Proposta para um Novo Estatuto da Carreira Docente: Valorização, Equidade e Democratização – Francisco Silva
O presente artigo visa apresentar uma proposta inovadora para um novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), com foco na valorização salarial, eliminação de quotas e listas de vagas, e democratização da gestão escolar. O objetivo é criar um sistema mais justo, atrativo e responsivo às necessidades da comunidade educativa.
Princípios Fundamentais:
- Valorização da Profissão Docente: Reconhecimento da importância crucial dos professores na formação das futuras gerações e na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida.
- Equidade e Progressão na Carreira: Eliminação de barreiras artificiais à progressão, como quotas e listas de vagas, garantindo que todos os docentes tenham oportunidades iguais de desenvolvimento profissional.
- Democratização da Gestão Escolar: Envolvimento da comunidade educativa na tomada de decisões, através da eleição direta dos cargos de chefia e gestão.
- Avaliação Justa e Formativa: Implementação de um sistema de avaliação que promova a reflexão e a melhoria contínua da prática docente, sem comprometer a progressão na carreira.
Estrutura da Carreira:
A carreira docente será estruturada em 6 escalões, cada um com duração de 6 anos, com exceções para os docentes em regime de monodocência, como detalhado na tabela abaixo. A progressão entre escalões será automática, baseada no tempo de serviço, e não dependerá de vagas ou quotas.
| Escalão | Índice TRU | Componente Lectiva (horas) | Remuneração Mensal (€) |
| 1º – 6 anos | 32 | 22 | 2.407,74 |
| 2º – 6 anos | 44 | 22 | 2.893,81 |
| 3º – 6 anos | 50 | 22 | 3.225,58 |
| 4º – 6 anos | 56 | 20 | 3.557,35 |
| 5º – 6 anos | 60 | 18 | 3.778,53 |
| 6º – 6 anos | 66 | 16 | 4.110,30 |
Para além da remuneração base, serão atribuídos suplementos aos docentes que exerçam cargos de gestão ou coordenação, como forma de reconhecer a responsabilidade acrescida e o trabalho adicional que estas funções implicam.
| Cargo | Suplemento |
| Diretor | 50% do índice 32 do TRU |
| Subdiretor | 25% do índice 32 do TRU |
| Adjunto | 20% do índice 32 do TRU |
| Coordenador de Departamento/Escola | 20% do índice 32 do TRU |
Todos os cargos de chefia e gestão escolar, incluindo diretores, subdiretores, coordenadores de departamento e coordenadores de escola, serão eleitos por sufrágio direto da comunidade escolar. Poderão candidatar-se a estes cargos todos os docentes que possuam a habilitação académica específica e a experiência profissional requeridas.
A avaliação do desempenho docente será realizada de forma regular, através de um processo justo, transparente e formativo. O objetivo principal da avaliação será promover a reflexão sobre a prática docente e a melhoria contínua do ensino. A avaliação não terá impacto na progressão na carreira, mas poderá ser utilizada para fins de desenvolvimento profissional e reconhecimento do mérito.
A implementação deste novo ECD representa um passo fundamental para a valorização da profissão docente e para a construção de uma escola pública de qualidade, mais justa, democrática e atrativa para os profissionais. Acreditamos que este modelo contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos professores, para a elevação da qualidade do ensino e para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera.