… está aí à porta.
E com isto, muito provavelmente um professor excedentário de um determinado grupo de recrutamento pode em meia dúzia de meses ser requalificado para outro grupo disciplinar.
E o contratado que ainda não fez a mala pode começar a fazê-la porque depois de Sócrates e Relvas qualquer horário zero pode profissionalizar-se em 6 meses.
E como dizia ontem um comentador, “ainda se fosse a avaliação de desempenho! Aí sim, valia a pena lutar!”
“Requalificação” substitui mobilidade especial
Os funcionários públicos só permanecem no programa de requalificação durante 18 meses e receberão 1445 euros, no máximo.
O Governo vai acabar com o actual regime da mobilidade especial, ou o quadro de excendentários que, na sua opinião, foi ineficaz por ter tido “resistência à sua aplicação” desde que foi criado, em 2006.
Em alternativa, o Governo aposta num programa de “requalificação” dos funcionários, que vigorará por um período de 18 meses (consecutivos ou intercalados) e que terá um teto máximo de prestação mensal equivalente a três vezes o valor do salário mínimo nacional, isto é 1445 euros.
Os trabalhadores que sejam considerados desnecessários pelos serviços, passam para este regime, que implica a frequência obrigatória de seis meses de formação profissional. Durante esse período, os trabalhadores auferem 66,7% do seu salário, findo os quais passarão a receber nos seis meses subsequente 50% do seu ordenado.
Nos últimos seis meses deste regime, o salário reduz-se a 33,4% e no final do período de requalificação, os trabalhadores cessam o seu vínculo com o Estado ou ficam numa situação de “licença sem remuneração”. As prestações a pagar pelo Estado não podem ser inferiores ao salário mínimo, nem ultrapassar três vezes o seu valor.
Excluídos deste programa estão os militares, os membros das forças de segurança e dos serviços de informação, investigadores criminais e representações externas do Estado. Professores, mesmo universitários, estão abrangidos. Assim como os médicos.