Presumo que desta regra ficarão de fora os docentes sem componente letiva, mas isso é apenas a minha presunção.
Mas se o ME entende que um docente QZP apenas pode ficar colocado num horário completo então deve ter o mesmo princípio para a abertura dos lugares de QA/QE tal como tem para a abertura de lugares de QZP para os docentes que obtêm contrato completo e anual (ou equiparado) durante 3 anos seguidos. Deve abrir lugar de QA/QE para um docente QZP colocado ao longo de 3 anos seguidos em horário completo e anual através da Mobilidade Interna.
As vagas de QA/QE com esta regra deveriam vir todas para o concurso interno obedecendo depois a colocações pela graduação profissional dos docentes, sem existência de prioridades.
Possivelmente aqui até compreendia que um docente acabado de entrar em QZP deveria permanecer nesse tipo de quadro durante 3 anos antes de poder concorrer a QA/QE, pois só poderia ter tempo de abrir vaga QA/QE ao fim de 3 colocações em Mobilidade Interna.