É a primeira vez que vejo num concurso os resultados serem decididos por ordem de entrada das candidaturas, independentemente da necessidade de cada um dos projetos.
Póvoa de Varzim sem verbas para renovar escolas
O BE diz que a Câmara da Póvoa de Varzim perdeu a oportunidade de fazer obras nas escolas, por ter “apresentado tarde” as candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O presidente da autarquia diz que as “regras mudaram” e que o Governo “está a fazer tudo para resolver a questão”.
O município ficou de fora dos primeiros 30 contemplados com verbas do PRR para intervenções em estabelecimentos de ensino. O presidente da Câmara, Aires Pereira, lembra que foram “dezenas” as autarquias “excluídas”. A Póvoa de Varzim precisa quase 30 milhões de euros para renovar as EB 2,3 Cego do Maio (na cidade), Campo Aberto (em Beiriz) e S. Pedro de Rates.
“Sendo o aviso de abertura do concurso claro quanto à atribuição das verbas – ‘não havendo seriação das candidaturas, elas serão decididas por ordem cronológica’ – o mínimo expectável seria que a Câmara não deixasse para os últimos dias”, afirma o BE, explicando que a autarquia poveira submeteu a candidatura “a três dias do fim do prazo”. As escolas selecionadas “foram precisamente as primeiras 22 a submeter as candidaturas” e a Póvoa ficou de fora. Agora, o BE quer saber o porquê do atraso e quando vão ser realizadas as obras nas três escolas poveiras e já endereçou a pergunta à Câmara.
Aires Pereira acredita que o governo “está a fazer todos os esforços” para resolver um “pecado-original” do PRR: a prioridade à mobilidade em detrimento da educação. À Póvoa de Varzim resta esperar. “Se não houver financiamento, não é só a Póvoa. Todos os municípios ficarão pendurados”, observa Aires Pereira.
Num primeiro momento, recorde-se, foram aprovadas 22 candidaturas de escolas dos 2.º e 3.º ciclo e secundárias. Agora, juntaram-se mais oito municípios entre os quais Valongo, Gaia e Paredes, num investimento global de 170 milhões de euros. Na cerimónia de assinatura dos contratos, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reconheceu que há ainda 74 escolas que, no âmbito da transferência de competências, tinham já garantia de obras por parte do anterior governo. O atual executivo, garante, “vai cumprir”, mas está dependente “de um acordo que o Estado está a fazer com o Banco Europeu de Investimento”.
O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim diz que faltarão “mais de 400 milhões de euros”. Só a Póvoa precisa de quase 30 milhões. Cego do Maio e EB 2,3 de Rates precisam de novos pavilhões desportivos, já que os atuais, reconhece a autarquia, estão “em muito mau estado”. Na Campo Aberto há “pavilhões pré-fabricados degradados, sem condições adequadas” e “patologias e deficiências graves”.