Deixo uma proposta para analisarem, que foi deixada num comentário aqui no Blog, do leitor António Silva.

Agradeço que havendo mais sugestões ou ideias diferentes possam enviar-me para publicação.

Julgo que a proposta do governo: recuperação do tempo de serviço em 5 anos será um ponto de partida para as negociações, podendo haver alguma abertura para negociar esse espaço temporal para a recuperação.
Esqueçam, na minha opinião, as recuperações imediatas, em dois anos ou mesmo em 3 anos.
Julgo, sinceramente, que a solução final será muito semelhante à proposta pela FNE: recuperação em 4 anos, ao ritmo de 30% + 30% + 20% + 20%.

No que diz respeito à recuperação total do tempo de serviço de quem já se reformou (com implicações na reforma) ou de quem já não conseguirá recuperar todo o tempo de serviço acho difícil haver uma solução, até porque a questão não depende somente do MECI.

Juridicamente pode haver base para o estado ganhar em tribunal a eventuais queixosos que reclamem uma “atualização” das reformas. E a ser dada razão aos queixosos poderíamos ter um imbróglio judicial de proporções incalculáveis.
Além da reposição do tempo de serviço gostaria de ver outras questões debatidas (e sei que não consensuais na nossa classe).

Condições de trabalho

Sou a favor que, à semelhança de outras profissões, não deveríamos ser obrigados a trabalhar em casa (ou que o trabalhar em casa fosse uma opção).
As escolas públicas deveriam estar equipadas com espaços e equipamentos que permitissem aos professores trabalhar na escola (se assim o intendessem) sem ter que, muitas vezes, levar trabalho para casa.
Sou, como se pode depreender, a favor do cumprimento (opcional e com condições) do cumprimento do nosso horário de trabalho no local de trabalho.

Carreira Docente

Sou a favor da reestruturação da carreira docente, nomeadamente ao nível dos escalões remuneratórios e da avaliação dos docentes.
Porque raio são necessários tantos escalões para uma carreira em que, salvaguardadas as diferenças, mas no que diz respeito somente à prática letiva não há diferenças tão substanciais entre um professor do 1.º escalão e um professor do 10.º escalão.

Propunha uma reformulação da carreira com somente 6 escalões:

1.º escalão (índice 188) – 4 anos
2.º escalão (índice 205) – 6 anos
3.º escalão (índice 235) – 8 anos
4.º escalão (índice 272) – 8 anos
5.º escalão (índice 340) – 8 anos
6.º escalão (índice 370) – 4 anos

Avaliação docente

No meu modelo a avaliação nos diferentes escalões deveria ser efetuada da seguinte forma:

1.º escalão
Uma única avaliação no final dos quatros anos, transitando de escalão quem obtivesse a avaliação de Regular (ou superior) e tivesse 50 horas de formação (nas condições atuais).
Quem não cumprisse um destes dois requisitos teria de ficar pelo menos mais 1 ano no respetivo escalão, podendo transitar para o escalão seguinte quando cumprisse os requisitos necessários.

2.º escalão
A avaliação seria dividida em duas etapas, cada uma após 3 anos de permanência no escalão.
Em cada uma dessas avaliações seria necessário obter a avaliação de Regular (ou superior) e realizar 25 horas de formação.
No final dos seis anos do escalão e para além das duas avaliações com Regular (ou superior), o professore teria de ter, no total, 75 horas de formação (às 25 necessárias em cada etapa teria de fazer mais 25 horas de formação ao longo dos 6 anos) e ter (aqui vai a parte polémica ou não) ter exercido, durante um ano letivo completo, o cargo de diretor de turma (ou titular de grupo, no caso do pré-escolar ou titular de turma, no caso do 1.º ciclo).
Quem não cumprisse os requisitos necessários teria de ficar pelo menos mais 1 ano no respetivo escalão, podendo transitar para o escalão seguinte quando cumprisse os mesmos.

3.º, 4.º e 5.º escalão
A avaliação nestes dois escalões também seria dividida em duas etapas, cada uma com a duração de 4 anos, tendo a avaliação algumas semelhanças com a proposta para o 2.º escalão.
No entanto os professores teriam de exercer o cargo de diretor de turma, pelo menos num ano letivo completo em cada uma das etapas e teriam de realizar 100 horas de formação ao longo dos 8 anos do escalão (com um mínimo de 25 horas em cada etapa de avaliação).
O exercício de outros cargos (coordenador de departamento, delegado de grupo, diretor, subdiretor, adjunto da direção, coordenador de diretores de turma, e outros a definir) dispensaria o professor da obrigatoriedade de exercer o cargo de diretor de turma.

6.º escalão
Sou a favor que o 6.º escalão possa estar acessível a todos os professores, cumpridos determinados requisitos, mas que se tenham de cumprir esses requisitos par ascender ao mesmo.
Que requisitos seriam esses:
– ter obtido a avaliação de Bom (ou superior), na avaliação do 5.º escalão
– ter obtido a avaliação de Muito Bom (ou superior), na avaliação de um dos escalões anteriores (1.º, 2.º, 3.º, 4.º ou 5.º).
– ter exercido durante 4 anos consecutivos, ao longo da sua carreira, um dos seguintes cargos: diretor, subdiretor, adjunto da direção, coordenador de departamento, delegado de grupo, coordenador de diretores de turma, membro do conselho geral, e outros que possam ser definidos pela tutela.