Caciquismo escolar

O modelo de gestão escolar que vigorou até 2008 tinha resquícios de um certo espírito autogestionário: as direções eram eleitas diretamente pela totalidade do pessoal docente e não-docente. Nessa eleição participavam, é certo, representantes dos alunos e dos encarregados de educação, mas com um peso percentual muito diminuto face ao universo de professores e funcionários.

Como seria se um treinador de futebol fosse eleito pelos seus jogadores? Que força teria para exigir mais empenho? Com que impacto poderia solicitar mudanças de estratégia? É por demais evidente: em contexto laboral, uma liderança eleita diretamente pelos liderados dificilmente lidera.

Uma tese de mestrado em Gestão Escolar, defendida em 2012, por Luís Teixeira, na Universidade de Coimbra, atesta o que afirmo: “uma vez que o conselho executivo ou o diretor era eleito pela totalidade do pessoal docente e não docente em exercício efetivo de funções, bem como por representantes dos país e encarregados de educação e também dos alunos do ensino secundário, esse mesmo diretor ou conselho executivo poderia estar sujeito a pressões exercidas por parte de grupos existentes no seio do grupo mais alargado que os elegia, sobretudo por parte de professores, o que não se verifica no atual modelo de gestão”.

A uma direção escolar cabe, sem dúvida, garantir boas condições a todos os trabalhadores, tratá-los sempre com respeito e empatia, motivá-los para a nobreza da missão educativa, mitigar quaisquer ameaças ou obstáculos e honrar a singularidade da profissão docente. Mas cabe também a uma direção escolar – por impopular que isto seja – exigir coisas tão simples, mas nem sempre levadas a cabo, como o preenchimento atempado dos sumários. De que vale uma ordem dada por uma direção que depende diretamente do voto massivo dos trabalhadores que dirige?

Mas… será que o regime introduzido em 2008 trouxe direções escolares impostas pelo Ministério, nomeadas centralmente desde um qualquer gabinete longínquo? Não. Simplesmente, o órgão representativo da comunidade escolar, antes chamado Assembleia de Escola e desde esse ano denominado por Conselho Geral, passou a ter poderes eletivos.

Não se passou de uma democracia para uma autocracia, como alguns falaciosamente querem fazer crer; passou-se, tão somente, de uma democracia direta para uma democracia indireta. Representantes dos professores, dos não-docentes, dos encarregados de educação, dos alunos e da autarquia, todos democraticamente eleitos, tinham assento na Assembleia da Escola e continuam a tê-lo no Conselho Geral, que passou a incluir também um representante da comunidade local, cooptado. Ora, é este Conselho Geral, democraticamente eleito, que passou a eleger o diretor.

O processo tornou-se mais racional: antes da votação em Conselho Geral, uma comissão do mesmo analisa a biografia e o projeto de intervenção de cada candidato e todos os candidatos são entrevistados.

Já passei por uma escola em que, no ano anterior, tinha havido cinco candidaturas! Parece-me bem mais democrático que um congresso da FENPROF – a que mais clama contra o suposto carácter antidemocrático do atual modelo –, cujo secretário-geral é eleito com percentagens norte-coreanas desde 2007.

O atual regime de administração e gestão escolar é um diploma de invulgar estabilidade. O Decreto-Lei que o aprovou em 2008 vigora ainda, somente com duas modificações: uma cirúrgica em 2009 e outra, mais abrangente, mas que manteve todas as traves-mestras, em 2012. Podem ser feitas melhorias, quiçá com o regresso à possibilidade de que cada agrupamento de escolas opte por uma direção colegial, eleita em lista, ou unipessoal, com a equipa diretiva nomeada pelo diretor eleito.

Mas, pelo contrário, voltar ao caciquismo não pode ter lugar em escolas públicas que se querem geridas com modernidade.