As entidades proponentes receberam por e-mail a sua dotação de vagas, assim como o e-mail a orientar os prazos e as condições desta Mobilidade Estatutária.

Caro/a Presidente / Diretor/a / Responsável,

A AGSE informa que o processo de Mobilidade Estatutária para o ano escolar 2026/2027, nos termos dos artigos 67.º e 68.º do ECD, está disponível, no SIGRHE, para as entidades proponentes.

O contingente aprovado para a entidade que dirige é: Art.º 68.º, al. b) – (VAGAS)

Qual o prazo?

O período de submissão das propostas decorrerá até dia 11 de junho de 2026 (23H59, de Portugal continental).

Após submissão, deverão os docentes proceder à aceitação das propostas na aplicação SIGRHE, até dia 15 de junho (23H59, de Portugal continental).

De realçar que a mobilidade tem natureza excecional e transitória e só será autorizada mediante: · Existência de contingente aprovado;

· Apresentação clara e objetiva das funções a desempenhar;

· Correspondência entre o perfil do docente e as funções propostas;

· Garantia que a ausência do docente não compromete a atividade letiva regular, especialmente em grupos de recrutamento ou áreas territoriais com carência identificada.

A AGSE permanece disponível para quaisquer esclarecimentos que considere necessários.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente do Conselho Diretivo da AGSE Raúl Capaz Coelho