Um docente é alguém que, além de formação científica e técnica, num ciclo de ensino e/ou disciplina, tem obrigatoriamente formação e prática pedagógica para ser admitido como profissional nas escolas.

Os que não tenham requisitos completos só podem exercer a título transitório e limitado e com clara subordinação a profissionais.

É assim em todas as profissões que exigem certificação.

Há algumas em que há profissionais e aprendizes e algumas em que há profissionais e eventuais.

Mas não há profissão certificada em que profissional seja qualquer um, sem fixar requisitos para o ser.

A decisão judicial recente sobre a cidadã brasileira, que foi exonerada numa escola por não ser profissionalizada, não veio profissionalizá-la….

Talvez não pudesse não ser exonerada, mas não passou a ter habilitações.

Nenhum tribunal pode dizer que qualquer licenciado no estrangeiro (até em ensino) passa a ser profissionalizado como professor, porque nem os “só” licenciados em Portugal o são.

Continua a só ter habilitação própria (por ser licenciada).

E isto não tem nada a ver com a nacionalidade, mas tão só o sítio onde se tirou o curso e seus conteúdos ou requisitos.

Nenhum candidato a professor de formação estrangeira (mesmo os nacionais portugueses) pode ser considerado profissionalizado só porque é licenciado, mestre ou até doutor.

A formação exigível a um profissional tem 2 partes.

Um licenciado em medicina não é médico, um licenciado em direito não é advogado, notário ou magistrado e, até para conduzir um táxi ou uber, não basta ter carta…..

Como dizia na reportagem uma entrevistada (que já foi, no passado, falada para ministra) um economista sabe a matemática que se ensina no 9º ano. Mas sabe ensiná-la?

Ensinar tem de ser atividade certificada em padrões adequados à sociedade portuguesa.

Abandalhar as qualificações para a docência é acabar de desregular o país e terā efeitos por décadas.

Uma coisa é facilitar e alargar o acesso à formação pedagógica, outra, muito má, acabar com a exigência dela…..ou deixar de a exigir….

A tentação de facilitar, de qualquer maneira, a portugueses ou estrangeiros licenciados e mestres a lecionação, sem profissionalixação, na premente falta de professores, pode ser forte, mas é antipatriótica e, a concretizar-se, criminosa….

Luís Sottomaior Braga