” assemelhar-se-á a mais um eufemismo mal-amanhado para, no fundo, dizer: “Vamos sobrecarregar, ainda mais, quem já vive debaixo de uma avalanche de tarefas administrativas”. Elevar o registo dos sumários à solenidade de um despacho ministerial é uma tragicomédia administrativa que roça o insulto. Exigir ao professor que encontre aí a medida da sua função é tão absurdo como mandar um cirurgião vangloriar-se por ter preenchido corretamente a guia da anestesia, em vez de ter salvo um doente. Estaremos perante (mais) um daqueles rituais kafkianos que afastam o professor daquilo que realmente importa: ensinar.
Atente-se:
– Não há qualquer referência, neste despacho, à redução da papelada, à simplificação de registos ou à eliminação de procedimentos redundantes, como prometido em discursos políticos recentes.
– A cada novo ano letivo, acumulam-se portarias, circulares, minutos e sumários, mas desaparecem as soluções eficazes para a dignificação da atividade docente.
No 1.º Ciclo, as semanas de trabalho são brutais, sem margem para pausas pedagógicas ou para uma reflexão séria sobre práticas docentes. Os professores enfrentam, não só o maior número de horas letivas, mas também um calendário espremido até ao último dia de junho, sem qualquer equiparação aos restantes ciclos de ensino, perpetuando a ideia absurda de que ensinar os mais pequenos justifica tão frugal exaustão.
O resultado é óbvio: a carência de docentes para este ciclo, ano após ano, como atestam os números do recrutamento para o presente ano letivo.
A sobrecarga administrativa e horária expulsa profissionais, desgasta vocações e, ironicamente, complica ainda mais o acompanhamento pedagógico que tanto se apregoa como prioridade.
Seria cómico, não fosse grotesco: o MECI insiste em reforçar o acompanhamento… pela via do registo burocrático, como se a “qualidade educativa” dependesse de cliques no computador e não da ação pedagógica no terreno. Sobre desburocratização, “nada, mesmo nadinha! Tudo como dantes!”, como tão acertadamente se lê no despacho.
O discurso da desburocratização fica guardado para futuras campanhas ou comunicados pomposos.
Na prática: professores presos a ecrãs, à espera que alguém cuide de verdade dos problemas reais da escola pública portuguesa.
O sistema, deste modo, faz do docente um gestor de plataformas e registos, mas esquece-se que ensinar vai muito além de monitorizar ou alinhar o calendário com os caprichos ministeriais. Enquanto a burocracia continuar a ser o verdadeiro currículo oculto das escolas portuguesas, os professores ficarão a marcar passo, entre despachos, circulares e intermináveis plataformas, em vez de poderem realmente fazer aquilo que sabem melhor: ensinar.
Como defende António Nóvoa, em Professores: Imagens do Futuro Presente (2009), a escola não pode estar sobrecarregada com funções alheias ao seu ofício; é urgente que se reafirme a centralidade do ensino e da aprendizagem, responsabilizando a sociedade por aquilo que não cabe aos docentes nem à escola.
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Out 03 2025
É nessa fenda que o futuro se consome quando a luz se esgota.
Abomináveis tempos estes em que jantamos ódios e guerra, em que os nossos jovens vivem sugados pela luz de ecrãs antropófagos, se relacionam através de teclas, se ocultam atrás de imagens fictícias e desvirtuadas. Encerrados em si próprios, inundados de ruído e desesperança. Descobrimo-nos impotentes para antecipar desfechos. Queremos tê-los com futuro, contudo que futuro estamos a construir para eles?
Como uma mera notícia de jornal, há gestos que não se anunciam, apenas acontecem. Em Viseu há famílias a tentar interromper a fissura anunciada e outras a tentar respirar dentro de um buraco negro. Há uma comunidade escolar que caminha de cabeça baixa, viajando num rio de dor, compassado e incompreensível.
Cabe-nos a reflexão profunda e exigir que famílias e escolas façam um caminho conjunto, que ambas sejam afeto, segurança e antecipação. Para que, quando a estrada bifurca, possamos amparar o caminho.
É tempo de a saúde mental dos nossos jovens ser assumida como prioridade. Urge colocar psicólogos clínicos dentro da escola, caminhando lado a lado com jovens, famílias e professores. Urge dotar os alunos com compaixão, libertá-los dos grilhões tecnológicos, deixá-los esfolar joelhos e pintar o mundo do avesso.
Para que o futuro não seja apenas um homem baço, anoitecido ou a antecipação putrefacta de um fim.
O Blogue de Arlindo expressa as mais profundas condolências às famílias dos jovens que partiram e respetiva comunidade educativa.
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Out 02 2025
O atual modelo de gestão escolar tem estado, novamente, na agenda política, devido à intenção do Governo de criar um estatuto do diretor. Nesse sentido ouve-se e lê-se cada vez mais uma polarização entre os defensores da gestão democrática e os apoiantes da profissionalização das lideranças escolares. Para contribuir para um debate mais informado, onde deixemos de parte as perceções e analisemos seriamente, sustentado em dados, farei uma análise ao estudo abrangente da Fundação Semapa – Pedro Queiroz Pereira, que ouviu mais de 4.000 professores, diretores e coordenadores, e que nos oferece uma perspetiva mais aprofundada sobre esta questão.
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Out 02 2025

O atual modelo de gestão escolar tem estado, novamente, na agenda política, devido à intenção do Governo de criar um estatuto do diretor. Nesse sentido ouve-se e lê-se cada vez mais uma polarização entre os defensores da gestão democrática e os apoiantes da profissionalização das lideranças escolares. Para contribuir para um debate mais informado, onde deixemos de parte as perceções e analisemos seriamente, sustentado em dados, farei uma análise ao estudo abrangente da Fundação Semapa – Pedro Queiroz Pereira, que ouviu mais de 4.000 professores, diretores e coordenadores, e que nos oferece uma perspetiva mais aprofundada sobre esta questão.
Os professores, quando questionados sobre a qualidade da gestão das suas escolas, foram perentórios, 94% classificaram-na como positiva ou muito positiva. Este resultado não é marginal nem ambíguo – é esmagador. Apenas 1%, sim leu bem, 1%, considera a gestão muito negativa e 5% avaliam-na como negativa. Ou seja, apenas 6% dos inquiridos dão nota negativa à gestão das escolas. Se isto não é ainda suficiente, informa-nos o estudo que esta perceção favorável é transversal aos diferentes tipos de escola e ciclos de ensino, com os professores mais experientes a manifestarem níveis ainda mais elevados de satisfação.
Na verdade, estes dados vêm contrastar fortemente com o discurso de alguns que pintam a gestão escolar como um fator fundamental de deterioração do clima educativo. A pergunta que se impõe é: se assim fosse, não seria expectável ter níveis de insatisfação substancialmente mais elevados entre quem vive diariamente essa realidade?
Se formos analisar aquilo que os professores identificam como sendo as suas preocupações mais prementes, a “alteração do atual modelo de gestão das escolas” surge apenas como a 5ª prioridade numa lista de vinte e cinco reivindicações. Quer isto dizer que é de facto algo que carece de melhoria, negar seria intelectualmente desonesto, mas à sua frente há questões como a recuperação integral do tempo de serviço, a eliminação das quotas de avaliação de desempenho e a redução da carga burocrática.
Analisando os dados podemos concluir que a maturidade profissional dos inquiridos é manifestada pelo facto de ter demonstrado que consegue distinguir claramente entre os desafios do seu dia-a-dia e a avaliação global que fazem da gestão das suas escolas. Reconhecem que existem problemas sistémicos mais urgentes que o modelo de gestão em vigência.
Também é possível verificar que para os professores inquiridos as prioridades reais dos professores, que carecem de uma intervenção urgente, são:
38% dos docentes apontam a saúde mental como prioridade máxima, revelando uma classe profissional em estado de exaustão coletiva. Este problema pode ser mitigado com apoio psicológico especializado, linhas de suporte 24 horas e programas estruturados de prevenção do burnout.
35% apontam os problemas disciplinares que transformaram muitas salas de aula em ambientes hostis onde ensinar se tornou impossível, para combater esta realidade seria necessário investir em mediadores comportamentais, espaços de intervenção pedagógica e protocolos eficazes de gestão de conflitos.
A terceira prioridade, mencionada por 24% dos docentes, centra-se na melhoria das condições de trabalho, nomeadamente através da eliminação radical da burocracia desnecessária que consome horas preciosas que deveriam ser dedicadas ao ensino. A solução poderia passar pela redução dos relatórios atualmente exigidos, pela racionalização das atividades extracurriculares e pela disponibilização de assistentes administrativos que libertem os professores para as suas funções pedagógicas essenciais.
Estes dados revelam que os verdadeiros fatores da “deterioração” do ambiente escolar são bem mais vulgares e operacionais do que os modelos de gestão como sugerem alguns debates ideológicos sustentados em perceções.
Ainda no próprio estudo a análise das práticas de gestão escolar, baseada em métricas internacionais reconhecidas, mostra que Portugal obtém uma pontuação de 0,60 numa escala de 0 a 1 – um resultado que, embora melhorável, demonstra a existência de práticas estruturadas e eficazes. É fundamental que se reconheça isso!
É possível verificar que as diferenças entre escolas públicas e privadas nas práticas de gestão são mínimas (0,60 vs. 0,61), sugerindo, assim, que o modelo de liderança atual permite qualidade de gestão independentemente do contexto institucional.
Não pretendo aqui defender que o atual modelo de gestão seja perfeito ou que não possa ser melhorado, como aliás tenho escrito por diversas vezes. Podemos melhorá-lo no sentido de o tornar mais democrático quer na sua eleição quer na sua ação, como aliás é possível verificar na leitura do estudo que identifica as áreas onde se pretende que haja maior margem para maior envolvimento dos professores, especialmente na gestão pedagógica e na definição de políticas educativas específicas das escolas.
Os dados sugerem que a questão central para o inquiridos não é se a gestão é suficientemente “democrática” segundo critérios ideológicos, mas sobretudo se é eficaz na criação de condições para o sucesso educativo. E aqui os resultados são inequívocos: a esmagadora maioria dos professores reconhece que a gestão das suas escolas funciona.
Por tudo isto, continuar a insistir na narrativa de que o modelo de gestão é o principal responsável pela deterioração do clima escolar e consequente quebra dos resultados, quando os dados apontam para outros fatores mais urgentes – burnout, indisciplina, sobrecarga administrativa – terá com certeza consequências contraproducentes. Para além disso, desvia recursos e atenção política dos problemas reais e imediatos para debates estruturais que, embora legítimos, não respondem às necessidades mais prementes dos professores.
O que nos deve preocupar ainda mais é o risco de que esta narrativa crie um clima de desconfiança e confronto desnecessário entre professores e diretores, como se ambos não fossem de facto professores ainda que funções diferentes, quando o que os dados mostram é que há, no essencial, um reconhecimento generalizado do trabalho das equipas de gestão.
O estudo aponta um caminho construtivo, um caminho que exige evolução em vez de revolução. Reduzir a burocracia, melhorar o apoio aos professores em situação de burnout, desenvolver estratégias eficazes de gestão da disciplina e criar melhores condições físicas e pedagógicas nas escolas.
Com isto não se pretende que se ignore as questões de participação democrática – significa hierarquizá-las adequadamente e não as transformar no bode expiatório de problemas que têm outras causas e exigem diferentes soluções.
O sistema educativo português enfrenta, de facto, desafios reais e sérios. Mas o modelo de gestão, longe de ser o principal vilão da história, parece estar a funcionar razoavelmente bem na perspetiva de quem o vive diariamente. É tempo de ouvir essa voz e dirigir os nossos esforços para onde são verdadeiramente necessários.
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