São várias as situações de indeferimento do pedido da Mobilidade por Doença que se devem a diversos factores, o mais comum é o facto do pedido da MPD ter sido feito para uma escola do mesmo concelho de colocação à data do pedido e outras situações menos comuns, mas também em grande número: por não ter sido enviado num único documento pdf o relatório médico que contém duas páginas (julgo que aqui existe também uma enorme falta de conhecimento em saber-se como juntar duas páginas num único documento pdf); ter sido colocada mal a vinheta do médico e/ou falta de assinatura.

Se por um lado todos deviam saber que o pedido da MPD para o mesmo concelho de colocação é motivo de indeferimento, devia a DGAE ter verificado na lista de colocações do concurso interno se a escola de colocação seria a mesma do pedido de MPD, já que aconteceram várias situações de indeferimento por o docente ter colocado uma escola do mesmo concelho à data da MPD e após a publicação das listas de colocações esse docente já foi colocado num outro concelho. O contrário também aconteceu, e nesse caso que ficou colocado numa escola do concelho para o qual tinha feito o pedido agora não tem interesse em estar colocado dessa forma.

Relativamente aos indeferimentos por erro no preenchimentos do pedido devia haver uma fase de reclamações por forma a serem rectificados os erros. Ao que parece essa reclamação deve ser dirigida à Directora Geral da Administração Escolar, mas não existe nenhuma indicação no site da DGAE sobre a forma de ser feita essa reclamação (não havendo aplica-se o Código do Procedimento Administrativo). Acautelem-se com os prazos e se possível usem os serviços de contencioso do vosso sindicato.

Se é sabido que a colocação de um docente não pode originar insuficiência de tempos lectivos aos docentes dos quadros de Agrupamento, já o mesmo não se pode dizer que estas colocações poderão retirar horários para a Mobilidade Interna. E nesse caso quem acabará por ser prejudicado são todos os docentes que concorrem à Mobilidade Interna. Se existisse uma lista de escolas com pedidos de Mobilidade por Doença já se podia verificar onde irão faltar horários para a Mobilidade Interna. Mas não me espantaria nada que o maior número de pedidos tivesse sido feito para o QZP2.

Mas que seria curioso conhecer essa lista seria.