Esta proposta já me chegou há uns tempos e também tem algumas ideias interessantes sobre uma eventual restruturação da Carreira Docente.

 
Proposta de revisão da tabela de vencimento docente

Atualmente o vencimento de um professor no 1° escalão é de 1657,53 euros e de 3613,16 euros no 10º escalão, verificando-se uma diferença de 1955,63 euros entre o início e topo da carreira.
Na tabela salarial em vigor as transições entre escalões são desequilibradas e apenas a partir do 7° escalão se observam aumentos consideráveis – ver tabela 1.
As medidas implementadas nas últimas décadas afetaram todos os docentes desvalorizado a carreira de forma significativa. A publicação do Decreto Lei 74 de 2023 (acelerador de carreiras) não corrige as perdas acumuladas, e até aumenta alguma das assimetrias que já existiam, afetando em especial os docentes que se encontram atualmente até ao início do 4º escalão. Estes docentes serão fortemente prejudicados no seu percurso profissional e posterior reforma, devido à dificuldade em atingir os últimos escalões da carreira – ver o estudo da ANDE sobre o DL 74 clicando no link:

https://www.vozprof.com/o-estudo-da-ande-sobre-o-impacto-do-dl-n-o-74-2023-acelerador/

O resultado do último concurso externo deixou cerca de duas mil vagas por preencher, foi a primeira vez que tal aconteceu, provando o desinteresse numa carreira que durante anos promove baixo salários e apenas quando se chega perto do topo há ganhos significativos.
É a demonstração que a carreira continua muito desvalorizada não conseguindo captar novos profissionais para a urgente e necessária renovação de quadros.
“Portugal é um dos nove países europeus onde o salário dos professores em início de carreira é mais baixo agora do que há seis anos” – Jornal Expresso em 5/10/2023

O relatório da Eurydice de 2023 refere que Portugal:
– é dos países onde se verifica maior diferença salarial entre o início e topo da carreira
– é dos países onde se demora mais anos a atingir o topo da carreira
– nos primeiros quinze anos da carreira os aumentos rondam apenas os 30%
https://eurydice.eacea.ec.europa.eu/pt-pt/national-educationsystems/portugal/portugal

A tabela que se segue mostra as diferenças de vencimento entre escalões atualmente em Portugal.

A próxima tabela mostra como poderiam ser os vencimentos se o aumento entre escalões fosse o mesmo ao longo dos 10 escalões. Assim, foi somado ao 1º escalão atual o valor de 195,56 euros (um décimo da diferença que se verifica atualmente entre o primeiro e último escalão: 1955,63).

Depois é somado o mesmo valor em cada mudança de escalão até se atingir o atual 10º escalão.

Como se pode constatar, esta opção promove um aumento linear dos vencimentos e uma valorização salarial de todos os escalões até ao 9º, o que poderia ajudar a mitigar algum do prejuízo acumulado ao longo dos últimos 20 anos, principalmente para aqueles que ainda têm uns anos de serviço para cumprir.
Ao mesmo tempo poderia contribuir para atrair mais profissionais para a docência, uma vez que os vencimentos dos primeiros escalões são valorizados.
Naturalmente que esta ideia representa um aumento significativo na despesa em massa salarial. Ainda assim, não é recuperada a relação que se verificava em 2005 entre o ordenado mínimo e o vencimento de um Professor em início de carreira (3,6 salários mínimos). Nesta simulação verifica-se uma relação de 2,3 salários mínimos atuais.

Partilho para vossa análise e discussão.

Pedro Calçada