Antes da DGAE lançar o concurso e a nota informativa do concurso que tem de iniciar amanhã, surgem duas informações diferentes sobre a data de fim do concurso.

Antes de qualquer um dos sindicatos ter lançado o calendário do concurso eu lancei o meu dando conta que no dia 5 terminava o concurso (escusado será referir que é às 18:00).

A Fenprof diz:

Dir-se-á que esta não é semana para lançar um concurso público de tão grande importância para os cerca de 20 000 professores e educadores que pertencem aos QZP. No entanto, dado haver um feriado (1 de janeiro) e uma tolerância de ponto (2 de janeiro), o concurso acaba por se prolongar por dois fins de semana e, na verdade, decorrerá ao longo de 11 dias seguidos, só encerrando às 18:00 horas de 8 de janeiro.

A FNE diz:

Abre a 29 dezembro e termina às 18h de 5 de janeiro, o concurso de transição de docentes vinculados aos quadros de zona pedagógica definidos pela Portaria n.º 156 -B/2013, de 19 de abril, para os quadros de zona pedagógica (anexo II) criados pela Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, retificada pela Declaração de retificação n.º 30/2023, de 15 de dezembro. 

Não deixa de ser estranho que as duas maiores organizações sindicais apresentem datas diferentes.

Eu sei que no dia 2 de janeiro existe tolerância de ponto, algo que a Fenprof refere. Mas a Fenprof não sabe que uma tolerância de ponto não suspende prazos, a não ser que a mesma seja no último dia do prazo?

Eu poderia colocar links para diversos acórdãos dos tribunais onde isso é referido.

O que mais me incomoda é que uma organização sindical tão representativa não tenha conhecimento disto, pois fico na dúvida se os professores são bem representados desta forma.

Mas como por diversas vezes a DGAE alterou prazos até pode ser que venha a terminar no dia 8, mas o dia 2 de janeiro conta para um dos cinco dias do prazo.