Blog DeAr Lindo

A influência dos Municípios no Conselho Geral aumentou e ninguém fala disso

Qualquer Conselho Geral, tem na sua composição representantes da autarquia. Há aqueles que têm 2, há aqueles que têm 3.

Com a publicação do Dec. Lei 21/2019 o cenário mudou, só que ninguém fala disso.

Com a delegação de competências efetuada nos municípios, o pessoal não docente transitou dos serviços do Ministério da Educação para os municípios.

Não querendo pôr a idoneidade de nenhum membro do pessoal não docente em causa, pergunto-me se, sendo os A.O. e os A.T funcionários dos municípios, não os representam.

Deixo o tema para reflexão e debate…