Regras dos concursos de professores vão ser alteradas

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai alterar a legislação que regula os concursos de professores de modo a que também seja respeitada a graduação dos candidatos no âmbito das chamadas bolsas de recrutamento

Em comunicado de imprensa divulgado ao fim da tarde, o MEC esclarece que esta alteração foi recomendada pela Inspecção-Geral de Educação (IGE) na sequência do inquérito realizado à forma como foram disponibilizados os horários e colocados professores na Bolsa de Recrutamento 2, que decorreu em Setembro.

A recomendação que a IGE faz ao MEC para alteração das regras das colocações pela bolsa de recrutamento mais não é do que a evidência que apontei neste post de 24 de Setembro, -“O erro do Algoritmo“.

Não será por esta recomendação que o diploma de concursos tem de ser alterado. Lembro que é no Decreto-Lei 51/2009 que se verifica a bonificação de 2 valores para o excelente e 1 valor para o Muito Bom e que pelo acordo de Setembro obriga a que exista essa alteração na legislação dos concursos.

A acontecer a alteração proposta pela IGE teremos assim uma bolsa de recrutamento com as regras das antigas ciclícas em que semanalmente os horários eram atribuídos em função da graduação do docente e de acordo com a ordem das suas preferências.

Contudo existiam erros nas anteriores ciclícas como nas actuais bolsas de recrutamento que tornam os concursos numa autêntica lotaria e que leva a casos destes. E existem formas de as evitar, um dia volto a este assunto, mas ao contrário do que poderão pensar não sou contra as ofertas de escola e até acho que devem aumentar as situações em que uma escola pode contratar diretamente o professor, desde que as mesmas cumpram as regras definidas pelo diploma de concursos geral.