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Confirma-se o Problema

… que já tinha dado conta aqui.

 

Erro força centenas de professores a devolver subsídio

 

O Instituto da Segurança Social de Braga está a contactar os professores que lecionaram, entre janeiro de 2011 e junho de 2013, atividades extracurriculares no 1.º Ciclo, para procederem a uma retificação.

 

A medida – que vai obrigar centenas de profissionais a reembolsar o valor do subsídio de desemprego que receberam nesse período – é resultado de um erro da Câmara de Braga, que não declarou os descontos conforme um novo decreto regulamentar que foi instituído a 3 de janeiro de 2011.

 

 

 
A Federação Nacional de Educação defendeu que os professores que estão obrigados a devolver o valor de subsídio de desemprego que receberam, devido a um “erro” das câmaras, “não devem ser responsabilizados”.

 

 

“As pessoas não podem ser prejudicadas relativamente aquilo que receberam como subsídio de desemprego, por um ato que não é da sua responsabilidade e que ocorreu, em alguns casos, há três ou quatro anos. Há uma consolidação do pagamento, devido a ter decorrido este tempo todo, que fará com que, na nossa perspetiva, as pessoas não tenham de repor essas importâncias”, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva.