Tutela quer que os docentes participem na nomeação da equipa mais próxima da direcção. Directores não querem abdicar deste poder

O director de uma escola ou de um agrupamento escolhe os professores que quer ter na sua equipa. Até agora tem sido assim, mas se a proposta do governo sobre o regime de autonomia e gestão escolar avançar, os docentes ganham mais poder para eleger os coordenadores dos seus departamentos. O Ministério da Educação quer que o director apresente uma lista com três nomes e que sejam os professores a ter uma decisão final sobre quem vai desempenhar esse cargo.

É uma repartição de competências que só satisfaz em parte as reivindicações dos sindicatos, mas que não agrada aos directores.

Manuel Esperança, do Conselho das Escolas, critica a tutela por ter “cedido aos sindicatos” e Adalmiro Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz que equipa de Nuno Crato “tentou fazer como Salomão”, esquecendo-se que as “leis não podem ser feitas para agradar a todos”. Mas se a intensão da tutela foi satisfazer os dois lados, o objectivo falhou já que o presidente da ANDAEP assegura que os “directores rejeitam esta mudança por não fazer sentido: “Se um director é eleito mediante um projecto que é seu, do qual é responsável pela sua execução e resultados, não faz sentido que não tenha competência para nomear a sua equipa mais próxima.”

Manuel Esperança esclarece que ainda não analisou a fundo a proposta do governo, mas já está descontente com o facto de a tutela retirar aos directores o poder de eleger os seus coordenadores: “À partida não gostei desta cedência que a tutela fez aos sindicatos. Até porque nenhum director com bom senso vai designar docentes que não são bem aceites pelos seus pares.”

O presidente do Conselho das Escolas diz não perceber os receios dos sindicalistas, ao temerem a falta de democracia, perante um modelo que actualmente entrega aos directores o poder de nomear as chefias das estruturas intermédias: “Os sindicalistas têm esta mania que nós só queremos yes boys a trabalhar connosco. É uma ideia profundamente errada, mas também não podemos nomear docentes que estão, por exemplo, contra a visão que temos sobre o projecto educativo da escola ou do agrupamento do qual somos responsáveis.”

Esta não é a única mudança que a tutela propõe. Ter pelo menos cinco anos de experiência num cargo de direcção já não basta para chegar a director.

O candidato tem agora de ter formação específica na área da gestão e administração escolar. E para eleger um director já não é suficiente a maioria por um voto, terá de ter pelo menos um quarto dos votos do conselho geral das escolas.

O conselho geral, que já tinha o poder para destituir o director, passa igualmente a ter competência para o avaliar. Uma proposta que até faz sentido para Adalmiro da Fonseca.

Antes eram os máximos responsáveis das direcções regionais de educação que assumiam essa função: “Os conselhos gerais estão mais envolvidos com o trabalho dos directores”, diz Adalmiro da Fonseca.

Se o Adalmiro e o Esperança não gostam das mudanças é porque o projeto vai no bom caminho. Temos pena!
Mas acredito que a maioria dos “representados” não se reveja nesta posição.