Reter um Aluno num ano de escolaridade pode dar um grande “berbicacho” e trabalho acrescido para os Docentes que, nessa circunstância, se verão obrigados a ter que justificar tal reprovação…
A farsa do “sucesso escolar” é imposta oficialmente:
– “a retenção de um aluno, no ensino básico, para os anos não terminais de ciclo, poderá ocorrer a título excecional.” (Direcção-Geral da Educação)…
– “o professor titular de turma, no 1.º ciclo, ouvido o conselho de docentes, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, pode, a título excecional, determinar a retenção do aluno no mesmo ano de escolaridade” (Artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho)…
As próprias Direcções de Agrupamento costumam, muitas vezes, exercer pressão sobre os Professores para que não se verifiquem retenções de Alunos, pois que as estatísticas do “sucesso escolar” assim o exigem, tal como a “fotografia de escola competentíssima”…
Às vezes, chega mesmo a parecer que um Professor poderá ser considerado como “persona non grata”, “desmancha-prazeres” ou ”reaccionário”, por sugerir ou pretender a retenção de algum Aluno…
Portanto, “o normal” será sempre a transição dos Alunos, a retenção apenas poderá ocorrer em casos muito excepcionais, obrigatoriamente fundamentados e justificados…
Por tudo o anterior, parece que a mensagem subliminar patente na política oficial do “sucesso escolar por Decreto” será esta:
– Não fica bem reter Alunos…
E como não fica bem reter Alunos, vão os mesmos transitando ao longo do Ensino Básico, ano após ano, mesmo que isso não corresponda a aprendizagens reais e bem sucedidas…
E como não fica bem reter Alunos, no fim de nove anos de escolaridade, chegam os mesmos ao Ensino Secundário, cada vez mais, sem saberem ler e escrever correcta e fluidamente ou sem conseguirem interpretar ou produzir um texto simples, de acordo com as regras da Língua Portuguesa…
E como não fica bem reter Alunos, chegam os mesmos ao Ensino Secundário, acabando, muitas vezes, por se verem confrontados com um insucesso nunca antes experimentado, convertendo-se naturalmente em incontornáveis vítimas de uma “maldade suprema”, paradoxalmente concebida e infligida, em primeiro lugar, pela política educativa vigente:
– Iludidos pelo “sucesso” dos anos anteriores, muitos Alunos, possivelmente, até, convencidos da sua própria “invencibilidade”, não estarão preparados para fazer face às exigências do Ensino Secundário, instalando-se, assim, frequentemente, a frustração de não conseguirem obter resultados consonantes com o “êxito” anterior, a que estavam habituados…
Mas a frustração e o desânimo que acompanham muitos Alunos após ingressarem no Ensino Secundário, também é frequentemente partilhada pelos próprios Professores…
Professores que se vêem confrontados com a obrigatoriedade do cumprimento de Programas Curriculares, tendo como pano de fundo a realização de Exames Nacionais obrigatórios em várias Disciplinas…
E, em simultâneo, Professores percepcionando que muito dificilmente conseguirão estabelecer uma satisfatória relação pedagógica com trinta ou mais alunos em cada turma e disponibilizar a cada um deles tarefas, finalidades, conteúdos, apoios, recursos e estratégias, devidamente adaptados às particularidades e características de cada um…
Será admissível exigir a um Professor, do Ensino Básico ou do Secundário, muitas vezes com mais de cem alunos e cinco ou mais turmas, que consiga evidenciar disponibilidade mental e de tempo para se poder dedicar em pleno à tão almejada diferenciação pedagógica, ao mesmo tempo que se lhe solicita uma eficaz gestão de sala de aula?
A esse respeito, veja-se o “lirismo” e a ausência de noção da realidade bem patentes no Projecto MAIA, que alegadamente espera isto dos Professores:
– Conseguir olhar para cada um dos seus alunos, considerando cada um deles “como um ser singular, procurando observar e analisar os processos individuais de aprendizagem” (de acordo com o Projecto MAIA, Folha 14, Critérios de Avaliação: Questões de Operacionalização).
Sejamos honestos e realistas: sem as devidas condições, a diferenciação pedagógica, imprescindível para a recuperação de qualquer aprendizagem, não será exequível e também não passará de uma miragem, de uma quimera…
No momento presente, e nas condições existentes, a diferenciação pedagógica só será viável no papel, nos normativos legais ou na cabeça de quem não pise numa sala de aula há muito tempo, desconhecendo todas as contingências que aí ocorrem diariamente…
E se durante oito anos o Governo cessante nunca manifestou a “vontade política” de reduzir o número de alunos por turma, com a actual e gritante falta de Professores essa prerrogativa tornar-se-á praticamente impossível de se concretizar…
E como não fica bem reter Alunos, enganam-se os mesmos com um “sucesso” meramente fictício, contribuindo para os tornar incompetentes em diversos domínios…
É urgente que a Escola Pública seja “limpa e arrumada”, expurgada da política do sucesso escolar fácil, “instantâneo”, artificial e por Decreto, difundida nos últimos anos e traduzida, muitas vezes, por taxas de progressão a rondar os 100%, profundamente irrealistas e enganadoras…
A política do facilitismo tem vindo a criar Alunos com acentuados graus de irresponsabilidade, imaturidade e intolerância à frustração, ao mesmo tempo que fomenta a ausência de hábitos de trabalho…
E a principal responsabilidade ou culpa pelo anterior nem sequer poderá ser atribuída aos Alunos que, na verdade, vão fazendo o que lhes é permitido fazer, porventura convencidos de que não existirão consequências negativas para determinadas acções, conforme a sua própria experiência se encarregou de lhes demonstrar…
Ao próximo Titular da Pasta da Educação pede-se a coragem e exige-se a honestidade intelectual de acabar com este logro…
(Não sendo Professora, acredito que a reprovação de Alunos não seja um acontecimento agradável para nenhum Professor, nem uma decisão tomada de ânimo leve).
Paula Dias