Maioria dos “novos professores” que o ministério diz que vincularam já estavam, afinal, no sistema e a média de idades ultrapassa 41 anos

A média de idades dos docentes que vincularam no último Concurso Externo Extraordinário, a 26 de janeiro, ultrapassa os 41 anos. Há mesmo docentes que foram colocados e que estão a menos de dois anos da reforma

A média de idades dos 1.639 professores que foram colocados no último Concurso Externo Extraordinário (CEE) lançado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), cujas listas foram conhecidas a 26 de janeiro, é de 41,4 anos. Dos mais de 1.600 professores que vincularam, apenas 396 são efetivamente novos no sistema. Os outros já davam aulas, mas não pertenciam aos quadros do MECI. Quando se olha para os docentes novos no sistema, a média de idades sobe para os 43,6 anos.

A análise dos dados resulta de uma parceria entre o movimento Missão Escola Pública (MEP) e o professor Davide Martins. É no pré-escolar que a situação é mais expressiva. Neste grupo de recrutamento, a média de idade dos educadores de infância agora vinculados é de 53 anos. “As faixas etárias mais representadas são as dos 45–49 anos (305 colocados) e dos 40–44 anos (260 colocados)”, nota a MEP, em nota enviada às redações.

Mas, na análise destes dados, merecem destaque os seis docentes que têm mais de 65 anos. O professor mais velho a vincular tem 66 anos. Ou seja, está, no máximo, a um ano e nove meses de se reformar.

Além disso, há 396 professores com redução de componente letiva por causa da idade. A partir dos 50 anos, os docentes vinculados beneficiam de reduções na componente letiva (duas horas a partir dos 50 anos, quatro horas a partir dos 55 e oito horas a partir dos 60). Os professores contratados não têm direito a essa redução. “Portanto, questionamo-nos até que ponto estes concursos externos extraordinários não estão a agravar o problema de alunos sem aulas. Um recurso que, enquanto contratado, estava a assegurar 22 horas letivas, passa a assegurar só 20, 18 ou 14 horas. As outras horas dão lugar a outras tarefas na escola que não correspondem a aulas”, sublinha Cristina Mota, porta-voz da MEP.

Quando comparados o número de professores com menos de 30 anos colocados no último CEE com o número de professores com mais de 50 igualmente colocados, é possível concluir que há mais colocados em idade de redução da componente letiva (396) do que jovens a entrar na profissão (352). Há mesmo grupos de recrutamento que não têm na lista de colocados nenhum professor abaixo dos 30 anos. É o caso do Pré-escolar, de Português e de Estudos Sociais/História do 2.º Ciclo.

Além dos docentes com mais de 50 anos, há outros 697 que não têm formação pedagógica e que foram integrados no sistema com a premissa de fazerem essa profissionalização em quatro anos. Os docentes que estão a fazer a profissionalização também beneficiam de uma redução de quatro horas na componente letiva, o que significa que também não podem assegurar um horário completo.

“De maneira nenhuma estamos contra os colegas que vincularam. Vincularam, têm direito à redução de horário e claro que devem usufruir dela. Mas esses colegas podiam vincular, por exemplo no concurso anual que deverá abrir no próximo mês”, sublinha Cristina Mota.

A MEP defende que os dados que agora apresenta desmontam a narrativa do MECI de que o CEE está a renovar o corpo docente e levanta questões sérias sobre a eficácia da medida. “O ministério está a adotar medidas que, em termos economicistas, são prejudiciais ao próprio ministério, quando esse dinheiro poderia estar a ser investido em medidas como valorização salarial, que efetivamente iriam trazer professores novos ao sistema e não professores novos, que afinal são velhos”, defende ainda a porta-voz da MEP.

O movimento diz que “está igualmente em causa uma questão de justiça na carreira docente”. “Num momento em que o Parlamento discute a correção das ultrapassagens, o CEE cria novas ultrapassagens, permitindo que docentes – alguns sem qualificação profissional – ultrapassem outros que estão há anos no sistema”, acrescenta.

Em causa estão professores que vincularam sem profissionalização e também “professores que vêm do privado e passam à frente de docentes que estão há anos a assegurar o funcionamento da escola pública”.

A Missão Escola Pública questiona, assim, se os concursos externos extraordinários “não estarão, afinal, a agravar o problema que dizem querer resolver: mais horários sem professor, mais alunos sem aulas, mais injustiça numa carreira já profundamente fragmentada”.